Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 09 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
22 – São Paulo, 132 (245) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
excluído definitivamente o alcance do mecanismo denominado
“redutor salarial”, e de que, doravante, os réus, no cálculo do
teto, abstenham-se de somar vencimentos, sendo que para cada
pagamento deve ser calculado o teto separadamente.
(Apostila DBM GIM/SJI 1187/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como deter-
mina a "Obrigação de Fazer" (Pasta n.º 2021.01.134714 - Proce-
dimento Ordinário n.º 0025839-96.2022.8.26.0053 - 8ª Vara de
Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes), que
no título da autora 3º Sgt PM 760197-2 Rita de Cassia da Silva
Santos passe a constar o direito à revalorização da gratificação
incorporada, nos termos do artigo 2º da LCE 813/96, apostilando
para todos os fins, e condenando ao pagamento dos valores não
pagos àquele título e ou eventuais diferenças até a implantação
em folha.
(Apostila DBM/GIM/SPI 0118/2022)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como deter-
mina a "Obrigação de Fazer" (Pasta n.º 2021.01.148129 - Pro-
cedimento Ordinário n.º 0023425-28.2022.8.26.0053 - 5ª Vara
da Fazenda Pública - Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes
- Dinalvo Belarmino de Sousa), que no título do autor 3º Sgt PM
934923-5 Dinalvo Belarmino de Sousa, passe a constar o direito
revalorização da gratificação de representação incorporada, de
acordo com o padrão vigente para o mesmo cargo da ativa em
que se deu origem a incorporação, com o consequente recálculo
dos vencimentos e reflexos legais, bem como o pagamento das
diferenças apuradas, observada a prescrição quinquenal.
(Apostila DBM/GIM/SPI 0119/2022)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a "Obrigação de Fazer" (Pasta n.º 2020.01.250892
- Procedimento Ordinário n.º 0030801-65.2022.8.26.0053 - 12ª
Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes - Maria Aparecida de Morais), que no título da autora
Maj PM 850920-4 Maria Aparecida de Morais, passe a constar
o direito à revalorização da carreira, com base no artigo 2º da
Lei Complementar Estadual nº 813/96, com pagamento das dife-
renças de forma retroativa, respeitada a prescrição quinquenal.
(Apostila DBM/GIM/SPI 0117/2022)
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 8-12-2022:
Concedendo, nos termos do art. 1º, I e II, da LC 813/96, a
incorporação de 1/10 da gratificação de representação, a que se
refere o art. 135, III, da Lei 10.261/68, a:
Nome RG Cargo Vigência
ALEXANDRA DE CASSIA DOS SANTOS 21.840.226-0 Oficial Administrativo 18-6-2019
ALEXANDRE ROBERTO SEABRA DUTRA 17.243.783-0 Executivo Público 9-11-2019
ANDRÉ LUIS MIQUELINO 15.530.764-2 Executivo Público 1-6-2019
ANTONIA JAKLINE CAVALCANTE FREITAS 18.112.286-8 Oficial Administrativo 2-6-2019
DANIELE BENTO GASPAR MATHEUS 25.814.807-X Assessor de Gabinete I 1-6-2019
DANIELLE DOS REIS QUEIROGA 42.168.527-X Executivo Público 1-6-2019
EDINA TIEKO MIMURA 17.962.474-X Oficial Administrativo 1-6-2019
ELISETE AGUIAR MONTEIRO KOTANI 19.503.660-8 Executivo Público 1-6-2019
FABIO ALONSO 10.131.545-4 Oficial Administrativo 1-6-2019
FABÍOLA MELLADO DE QUEIROZ RODRIGUES 53.393.762-0 Assessor de Gabinete II 1-6-2019
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 7-12-2022:
Cessando, a partir de 24-11-2022, o efeito das Resolu-
ções que designaram os policiais militares para exercerem a
função de Assessor Militar nesta Secretaria, conforme abaixo
especificado:
Nome RG Resolução de Publicação
WAGNER PEREIRA LOURENÇO 23.321.225-5 29/10/2020 30/10/2020
ROBERTO HENRIQUE SABIONI 42.460.250-7 18/10/2022 19/10/2022
222/2022.
Designando, os policiais militares abaixo identificados para
exercerem a função de Assessor
Militar nesta Secretaria
Nome RG A partir de
VALTER FERREIRA JUNIOR 19.773.813-8 24/11/2022
RENATO ANTONIO CARRIEL 32.937.983-5 24/11/2022
223/2022.
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Portarias do SJC, respondendo pelo expediente do IMESC
de 08-12-2022
Autorizando, nos termos do art.49, inc.II, alínea “g” do Reg.
do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade
com o artigo 39, c.c. a alínea “a”, do inciso VI do artigo 38,
ambos do Decreto 52.833/08 e de acordo com os arts. 209,
210 e 213 incs. I e II da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo
1º da LC.1048/08, Eliane Marras Xavier, RG. 11.947.056-1,
Of.Adm., Ref. 3, Grau “G” da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-
III, do QIMESC, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio, a p/de
20/12/2022, relativo ao período aquisitivo de 21/09/2014 a
19/09/2019, conforme Certidão 007/2020, expedida pelo CRH,
constante do Processo 201/2004-IMESC, restando 60 dias para
gozo oportuno.
Classificando, nos termos do art.49, inc.III do Reg.do IMESC,
aprovado pelo Decreto 42.110/97, alterado pelo artigo 39, de
conformidade com o artigo 23, inciso VI, alínea “a” ambos
do Decreto 52.833/08, a p/de 01/12/2022, na Equipe de Apoio
Administrativo, da Superintendência, o cargo ocupado por Rosa-
na Aparecida Marques, RG. 26.465.919-3, Of. Adm., Ref. 1, Grau
“E”, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-III do QIMESC.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
Decisão do Superintendente, de 8-12-22
Protocolo 202201899-2022
Interessado: Superintendente
EMENTA: “Protocolo IPEM-SP nº 202201899-2022- Proces-
so 133. Interessado: Superintendente. DECIDIR pela aplicação da
sanção disciplinar de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao empre-
gado público W.R.G., nos termos das alíneas “b”, “e” e “h”, do
art. 482, do Decreto-Lei 5.452/43; por ter praticado a conduta de
incontinência de conduta, ato de indisciplina e insubordinação e
desídia no desempenho das suas funções.” (Advogado: Alexan-
dre Zanin Guidorzi, OAB/SP 166.647”
Pública da Comarca de São Paulo - SP – Jose Cardoso de Oliveira
Neto), que no título do(a) autor(a) 3º Sgt PM 915055-2 Jose Car-
doso de Oliveira Neto, passe a constar o direito ao recálculo do
quinquênio, de modo que passe a incidir sobre todas as verbas
de caráter não eventual recebidas pelo autor."
(Apostila DBM GIM/SJI 1118/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-
na a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.078108 – Pro-
cesso nº 1000979-14.2022.8.26.0441 – Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Peruíbe - SP – Fátima de Souza Sena),
que no título do(a) autor(a) 3º Sgt PM 951755-3 Fatima de Souza
Sena passe a constar o direito do recálculo do quinquênio sobre
o Adicional de Insalubridade.
(Apostila DBM GIM/SJI 1171/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como deter-
mina a “Obrigação de Fazer” (Attornattus nº 2011.01.036613,
Procedimento Ordinário nº 0024505-27.2022.8.26.0053 – 2ª
VFP/SP – Djalma Pires Maciel e outros), que no título dos auto-
res abaixo relacionados passe a constar o direito ao recálculo
da sexta-parte para que seja calculada sobre os vencimentos
integrais, observada a prescrição quinquenal.
Posto/Grad Re Nome
Subten PM 802398-A ANTONIO FRANCELINO FILHO
1º Sgt PM 31487-A APARECIDO TEIXEIRA CARVALHO
1º Ten PM 39425-4 CARLOS AURELIO BUSCHINELLI
2º Ten PM 772449-7 GERALDO FERREIRA FILHO
1º Sgt PM 33820-6 GILBERTO ANTONIO ZACCHI (Fal. 11/08/22)
2º Ten PM 79362-A HEDIVALDO BRAZOLIN
1º Sgt PM 78468-A HENRIQUE DA SILVA (Fal. 08/05/17)
Subten PM 32991-6 JOSE RISSATO
1º Sgt PM 78172-0 JOSE ROBERTO CHIARETTI
Subten PM 15663-9 MANOEL ANAGA
1º Sgt PM 25445-2 OSWALDO DE NAPOLIS (Fal. 10/06/20)
1º Sgt PM 78770-1 SEBASTIAO BENEDITO MAURICIO
(Fal. 09/03/22)
1º Sgt PM 30033-A VALDIR MATEOTTA (Fal. 02/12/11)
(Apostila DBM GIM/SJI 1195/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-
na a “Obrigação de Fazer” (Attornattus nº 2013.01.237296, Pro-
cedimento Ordinário nº 0033293-30.2022.8.26.0053 – 8ª VFP/
SP – Alexandre Andreazi Moreira e Outros), que no título dos
autores abaixo relacionados passe a constar o direito à incor-
poração ao salário base, a partir da vigência da LC 1.197/2013,
a integralidade do ALE, para todos os fins legais de incidência,
inclusive com incidência sobre quinquênio, sexta-parte e RETP,
observada a prescrição quinquenal.
Posto/Grad Re Nome
2º Ten PM 900562-5 ALBERTO DENILSON VICTORELLO
2º Ten PM 912463-2 VAGNER CARDILE
3º Sgt PM 887148-5 ALEXANDRE ANDREAZI MOREIRA
(Apostila DBM GIM/SJI 1196/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-
na a “Obrigação de Fazer” (Attornattus nº 2014.01.024560, Pro-
cedimento Ordinário nº 0022841-58.2022.8.26.0053 – 5ª VFP/
SP – Adailton Alves da Silva e Outros), que no título dos autores
abaixo relacionados passe a constar o direito ao recálculo do
quinquênio sobre a totalidade da remuneração, excluídas as
parcelas de cunho eventual, observada a prescrição quinquenal.
Posto/Grad Re Nome
3º Sgt PM 914953-8 VICENTE JOSE CONCEICAO JUNQUEIRA
3º Sgt PM 915050-1 MARCELO LIMA SANTOS
2º Ten PM 902443-3 MARCOS GOULARTE DA SILVA
3º Sgt PM 915091-9 ROBERTO SAMPAIO DE NEGREIROS JUNIOR
Subten PM 851087-3 ADAILTON ALVES DA SILVA
(Apostila DBM GIM/SJI 1197/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como deter-
mina a “Obrigação de Fazer” (Attornattus nº 2009.01.004842,
Procedimento Ordinário nº 0030218-80.2022.8.26.0053 - 4ª
VFP/SP - Jonas Aparecido Marques e outros), que no título dos
autores abaixo relacionados passe a constar o direito ao recál-
culo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, excluídas
as verbas meramente eventuais ou transitórias e o benefício da
mesma natureza, observada a prescrição quinquenal.
Posto/Grad Re Nome
Cb PM 882440-1 NILTON AUGUSTO DOS SANTOS
3º Sgt PM 760753-9 DENIVAL DE OLIVEIRA
Cb PM 876929-0 MARIA PENA MOTA
3º Sgt PM 874250-2 CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA
2º Ten PM 860162-3 WANDERLEI VILARONGA BISPO
3º Sgt PM 874280-4 JONAS APARECIDO MARQUES
2º Ten PM 830470-0 MARCOS VINICIO DE OLIVEIRA
Subten PM 864866-2 SILAS ROBERTO PAIS
2º Ten PM 864924-3 VALDIR DA SILVA ALVES (Fal. 16/07/22)
2º Ten PM 890200-3 CARLOS WAGNER JANUARIO GARCIA
(Apostila DBM GIM/SJI 1198/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (Pasta nº 2022.01.052211,
Procedimento Ordinário nº 1008584-11.2022.8.26.0053 – 3ª
VFP/SP – Carlos Alberto Dias Batista), que no título do autor
1º Sgt PM 864712-7 CARLOS ALBERTO DIAS BATISTA passe a
constar o direito à abstenção da aplicação da Portaria CMTG nº
PM1-4/02/11, apenas no que implica incidir o Regime Especial
de Trabalho Policial sobre os décimos incorporados em razão
do art. 133 da Constituição Estadual, observada a prescrição
quinquenal. (Apostila DBM GIM/SJI 1199/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-
na a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.099398 – Pro-
cesso nº 1004856-56.2022.8.26.0248 - Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Indaiatuba/SP - MAURICIO CAETANO),
que no título do (a) autor (a) 2º TEN PM 901164-1 MAURICIO
CAETANO, passe a constar o direito de que o quinquênio passe
a incidir sobre o Adicional de insalubridade.
(Apostila DBM GIM/SJI 1176/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.165864
- Processo nº 0000674-91.2022.8.26.0588 – Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de São Sebastião da Grama/SP -
Renato Aparecido Ribeiro), que no título do (a) autor (a) 3º Sgt
PM 930240-9 Renato Aparecido Ribeiro a constar o direito ao
quinquênio sobre adicional de insalubridade.
(Apostila DBM GIM/SJI 1178/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como deter-
mina a "Obrigação de Fazer" (PGE.Net nº 2021.01.139788, Pro-
cedimento Ordinário nº 0024642-09.2022.8.26.0053 - 5ª VFP/
SP - Kooki Taguti), que no título do autor Cel PM 5623-5 Kooki
Taguti passe a constar o direito à incidência individualizada dos
proventos de aposentadoria e do exercício da função de magis-
tério nas unidades de ensino da Polícia Militar.
(Apostila DBM GIM/SJI 1186/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a "Obrigação de Fazer" (PGE.Net nº 2021.01.038469,
Procedimento Ordinário nº 0030702-95.2022.8.26.0053 - 2ª
VFP/SP - Mauro Passetti), que no título do autor Cel PM
780507-1 Mauro Passetti passe a constar o direito de que seja
IZABEL ALONSO GONCALVES CPF Nº 779.853.208-06 RS/
PV: 2032247-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-D
MARIA EDILA DE LIMA RICARDO CPF Nº 062.122.648-
30 – não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude
da ocorrência de litispendência pelo processo nº 0018605-
34.2020.8.26.0053
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0017780-
41.2022.8.26.0564 – 2ª VFP, encabeçante: MARIA ELOISA
GONCALVES, que o servidor abaixo identificado faz jus ao
recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, insti-
tuída pela Lei Complementar nº 1.256/2015, sob o valor integral
(Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha até 28 de
FEVEREIRO de 2022.
MARIA ELOISA GONCALVES CPF: 066.283.918-84 RS/PV:
6863243/02 DIRETOR DE ESCOLA 2 F
Retificando a apostila publicada em 24 de NOVEMBRO de
2021, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão
transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº
0001348-11.2021.8.26.0457 – JECC, SÃO CARLOS, encabeçante:
CELIA MARIA PENTEADO, que o servidor abaixo identificado
faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional
- GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o
valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/
folha até 28 de FEVEREIRO de 2022.”
CELIA MARIA PENTEADO CPF: 554.648.238-91 RS/PV:
2797021/04 DIRETOR DE ESCOLA 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0031247-
68.2022.8.26.0053 – 16ª VFP, encabeçante: MARIA DE LOURDES
TROMBETA URIOSTE, que o servidor abaixo identificado faz jus
ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE,
instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015, sob o valor
integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha
até 28 de FEVEREIRO de 2022.
MARIA DE LOURDES TROMBETA URIOSTE CPF. 748.908.248-
04 RS/PV: 2428647-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0016393-
40.2020.8.26.0053 – 9ª VFP, encabeçante: INEZ PALANDI,
que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da
Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei
Complementar nº 1.256/2015, sob o valor integral (Art. 9º),
conforme segue. Efeitos administrativos/folha até 28 de FEVE-
REIRO de 2022.
INEZ PALANDI CPF. 002.673.858-97 RS/PV: 3417104-03
DIRETOR DE ESCOLA 03-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0006864-
60.2021.8.26.0053– 10ª VFP, encabeçante: MARIA JOSE DE
ALENCAR E OO, que o servidor abaixo identificado faz jus ao
recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE,
instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015, sob o valor
PROPORCIONAL (Art. 13º), conforme segue. Efeitos administra-
tivos/folha até 28 de FEVEREIRO de 2022.
APARECIDA CELIA NASCIMENTO CPF Nº 269.021.258-72
RS/PV: 1602238-04 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
CLAUDETE TONICELI ZIMMERMANN CPF Nº 044.971.208-
72 RS/PV: 1157437 -03 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
IRIS AREADNE CASELATTO CPF Nº 964.322.178-49 RS/PV:
1419341-04 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARIA JOSE DE ALENCAR CPF Nº 780.833.548-72 RS/PV:
1707607-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
MARILICE MERCHAN GIAXA CPF Nº 015.799.778-20 RS/PV:
1039696-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARILY MONFERDINI GRIZZO CPF Nº 023.975.878-15 RS/
PV: 820600-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
MYRIAN LUCY MECONI CPF Nº 068.162.928-20 RS/PV:
1654457-05 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
NELY APARECIDA GODINHO, CPF Nº 092.772.698-04 RS/PV:
1428858-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
NILCEA APARECIDA DOS SANTOS CPF Nº 197.888.518-00
RS/PV: 1249540-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-B
WANILDA SANCHES DE ANDRADE CPF Nº 029.474.988-87
RS/PV: 979090-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
ALVARO PEIXOTO CPF Nº 133.580.148-00 RS/PV: 1737119-
01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
LUCI ISAAC CPF Nº 247.903.388-00 RS/PV: 1125795-02
DIRETOR DE ESCOLA 01-E
LEDA KEITLER LEVIN CPF Nº 199.514.857-15 RS/PV:
2938686-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 07/07/2022
AGILDO SILVA BORGES CPF Nº 539.684.848-00 – não há
obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de
litispendência pelo processo nº 0012634-68.2020.8.26.0053
JOSE VASQUES BRANQUINHO CPF Nº 055.904.936-68 - não
há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência
de litispendência pelo processo nº 0000390-10.2020.8.26.0053
MARIA ELISA RODRIGUES FERRAZ CPF Nº 797.326.588-
00 - não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude
da ocorrência de litispendência pelo processo nº 0009129-
49.2019.8.26.0071
SARAH JORGE DE ARAUJO CPF Nº 091.166.948-56 - não
há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência
de litispendência pelo processo nº 0004910-76.2021.8.26.0053
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0030606-
80.2022.8.26.0053 - 4ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Maria Izabel Nabas Rodrigues
e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a
incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/12/2022.
MARIA TERESA GONCALVES CPF: 207.375.308-63 RS/PV:
142378204 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-C
ANTONIETTA MAZZOTTI PICCOLO CPF: 454.412.438-72 RS/
PV: 177172301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
ZELIA MARIA DOS SANTOS CPF: 092.534.878-36 RS/PV:
436622003 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-C
MARIA TERESA GONCALVES CPF: 207.375.308-63 RS/PV:
142378201 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-D
MARIA H CELANDRONI BERTOZO CPF: 051.246.818-45 RS/
PV: 186258301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0033886-
59.2022.8.26.0053 - 13ª VFP, Comarca Foro Central - Fazen-
da Pública/Acidentes, encabeçante Inês Leopoldina Caldeira
Dourado, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a
incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/12/2022.
INES LEOPOLDINA CALDEIRA DOURADO CPF: 033.283.018-
79 RS/PV: 332027303 SECRETARIO DE ESCOLA 01-B
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
" O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2009.01.045623
– Processo nº 0026944-11.2022.8.26.0053 – 4ª Vara da Fazenda
URSULINA DOMINGUES DA ROCHA CPF: 711.818.738-00
RS/PV:2707070/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0004662-
29.2022.8.26.0198 - JECC, encabeçante: ALCIDES ANZELOTTI,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao recebi-
mento do Prêmio de Incentivo Especial (PIE), segundo a LC n.
1.212/13 e Res. SS n. 110/13, e do Adicional de Desempenho
a Saúde (ADS) e sua inclusão na base de cálculo do décimo
terceiro salário, quinquênios e sexta-parte; com o pagamento
das diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal.
ALCIDES ANZELOTTI CPF: 319.133.428-91 RS/PV:2495/01
AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A Óbito em: 22/01/2022
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0014436-
50.2013.8.26.0602 - VFP, encabeçante: IVETE APARECIDA MAR-
TINS DE MELO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus a incluir 50% (cinquenta por cento) do Prêmio de Incentivo,
segundo a Lei n. 8.975/94, na base de cálculo do décimo terceiro
salário e terço constitucional de férias; bem como o pagamento
das parcelas atrasadas, respeitando-se a prescrição quinquenal.
IVETE APARECIDA MARTINS DE MELO CPF: 106.023.658-30
RS/PV:7229884/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001408-
37.2022.8.26.0040 - JECC, encabeçante: WANIA DELLA ROVERE,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a incorporação
da diferença da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, segundo
a Lei n. 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos
décimos incorporados pelo artigo 133 da CE, até a Emenda Cons-
titucional n° 49, de 6 de março de 2020; bem como o pagamento
das parcelas atrasadas, respeitando-se a prescrição quinquenal.
WANIA DELLA ROVERE CPF: 002.744.858-42 RS/
PV:3350320/03 ENFERMEIRO 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0018152-
68.2022.8.26.0053 - 1ªVFP, encabeçante: HELIO RONDAO
GUTIERRES, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a
incorporação da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, segundo
a Lei n. 8.975/94 e alterações posteriores, aos proventos e sua
inclusão na base de cálculo dos décimo terceiro salário, terço de
férias e demais vantagens percebidas; bem como o pagamento
das parcelas atrasadas, respeitando-se a prescrição quinquenal.
HELIO RONDAO GUTIERRES CPF: 653.547.108-04 RS/
PV:5262872/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1064702-
46.2018.8.26.0053 - 3ªVFP, encabeçante: IRACI CLEIDE DA SILVA,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a incorpora-
ção da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, segundo a Lei n.
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos décimos
incorporados pelo artigo 133 da CE; bem como o pagamento das
parcelas atrasadas, respeitando-se a prescrição quinquenal.
IRACI CLEIDE DA SILVA CPF: 244.847.338-20 RS/
PV:2811686/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 J
ANA MARIA CATIJA DA SILVA CPF: 958.917.148-68 RS/
PV:3103341/03 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 D
VIRGINIA DE FREITAS COSTA CASTILHO CPF: 145.908.676-
72 RS/PV:9437617/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em
Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1036621-19.2020.8.26.0053
- 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, encabeçante:
ROSANA PORTA DE LIMA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a incorporação da parte fixa (50%) do Prêmio de
Incentivo, segundo a Lei n. 8.975/94 e alterações posteriores, aos
proventos e sua inclusão na base de cálculo dos décimos incorpo-
rados pelo artigo 133 da CE; bem como o pagamento das parcelas
atrasadas, respeitando-se a prescrição quinquenal.
ROSANA PORTA DE LIMA CPF: 047.331.078-38 RS/
PV:3754870/02 ENFERMEIRO 1 G
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1047116-
59.2019.8.26.0053 - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública, encabeçante: CELIA MARIA GOMES, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus a incorporação da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, segundo a Lei n. 8.975/94 e alte-
rações posteriores, na base de cálculo dos décimos incorporados
pelo artigo 133 da CE; bem como o pagamento das parcelas
atrasadas, respeitando-se a prescrição quinquenal.
CELIA MARIA GOMES CPF: 055.498.758-96 RS/
PV:9155892/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 F
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 08/12/2022
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0017784-
59.2022.8.26.0053 - 5ª Vara de Fazenda Pública, encabeçante:
CELIA APARECIDA MOREIRA LOPES E OO, que o servidor
abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de
Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar
nº 1.256/2015, sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de MARÇO de 2022.
CELIA APARECIDA MOREIRA LOPES CPF: 02066450820 RS/
PV: 2907409-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
CIRINEU PUPO CPF: 36326054834 RS/PV: 1593420-05
DIRETOR DE ESCOLA 04-G
DELICIA DE OLIVEIRA CPF: 11020243848 RS/PV: 5597316-
04 SUPERVISOR DE ENSINO 02-C
MARCIA APARECIDA MENDES RIBEIRO BONCI CPF:
04256734805 RS/PV: 3814014-08 SUPERVISOR DE ENSINO 05-G
MARIA CECILIA FORTES SIMAS CPF: 04829257873 RS/PV:
2876772-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA SEEFELDER CPF: 07902909874
RS/PV: 1622559-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
NILCE ZAMUNER ROSA CPF: 82686270853 RS/PV: 1874792-
01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0005168-
71.2022.8.26.0564 - 1ª Vara de Fazenda Pública, encabeçante:
BEATRIZ GOLDFARB, que o servidor abaixo identificado faz jus
ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE,
instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015, sob o valor
integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha
a partir de 01 de MARÇO de 2022.
BEATRIZ GOLDFARB CPF: 140.262.598-70 RS/PV: 1411998-
04 SUPERVISOR DE ENSINO 03-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0029604-
75.2022.8.26.0053 - 9ª Vara de Fazenda Pública, encabeçante:
NOEMIA GONCALVES BERGAMIN, que o servidor abaixo identi-
ficado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educa-
cional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015,
sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos adminis-
trativos/folha a partir de 01 de MARÇO de 2022.
NOEMIA GONCALVES BERGAMIN CPF: 018.539.338-13 RS/
PV: 1614836-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0002650-
26.2021.8.26.0053 - 4ª Vara de Fazenda Pública, encabeçante:
MARIA APARECIDA BARBATANA TUCUMANTEL, que o servidor
abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de
Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar
nº 1.256/2015, sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de MARÇO de 2022.
MARIA APARECIDA BARBATANA TUCUMANTEL CPF:
032.409.648-80 RS/PV: 2046404-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em
Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000316-59.2022.8.26.0481
– 1ª VARA, encabeçante: MARIA EDILA DE LIMA RICARDO e O, que
o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratifica-
ção de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar
nº 1.256/2015, sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos
administrativos/folha até 28 de FEVEREIRO de 2022.
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 às 05:04:40
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