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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 22 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Janeiro 2023
SeçãoCaderno Executivo 2
terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (12) – 9
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20291033) o(a) Sr(a). JOCELY COSTA BUENO DA
SILVA, RG 14.503.139-1, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-
-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/83436, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 651 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20290226) o(a) Sr(a). JOSE LUIZ DE MORAES, RG
6101052-2, AGENTE DE SANEAMENTO, do SQF-II-QSS, constan-
te do PUCT SES-PRC-2022/86427, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 677 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20285068) o(a) Sr(a).
MARCIO DE ANDRADE BARBANTI, RG 8335721-X, MEDICO III,
do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/83837, fazen-
do jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 667 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.
2º, III da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20289930) o(a) Sr(a). MARIA HELENA TEIXEIRA ROCHA, RG
9.116.931-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, cons-
tante do PUCT SES-PRC-2022/85787, fazendo jus aos proventos
proporcionais.
(PORT.DBS nº 654 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88
alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei
500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20289128) o(a)
Sr(a). MARIA TERESINHA HUMENI SOLDATI, RG 12.743.169-X,
AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do PUCT
SES-PRC.-2022-86924, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 669 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20285757) o(a) Sr(a). VALERIA DOS SANTOS CAN-
DIDO, RG 16.231.071-7, Tecnico de Apoio a Pesquisa Cientifica
e Tecnologica IV, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC -
2022/81829, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 659 / 2023)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
Portaria da Diretora Vice-Presidente respondendo pelo
expediente da Presidência do Detran, de 30-12-2022.
DESIGNANDO,
a partir de 30-12-2022, CARLOS HENRIQUE DA FONSECA,
RG: 18.644.514-3, Assistente Técnico de Trânsito, para responder
pelo expediente da Diretoria de Sistemas, previsto no Decreto nº
59.055/2013, fazendo jus à diferença entre o valor padrão do
emprego público em confiança de Assistente Técnico de Trânsito
e o valor de referência do emprego público em confiança de
Diretor Setorial, acrescido do valor das vantagens que lhe são
inerentes, proporcionalmente aos dias substituídos.(Portaria
2707)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Gerente Setorial da Gerência de Recursos
Humanos, de 16-01-2023
Declarando, a alteração do nome de Maura Metzker da
Costa, RG: 22.896.663-2, Diretor Técnico II, para Maura Metzker,
e a alteração da data de expedição do seu RG que passa a ser
04-10-2022, em razão de seu divórcio.
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20290708) o(a) Sr(a). JURANDIR DO NASCIMENTO, RG
17.681.312-3, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-
-QSSP, constante do PUCT DGP-017994/95-PUCT, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 302 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20289547) o(a) Sr(a). KOITI HATANAKA, RG 17.447.942-6,
Investigador de Policia de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante
do PUCT 003521/1989, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 372 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20290489) o(a) Sr(a). ROBERTO LOPES, RG 18.682.728-3,
Agente Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT
9026/1993, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 157 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20289123) o(a) Sr(a). RONALDO GALLI, RG 13.610.931-7,
Escrivao de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constan-
te do PUCT DGP 009748/1993-PUCT, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 533 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20289969) o(a) Sr(a). SERGIO COIMBRA, RG 10555887-4, Escri-
vao de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante
do PUCT DGP 3750/1987, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 608 / 2023)
SECRETARIA DE SAÚDE
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20281808) o(a) Sr(a). MARIA ADELIA GRA-
MINHA NEVES, RG 9.710.257-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do
SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/72611, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 577 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20288985) o(a) Sr(a). GILBERTO ANTONIO DA
CUNHA, RG 15.648.219-2, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-
-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/87766, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 633 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo
único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20288824) o(a) Sr(a).
ISABEL ANTONIA DA CONCEICAO DE SOUZA, RG 19.833.572-6,
TECNICO DE LABORATORIO, do SQF-II-QSS, constante do PUCT
SES-PRC-2022/71753, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 672 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20287808) o(a) Sr(a). JOAO ROGERIO DA SILVA, RG 12.125.029-
5, CIRURGIAO DENTISTA, do SQF-II-QSS, constante do PUCT
SES-PRC-2022/86151, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 670 / 2023)
SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20289855) o(a) Sr(a). JOSE ROBERTO BARBOSA COSTA, RG
4.506.048, AGENTE DE APOIO AGROPECUARIO IV, do SQC-III-
-QSAA, constante do PUCT SAA-PRC-2022/17827, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 646 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20291096) o(a) Sr(a). WILSON LIMA BRAGA, RG 12.632.331-
8, TECNICO DE APOIO AGROPECUARIO IV, do SQC-III-QSAA,
constante do PUCT SAA-PRC-2022/08052-V01, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 242 / 2023)
CENTRO EST. DE EDUCAÇÃO TEC. PAULA SOUZA
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da
EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20278771) o(a) Sr(a). ROZANI APARECIDA TOSTES
DA SILVA, RG 13.977.222-4, AUXILIAR DE APOIO, do SQCA-III-
-QCEETEPS, constante do PUCT CEETEPS-2022/33190, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 552 / 2023)
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20290388) o(a)
Sr(a). ANTONIO CARMO MAXIMO DA CRUZ, RG 22.278.869-0,
AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SAP-PRC-2022/52710, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 666 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20290045) o(a) Sr(a). GERSON EMILIO APOLONIO,
RG 15.754.436-9, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2023/00378, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 644 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 0020279496) o(a) Sr(a). MARINALVA
BENEDITA MACHADO, RG 9.371.454-3, AUXILIAR SERV. GERAIS,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/37955,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 693 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20290249) o(a) Sr(a). MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, RG
18.949.063-9, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2023/00686, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 589 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 3º, 5º, item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20290172) o(a) Sr(a).
OSNI JOSE DA SILVA, RG 18.813.854-7, AGENTE SEGURANCA
PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP-
-PRC-2023/00521, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 643 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20289852) o(a) Sr(a).
RENATA APARECIDA ZANOLLI DE CASTRO, RG 18.842.225-0,
AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SAP-PRC-2023/00064, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 592 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20279129) o(a) Sr(a). RENATO ALVES DOS SANTOS,
RG 18.647.586-x, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/24235, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 548 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20289308) o(a) Sr(a). SILVIO CESAR LAZARINI, RG 19.719.220-
8, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SAP-PRC-2022/59205, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 590 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20289924) o(a) Sr(a). SOLANGE APARECIDA GONCALVES DE
MEDEIROS PONGELUPI, RG 11.946.690-9, AGENTE TECNICO DE
ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
SAP-PRC-2023/00062, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 591 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20288430) o(a) Sr(a). VALDIR ANTONIO PINTO RABELATO, RG
15.927.677-9, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/54719, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 649 / 2023)
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20290885) o(a) Sr(a). CELSO LUIZ PAIFFER, RG 16.380.997,
Escrivao de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, cons-
tante do PUCT 14893/88, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 438 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20277443) o(a) Sr(a). IVONETE DE MORAES PEREIRA, RG
13.018.543-7, Atendente Necroterio Policial de 2º classe, do
SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 9664/1995, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 610 / 2023)
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0030134-
79.2022.8.26.0053 - 8ªVFPª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante SÔNIA MERCEDES ANTUNES SILVA
E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre
os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as even-
tuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se
posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/01/2023.
APARECIDA JOSEFINA E B COSTA CPF: 212.875.968-43 RS/PV:
817591303 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-D
WILSON ANTONIO DA SILVA CPF: 017.818.198-66 RS/PV:
348024002 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-E
CLELIA MARIA BARBOSA DE SOUSA CPF: 046.773.868-89 RS/
PV: 372774902 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 01-B
DENISE APARECIDA MARCOS SPINA CPF: 055.120.518-06 RS/
PV: 526941605 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-B
DILMA AVANI VENTURINELI CPF: 163.451.378-98 RS/PV:
759325902 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 02-C
FATIMA NORACI GONCALVES SILVA CPF: 745.255.818-91 RS/
PV: 464227201 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-D
ISABEL DE FATIMA DA SILVA CPF: 862.967.448-20 RS/PV:
519655301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 03-E
LUCIA HELENA COSTA GASPAROTI CPF: 087.420.958-75 RS/
PV: 425039402 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 01-B
MARIA REGINA DE CASTRO REIS CPF: 982.453.928-04 RS/PV:
308193002 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-C
NISLEY VRECH MOTA CPF: 004.288.668-67 RS/PV: 759319302
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 02-C
ROSANE DE TOLEDO CRUZ OLIVEIRA CPF: 827.392.188-34 RS/
PV: 307186801 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-C
ROSELY ALVES FERREIRA CPF: 144.134.468-36 RS/PV:
772246103 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-C
SIBELE APARECIDA LIMA DO CARMO CPF: 030.787.758-28 RS/
PV: 538955002 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 02-B
SUELI FAVARON GUIDONI CPF: 025.921.798-01 RS/PV:
363479605 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 02-D
SUZELI APARECIDA ROSSETTO CAMILOTI CPF: 049.171.738-50
RS/PV: 762027502 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 02-C
VIVIANE BOTELHO CARRERO CLAUDINO CPF: 279.986.518-65
RS/PV: 772132803 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 04-F
MARIA ANGELICA REIS RODRIGUES CPF: 434.149.156-34 RS/
PV: 570705501 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0029394-
24.2022.8.26.0053 - 3ªVFPª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante ROSA DE LOURDES CORADELLO
DA SILVA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir
de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal con-
forme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/01/2023.
LOURDES MORILHA MAROLA CPF: 340.280.548-00 RS/PV:
223053701 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-A
JANDIRA MARIANO XIMENES CPF: 575.351.918-00 RS/PV:
205485102 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1056212-
35.2018.8.26.0053 - 6ª VFP, encabeçante: ANANIAS ALVES BATISTA
E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
RECÁLCULO DO ATS - QUINQUÊNIO CUJA BASE DE CÁLCULO
DEVE CONTEMPLAR 50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
AMALIA SUZANA KALCKMANN CPF: 530.198.578-72 RS/
PV:2607839/02 PESQUISADOR CIENTIFICO VI 0 0
LAIS APARECIDO PAULINO CPF: 036.354.298-13 RS/
PV:3787965/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
LUCIA HELENA ARRUDA DE CASTRO CPF: 253.991.408-02 RS/
PV:15278712/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C
MARIA EMILIA RUSSO BENTO CPF: 130.939.878-06 RS/
PV:7257430/03 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 I
NEIDE ROSSETTO CLAUDINO CPF: 117.275.928-67 RS/
PV:7356936/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 F
SABRIA AUED PIMENTEL CPF: 130.474.768-96 RS/
PV:4425546/04 PESQUISADOR CIENTIFICO VI 6 0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0028817-
46.2022.8.26.0053 - 6ª VFP, encabeçante: DÁRIO PRADO DE
SOUZA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos/
proventos integrais, observando-se os limites previstos da Emenda
Constitucional nº 19/1998, nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir
do mês de Publicação.
ELISABETE MARIA SANTOS DE CHRISTO CPF: 066.738.938-50
RS/PV:9531725/01 AGENTE POLICIAL DE 2A CLASSE 51 0
HELENA MARIA CASTILHO LOPES CPF: 101.159.298-35 RS/
PV:6935473/02 PAPILOSC.POLICIAL DE 2A CLASSE 35 0
JOSE ROBERTO DE SOUZA CPF: 103.226.718-68 RS/
PV:8505421/01 ESCRIVAO POL.3A CLASSE 10 0
LUIS ALFREDO IVO FONTES CPF: 337.741.708-78 RS/
PV:1614940/06 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 3 0
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
São Paulo Previdencia - SPPREV
Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 13/01/2023
Gerencia de Aposentadoria
Torno sem efeito a Portaria do Diretor de Benefícios nº 433
/ 2023, do(a) Sr(a). ARGOS CESAR RANGRAB DE SOUZA, RG
11.229.159-4, publicada no DOE de 12/01/2023.
(PORT.DBS nº 3005 / 2023)
São Paulo Previdencia - SPPREV
Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 16/01/2023
Gerencia de Aposentadoria
Retificando a Portaria DBS n.º 054 / 2018, publicada no DOE
de 02/02/2018, em nome Do(a) Sr(a). ). MAURICIO CORREA, RG
14.624.136-8, para onde se lê "Escrivao de Polícia de 2º classe",
leia-se "Escrivao de Polícia de 1º classe", mantendo-se inaltera-
dos os demais termos da publicação.
(PORT.DBS nº 3006 / 2023)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,
c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20286682) o(a) Sr(a). ADVANIR MARY SAMPAIO, RG 8035994-
2, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QPGE, constante do PUCT
PGE-PRC-2022/02549, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 12245 / 2022)
SECRETARIA DE GOVERNO
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.
10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20289042)
o(a) Sr(a). JOYNER BARIZON PIZANI, RG 13338664-8, AUXILIAR
SERV. GERAIS, do SQF-II-QSG, constante do PUCT SPDOC:14848/2009
GG:1349/1995, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 564 / 2023)
SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20286723) o(a) Sr(a). GERALDA DOS SANTOS SOUZA, RG
21619620-6, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSADS, cons-
tante do PUCT SEDS-PRC-2022/00544, fazendo jus aos proven-
tos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 023 / 2023)
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE ARARAQUARA
COMUNICADO
Unidade:CIRETRANS DE PORTO FERREIRA
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
RG
Nome
PORTO FERREIRA
DIRETOR
TÉCNICO I
43.507.123-3
HUGO LEONARDO
FERREIRA DOS SANTOS
De
40.144.890-3
De
De
Para
22.461.044-2
Para
Para
(GRADE VALIDA A PARTIR DE 28-11-2022)
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 16-01-
2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio
do Decreto de 01/04/2022, publicado no DOE de 1º de Abril de
2022, da lavra do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo,
no desempenho de suas atribuições legais, consignadas na Lei
nº 9.192/95, no Decreto nº 41.727/97 e no regulamento Geral
da Fundação PROCON.
Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun-
dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir
pessoal para as funções técnicas e administrativas da Fundação,
de acordo com o plano de cargos e salários aprovados pelo
Conselho Curador, e demitir pessoal:
RESOLVE:
DISPENSAR, o servidor João Silvestre Borro, RG. 9.530.528-
2, ocupante de cargo de livre provimento de Diretor Adjunto, a
partir de 16 de janeiro de 2023.(PORT.009/2023)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA IPEM-SP 005/2023, de 16-1-2023
RELOTANDO a servidora ADRIANA YUMI SHIKOTA, RG
26.427.356-4/SSP/SP, ocupante do emprego público em confian-
ça de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, Ref. C1, integrante do SQEP-C
do QP-IPEM-SP, no Departamento de Administração (DADM),
cessando a prestação de serviços na Assessoria de Gabinete
(AGB).
RELOTANDO a servidora SIMONE BATISTA FONTAINHA, RG
15.215.786-4/SSP/SP, ocupante do emprego público em confian-
ça de DIRETOR DE NÚCLEO, Ref. C3, integrante do SQEP-C do
QP-IPEM-SP, na Assessoria de Gabinete (AGB), cessando a pres-
tação de serviços no Departamento de Administração (DADM).
RELOTANDO o servidor MARCELO PEREIRA TOMAZ, RG
21.719.996-3/SPP/SP, ocupante do emprego público em confian-
ça ASSESSOR DE GABINETE, Ref. C7, integrante do SQEP-C do
QP-IPEM-SP, na Assessoria de Gabinete (AGB), cessando a pres-
tação de serviços no Centro de Gestão de Contratos (ADGCO),
do Departamento de Administração (DADM).
RELOTANDO a servidora AIDA ZULMIRA JARDIM TEIXEIRA,
RG 6.578.616-6/SSP/SP, ocupante do emprego público em con-
fiança de DIRETOR DE NÚCLEO, Ref. C3, integrante do SQEP-C
do QP-IPEM-SP, no Centro de Gestão de Contratos (ADGCO), do
Departamento de Administração (DADM), cessando a prestação
de serviços no Centro de Compras (ADCOM), do Departamento
de Administração (DADM).
DISPENSANDO o servidor RAPHAEL AUGUSTO LOPES DIAS, RG
21.244.911-1 SSP/SP, ocupante do emprego público em confiança de
OUVIDOR, Ref. C5, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, aprovado pela Lei Com-
plementar 1.103/2010, cessando a prestação de serviços no Ipem-SP.
REDESIGNANDO o servidor GUILHERME BARCELLOS ANHÊ,
RG 35.057.318-9/SSP/SP, ocupante do emprego público em con-
fiança de DIRETOR DE DIVISÃO, Ref. C4, integrante do SQEP-C do
QP-IPEM-SP, para o emprego público em confiança de OUVIDOR,
Ref. C5, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, aprovado pela Lei Complemen-
tar 1.103/2010, figurando como dirigente e responsável legal pela
Ouvidoria (OUV), em face da vacância que trata o artigo 5º desta
Portaria, cessando a prestação de serviços no Centro de Gestão
de Processos (AGGEP) e dispensando-o como membro efetivo e
Presidente interino da Comissão Processante Permanente (CPP).
REDESIGNANDO a servidora GIULIA MARIA TEIXEIRA GIUS-
TINO, RG 50.536.418-9/SSP/SP, ocupante do emprego público
em confiança de ASSESSOR DE GABINETE, Ref. C7, integrante
do SQEP-C do QP-IPEM-SP, aprovado pela Lei Complementar
1.103/2010, para o emprego público em confiança de DIRETOR
DE DIVISÃO, Ref. C4, integrante do SQEP-C do QP-IPEM-SP, apro-
vado pela Lei Complementar 1.103/2010, lotada e respondendo
pelo Centro de Gestão de Processos (AGGEP), em face da vacân-
cia que trata o artigo 6º desta Portaria, cessando a prestação de
serviços na Assessoria de Gabinete (AGB).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de janeiro de 2023 às 05:01:10

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