Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
16 – São Paulo, 133 (30) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 11 de fevereiro de 2023
a partir de 10/01/2023, CASSIA MARIA DE VASCONCELOS
CICCONE, RG 5.639.540-3, matrícula 5417, Agente Estadual
de Trânsito, nível I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na
Ciretran de Caraguatatuba, por ter completado 05 (Cinco) anos
de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1 ° ATS.
a partir de 20/01/2023, EVELYN GUIMARAES CARVALHO
RIBEIRO, RG 34.220.070-7, matrícula 5438, Agente Estadual
de Trânsito, nível I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na
Superintendência Regional de Trânsito de São José dos Campos,
por ter completado 05 (Cinco) anos de efetivo exercício no
Serviço Público Estadual - 1 ° ATS.
a partir de 22/01/2023, ANDERSON LUCHIARI DE SOUZA,
RG 23.761.727-4, matrícula 5425, Agente Estadual de Trânsito,
nível I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de
Presidente Epitácio, por ter completado 05 (Cinco) anos de efeti-
vo exercício no Serviço Público Estadual - 1 ° ATS.
a partir de 23/01/2023, MAIARA SUELI QUERINO FERREIRA,
RG 43.305.300-8, matrícula 4579, Agente Estadual de Trânsito,
nível I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na Superinten-
dência Regional de Trânsito de Bauru, por ter completado 10
(Dez) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 2
° ATS.
a partir de 28/01/2023, FRANCINELSON DUARTE LOU-
RENCO, RG 34.340.312-2, matrícula 4121, Agente Estadual de
Trânsito, nível I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na Sede
do DETRAN/SP, por ter completado 10 (Dez) anos de efetivo
exercício no Serviço Público Estadual - 2 ° ATS.
a partir de 28/01/2023, SANDRO LOURENCO DE FARIAS,
RG 27.673.652-7, matrícula 6241, Diretor Técnico II, nível C do
SQEP-C, em exercício na Ciretran de Itapecerica da Serra, por ter
completado 10 (Dez) anos de efetivo exercício no Serviço Público
Estadual - 2 ° ATS
Portaria da Gerente de Recursos Humanos de 10-02-2023
O Gerente de Recursos Humanos, da Diretoria de Admi-
nistração do Departamento Estadual de Transito, DETRAN-SP,
no uso de sua competência e com fundamento no art. 392 da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, CONCEDE 120 (cento e
vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a partir de 29/01/2023,
à empregada pública ROBERTA SILVA LOPES MENDES, RG
44.530.902-7, Matrícula 3606, OFICIAL ESTADUAL DE TRANSITO
na CIRETRAN DE PEDERNEIRAS.
(Portaria Nº 07 – Sem Papel DTRAN-POR-2023/00780)
Apostila do Gerente dos Recursos Humanos de 10/02/2023.
O Gerente dos Recursos Humanos do Departamento Esta-
dual de Trânsito, no uso de sua competência e em cumprimento
ao Acórdão exarado pela 12ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região nos autos do Processo nº 1001136-
10.2021.5.02.0386, determinando a respectiva Obrigação de
Fazer DECLARA que a empregada pública IVONE CANTEIRO
RAMIREZ NASCIMENTO, RG. 16.759.007-8, Supervisor do SQEP-
-C, faz jus ao pagamento, a partir de 30/09/2016, com reflexos
sobre férias acrescidas de 1/3 e 13º salários da Gratificação de
Desempenho de Atividades no POUPATEMPO (GDAP) instituída
nos termos do inciso II, artigo 12 da LC 847/98, alterada pelo
inciso VII do artigo 43 da Lei Complementar 1080 de 17 de
dezembro de 2008 e inciso I, artigo 7º da Lei Complementar
1250 de 03 de julho de 2014, mediante a aplicação do coefi-
ciente 10,58 (dez inteiros e cinquenta e oito centésimos) sobre
a Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080 de 17 de dezembro de 2008, bem
como à incorporação à remuneração do reclamante de 1/10
(um décimo) do valor da GDAP, por ano de sua percepção, até
o limite de 10/10 (dez décimos), nos termos do disposto no
artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 847/98, já fazendo
jus à incorporação de incorporação 09/10 (nove décimos) sendo:
1/10 a partir de 10/04/2014, 2/10 a partir de 10/04/2015, 3/10
a partir de 09/04/2016, 4/10 a partir de 14/04/2017, 05/10 a
partir de 14/04/2018, 6/10 a partir de 14/04/2019, 07/10 a partir
de 13/04/2020, 8/10 a partir de 20/04/2021 e 9/10 a partir de
20/04/2022.
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 10-2-2023:
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/1978, a pedido e a
partir de 9-2-2023, VICTOR SOUZA TEIXEIRA, R.G. 30.651.021-2,
do cargo de Assessor I, do SQC-I-QSJC. Cessando, a partir da
mesma data, os efeitos da Resolução de 18, publicada em
19-10-2022, que lhe designou para a função de serviço público
de Coordenador e lhe arbitrou a gratificação de representação
de 10,40 e lhe concedeu o Prêmio de Desempenho Individual.
21/2023.
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos
Apostila da Diretora Substituta de 8-2-2023:
Declarando com fundamento nos incisos I, II e IV do arti-
go 1º, da L.C 813, de 16-7-96, que CLAUDIA OLIVEIRA, R.G.
15.180.611-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, faz jus à Incor-
poração de 08/10, conforme abaixo:
Décimos Denominação da Função Função Vigência
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 4-5-2012
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 4-5-2013
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 4-5-2014
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 4-5-2015
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 3-5-2016
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 3-5-2017
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 3-5-2018
1/10 OUTROS AUXILIARES 1,04 3-5-2019
3/2023
Despacho da Diretora Substituta de 8-2-2023:
Incorporação da Gratificação de Representação. À vista da
informação do Centro de Gestão de Pessoas, defiro o pedido de
incorporação de gratificação de representação, formulado por
CLAUDIA OLIVEIRA, R.G. 15.180.611-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, na proporção de 8/10, de acordo com os incisos I, II e IV
do artigo 1º, da L.C. 813/1996 e com o art. 36, inciso VII, alínea
“b”, do Decreto 52.833/2008. PROCESSO SJC 46495/2023.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
Decisão do Superintendente, de 8-2-2023
Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais
ou administrativas SP Sem Papel IPEMSP-EXP-2022/01121.
Interessado: Robson Almeida Sampaio.
DEFERINDO o requerimento do servidor ROBSON ALMEIDA
SAMPAIO, RG 28.865.725-1 SSP/SP, ocupante do emprego públi-
co permanente de Técnico em Metrologia e Qualidade, Ref. T2,
do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P) do
Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de São Paulo (QP-IPEM-SP) e DETERMINANDO, no caso em tela,
que seja aplicado ao pagamento da Gratificação Especial de
Desempenho (GED) os exatos termos do § 1º do artigo 19 da Lei
Complementar 1.103/2010, qual seja, a percepção de 20% (vinte
por cento) do salário inicial da carreira.
CRISTINA ELISABETE IAMONTI CPF: 041.301.978-00 RS/
PV:1349570/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
JOSE CARLOS GATTO CPF: 204.484.498-20 RS/
PV:2498996/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
ARMINDA JORGE GUIMARO CPF: 089.146.958-32 RS/
PV:4635590/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
VERA LUCIA FAJOLLE CPF: 055.073.028-12 RS/
PV:3514432/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
IVANIR DIAS DOS SANTOS BASTOS CPF: 113.829.068-89 RS/
PV:4024692/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
CARMEN LUCIA ROMERO SAIA CPF: 029.344.078-61 RS/
PV:3281243/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
MARIA IZABEL AGOSTINHO MAIOLI CPF: 736.323.098-68
RS/PV:3088522/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
TEREZINHA MENDES DA SILVA CPF: 084.900.038-66 RS/
PV:2165879/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D Óbito
em: 09/03/2013
Apostilas do Diretor de 10/02/2023
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0008393-
80.2022.8.26.0053 - 13ª VFP, encabeçante: ANTONIO CAR-
LOS MARTINS DOS SANTOS E OO, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus à incorporação dos prejuízos decor-
rentes da não conversão de seus vencimentos em URV (Uni-
dade Real de Valor), nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº
8.880/94, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
SILVIO APARECIDO RIOS CPF: 141.229.758-32 RS/
PV:7824725/01 AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII 7 0
LUIZ CARLOS DOS SANTOS CPF: 116.656.308-17 RS/
PV:7961108/01 AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII 7 0
MARIA ALICE ACOSTA CPF: 191.515.338-71 RS/
PV:8145581/01 AG.SEG.PENITENC.CLASSE VI 6 0
MARISA APARECIDA CARDOSO SIMOES CPF: 049.495.658-
50 RS/PV:8491793/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 J
APARECIDA BENEDITA WECKWERTH CPF: 200.103.088-65
RS/PV:8528597/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0017835-
70.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: ATAIDE FERREIRA,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao recálculo
dos vencimentos/proventos do autor, com a conversão para urv,
a partir de 1º de março a junho de 1994, conforme art. 22 da l
8880/94, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
ATAIDE FERREIRA CPF: 228.418.068-04 RS/PV:1441759/01
AG.SEG.PENITENC.CLASSE VI 6 0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0007290-
38.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: IRANETTE APPA-
RECIDA ANGELINI PARISE E OO, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus ao recálculo dos ATS, ATS sobre Art.
133 CE, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos
integrais, inclusive sobre GAM, exceto os eventuais, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA AUGUSTA S SIMIONATO CPF: 452.935.038-04 RS/
PV:574909/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
MARIA GERTRUDES Q DA SILVEIRA CPF: 106.351.318-97
RS/PV:4457870/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 C
HEBE C DA SILVEIRA CAMPOS CPF: 610.568.808-30 RS/
PV:1734842/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
SIDNEIA MARIA ALMEIDA MELARE CPF: 985.192.988-34
RS/PV:2072397/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
RETIFICANDO APOSTILA PUBLICADA EM 18/10/2022, em
cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos
autos da Ação, Processo nº 1009088-21.2021.8.26.0451 - 1ª VFP,
encabeçante: ROSANA DE ALMEIDA LEITE, A FIM DE CONSTAR
à servidora abaixo identificada o recálculo dos quinquênios
Executiva e 50% do Prêmio de Incentivo, nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
ROSANA DE ALMEIDA LEME CPF: 067.645.578-61 RS/
PV:9024396/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Gerente dos Recursos Humanos de 10/02/2023.
O Gerente dos Recursos Humanos do Departamento Esta-
dual de Trânsito – DETRAN-SP, em cumprimento a tutela
antecipada concedida nos autos da reclamação trabalhista nº
0011695-02.2022.5.15.0045 em tramite na 2ª Vara do Trabalho
da Comarca de São Jose dos Campos do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, CONCEDE licença remunerada de 3
meses a partir de 05/12/2022 a empregada pública DANIELA
RENATA SEIXAS PEREIRA BAESSE, RG. 28.913.563-1, Oficial
Estadual de Trânsito do SQEP-P -DETRAN-SP.
Portaria da Gerente de Recursos Humanos de 10-02-2023
O Gerente de Recursos Humanos, da Diretoria de Admi-
nistração do Departamento Estadual de Transito, DETRAN-SP,
no uso de sua competência e com fundamento no art. 392 da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, CONCEDE 120 (cento e
vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a partir de 26/01/2023,
à empregada pública AMANDA FERNANDES GUILHERMELLI, RG
32.484.519-4, Matrícula 4936, OFICIAL ESTADUAL DE TRANSITO
na CIRETRAN DE SÃO BENTO DO SAPUCAI.
(Portaria Nº 06 – Sem Papel DTRAN-POR-2023/00774)
Portaria do Gerente de Recursos Humanos de 10-02-2023,
CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição
de 05 de outubro de 1989, combinado com o Inciso I do art.
29 da Lei Complementar 1.195 de 17 de Janeiro de 2013, os
Adicionais por Tempo de Serviço, aos empregados públicos
identificados abaixo:
a partir de 11/12/2022, Pedro Anselmo Todesco, RG
43.491.497-6, matrícula 4519, Agente Estadual de Trânsito, nível
I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na Superintendência
Regional de Trânsito de Sorocaba, por ter completado 10 (Dez)
anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 2 ° ATS.
a partir de 01/01/2023, FABIO FEITOSA GAVIOLI, RG
23.167.104-0, matrícula 5466, Diretor Técnico I, nível C do
SQEP-C, em exercício na Ciretran de Garça, por ter completado
05 (Cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual
- 1 ° ATS
a partir de 03/01/2023, MARCELINO PERES DOS SANTOS,
RG 42.534.183-5, matrícula 5422, Agente Estadual de Trânsito,
nível I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de
Mogi das Cruzes, por ter completado 10 (Dez) anos de efetivo
exercício no Serviço Público Estadual - 2 ° ATS.
a partir de 05/01/2023, RAFAEL BOAVENTURA DE OLIVEIRA,
RG 28.245.937-6, matrícula 5420, Agente Estadual de Trânsito,
nível I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na Superintendên-
cia Regional de Trânsito de Osasco, por ter completado 05 (Cinco)
anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1 ° ATS
a partir de 06/01/2023, SHEYLA APARECIDA DE SIQUEIRA,
RG 46.288.219-6, matrícula 5432, Agente Estadual de Trânsito,
nível I, referência S1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de
Poá, por ter completado 05 (Cinco) anos de efetivo exercício no
Serviço Público Estadual - 1 ° ATS.
a partir de 08/01/2023, LUCAS CACCIATORI, RG 44.937.194-
3, matrícula 5429, Agente Estadual de Trânsito, nível I, referência
S1-A do SQEP-P, em exercício na Sede do DETRAN/SP, por ter
completado 05 (Cinco) anos de efetivo exercício no Serviço
Público Estadual - 1 ° ATS
JOSE CLAUDIO JUNS CPF: 744.074.228-15 RS/
PV:2576661/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
LEONOR TEREZA CURY CPF: 041.142.648-68 RS/
PV:765041/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
LUZIA MASTRANGE CPF: 594.079.998-15 RS/PV:2469182/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
MARIA DO CARMO COUTINHO ATTUI CPF: 030.509.968-03
RS/PV:3631990/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA HELENA F GIMENES VILA CPF: 299.218.488-87 RS/
PV:1474637/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
MARIA IGNEZ RODRIGUES CPF: 211.730.798-15 RS/
PV:1226125/01 ASSIST.DIRETOR ESCOLA 1 B
MARIA LICIA MARTINS DA SILVA CPF: 809.522.168-68 RS/
PV:2849422/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 C
MARIA MASTRANGE CPF: 204.270.938-72 RS/
PV:1771498/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
NEIFE ASSEN MURAD CPF: 523.369.728-91 RS/
PV:2347313/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
NEUZA TEREZA BRUSTELO CAMPOS CPF: 520.934.848-20
RS/PV:2517322/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
OSMAR AZEVEDO CPF: 300.102.258-20 RS/PV:2107673/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
REVAIR ALTAIR BENATI CPF: 041.142.308-82 RS/
PV:1225984/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
SIRLEI VALENTINA FURLAN CPF: 715.106.568-04 RS/
PV:1521202/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
VERA ALICE ALVES P NOGUEIRA CPF: 102.777.868-27 RS/
PV:3358045/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
VERA LUZIA ALEXANDRONI TOLEDO CPF: 048.385.788-22
RS/PV:4116021/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
JOSE CLAUDIO JUNS CPF: 744.074.228-15 RS/
PV:2576661/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 B
IVANI ROSA CPF: 028.176.248-15 RS/PV:1960878/01
ASSIST.DIRETOR ESCOLA 1 A Óbito em: 27/11/2016
APARECIDA DE FREITAS JURADO CPF: 595.267.428-34 RS/
PV:1530173/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 B Óbito
em: 27/03/2016
DULCINIA CARDOSO PEREIRA CPF: 042.014.698-91 RS/
PV:913789/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito em:
10/06/2020
FRANCISCO ROJAS VALERA CPF: 123.871.008-59 RS/
PV:711044/01 PROFESSOR II 1 B Óbito em: 14/01/2012
IZAURA THEREZINHA SALLES CPF: 041.143.378-49 RS/
PV:961188/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito em:
18/04/2018
LAURA SANTOS ROSA CPF: 060.171.508-04 RS/
PV:1960313/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito
em: 03/07/2016
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001519-
45.2023.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçante: Magali Terezinha
Rodrigues Pisco, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Gratificação por atividade de magistério - GAM, instituída
pela Lei Complementar nº 977/2005, a partir de 1º de setembro
de 2005:, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
MAGALI TEREZINHA R PISCO CPF: 126.725.158-16 RS/
PV:3217632/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0005684-
92.2010.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: Maria Tyroni, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Gratificação
por atividade de magistério - GAM, instituída pela Lei Com-
plementar nº 977/2005, a partir de 1º de setembro de 2005:,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
MARIA TYRONI CPF: 542.657.898-20 RS/PV:3935577/02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 B Óbito em: 08/07/2017
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0033252-
63.2022.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: Regina Helena Chad
de Castro e oo, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Gratificação por atividade de magistério - GAM, instituída
pela Lei Complementar nº 977/2005, a partir de 1º de setembro
de 2005:, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
SIMAO PEDRO BILEZIKDJIAN CPF: 074.972.968-68 RS/
PV:298311/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
REGINA HELENA CHAD DE CASTRO CPF: 030.616.668-26
RS/PV:1079086/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
MARIANA APPARECIDA BOUERI CPF: 516.393.358-20 RS/
PV:6461529/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
JOSE CARLOS MACHADO CPF: 515.982.568-15 RS/
PV:2102602/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
LUZIA PENHA MONTEIRO COUTINHO CPF: 255.344.348-05
RS/PV:4013074/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
YONE ARCURI SINICO TRAVAGLIA CPF: 184.233.498-02 RS/
PV:3159978/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
CONCEICAO AP BARROS MACHADO CPF: 555.938.528-04
RS/PV:3950621/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
SONIA APARECIDA CARVALHO DE MEDEIROS ABDO CPF:
088.924.718-80 RS/PV:2664460/06 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II 1 C
MIGUEL LOPES FIGUEIRA CPF: 515.657.228-68 RS/
PV:2567131/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
ARLINDA BOAVENTURA S FONTES CPF: 958.536.778-53 RS/
PV:2922678/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
JANDIRA ROSA DE JESUS TAVARES CPF: 604.515.488-68
RS/PV:2749154/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA ESTER DE C GUARIZI CPF: 602.074.268-72 RS/
PV:1800024/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA APARECIDA M COELHO CPF: 252.119.438-72 RS/
PV:1799370/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
LUCIA FATIMA C B FERNANDES CPF: 041.512.648-76 RS/
PV:3155390/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
CECILIA MARIA DA SILVA GOMES CPF: 050.963.478-85 RS/
PV:2660052/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D Óbito
em: 12/02/2014
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003624-
92.2023.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: Vera Lucia Lourenço
e oo, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
Gratificação por atividade de magistério - GAM, instituída pela
Lei Complementar nº 977/2005, a partir de 1º de setembro de
2005:, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
MARIA CELIA VIANA CPF: 758.689.468-04 RS/
PV:5052350/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
MARIA HELENA B PLACA CPF: 077.035.568-40 RS/
PV:3931158/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 C
VERA LUCIA LOURENCO CPF: 002.696.428-70 RS/
PV:2627516/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
ALBA REGINA SANTOS GRAGNANIN CPF: 071.422.668-80
RS/PV:1995480/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
SEBASTIAO PARRON CORREA CPF: 315.876.078-91 RS/
PV:2246855/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
AURORA MARTINS BAPTISTA CPF: 067.331.598-30 RS/
PV:2278315/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
MARIA NAZARETH SANTANA CPF: 637.023.638-15 RS/
PV:4280120/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA APARECIDA P BRIGATTO CPF: 005.620.878-26 RS/
PV:2814699/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
MARIA CONCEICAO THEODORO SAMOGIN CPF:
805.575.208-78 RS/PV:4230231/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I 1 D
CARMEN LUCIA SCAVASSIN VAZ CPF: 983.882.158-68 RS/
PV:5008682/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
RUTH SILVERIO DO AMARAL CPF: 986.071.628-53 RS/
PV:3047842/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
MARIA CECILIA MAFFEZOLI LEITE CPF: 115.498.228-96 RS/
PV:8075906/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 B
MARCIA MARIA ALVES CALVO CPF: 049.390.178-77 RS/
PV:3347540/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
REGINA GODOY PIMENTA PARESCHI CPF: 032.923.888-48
RS/PV:3583491/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
NEUZA CANTIERI PETKEVICIUS CPF: 039.860.038-43 RS/PV:
208008401 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-D
GIZELDA GIANNELLA G COVAS CPF: 087.675.458-23 RS/PV:
165634001 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1009549-
32.2022.8.26.0071 - JEFAZª VFP, encabeçante: DAYSE JUNQUEI-
RA PALMEIRA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Incluir no cálculo dos adicionais por tempo de serviço
(quinquênio e sexta-parte) e décimo terceiro, as verbas recebidas
sob os títulos de prêmio de incentivo especial (complemento
LC 1212/13) PIE e adicional de desempenho da saúde (ADS), a
partir de 18/10/2013 o PIE, a partir de 01/03/2014 o ADS ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2023.
DAYSE JUNQUEIRA PALMEIRA CPF: 046.433.948-03 RS/
PV:2935417/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000386-
13.2021.8.26.0346 - JECCª VFP, encabeçante: MARINALVA DA
SILVA SOARES, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao sexta-parte sobre a verba “Incorp.Décimos-Comp-Func.
Especif.AJ (cód.004122) COMP, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2023.
GILMAR SELERI CPF: 969.881.698-49 RS/PV:11394018/01
AG.SEG.PENITENC.CLASSE V 5 0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003776-
46.2022.8.26.0322 - JECª VFP, encabeçante: JOAO DE SOUZA
VIDAL, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
reconhecer que o adicional de desempenho da saúde (ADS) deve
integrar as bases de cálculos de quinquênio, sexta-parte, décimo
terceiro salário e terço de férias, a partir de 01/03/2014 o ADS ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2023.
JOAO DE SOUZA VIDAL CPF: 251.225.688-04 RS/
PV:2595278/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0007889-
07.2022.8.26.0625 - VFPª VFP, encabeçante: MARIA LUCIA SILVA
RICO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre
os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as even-
tuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se
posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2023.
MARIA LUCIA SILVA RICO CPF: 371.536.338-04 RS/
PV:4831445/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1053355-
11.2021.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: MARINALVA DA SILVA
SOARES, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao SEXTA PARTE sobre GRAT. EXECUTIVA e GEAH (Gratificação
Especial por Atividade Hospitalar), a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2023.
MARINALVA DA SILVA SOARES CPF: 337.447.695-34 RS/
PV:9057511/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0025404-
25.2022.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: SEBASTIANA LUIZA
JOSE CREMONEZ, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao SEXTA PARTE sobre PISO, GRAT. EXECUTIVA e GEAH (Grati-
ficação Especial por Atividade Hospitalar), a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2023.
SEBASTIANA LUIZA JOSE CREMONEZ CPF: 833.925.998-91
RS/PV:2765986/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0033397-
27.2019.8.26.0053 - ª VFP, encabeçante: Maria Cecília Campos
Bravo e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Incorporar o percentual de 50% do prêmio incentivo na
base de cálculo da sexta-parte. Efeitos administrativos/folha a
partir do mês de Publicação.
ANTONIO CARLOS MOREIRA DE PONTES CPF: 449.951.219-
00 RS/PV:8525456/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 F
ANTONIO DOMINGUES CPF: 189.327.628-72 RS/
PV:3913405/02 MEDICO I 1 0
BLANCA ELENA ORTEGA MARKMAN CPF: 694.383.908-04
RS/PV:4700399/02 PESQUISADOR CIENTIFICO VI 0 0
IVETE APARECIDA ZAGO CASTANHEIRA DE ALMEIDA CPF:
018.570.998-26 RS/PV:3078917/04 PESQUISADOR CIENTIFICO
IV 0 0
LUIZ CARLOS DE LIMA CPF: 687.957.268-53 RS/
PV:9486021/02 ANALISTA ADMINISTRATIVO 1 B
LUIZ HENRIQUE LEITE NOGUEIRA CPF: 928.658.878-04 RS/
PV:1680572/01 MEDICO I 1 0
LUIZ HENRIQUE LEITE NOGUEIRA CPF: 928.658.878-04 RS/
PV:1680572/03 MEDICO III 3 0
MARGARIDA GEORGINA BASSI CPF: 787.240.908-91 RS/
PV:3118885/04 ASSIST.TECN.PESQ.C.TECNOL. VI 6 A
MARIA CECILIA CAMPOS BRAVO CPF: 032.032.458-33 RS/
PV:5469004/01 ENFERMEIRO 1 J
MARIA DO ROSARIO VIGETA LOPES CPF: 052.322.988-79
RS/PV:9426607/02 PESQUISADOR CIENTIFICO III 0 0
MARIA ELENA TAKEMOTO TAKAHASHI CPF: 018.667.558-
54 RS/PV:3213195/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 D
MARIA ELIZABETH MONTEIRO CPF: 027.498.578-05 RS/
PV:4315455/01 MEDICO I 1 0
MARIA ISILDA ROSA CPF: 039.474.658-90 RS/
PV:5426534/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 D
TEREZINHA SIVIERO ORTOLAN CPF: 967.014.988-68 RS/
PV:2383202/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 G
VANIA MARTINS FONTES DEL GUERCIO CPF: 000.164.248-
08 RS/PV:2191295/02 PESQUISADOR CIENTIFICO III 0 0
VILMA BORBA LEANDRO FERREIRA JARDIM CPF:
091.242.818-08 RS/PV:9415660/01 AGENTE TECNICO ASSIST
SAUDE 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000793-
71.2023.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçante: Ivani Rosa e oo, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Gratificação
por atividade de magistério - GAM, instituída pela Lei Com-
plementar nº 977/2005, a partir de 1º de setembro de 2005:,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
AGUEDA MONTEIRO S MAZIERO CPF: 822.012.858-53 RS/
PV:1733801/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
APPARECIDA MATHEUS NEVES CPF: 132.352.498-34 RS/
PV:264155/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
CELIA APARECIDA L MANSUR CPF: 776.424.308-68 RS/
PV:1641736/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
CLEMENTINA APARECIDA B SILVA CPF: 291.917.508-49 RS/
PV:1700583/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
DAISY PEREIRA FONSECA SOARES CPF: 050.243.668-91 RS/
PV:445939/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
DURVALINA PAULA DE MAGALHAES CPF: 073.670.748-49
RS/PV:465252/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
EDNEA MARIA SAURO PIRES CPF: 129.299.558-05 RS/
PV:1716657/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
ELOISA MANTELLI SCORZONI CPF: 107.613.578-15 RS/
PV:1415323/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
EMILIA SIOSAKI KASHIVAGUI CPF: 055.854.578-53 RS/
PV:5724417/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
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sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:03:40
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