Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
16 – São Paulo, 133 (52) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Papiloscopista Policial de 2º Classe, do SQC-III-QSSP, constante do
PUCT DGP 016309/2002 - PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6851 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20312142)
o(a) Sr(a). ORILDO ANTONIO VELOSO DA SILVA, RG 13812249,
Escrivao de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT
14335/1998, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7208 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310829)
o(a) Sr(a). SANDRO HENRIQUE PEDROZO GODOY, RG 18.577.293-
6, Agente Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT
DGP 001984/1999 - PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7280 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Cer-
tidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20311529) o(a) Sr(a). SILVIA
REGINA DE ALMEIDA BELMONTE, RG 14.043.769-1, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 2º Classe, do SQC-III-QSSP, constante do
PUCT 7025/1998, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6986 / 2023)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
Apostila do Diretor, de 09/08/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como deter-
mina a "Obrigação de Fazer" (PGE.Web nº 2022.01.086934,
Mandado de Segurança nº 1022558-18.2022.8.26.0053 - 2ª
VFP/SP - Francisco de Oliveira e Silva), que no título do autor
Cel PM 790428-2 Francisco de Oliveira e Silva passe a constar
o direito à aplicação do teto remuneratório de forma isolada
em relação aos proventos advindos de cada função exercida
acumuladamente (policial militar e instrutor).
(Apostila DBM GIM/SJI 850/23)
Apostila do Diretor, de 09/08/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-
na a "Obrigação de Fazer" (PGE.Web nº 2022.01.030597, Pro-
cesso nº 0001004-71.2023.8.26.0453 - 2ª Vara Pirajuí/SP - Jose
Alexandre Cintra Borin), que no título do autor Cel PM 90292-6
Jose Alexandre Cintra Borin passe a constar o direito de que o
teto salarial seja aplicado individualmente em cada uma de suas
remunerações (Coronel PM e magistério), bem como de que
sejam recalculados os descontos já efetuados, com a devolução
de valores descontados a maior.
(Apostila DBM GIM/SJI 851/23)
Apostila do Senhor Diretor de Benefícios Militares
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-
na a "Obrigação de Fazer" (Pasta n.º 2022.01.069264 - Procedi-
mento Ordinário n.º 1000863-74.2022.8.26.0322 - 3º Vara Cível
da Comarca de Lins - NIVALDO ALENCAR DANTAS), que no título
do autor Maj PM 48583 NIVALDO ALENCAR DANTAS, passe a
constar o direito a isenção de imposto de renda.
(Apostila DBM/GIM/SPI 00205/2023)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GRH Nº 63 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua com-
petência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei
estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações
posteriores, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar esta-
dual nº 1.048, de 10 de junho de 2008, ao servidor EDUARDO
REIS DO NASCIMENTO, RG 42.518.648-9, Oficial Administrativo,
QSGGD-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao Detran,
em exercício na Ciretran de São José do Rio Preto, a fruição
de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco 28-10-2009 a
26-10-2014, para início dentro de 30 dias a contar da data de
publicação (SEI 140.00075609/2023-41).
LORENZO SANTIAGO JUNQUEIRA FRANCO
GERENTE SETORIAL
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20309906)
o(a) Sr(a). VALDIR COSTACURTA, RG 15.565.479-2, AGENTE SEGU-
RANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00048333/2023-55, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7358 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20307430) o(a)
Sr(a). WELLINGTON CRESPO, RG 14.054.629-7, Agente de Escolta
e Vigilancia Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.000297222023-81, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7188 / 2023)
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20306982) o(a) Sr(a). ADERSON MOI-
SES VIEIRA, RG 18.014.110-7, Delegado de Policia de 1º classe, do
SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 008452/1989 PUCT, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6551 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310574) o(a)
Sr(a). ADRYANA CHAVES GODOY DOS SANTOS, RG 19.180.732,
Escrivao de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT
11047/1995, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6451 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 0020307513)
o(a) Sr(a). CARLOS MILANI DE MORAES, RG 17.459.787-3, Escrivao
de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP
9004/1997, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5608 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20304999) o(a) Sr(a). DANIEL SIMPLICIO DA SILVA, RG 14.011.893-
7, Escrivao de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do
PUCT 12134/1992, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6975 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26
da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20310550) o(a) Sr(a). EDUARDO PEREIRA DE BRITO, RG 9.352.211-3,
Investigador de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante
do PUCT DGP 9.796/1989 PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7334 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20311804) o(a)
Sr(a). ELIANE NAKAZIMA BALDO GUAREZI, RG 17487033-4, Inves-
tigador de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do
PUCT DGP 3561/1992, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7108 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310768) o(a)
Sr(a). FABIO CAMPOI MARTINS ROSA, RG 17.506.717-X, Papilosco-
pista Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP
16655/1998, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6913 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20308585) o(a)
Sr(a). JOSE BRAZ DA SILVA SOBRINHO, RG 17.512.848-0, Agente
Policial de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT PUCT -
000817/2002, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7265 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20311396) o(a)
Sr(a). LUIZ SANCHES JUNIOR, RG 12.665.972-2, Desenhista Tecnico
Pericial de 1 º Classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP
12674/1993, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7278 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art.
201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20307807)
o(a) Sr(a). NILCE MARISA FERNANDES, RG 10.778.778-7, Auxiliar de
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20308156) o(a) Sr(a). MILTON SOA-
RES MARTINS, RG 18.047.125-9, Agente de Segurança Penitenciaria
IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 006.00024995/2023-30,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7257 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20309888) o(a)
Sr(a). NELSON DA SILVA CERQUEIRA, RG 18.525.046-4, Agente de
Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00054488/2023-21, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7325 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.
11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art.
201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-
trib. nº 20310848) o(a) Sr(a). ODETE DOS SANTOS, RG 18.415.637-3,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT
006.00065519/2023-79, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7379 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20305795)
o(a) Sr(a). ORLANDO DE LIMA, RG 15.494.223-6, Agente de Escolta
e Vigilancia Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00016044/2023-97, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7344 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310852)
o(a) Sr(a). OVIDIO RIBEIRO DE ARAUJO, RG 14.697.079-2, Agente
de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00064653/2023-52, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7252 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20311660) o(a)
Sr(a). PAULO EDUARDO DE CASTRO, RG 19.620.776-9, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 006.00074664/2023-41, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7345 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20309444)
o(a) Sr(a). PAULO SERGIO DE MATOS, RG 35.868.935-1, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 006.00050066/2023-86, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7270 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20309775) o(a) Sr(a). REGIS RIBEIRO, RG 18.415.414-5, Agente de
Segurança Penitenciaria IV, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00053431/2023-12, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7250 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20308164) o(a) Sr(a). REINALDO LUIZ DA SILVA, RG 19.590.516-7,
Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 006.00044458/2023-14, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7368 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20308197) o(a) Sr(a). REINALDO SEABRA DE CAMARGO, RG
20.425.951-4, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT 006.00037273/2023-45, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7351 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20307097) o(a) Sr(a). ROBSON BIGUE, RG 13.312.832-5, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 006.00027098/2023-88, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7187 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20309338) o(a) Sr(a). SERGIO DOS REIS, RG 16.791.547-2, Agente
de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00048759/2023-17, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7063 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310022) o(a) Sr(a). SERGIO PEREI-
RA REGO, RG 26.431.795-6, Agente de Segurança Penitenciaria
VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 006.00067584/2023-39,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7387 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20309461) o(a) Sr(a). SERGIO SALMAZO, RG 14.572.579-0, Agente
de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00050276/2023-74, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7392 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20310492) o(a) Sr(a). SERGIO SIMAS, RG 15.678.926-7, AGENTE
SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 006.00061903/2023-01, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7327 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20311288)
o(a) Sr(a). SIDINEI FERREIRA COSTA, RG 13.662.681-6, Agente de
Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.0070042/2023-43, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7389 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310604)
o(a) Sr(a). SILVANO PEREIRA BOA SORTE, RG 21.933.569-2, Agente
de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00062684/2023-79, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7374 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20310608) o(a) Sr(a). ILMA MARIA DE PAULA, RG 8.166.375-4,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT
006.00062656/2023-51, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7164 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20311353)
o(a) Sr(a). JOAO LUIZ DA SILVA, RG 20.558.309-X, AGENTE SEGU-
RANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00070456/2023-72, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6933 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20307838)
o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DE FREITAS, RG 17.007.982-X, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria IV, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 006.00033699/2023-20, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7349 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310889)
o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DIAS, RG 19.657.145-5, AGENTE SEGU-
RANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00065833/2023-51, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7363 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20310455) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS FERRUCI, RG
8.454.013-8, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT 00600054142/2023-22, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7046 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20299143) o(a) Sr(a). JOSE LUIZ INACIO, RG 14.865.494-0, Agente
de Escolta e Vigilancia Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante
do PUCT SAP-PRC-2023/13822, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4906 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310703)
o(a) Sr(a). JOSE RICARDO VONA, RG 18.959.485-8, Agente de
Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00054245/2023-92, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7249 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310953)
o(a) Sr(a). JOSE ROBERTO FINATELI, RG 20.148.821-8, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 006.00066491/2023-97, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7355 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20308703)
o(a) Sr(a). LINDEMAR DIAS DA SILVA, RG 22.554.424-6, Agente de
Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00041205/2023-81, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7348 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 0020310585)
o(a) Sr(a). LUCILENA PINTO DE ARRUDA, RG 19.639.144, Agente
de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00018586/2023-02, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7185 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20308989)
o(a) Sr(a). LUIZ CARLOS PEDROSO, RG 12.666.131-5, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT 006.00044593/2023-51, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7186 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20309428)
o(a) Sr(a). LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG 18.549.760-3, Agente de
Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00012102/2023-11, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7409 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20311712) o(a) Sr(a). LUIZA HISSAKO
OHOSEKI, RG 10.204.745-5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA
VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 006.00057994/2023-71,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7365 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.
11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Cer-
tidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20308194) o(a) Sr(a). MARA
MOLINARI NASCIMENTO, RG 17.680.022-0, OFICIAL ADMINISTRA-
TIVO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 006.00048998/2023-69,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6872 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20309440) o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MELO, RG
19.848.091-x, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria VI, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT 006.00049995/2023-42, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7370 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20310321) o(a) Sr(a). MARILDA APARECIDA DE
OLIVEIRA, RG 16.949.065-8, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT 006.00059604/2023-06, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7273 / 2023)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20310850)
o(a) Sr(a). MARILDA TEODORO DA ROSA, RG 19.151.284-9, Agente
de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
006.00064650/2023-19, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7410 / 2023)
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE BAURU
COMUNICADO
UNIDADE:BAURU
RESPONSÁVEL:ALEX MACHADO GOMES
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
(Republicado por conter incorreções)
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
BAURU
DIRETOR TÉCNICO III
47.358.569-8
LEONARDO NUNES DA
CRUZ
30.771.775-3
CRISTIANE
GONZALES
FRANCISCO
AUGUSTO
41.507.004-1
JONAS
MICHELLE
CAMPANA
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA INTERNA DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 162 DE
09-08-2023.
Designar, nos termos do Artigo 62 do Regulamento Geral da
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor:
O funcionário Flávio Augusto Maciel Castaldelli, RG 30.766.522-
7 a exercer no período de 10.08.23 a 24.08.2023, a função de Coor-
denador de Administração e Infraestrutura em substituição devido
licença médica do titular Alex Pimentel Locatelli RG 32.809.561-8,
percebendo no período a remuneração correspondente.
PORTARIA INTERNA DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 163 DE
09-08-2023.
RESOLVE DESIGNAR, conforme previsto no Artigo 9º do
Regulamento Geral, os funcionário abaixo identificado para
exercer em substituição ao titular a função de SUPERVISOR
DE EQUIPE ficando atribuída a remuneração correspondente
estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.
Diretoria Adjunta de Administração e Finanças
Supervisor do Núcleo de Infraestrutura
Nome: David Alves de Aguiar
Cargo: Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais DRT 1152
Data de Início:10/08/2023
Data de Término: 24/08/2023
(Substituição Flávio Augusto Maciel Castaldelli)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
Decisão do Superintendente, de 8-8-2023
Processo 149.00000980/2023-14
Interessado: Antônio Marcos Dias Coelho.
INDEFERINDO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA
NÃO REMUNERADA do servidor ANTÔNIO MARCOS COELHO,
RG 22.342.051-7/SSP/SP, ocupante do emprego público perma-
nente de Técnico em Metrologia e Qualidade, Ref. T1, do SQEP-P
do QP-IPEM-SP, devendo o servidor prontamente retornar às
suas atividades a partir de 09 de agosto de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de agosto de 2023 às 05:02:18
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