Lauro de freitas - 1� vara criminal
| Data de publicação | 11 Março 2024 |
| Número da edição | 3527 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8017274-55.2023.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Veronica Naisis Pires De Sousa
Reu: Walace Da Silva Magalhaes
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8017274-55.2023.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: WALACE DA SILVA MAGALHAES | ||
| Advogado(s): |
CITANDO:RÉU: WALACE DA SILVA MAGALHAES, nascido em 17/06/1997, natural de Salvador/BA, filho de Wilton Freire Bonfim Magalhães e Valdirene Pinto da Silva, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de WALACE DA SILVA MAGALHÃES, já qualificado, imputando-lhe a prática do/s delito/s tipificado/s no/s artigo/s 21, da LCP, c/c Lei 11340/06 por fatos ocorridos em 01/01/2023 e que tiveram como vítima VERÔNICA NASIS SOUSA. Isto posto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Flávia Dourado Cruz Silva, servidora municipal, o digitei.
Lauro De Freitas (BA), 8 de março de 2024
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8015742-46.2023.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Lucas Freitas Dos Santos
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
| Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8015742-46.2023.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: LUCAS FREITAS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
Notificando: REU LUCAS FREITAS DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 03/12/2001, natural de Lauro de Freitas/BA,filho de Maria Barbara Freitas dos Santos, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia contra LUCAS FREITAS DOS SANTOS, já qualificado, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Isto posto, notifique-se o Denunciado para, querendo, oferecer defesa preliminar nos termos e prazos do artigo 55 da Lei 11343/2006. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo notificado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Notificação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Victor Hugo Lucena de Oliveira, Servidor Municipal, o digitei, Lauro De Freitas (BA), 8 de março de 2024.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
0502067-37.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Anderson Nascimento Valongo Ferreira Dos Santos
Advogado: Aldo De Jesus Costa (OAB:BA73895)
Vitima: Geisa Carla Barbosa Dos Santos
Edital:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA
Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604
E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA)
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0502067-37.2019.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: Anderson Nascimento Valongo Ferreira dos Santos | ||
| Advogado(s): ALDO DE JESUS COSTA (OAB:BA73895) |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AO ACUSADO |
Prazo do edital: 90 (noventa) dias
Intimando: ANDERSON NASCIMENTO VALONGO FERREIRA DOS SANTOS, RG n.º 14.909.513-93 SSP/BA, natural de Lauro de Freitas/BA, nascido em 02/02/1992, filho de Edson Valongo Ferreira dos Santos e Nadia dos Santos Nascimento.
Parte Conclusiva da Sentença: Razões e fundamentos pelos quais, julgo procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar como, de fato, condeno os acusados ANDERSON NASCIMENTO VALONGO FERREIRA DOS SANTOS, qualificados nos autos, como incursos nas penas do artigo 129, § 9º, do Código Penal c/c artigo 7º, II, da Lei 11340/06 pelos fatos ocorridos em 02/05/2019 e que tiveram como vítima GEISA CARLA BARBOSA DOS SANTOS. O Réu foi condenado à pena definitiva de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, foi-lhe concedido o direito de recorrer em liberdade.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, sobretudo porque não foram localizadas ao longo da instrução processual, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Flávia Dourado Cruz Silva, servidora municipal, o digitei.
Lauro de Freitas/BA, 8 de março de 2024.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8021050-97.2022.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Reu: Manoel Frecino Pereira
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Orlando De Oliveira Bastos
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8021050-97.2022.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: MANOEL FRECINO PEREIRA | ||
| Advogado(s): |
CITANDO O RÉU: MANOEL FRECINO PEREIRA, brasileiro, nascido em 18/07/1960, natural de Camaçari/BA, filho de Florentina Batista dos Santos e Martins Pereira, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de REU: MANOEL FRECINO PEREIRA, já qualificado, imputando-lhe a prática do/s delito/s tipificado/s no/s artigo/s 129, do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 11/11/2019 e que tiveram como vítima ORLANDO DE OLIVEIRA BASTO. Isto posto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado REU: MANOEL FRECINO PEREIRA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Victor Hugo Lucena de Oliveira, Servidor Municipal o digitei, Lauro De Freitas (BA), 8 de março de 2024.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery
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