Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Gazette Issue | 2937 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8000315-77.2021.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Cidmario Almeida Dos Anjos
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:0017920/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Lauro de Freitas
1ª Vara da Fazenda Pública
Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5
e-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8000315-77.2021.8.05.0150
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: CIDMARIO ALMEIDA DOS ANJOS
REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal.
.
Lauro de Freitas, 22 de março de 2021
REBECCA TEIXEIRA DAS NEVES
Servidor N2
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8006589-91.2020.8.05.0150 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Lauro De Freitas
Exequente: Celso De Souza Costa
Advogado: Emanuelly Matos Andrade (OAB:0057516/BA)
Advogado: Camile Da Silva Vieira (OAB:0058032/BA)
Executado: Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8006589-91.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS | ||
| EXEQUENTE: CELSO DE SOUZA COSTA | ||
| Advogado(s): CAMILE DA SILVA VIEIRA (OAB:0058032/BA), EMANUELLY MATOS ANDRADE (OAB:0057516/BA) | ||
| EXECUTADO: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, quanto ao pedido indenizatório.
Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo legal.
Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a este DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO.
LAURO DE FREITAS/BA, 01 de fevereiro de 2021.
HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8007160-62.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba
Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:0026930/BA)
Reu: Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
| Processo: 8007160-62.2020.8.05.0150 | ||
| AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA | ||
| Representante(s): | ||
| RÉU: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS | ||
| Representante(s): |
| DESPACHO |
Defiro, provisoriamente, o pedido de justiça gratuita.
Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo legal.
Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a este DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO.
LAURO DE FREITAS/BA, 16 de novembro de 2020.
HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8001888-53.2021.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Isabel Cristina Sales Macedo
Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:0026373/BA)
Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:0025082/BA)
Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:0027875/BA)
Reu: Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Lauro de Freitas
1ª Vara da Fazenda Pública
Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5
e-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8001888-53.2021.8.05.0150
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ISABEL CRISTINA SALES MACEDO
REU: CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal.
.
Lauro de Freitas, 6 de setembro de 2021
MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8007761-68.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Jair Augusto Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
| Processo: 8007761-68.2020.8.05.0150 | ||
| AUTOR: JAIR AUGUSTO DOS SANTOS | ||
| Representante(s): | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Representante(s): |
| DESPACHO |
Defiro, provisoriamente, o pedido de justiça gratuita.
Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo legal.
Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a este DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO.
LAURO DE FREITAS/BA, 27 de janeiro de 2021.
HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8007062-77.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba
Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:0026930/BA)
Reu: Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Lauro de Freitas
1ª Vara da Fazenda Pública
Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5
e-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8007062-77.2020.8.05.0150
AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)
AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA
REU: CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal.
.
Lauro de Freitas, 24 de março de 2021
MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8007008-14.2020.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Julivan De Jesus Barbosa
Advogado: Giselle Lordelo Monteiro Da Silva (OAB:0045629/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8007008-14.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: JULIVAN DE JESUS BARBOSA | ||
| Advogado(s): GISELLE LORDELO MONTEIRO DA SILVA (OAB:0045629/BA) | ||
| RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
JULIVAN DE JESUS BARBOSA, devidamente qualificado, propôs AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do ESTADO DA BAHIA, requerendo o imediato pagamento do adicional de remuneração por atividade insalubre, no percentual de 40%, com incidência sobre os seus vencimentos básicos, bem como sobre a remuneração de férias, abono pecuniário de férias e gratificação natalina, nos termos da legislação vigente.
Inicialmente distribuído para a vara cível, houve declínio de competência 04/02/2021.
Em pesquisa ao sistema PJE, constata-se a existência de outra demanda idêntica, com mesmas partes, mesmo pedido e causa de pedir, registrada sob o nº 8007091-30.2020.8.05.0150, distribuída em 10/11/2020. A...
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