Lauro de freitas - 1ª vara cível
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2964 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8006779-54.2020.8.05.0150 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: D. R. D. S. D. S.
Advogado: Cristianne Maria Nobre Da Silva Santana (OAB:0014693/AL)
Requerido: M. V. F. D. S.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8006779-54.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| REQUERENTE: DAIANE ROCHA DA SILVA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANA (OAB:0014693/AL) | ||
| REQUERIDO: MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS | ||
|
Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c alimentos e guarda, proposta por DAIANE ROCHA DA SILVA DOS SANTOS em face de MARCUS VINICÍUS FERREIRA DOS SANTOS, ambos qualificados na inicial.
A parte autora no ID 78774558, requer a extinção do feito sem resolução do mérito, considerando a existência de outra ação em Vara distinta.
Diante do exposto, atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do mesmo diploma adjetivo.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
RB
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8007839-58.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: C. F. S. N.
Advogado: Agnaldo Roque Cardeal Da Silva (OAB:0051944/BA)
Autor: A. C. N. B.
Advogado: Agnaldo Roque Cardeal Da Silva (OAB:0051944/BA)
Reu: A. F. M. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8007839-58.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: CLAUDIA FRANCISCA SANTOS NASCIMENTO e outros | ||
| Advogado(s): AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (OAB:0051944/BA) | ||
| REU: ALISSON FABRICIO MOTA BASTOS | ||
|
Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de ação de alimentos proposta A.C.N.B. representada por sua genitora CLAUDIA FRANCISCA SANTOS NASCIMENTO em face de ALISSON FABRICIO MOTA BASTOS, todos qualificados na inicial.
A parte autora no ID 10670084, requer a extinção do feito sem resolução do mérito.
Diante do exposto, atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do mesmo diploma.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
Sem custas.
Ficam revogadas eventuais tutelas concedidas no curso da ação.
Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
RB
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0500992-31.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Arte Vasos Construcoes Ltda - Me
Advogado: Wanderley Silva Sampaio Junior (OAB:0049251/BA)
Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:0044243/BA)
Advogado: Ney Jose Campos (OAB:0044243/MG)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Lauro de Freitas
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42700-000, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
[Interpretação / Revisão de Contrato]
0500992-31.2017.8.05.0150
ARTE VASOS CONSTRUCOES LTDA - ME
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Consoante o quanto determinado na sentença exarada (ID 21111452), intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, sob pena de ter seu nome inscrito na dívida ativa do Estado.
( x ) Daje - custas gerais
Lauro de Freitas, BA, 05 de maio de 2020.
Alcione de Santana Lima Jesus
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8007266-24.2020.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Lauro De Freitas
Representante: A. S. C.
Advogado: Eliane Dos Santos Almeida (OAB:0054180/BA)
Reu: U. D. S. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8007266-24.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| REPRESENTANTE: ADRIELE SILVA CRUZ | ||
| Advogado(s): ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA (OAB:0054180/BA) | ||
| REU: UEVERTON DOS SANTOS CORREIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, por AR, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese positiva, fazer os requerimentos que entender de direito, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, § 1º, NCPC).
Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
DESTINATÁRIO:
Nome: ADRIELE SILVA CRUZ
Endereço: Travessa Vila Progresso, 29, Pitangueiras, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42701-730
RB
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1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
0503501-32.2017.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Lauro De Freitas
Parte Autora: Cristiane Dos Reis Santos
Parte Re: Claudia De Jesus
Advogado: Edilene Cardoso Lima Cope (OAB:0045331/BA)
Advogado: Nadja Dos Santos Sousa (OAB:0054950/BA)
Advogado: Grasiela Cope Carvalho (OAB:0049775/BA)
Terceiro Interessado: Renato Costa
Terceiro Interessado: Creuza Guimarães Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0503501-32.2017.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| PARTE AUTORA: CRISTIANE DOS REIS SANTOS | ||
| Advogado(s): | ||
| PARTE RE: CLAUDIA DE JESUS | ||
| Advogado(s): GRASIELA COPE CARVALHO (OAB:0049775/BA), NADJA DOS SANTOS SOUSA (OAB:0054950/BA), EDILENE CARDOSO LIMA COPE (OAB:0045331/BA) |
| DESPACHO |
Designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por meio virtual, na Plataforma LifeSize, mediante o seguinte link: https://guest.lifesizecloud.com/4898707
Data: 22/02/2022
Hora: 9 h 00 min
As partes devem estar disponíveis para acessar o link 10 minutos antes do horário agendado para entrada/acesso na sala, para que seja feita a verificação dos advogados e partes.
As partes, seus procuradores e o Ministério Público poderão...
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