Lauro de freitas - 1ª vara cível
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Número da edição | 3140 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8000310-21.2022.8.05.0150 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: R. F. P.
Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636)
Requerente: E. C. D. S.
Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636)
Menor: E. S. D. J.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000310-21.2022.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| REQUERENTE: ROSANAY FREIRE PITITINGA e outros | ||
| Advogado(s): JOYCE BETTY SOUZA SILVA (OAB:BA30636) | ||
|
Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, requerido por ROSANAY FREIRE PITITINGA e EDUARDO CIRILO DOS SANTOS, todos qualificados na exordial.
As partes celebraram acordo, conforme petição de ID 177536427.
Vista dos autos ao Ministério Público que pugnou pela homologação do acordo (ID 195341354).
Atendidas as exigências da lei e assegurados os interesses dos menores, filhos do casal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes referente aos alimentos, guarda e visitas, constante nos autos de ID 177536427 , a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, por conseguinte EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do CPC/2015.
As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC.
Após, arquive-se com as cautelas de praxe.
P.I.C
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
RS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
0502358-08.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Interessado: Roberio Sacramento Da Silva
Advogado: Patricia De Cerqueira Teixeira (OAB:BA42281)
Advogado: Manoel Guilherme De Carvalho Oliveira Pereira (OAB:BA47016)
Interessado: Izabele Gomes Da Silva
Advogado: Patricia De Cerqueira Teixeira (OAB:BA42281)
Advogado: Manoel Guilherme De Carvalho Oliveira Pereira (OAB:BA47016)
Interessado: Construtora Tenda S/a
Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586)
Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159)
Advogado: Lucas De Almeida Maia (OAB:BA27819)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921)
Interessado: Gafisa S/a.
Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159)
Advogado: Lucas De Almeida Maia (OAB:BA27819)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502358-08.2017.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| INTERESSADO: ROBERIO SACRAMENTO DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA47016), PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA42281) | ||
| INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros | ||
|
Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), LUCAS DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA27819), CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA (OAB:BA49159), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) |
| SENTENÇA |
Vistos.
As partes compuseram-se, requerendo a homologação do acordo Id. 176491764.
Posto isso, homologo para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.
Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas e interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
P. I. C.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
LCS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8004154-47.2020.8.05.0150 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Wms Supermercados Do Brasil Ltda.
Advogado: Igor Goes Lobato (OAB:SP307482)
Reu: Diego Lucas De Jesus Santos - Me
Advogado: Genivaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA37311)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO n. 8004154-47.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | ||
| Advogado(s): IGOR GOES LOBATO (OAB:SP307482) | ||
| REU: DIEGO LUCAS DE JESUS SANTOS - ME | ||
|
Advogado(s): GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA37311) |
| SENTENÇA |
Vistos.
As partes compuseram-se, requerendo a homologação do acordo Id. 193483780.
Posto isso, homologo para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.
Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas e interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
P. I. C.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
LCS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8013001-72.2019.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Lauro De Freitas
Representante: D. D. S. L.
Advogado: Sandra Henrique Calheiros (OAB:BA64904)
Reu: F. P. D. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8013001-72.2019.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| REPRESENTANTE: DENISE DA SILVA LEITE | ||
| Advogado(s): SANDRA HENRIQUE CALHEIROS (OAB:BA64904) | ||
| REU: FABIANO PINHEIRO DOS SANTOS | ||
|
Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.,
S. L. L. D. S., menor impúbere, representada por sua genitora DENISE DA SILVA LEITE, qualificadas, propôs a AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de FABIANO PINHEIRO DOS SANTOS, também qualificado.
Como sua filha, a autora requereu a prestação alimentar do genitor, ora acionado, no valor de R$ 550,00, correspondente a 55,20% do salário mínimo, a fim de auxiliar em sua mantença, tornando-os definitivos, no mérito.
A inicial veio instruída de documentos.
Em decisão, houve deferimento dos alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos, em razão da ausência de informações acerca da renda mensal do alimentante (ID 37784437).
Houve citação e intimação do acionado (ID 41500448).
Audiência de conciliação, oportunidade em que a parte autora informou seus dados bancários para depósito da pensão (ID 45149985).
Certidão de decurso do prazo para contestação (ID 48405088), declarou-se a revelia (ID 49933031).
Pugnou a autora pela majoração dos alimentos provisórios para 50% do salário mínimo vigente e apresentou planilha de débito (ID 58263728).
Deferida pesquisa INFOJUD para obtenção de dados do requerido (ID 64970403), houve retorno (ID 95546075).
Intimados para informar as provas a serem produzidas em audiência de instrução, as partes permaneceram silentes (ID 174998278).
Por fim, parecer...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO