Lauro de freitas - 1ª vara cível
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Número da edição | 3109 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8001502-86.2022.8.05.0150 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: Edna Paranhos Silva
Advogado: Alex Leao De Paula Vilas Boas (OAB:BA22336)
Advogado: Maria Ester De Paula Vilas Boas (OAB:BA7848)
Requerente: Edmar Santos Paranhos
Advogado: Alex Leao De Paula Vilas Boas (OAB:BA22336)
Advogado: Maria Ester De Paula Vilas Boas (OAB:BA7848)
Requerente: Edson Santos Paranhos
Advogado: Alex Leao De Paula Vilas Boas (OAB:BA22336)
Advogado: Maria Ester De Paula Vilas Boas (OAB:BA7848)
Requerente: Edlene Dos Santos Paranhos
Advogado: Alex Leao De Paula Vilas Boas (OAB:BA22336)
Advogado: Maria Ester De Paula Vilas Boas (OAB:BA7848)
Requerente: Eveline Santos Paranhos
Advogado: Alex Leao De Paula Vilas Boas (OAB:BA22336)
Advogado: Maria Ester De Paula Vilas Boas (OAB:BA7848)
Requerente: Eliene Santos Paranhos
Advogado: Alex Leao De Paula Vilas Boas (OAB:BA22336)
Advogado: Maria Ester De Paula Vilas Boas (OAB:BA7848)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001502-86.2022.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| REQUERENTE: EDNA PARANHOS SILVA e outros (5) | ||
| Advogado(s): MARIA ESTER DE PAULA VILAS BOAS (OAB:BA7848), ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS (OAB:BA22336) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
A fim de imprimir celeridade ao andamento da presente ação e, considerando os meios eletrônicos disponíveis ao Judiciário, deve o cartório incluir minuta de pesquisa de valores junto ao sistema SISBAJUD – Afastamento de Sigilo -, por meio do CPF do(a) de cujus a fim de apurar as quantias deixadas por ele(a), a título de saldos e aplicações financeiras e extratos de FGTS e PIS/PASEP, mediante prévio recolhimentos das custas, pelos(as) interessados(as), se cabível.
Oficie-se ao INSS, através do endereço eletrônico disponível, jadir.serra@inss.gov.br para que informe quanto à existência de dependentes do extinto, habilitados à pensão por morte, no prazo de 20(vinte) dias.
Com as informações supra, intimem-se os(as) interessados(as) para se manifestar(em) no prazo de 10(dez) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
P.I.C.
Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
HSL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DECISÃO
8002474-90.2021.8.05.0150 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: L. D. S. M.
Advogado: Leonardo Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:BA55125)
Requerente: A. D. S. M.
Advogado: Leonardo Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:BA55125)
Requerido: J. D. E. S. M.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
PROCESSO Nº 8002474-90.2021.8.05.0150
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
ASSUNTO: [Dissolução, Guarda, Tutela de Evidência]
REQUERENTE: LUIZA DOS SANTOS MOURA, ALAN DOS SANTOS MOURA
REQUERIDO: JORGE DO ESPIRITO SANTO MOURA
| DECISÃO |
Chamo o feito à ordem.
Verifico que ocorreu erro material, nestes autos, resultando na exclusão da decisão de id. 108526018. Assim, convalido a publicação de id. 109996512, a qual consta na íntegra a decisão proferida.
Considerando que o réu, embora tenha participado da audiência de conciliação, não se apresentou nos autos nem foi citado pessoalmente nem intimado acerca da medida liminar concedida, determino a expedição de novo mandado para cumprimento no endereço do acionado.
Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias úteis, art. 335, III do CPC, sob pena de revelia ou, no mesmo prazo, dizer acerca dos termos do acordo pactuado no id. 116657333.
P.I.C.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
lg
LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
DESTINATÁRIO:
Nome: JORGE DO ESPIRITO SANTO MOURA
Endereço: Rua Capim Santo, 00, Areia Branca, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42734-410
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
0006302-61.2006.8.05.0150 Cautelar Inominada
Jurisdição: Lauro De Freitas
Representante: Hortomar Comercial Ltda
Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204)
Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384)
Requerido: Caixa Econômica Federal
Advogado: Fernanda Maria Costa Cerqueira (OAB:BA17481)
Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti (OAB:BA17489)
Advogado: Claudia Nascimento Cavalcanti (OAB:BA31670)
Requerido: Laluz Iluminação Ltda
Advogado: Cleber Roriz Ferreira Filho (OAB:BA17858)
Advogado: Fernanda Maria Costa Cerqueira (OAB:BA17481)
Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti (OAB:BA17489)
Advogado: Claudia Nascimento Cavalcanti (OAB:BA31670)
Ato Ordinatório:
[Liminar]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
0006302-61.2006.8.05.0150
CAUTELAR INOMINADA (183)
[Liminar]
REPRESENTANTE: HORTOMAR COMERCIAL LTDA
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LALUZ ILUMINAÇÃO LTDA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo:
Intime-se o executado HORTOMAR COMERCIAL LTDA, através de seus advogados, na forma do §2º, inciso I, do artigo 513, CPC/2015, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado e discriminado na planilha apresentada no ID 184051595/184051598, conforme decisão de ID 176384559.
Lauro de Freitas, BA, 31 de maio de 2022.
Pedro Bastos Abreu
Servidor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DECISÃO
0501336-80.2015.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Lauro De Freitas
Terceiro Interessado: L. S. D. S.
Autor: J. O. S.
Advogado: Alex Rodrigo De Mattos Duarte (OAB:PE36952)
Reu: J. C. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
PROCESSO Nº 0501336-80.2015.8.05.0150
AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO: [Fixação]
AUTOR: JUCILENE OLIVEIRA SANTOS
REU: JOSÉ CLOVES DA SILVA
| DECISÃO |
Verifico que a parte ré, devidamente citada, permaneceu inerte, conforme certidão de ID n° 185042243, destarte, com base no artigo 344 do CPC, decreto à REVELIA da parte ré, operando-se tão somente os efeitos do art. 349 do CPC por se tratar de direito indisponível, conforme artigo 345, II, do mesmo diploma legal.
Intime-se a parte autora, Art. 348 do CPC, por seu patrono, para que, no de 15 (quinze) dias, informe se há outras provas a produzir, especificando-as, sob pena de preclusão. Restando de logo, em caso contrário, informado o julgamento do feito no estado em que se encontra.
Dê-se vista ao Ministério Público, para, no prazo de Lei, apresentar manifestação, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
P.I.C.
LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
P.B.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
0310948-94.2013.8.05.0150 Cautelar Inominada
Jurisdição: Lauro De Freitas
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