Lauro de freitas - 1ª vara cível
| Data de publicação | 28 Agosto 2020 |
| Número da edição | 2687 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8005495-11.2020.8.05.0150 Divórcio Consensual
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: P. B. U. D. S.
Advogado: Etides Yuri Pereira Queiros (OAB:0038406/BA)
Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:0037302/BA)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:0035731/BA)
Requerente: M. A. O. D. S.
Advogado: Etides Yuri Pereira Queiros (OAB:0038406/BA)
Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:0037302/BA)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:0035731/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8005495-11.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| REQUERENTE: PAULA BARLETTA UZEDA DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:0035731/BA), ALVARO SANTANA DE QUADROS (OAB:0037302/BA), ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS (OAB:0038406/BA) | ||
| Advogado(s): VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:0035731/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de lei, sob pena de preclusão.
Após, remetam-me os autos conclusos
P.I.C.
LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.
Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8005915-16.2020.8.05.0150 Divórcio Consensual
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: Joselito Alves Muniz
Advogado: Marcela Dayana Olimpia Sodre (OAB:0059256/BA)
Advogado: Tamires Bispo De Oliveira (OAB:0062772/BA)
Requerido: Verena Correia Santos
Advogado: Camilla Fortaleza Ferreira (OAB:0037794/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Lauro de Freitas
1a Vara dos Feitos às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br; Telefone: (71) 3283-1922.
DESPACHO
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que não foram recolhidas as custas, sendo assim, intime-se o autor, através do seu causídico, no prazo de 15 (quinze) dias, para recolher as custas, bem como fazer constar o número do processo no DAJE, sob pena de cancelamento da distribuição.
Decorrido o prazo, certifique o cartório, retornando os autos conclusos.
P.I.C
PSC
Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital.
Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8004807-49.2020.8.05.0150 Divórcio Consensual
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: Giselle Pestana Godoi Teixeira
Advogado: Michelle Pestana Godoi (OAB:0040701/BA)
Requerente: Pedro Augusto Santos Teixeira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Lauro de Freitas
1a Vara dos Feitos às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br; Telefone: (71) 3283-1922.
DESPACHO
Vistos, etc.
Constam dos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça pleiteada, afastando-se a presunção do §3º do art. 99 do CPC, motivo pelo qual, nos termos do §2º do art. 99, do CPC, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores comprovem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, apresentando extrato das suas contas bancárias, no período dos últimos 12 (doze) meses, ou efetuando o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.
Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital.
Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8004648-43.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Fernando Bispo Da Silva
Advogado: Camile Maria Pereira Goes (OAB:0047046/BA)
Réu: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda.
Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:0011425/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004648-43.2019.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: FERNANDO BISPO DA SILVA | ||
| Advogado(s): CAMILE MARIA PEREIRA GOES (OAB:0047046/BA) | ||
| RÉU: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Especifiquem as partes os meios de prova dos quais pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol.
Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal.
Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso.
Atribuo à presente decisão força de mandado/intimação.
Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8001527-70.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: J. H. K.
Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:0000330/BA)
Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:0035814/BA)
Réu: B. I. A. K.
Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:0018874/BA)
Interessado: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001527-70.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: JOSE HENRIQUE KAIPPER | ||
| Advogado(s): RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:0035814/BA), MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:000330B/BA) | ||
| RÉU: BEATRIZ INES ALMEIDA KAIPPER | ||
| Advogado(s): MARCIO MARTINS TINOCO (OAB:0018874/BA) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
JOSE HENRIQUE KAIPPER e BEATRIZ INES ALMEIDA KAIPPER propuseram a presente HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA FÍSICA E SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, do menor impúbere, V.A.K., ambos qualificados na inicial.
Foram juntados os documentos de id 45244188/42244206, 46395883/46395906 e 57453755/57453789.
Dada vista dos autos, ao representante do Ministério Público do Estado da Bahia, pugnou pela Homologação do acordo, conforme id 59308953.
Homologo, por sentença, o acordo de id 45242138, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC.
Custas na forma da lei.
Expeça-se ofício, para empresa empregadora do alimentante, com endereço na exordial, no sentindo que seja, suspenso temporariamente, o desconto de 30% (trinta por cento) em folha de pagamento do alimentante, referente à...
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