Lauro de freitas - 1� vara criminal
| Data de publicação | 27 Março 2023 |
| Gazette Issue | 3300 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0506733-18.2018.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Amanda Santos Cabral
Advogado: Joao Paulo Paranhos Barauna (OAB:BA36230)
Terceiro Interessado: Iris Da Conceicao Motta De Almeida
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0506733-18.2018.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: Amanda Santos Cabral | ||
| Advogado(s): JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA (OAB:BA36230) |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vista à Defesa, para apresentação das alegações finais no prazo de lei.
Eu, Maria Luiza Santa Barbara de Oliveira, Servidora Municipal, o digitei.
Lauro de Freitas (BA), 24 de março de 2023
Jamile Sousa Nery
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
OUTROS DOCUMENTOS
0302138-62.2015.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Valter Dantas Almeida
Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367)
Terceiro Interessado: Antônio Bernardo Dos Santos
Outros documentos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA
Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604
E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA)
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0302138-62.2015.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: VALTER DANTAS ALMEIDA | ||
| Advogado(s): THALITA COELHO DURAN (OAB:BA35367) |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ÀS VÍTIMAS |
Prazo do edital: 15 dias
Intimando as Vítima: Antonio Bernardo dos Santos, natural de Ibirapitanga/BA, nascida em 20/08/1967, filho João Bernardo do Santos e Lionidia Pereira da Silva, Rua Direta de Vila Nova, Travessa Itamarati, 35, Portão, Lauro de Freitas/BA.
Parte Conclusiva da Sentença: Razões e fundamentos pelos quais, julgo procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar como, de fato, condeno o acusado Valter Dantas Almeida, qualificados nos autos, como incursos nas penas do autos, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, II, do Código Penal pelos fatos ocorridos em 09/06/2015 e que tiveram como vítima ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS. O Réu foi condenado à pena definitiva de a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão que, à míngua de outros critérios a serem aplicados, torno definitiva, em regime semiaberto, fixo a pena pecuniária em 30 (trinta) dias- multa, fixado o valor de cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, sobretudo porque não foram localizado ao longo da instrução processual, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Lauro de Freitas/BA, 21 de março de 2023.
Eu Victor Hugo Lucena de Oliveira, Servidor Municipal o digitei
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
OUTROS DOCUMENTOS
0501981-37.2017.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Wesley Santos Dos Santos
Advogado: Fabiane Silva De Almeida (OAB:BA37848)
Advogado: Fernanda Souza Cardoso (OAB:BA39711)
Terceiro Interessado: Herbert Damacena Pinheiro
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Outros documentos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA
Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604
E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA)
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501981-37.2017.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: WESLEY SANTOS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): FABIANE SILVA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como FABIANE SILVA DE ALMEIDA (OAB:BA37848), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB:BA39711) |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ÀS VÍTIMAS |
Prazo do edital: 15 dias
Intimando as Vítimas: HERBERT DAMACENA PINHEIRO, natural de Salvador/BA, nascida em 17/06/1996, filho de Gilmar Evangelista Pinheiro e Maria Aparecida Damascena Pinheiro.
Parte Conclusiva da Sentença: Razões e fundamentos pelos quais, julgo procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar como, de fato, condeno o acusado WESLEY SANTOS DOS SANTOS, qualificado no auto, como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal pelos fatos ocorridos em 23/03/2017 e que tiveram como vítima HERBERT DAMACENA PINHEIRO. O Réu foi condenado à pena definitiva de a 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão que, à míngua de outros critérios a serem aplicados, torno definitiva, regime semiaberto, r, fixo a pena pecuniária em 90 (noventa) dias-multa, fixado o valor de cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, sobretudo porque não foi localizado ao longo da instrução processual, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADO quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Lauro de Freitas/BA, 21 de março de 2023.
Eu, Victor Hugo Lucena de Oliveira, Servidor Municipal o digitei
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0510799-41.2018.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Ulisses De Oliveira Melo
Advogado: Jorge Antonio Fernando Conceicao Baldini (OAB:BA49839)
Terceiro Interessado: Renata Pereira Da Silva
Terceiro Interessado: Fernanda Conceição Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0510799-41.2018.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ULISSES DE OLIVEIRA MELO | ||
| Advogado(s): JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (OAB:BA49839) |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Vista à Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
Eu, Maria Luiza Santa Barbara de Oliveira, Servidora Municipal, o digitei.
Lauro de Freitas (BA), 24 de março de 2023
Jamile Sousa Nery
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
OUTROS DOCUMENTOS
0004295-96.2006.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
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