Lauro de freitas - 1� vara criminal
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
| Número da edição | 3357 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8016830-22.2023.8.05.0150 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: R. J. D. S.
Requerido: G. M. D. S.
Advogado: Karoline Martins Dionisio (OAB:BA47501)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas. CEP: 42702-690
Tel.: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
| Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8016830-22.2023.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| REQUERENTE: REBECA JORDAO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: GABRIEL MARCIO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): KAROLINE MARTINS DIONISIO (OAB:BA47501) |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, da M.M. Juíza de Direito, fica designado o dia 25/07/2023 às 12h00 para a realização da audiência de Instrução , que será realizada presencialmente ou por meio de videoconferência, no endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/15164306 (celular), https://guest.lifesizecloud.com/15164306 (computador), extensão: 15164306.
Lauro de Freitas, (BA), 20 de junho de 2023.
Jamile Sousa Nery
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
TERMO DE AUDIÊNCIA
0502231-02.2019.8.05.0150 Representação Criminal/notícia De Crime
Jurisdição: Lauro De Freitas
Representante/noticiante: Moema Isabel Passos Gramacho
Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433)
Advogado: Matheus Queiroz Maciel (OAB:BA57754)
Representante/noticiante: Mauro Henrique Cardim Neves
Advogado: Ana Carolina Landeiro Passos (OAB:BA17217)
Terceiro Interessado: Vinicius Da Silva Carvalho Neri
Terceiro Interessado: Franciele Oliveira De Jesus
Terceiro Interessado: Roque Assunção
TERMO DE AUDIÊNCIA:
TERMO DE AUDIÊNCIA EM MEIO AUDIOVISUAL - VIDEOCONFERÊNCIA
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Processo nº: |
0502231-02.2019.8.05.0150 |
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Classe – Assunto: |
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) |
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Autor: |
REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO |
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Réu: |
REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MAURO HENRIQUE CARDIM NEVES |
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Data: Local: |
15/06/2023 LAURO DE FREITAS |
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Testemunhas : |
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Advogado/Defensor Público |
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Aberta a audiência realizada integralmente por videoconferência, conforme autorizado pelo Decreto Judiciário nº 276/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia e pela Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça. Realizado o pregão, constatou-se a presença dos abaixo nominados:
Juíza de Direito : Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Promotor de Justiça Dr. Oto Almeida Oliveira Junior
Presente a Querelante acompanhada de seu advogado Dr. Euripedes Brito
Ausente o Querelado não encontrado para intimação.
Presente pelo Querelado sua advogada Dra. Carolina Landeiro
Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei.
Indagado das partes se haveria alguma oposição à realização de audiência por videoconferência. Não havendo oposição, deu-se prosseguimento ao ato.
Audiência de instrução. Neste ato, foi ouvida a testemunha FRANCIELE (da Querelante). As testemunhas da querelante VINICIUS e ROQUE foram intimadas e não se fizeram presentes nem houve exito em contato telefônico com elas. O patrono da Querelante manifestou interesse na oitiva e se comprometeu a trazer espontaneamente tais testemunhas na próxima audiência. A DEFESA também se comprometeu a trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Audiência designada para o dia 24/07/2023 às 09h30. A querelante e seu advogado ficam intimados neste ato. O Querelado fica intimado na pessoa de sua advogada, ora presente, vez que inexitosa sua intimação no endereço fornecido (certidão acostada) sem prejuízo de renovação por meios eletronicos (celular/whatsapp) se houver. Neste ato são disponibilizados os links de acesso aos conteúdos audiovisuais produzidos nessa assentada. Termo encerrado às 10h30 .
Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Juiza de Direito
LINK:
certidão anexa
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
TERMO DE AUDIÊNCIA
0500386-95.2020.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Rodrigo Barcellos Gomes
Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB:BA23385)
Testemunha: Anderson Junior Alves Ibiapina Bugarin
Testemunha: João Gabriel Andrade Rosendo Dos Santos
Testemunha: Vladia Barros De Carvalho Silva
Testemunha: Manoela Maia Marinho Mota
Testemunha: Igor Barcellos Gomes
TERMO DE AUDIÊNCIA:
TERMO DE AUDIÊNCIA EM MEIO AUDIOVISUAL - VIDEOCONFERÊNCIA
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Processo nº: |
0500386-95.2020.8.05.0150 |
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Classe – Assunto: |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) |
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Autor: |
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
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Réu: |
REU: RODRIGO BARCELLOS GOMES |
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Data: Local: |
15/06/2023 LAURO DE FREITAS |
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Testemunhas : |
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Advogado/Defensor Público |
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Aberta a audiência realizada integralmente por videoconferência, conforme autorizado pelo Decreto Judiciário nº 276/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia e pela Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça. Realizado o pregão, constatou-se a presença dos abaixo nominados:
Juíza de Direito : Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Promotor de Justiça Dr. Oto Almeida Oliveira Junior
Presente o acusado acompanhado de seu advogado Dr. FREDERICO LOUREIRO
Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei.
Indagado das partes se haveria alguma oposição à realização de audiência por videoconferência. Não havendo oposição, deu-se prosseguimento ao ato.
Audiência de instrução. Neste ato, foram ouvidas as testemunhas de acusação MIRIAM ROSA, JARDEL TEIXEIRA e RICARDO BARRETO As testemunhas JOÃO GABRIEL e ANDERSON, arroladas pelo MP e também pela DEFESA, não foram encontradas para intimação. A DEFESA encaminhou para o celular do cartorio mensagem com endereços e telefones das testemunhas JOÃO e ANDERSON. Audiencia designada para o dia 09/10/2023 às 09h00. O acusado e seu advogado ficam pessoalmente intimados neste ato. Diligencie o cartorio a intimação das testemunhas JOÃO e ANDERSON com as informações encaminhadas pelo Dr. FREDERICO. As demais testemunhas de defesa comparecerão independentementede intimação. Neste ato são disponibilizados os links de acesso aos conteúdos audiovisuais produzidos nessa assentada. Termo encerrado às 12h00 .
Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Juiza de Direito
LINK:
certidão anexa
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
0700019-05.2011.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Fernando Antônio Vieira Dos Santos
Advogado: Thiago Casaes Teixeira (OAB:BA25303)
Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160)
Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195)
Reu: Marcio Santos Silva Medeiros
Advogado: Lorhaine Blanco Dos Santos (OAB:BA44705)
Reu: Leonardo Mota Marques
Advogado: Lucas Pinto Carapia Rios (OAB:BA25727)
Terceiro Interessado: Sergio Luis Campos Dias
Terceiro Interessado: Joao Paulo Dos Santos Barbosa
Terceiro Interessado: Danilo Gomes Da Cruz
Terceiro Interessado: Emanuel Messias Nunes De Jesus
Testemunha: Claudio Raimundo Dos Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas. CEP: 42702-690
Tel.: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700019-05.2011.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: FERNANDO ANTÔNIO |
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