Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3367 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
0500984-59.2014.8.05.0150 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio
Jurisdição: Lauro De Freitas
Exequente: A Paulista Buffet E Cozinha Industrial Ltda - Me
Advogado: Jurema Sapucaia Almeida (OAB:BA34844)
Executado: Hidrogru S/a Industria E Comercio
Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO n. 0500984-59.2014.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| EXEQUENTE: A PAULISTA BUFFET E COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME | ||
| Advogado(s): JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (OAB:BA34844) | ||
| EXECUTADO: HIDROGRU S/A INDUSTRIA E COMERCIO | ||
|
Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.,
Da análise dos autos, observa-se que o processo em apenso de n° 0300335-44.2015.8.05.0150, já retornou do Tribunal, tendo o Acórdão mantido a sentença, e que já houve a baixa definitiva.
Assim, nestes termos:
EMNETA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXCESSO DE EXECUÇÃO ACOLHIDO. DECLARADA A INEXISTÊNCIA DE VALORES A EXECUTAR. EXTINÇÃO DO FEITO. DECORRÊNCIA LÓGICA. Tendo a sentença prolatada nos embargos à execução, acolhido a alegação de excesso e declarado a inexistência de valores a executar, o corolário lógico de tal decisão é a extinção do feito executivo. APELO PROVIDO.
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI do CPC.
Custas e demais despesas processuais pela parte autora, nos termos do recurso de agravo de instrumento Id. 95997680, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10%(dez) por cento sobre o valor da causa.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.
P.I.C.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
C. L. L.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
0500984-59.2014.8.05.0150 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio
Jurisdição: Lauro De Freitas
Exequente: A Paulista Buffet E Cozinha Industrial Ltda - Me
Advogado: Jurema Sapucaia Almeida (OAB:BA34844)
Executado: Hidrogru S/a Industria E Comercio
Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO n. 0500984-59.2014.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| EXEQUENTE: A PAULISTA BUFFET E COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME | ||
| Advogado(s): JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (OAB:BA34844) | ||
| EXECUTADO: HIDROGRU S/A INDUSTRIA E COMERCIO | ||
|
Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA15074) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.,
Da análise dos autos, observa-se que o processo em apenso de n° 0300335-44.2015.8.05.0150, já retornou do Tribunal, tendo o Acórdão mantido a sentença, e que já houve a baixa definitiva.
Assim, nestes termos:
EMNETA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXCESSO DE EXECUÇÃO ACOLHIDO. DECLARADA A INEXISTÊNCIA DE VALORES A EXECUTAR. EXTINÇÃO DO FEITO. DECORRÊNCIA LÓGICA. Tendo a sentença prolatada nos embargos à execução, acolhido a alegação de excesso e declarado a inexistência de valores a executar, o corolário lógico de tal decisão é a extinção do feito executivo. APELO PROVIDO.
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI do CPC.
Custas e demais despesas processuais pela parte autora, nos termos do recurso de agravo de instrumento Id. 95997680, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10%(dez) por cento sobre o valor da causa.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.
P.I.C.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
C. L. L.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
0508415-42.2017.8.05.0150 Liquidação Por Arbitramento
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Maria Lucia Paulo Da Silva Alves
Advogado: Iago Pietro De Almeida Fraga Borba (OAB:BA54643)
Reu: Ympactus Comercial S/a
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 0508415-42.2017.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: MARIA LUCIA PAULO DA SILVA ALVES | ||
| Advogado(s): IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (OAB:BA54643) | ||
| REU: YMPACTUS COMERCIAL S/A | ||
|
Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Liquidação de Sentença envolvendo as partes acima informadas.
Contudo, a parte autora não diligenciou corretamente o feito.
Ao ser intimado(a) para impulsionar o processo (ID 198945682), a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar - certidão (ID 298677988).
É o sucinto relatório. Decido.
Reputa-se válida a intimação enviada para o endereço constante nos autos, na forma do art. 274, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.
A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente, deixando transcorrer in albis o prazo.
Configurando-se assim o abandono pela parte autora e obedecidas as exigências legais para regular extinção do feito, impõe-se a prolação de sentença extintiva.
Ademais, o presente processo, se encontra paralisado há mais de 4 (quatro) anos, sem qualquer outra manifestação, o que já revela o manifesto desinteresse da parte autora em seu prosseguimento.
Ante o exposto, atendendo ao princípio constitucional da celeridade e economia processual, resguardado em seu art. 5º, LXXVIII, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida.
Sem custas, parte beneficiada pela gratuidade, apenas para efeito deste ato, resguardando-se a possibilidade de nova verificação, caso necessário.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8000330-51.2018.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Reu: Odirlei Souza Barreto Santos
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000330-51.2018.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A | ||
| Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) | ||
| REU: ODIRLEI SOUZA BARRETO SANTOS | ||
|
Advogado(s): |
| SENTENÇA |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO contra ODIRLEI SOUZA BARRETO, pretendendo a busca e apreensão do veículo identificado e descrito na inicial, sob a alegação de que celebrou com a parte ré contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, nos...
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