Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico

Data de publicação13 Setembro 2023
Gazette Issue3412
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO

0006260-41.2008.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Interessado: Jose Gilson Dos Santos
Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338)
Interessado: Bv Financeira S.a

Intimação:


Considerando os elementos presentes nos autos, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.

Determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado, se for o caso, com o consequente arquivamento dos autos.

P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS

Juíza de Direito

(Documento assinado eletronicamente)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO

0006260-41.2008.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Interessado: Jose Gilson Dos Santos
Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338)
Interessado: Bv Financeira S.a

Intimação:


Considerando os elementos presentes nos autos, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.

Determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado, se for o caso, com o consequente arquivamento dos autos.

P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS

Juíza de Direito

(Documento assinado eletronicamente)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO

0006260-41.2008.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Interessado: Jose Gilson Dos Santos
Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338)
Interessado: Bv Financeira S.a

Intimação:


Considerando os elementos presentes nos autos, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.

Determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado, se for o caso, com o consequente arquivamento dos autos.

P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS

Juíza de Direito

(Documento assinado eletronicamente)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO

0006260-41.2008.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Interessado: Jose Gilson Dos Santos
Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338)
Interessado: Bv Financeira S.a

Intimação:


Considerando os elementos presentes nos autos, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.

Determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado, se for o caso, com o consequente arquivamento dos autos.

P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS

Juíza de Direito

(Documento assinado eletronicamente)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO

0002432-66.2010.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Lauro De Freitas
Exequente: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Executado: Real Trade Construcoes Ltda - Me
Executado: Jose Luiz Barros
Executado: Luis Eduardo Cardoso Barros
Executado: Maria Da Conceicao Cardoso Barros

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais

Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br

ATO ORDINATÓRIO


Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se a parte autora/ o(a) exequente para, no prazo de CINCO dias, recolher as custas por cada litisconsórcio excedente1, conforme tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - código 49032 e certidão de ID 409483724.

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Pedro Bastos Abreu

Servidor

1.A taxa de litisconsórcio deve ser recolhida juntamente com a inicial, correspondente a 1 (um) recolhimento por parte que excede "um" componente de cada polo. É estabelecida na tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o código 49032 (taxa código 49032 x o número de componentes do polo que exceda "um" - ou seja - existindo mais de uma parte no polo ativo ou no polo passivo, é cobrada a taxa do código 49032 por cada excedente - por exemplo: se há dois acionados, a taxa a recolher é de um ato código 49032; se há três acionados, dois atos código 49032; se há dois autores/exequentes, a taxa a recolher é de 1 (um) ato código 490312; havendo 2 (dois) autores e sete acionados, são devidas uma taxa do excedente do polo ativo e seis do polo passivo, totalizando sete taxas)


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA

0516328-71.2016.8.05.0001 Imissão Na Posse
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Susana Fatima Fava
Advogado: Leonardo Mendes Netto (OAB:BA26079)
Reu: Construtora Mope Ltda - Me
Reu: Jose Gomes Pereira Neto
Reu: Alvaro Jose Brito Simas
Reu: Maria Da Graca De Lima Costa

Sentença: ...

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