Lauro de freitas - 1� vara criminal
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3444 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8007061-58.2021.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Eduardo Pereira Dos Santos
Reu: Everton Jesus Dos Santos
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
| Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8007061-58.2021.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): |
Notificando: EVERTON JESUS DOS SANTOS (ACUSADO) , nascido em 02/10/1992, filho de Ailton Gonçalves dos Santos e Everaldina Souza de Jesus, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia contra EVERTON JESUS DOS SANTOS , já qualificado, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 33 da Lei 11.343/2006, por fatos ocorridos em 28/08/2021.Isto posto, notifique-se o Denunciado para, querendo, oferecer defesa preliminar nos termos e prazos do artigo 55 da Lei 11343/2006. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo notificado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Notificação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Emilly Mendonça, estagiária, o digitei.
Lauro De Freitas (BA), 26 de outubro de 2023
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
0500270-89.2020.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Edelzuito Ferreira De Souza
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500270-89.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: EDELZUITO FERREIRA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
CITANDO:EDELZUITO FERREIRA DE SOUZA, nascido em 27/05/1997, natural de Coração de Maria/BA, filho de Francisco Ferreira de Souza e Maria da Trindade Souza Santana, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de EDELZUITO FERREIRA DE SOUZA, já qualificado, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, por fatos supostamente ocorridos em 30/11/2019. Isto posto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada no dia 13/11/2023 às 09h00.E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Alessandra Evangelista, estagiária, o digitei. Lauro De Freitas (BA), 26 de outubro de 2023. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros. Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8016255-48.2022.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Josiano Nunes Dos Santos Matos
Terceiro Interessado: Marco Aurelio Santos Rocha
Terceiro Interessado: Localiza Rent A Car Sa
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8016255-48.2022.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JOSIANO NUNES DOS SANTOS MATOS | ||
| Advogado(s): |
CITANDO:JOSIANO NUNES DOS SANTOS MATOS, nascido em 03/11/1989, portador do CPF n.º 051.432.435-05, natural de Macajuba/BA, filho de Ademira Nunes dos Santos Matos, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JOSIANO NUNES DOS SANTOS MATOS, já qualificado, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 11/08/2021 e que tiveram como vítima Marco Aurélio Santos Rocha. Isto posto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11.719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Alessandra Evangelista, Estagiária, o digitei. Lauro De Freitas (BA), 27 de outubro de 2023. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros. Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8016608-54.2023.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Anderson Nascimento Valongo Ferreira Dos Santos
Vitima: Tamara Emily Sobrinho Reis
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8016608-54.2023.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: ANDERSON NASCIMENTO VALONGO FERREIRA DOS SANTOS |
CITANDO:RÉU: ANDERSON NASCIMENTO VALONGO FERREIRA DOS SANTOS, nascido em 02/02/1992, natural de Lauro de Freitas/BA, filho de Nadia dos Santos Nascimento e Edson Valongo Ferreira dos Santos, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de ANDERSON NASCIMENTO VALONGO FERREIRA DOS SANTOSNOME DO RÉU, já qualificado, imputando-lhe a prática do/s delito/s tipificado/s no/s artigo/s 129, §13 e 147 do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 27/03/2023 e que tiveram como vítima TAMARA EMILY SOBRINHO REIS. Isto posto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado ANDERSON NASCIMENTO VALONGO FERREIRA DOS SANTOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Renata Silva Oliveira, Estagiária, o digitei. Lauro de Freitas, BA, 27 de outubro de 2023.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8003732-04.2022.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Claudemi Amorim Da Silva
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003732-04.2022.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA |
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