Lauro de freitas - 1� vara criminal
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3464 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
0700003-75.2016.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jucicleide Souza Da Silva
Reu: Jean Wagnei De Sousa
Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB:BA23385)
Reu: Rangel Dos Santos Souza
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Reu: Reginaldo Da Silva Santana
Edital:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
| Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0700003-75.2016.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JUCICLEIDE SOUZA DA SILVA e outros (3) | ||
| Advogado(s): FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO (OAB:BA23385) |
Prazo do edital: 30 (trinta) dias.
Notificandos:REGINALDO DA SILVA SANTANA, natural de Salvador/BA, nascido em 17/10/1975, filho de Raimundo Santos e Alaíde Carvalho da Silva; e JUCICLEIDE SOUZA DA SILVA, natural de Salvador/BA, nascida em 29/02/1987, filha de Genilton Rosa da Silva e Zilda Pereira de Souza
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia, dentre outros, contra os notificandos acima qualificados, imputando-lhes a prática do delito descrito no artigo 35 (associação para o tráfico ilícito de substância entorpecente apta a causar dependência) da Lei n.º 11.343/2006. Isto posto, notifiquem-se os Denunciados para tomarem conhecimento do inteiro teor da denúncia, bem como para, querendo, oferecerem defesa preliminar nos termos e prazo do artigo 55 da Lei n.º 11.343/2006. E porque os denunciados se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual ficam os mesmos notificados, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Notificação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Lauro de Freitas/BA aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Subescrivão: Marco Aurélio de Carvalho Lago Ribeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
0501098-22.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Edvando De Morais Santana
Terceiro Interessado: Genilda Braz Aguiar
Testemunha: Vanessa Aguiar Santana
Edital:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA
Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas
Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501098-22.2019.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: EDVANDO DE MORAIS SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AO RÉU |
Prazo do edital: 90 (noventa) dias.
Intimando o Réu:EDVANDO DE MORAIS SANTANA, RG n.º 09348994-36 SSP/BA, natural de São Felipe/BA, nascido em 30/04/1979, filho de Luzia de Morais Santana.
Parte Conclusiva da Sentença:Razões e fundamentos pelos quais julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar como, de fato, condeno o acusado, EDVANDO DE MORAIS SANTANA,já qualificado, como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal c/c art. 41 da Lei 11.340/2006. pelos fatos ocorridos em 04.10.2018 e que tiveram como vítima Genilda Braz Aguiar. O Réu foi condenado à pena definitiva de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, tendo-lhe sido concedida a suspensão da execução da pena privativa de liberdade pelo prazo de 02 (dois) anos, cabendo ao Juízo da Execução Penal fixar as condições e respectivas formas de cumprimento. Foi-lhe concedido o direito de recorrer em liberdade.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, sobretudo porque já não foi localizada ao longo da instrução processual, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo de 05 (cinco) dias, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Lauro de Freitas/BA, 29 de novembro de 2023.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Subescrivão: Marco Aurélio de Carvalho Lago Ribeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
0500608-63.2020.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Em Segredo De Justiça
Reu: Elcimar Jesus Dos Santos
Advogado: Rodrigo Pacheco De Sousa (OAB:BA40962)
Edital:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BA
Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas Fone: 71 3283-3605 ou 71 32833604
E-mail: lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Malote Digital: 1ª Vara Criminal - Lauro de Freitas (TJBA)
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500608-63.2020.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: ELCIMAR JESUS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): RODRIGO PACHECO DE SOUSA (OAB:BA40962) |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AO RÉU |
Prazo do edital: 90 dias
Intimando: ELCIMAR JESUS DOS SANTOS, nascido em 29/05/1980, filho de Euzenil Marta Jesus dos Santos e Osmar Manoel dos Santos, atualmente em local incerto ou não sabido.
Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, nos termos do art. 386, VII do CPP, por entender insuficientes as provas produzidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal acusatória movida em face de ELCIMAR JESUS DOS SANTOS, ABSOLVENDO-O DE TODAS AS ACUSAÇÕES formuladas pelo Ministério Público do Estado da Bahia na exordial acusatória.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, sobretudo porque não foram localizadas ao longo da instrução processual, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Renata Silva Oliveira, Estagiária, o digitei. Lauro de Freitas, BA, 30 de novembro de 2023.
Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
0501809-27.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Regis Riani Borghardt Junior
Advogado: Moacir Das Neves Pedreira Filho (OAB:BA49611)
Advogado: Higor Ribeiro Da Silva (OAB:MS24682)
Reu: Sandra Gomes De Oliveira Borghardt
Advogado: Higor Ribeiro Da Silva (OAB:MS24682)
Terceiro Interessado: Marcelo Rodrigues Da Silva
Advogado: Paula Gouvea Barbosa (OAB:SP442730)
Vitima: Roberto Cardoso Da Silva Rosário
Advogado: Paula Gouvea Barbosa (OAB:SP442730)
Vitima: Priscila Pereira De Melo Bispo
Terceiro Interessado: Ana Cristina Figueiredo Dos Santos
Advogado: Paula Gouvea Barbosa (OAB:SP442730)
Vitima: Camila Cardoso Carvalho
Advogado: Paula Gouvea Barbosa (OAB:SP442730)
Vitima: Rosáilia De Jesus
Advogado: Paula Gouvea Barbosa (OAB:SP442730)
Vitima: Lilian Azevedo Pacheco Dos Santos
Advogado: Paula Gouvea Barbosa (OAB:SP442730)
Vitima: Patrícia Carvalho Dos Santos
Terceiro Interessado: Log Cred Tecnologia Comercio E Servicos Ltda - Epp
Advogado: Paula Gouvea Barbosa (OAB:SP442730)
Terceiro Interessado: Antonio Ulisses Cardoso De Oliveira
Terceiro Interessado: Antonio Ulisses Cardoso De Oliveira
Terceiro Interessado: André De Lima Gonçalves
Testemunha: Tainá Dos Santos Moraes
Testemunha: Gleicy Kelly Da Conceição Miranda
Terceiro Interessado: Alex De...
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