Lauro de freitas - 1� vara criminal
| Data de publicação | 23 Janeiro 2024 |
| Número da edição | 3498 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
0007520-85.2010.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Balbino Santos De Carvalho
Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700)
Reu: Jorge Piedade
Reu: Mauricio Dos Santos Miranda
Reu: Paulo Henrique Bomfim Ramos
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Reu: Jorge Ricardo Santos Santana
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0007520-85.2010.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: BALBINO SANTOS DE CARVALHO e outros (4) | ||
| Advogado(s): ANA PAULA MOREIRA GOES (OAB:BA30700) |
CITANDO: MAURICIO DOS SANTOS MIRANDA, nascido em 06/04/1988, natural de Lauro de Freitas/BA, filho de Antônio Mário Miranda e Claudia dos Santos Miranda, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MAURICIO DOS SANTOS MIRANDA, já qualificado, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 157, § 2º, I e II e do artigo 288, Parágrafo Único ambos do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 27/07/2010 e que tiveram como vítima Thomas Almeida de Souza. Isto posto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado MAURICIO DOS SANTOS MIRANDA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11.719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Alessandra Evangelista, Servidora Municipal, o digitei. Lauro De Freitas (BA), 19 de janeiro de 2024. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros. Marco Aurélio de Carvalho Lago Ribeiro - Diretor de Secretaria em substituição.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8018399-58.2023.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Antonio Luis Costa Santos
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8018399-58.2023.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ANTONIO LUIS COSTA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
CITANDO: ANTONIO LUIS COSTA SANTOS, nascido em 26/07/1978, natural de Salvador/BA, filho de José Antônio dos Santos e Maria Celeste Costa Santos, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de ANTONIO LUIS COSTA SANTOS, já qualificado, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 157, § 3º, c/c o artigo 29, ambos do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 02/03/2001 e que tiveram como vítima a Igreja Assembléia de Deus Independente. Isto posto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11.719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Alessandra Evangelista, Servidora Municipal, o digitei. Lauro De Freitas (BA), 19 de janeiro de 2024. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros. Diretor de Secretaria em substituição Marco Aurélio de Carvalho Ribeiro Lago.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8001945-37.2022.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Miguel Souza Bandeira
Reu: Robson Luis Brito Dos Santos
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001945-37.2022.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: MIGUEL SOUZA BANDEIRA e outros | ||
| Advogado(s): |
CITANDO: ROBSON LUIS BRITO DOS SANTOS, nascido em 01/10/2000, portador do RG n.º 21-106.592-70, natural de Lauro de Freitas/BA, filho de Antonio Carlos Marques dos Santos e Valdeci Pereira Brito, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de ROBSON LUIS BRITO DOS SANTOS, já qualificado, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal e do artigo 244-B da Lei 8.069/90 por fatos supostamente ocorridos em 25/05/2021. Isto posto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11.719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Alessandra Evangelista, Servidora Municipal, o digitei. Lauro De Freitas (BA), 22 de janeiro de 2024. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros. Marco Aurélio de Carvalho Ribeiro Lago. Diretor de Secretaria em Substituição.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL
8009733-05.2022.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Gabriel Cerqueira Silva
Reu: Eric Lago De Almeida
Reu: Adrielly Dias Dos Santos
Edital:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
| Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8009733-05.2022.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: GABRIEL CERQUEIRA SILVA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
Notificando: GABRIEL CERQUEIRA SILVA, nascido em 04/05/2004, inscrito sob o CPF n.º 860.487.355-45, natural de Lauro de Freitas/BA, filho de Tatiana Brito Cerqueira e Flávio dos Santos Silva, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia contra GABRIEL CERQUEIRA SILVA, já qualificado, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Isto posto, notifique-se o Denunciado para, querendo, oferecer defesa preliminar nos termos e prazos do artigo 55 da Lei 11.343/2006. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo notificado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Notificação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas. Eu, Alessandra Evangelista, Servidora Municipal, o digitei. Lauro De Freitas (BA), 22 de janeiro de 2024. Marco Aurélio de Carvalho Lago Ribeiro Diretor de Secretaria em Substituição. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
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