Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 03 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2972 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8010009-41.2019.8.05.0150 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Rute Juliao Da Silva
Advogado: Helidissiony Rocha De Souza (OAB:0054058/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Sentença:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000,
Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8010009-41.2019.8.05.0150
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
AUTOR: RUTE JULIAO DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Em inspeção
Trata-se de fase de cumprimento de sentença, cuja parte executada, a Autarquia, impugnou o cumprimento, alegando excesso de execução. Apresenta a planilha com os valores que entende correto (ID 141763140).
A parte exequente concorda expressamente com o valor apresentado pela Autarquia executada, e solicita a expedição de RPV, para levantamento dos valores (ID 142996529).
Do exposto, havendo cumprimento voluntário da sentença e aceitação da parte adversa, concordando expressamente acerca dos valores. declaro extinta a fase executiva, com fulcro nos arts. 513 e 523 c/c art. 924, inciso II, do CPC, e determino o arquivamento dos autos.
CUSTAS e demais despesas, se houver, na forma da lei.
Outrossim, expeça-se o competente RPV, se requerido e necessário.
Intime-se. Cumpra-se//.
Lauro de Freitas (BA), 28 de outubro de 2021.
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
Jéssica Laiane de Carvalho
Estagiária de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0327485-93.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Alcides Teles Pinto
Advogado: Vinicius Tobias Ventura Dos Santos (OAB:0016587/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA
2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42.703-630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0327485-93.2014.8.05.0001
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez]
AUTOR: ALCIDES TELES PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Diga a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito.
Dou ao presente despacho força de mandado.
Intime(m)-se. Cumpra-se.
Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
Nome: ALCIDES TELES PINTO
Endereço: Estrada da jaqueira pq sta rita cam 63 casa 07, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42740-040
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0327485-93.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Alcides Teles Pinto
Advogado: Vinicius Tobias Ventura Dos Santos (OAB:0016587/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA
2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42.703-630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0327485-93.2014.8.05.0001
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez]
AUTOR: ALCIDES TELES PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Diga a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito.
Dou ao presente despacho força de mandado.
Intime(m)-se. Cumpra-se.
Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
Nome: ALCIDES TELES PINTO
Endereço: Estrada da jaqueira pq sta rita cam 63 casa 07, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42740-040
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0327485-93.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Alcides Teles Pinto
Advogado: Vinicius Tobias Ventura Dos Santos (OAB:0016587/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA
2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42.703-630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0327485-93.2014.8.05.0001
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez]
AUTOR: ALCIDES TELES PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Diga a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito.
Dou ao presente despacho força de mandado.
Intime(m)-se. Cumpra-se.
Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
Nome: ALCIDES TELES PINTO
Endereço: Estrada da jaqueira pq sta rita cam 63 casa 07, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42740-040
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
0504077-88.2018.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:0025998/BA)
Reu: Antonio Marcos Dos Santos
Sentença:
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0504077-88.2018.8.05.0150
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]
AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REU: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
SENTENÇA
META 2 - CNJ/URGENTE
//HOMOLOGO, por sentença, a desistência, protocolada na petição última, com pedido de extinção do feito (id 89944624), cujos poderes encontram-se no bojo destes autos, para os fins do artigo 200 e parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do diploma legal mencionado linhas acima.
Recolha-se o mandado sem cumprimento, se for o caso.
Custas e demais despesas processuais remanescentes “ex lege”, se houver, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias pela parte que desistiu.
Em caso de não-recolhimento dos emolumentos no prazo assinalado, certifique-se e remeta-se cópia desta decisão e demais atos processuais, inclusive o cálculo das custas, ao setor do TJ BA competente para os fins que entender cabíveis.
DOU prequestionados todos os argumentos trazidos aos autos e força de mandado/ofício/comunicado a esta.
Expeça(m)-se ofício(s), alvará(s), conforme o caso, e se necessário.
P. R. I. C. e arquivem-se com baixa e cópia em pasta própria, trânsito em julgado e demais cautelas estilares, principalmente baixa//
Lauro de Freitas (BA), data e horário do sistema..
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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