Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 17 Novembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2740 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8006714-59.2020.8.05.0150 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: W. S. S.
Advogado: Wagner Silva Sa (OAB:0037340/BA)
Requerido: E. C. S. D. S.
Despacho:
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso}
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução, Liminar, Tutela de Urgência]
REQUERENTE: WAGNER SILVA SA
REQUERIDO: ELIZAMA CAIRES SANTOS DE SA
DESPACHO
//RESERVO-ME para apreciar o pedido antecipado de gratuidade da Justiça por ocasiao da sentença.
DEFIRO A OFERTA para depósito
,DEIXO de inclua-se em pauta de audiência de conciliação tendo em vista o fato público e notório da Pandemia, sem prejuízo de tão logo seja possível, realizá-la, o fazê-lo..
Cite-se, se for o caso, e intime-se a parte Ré, advertindo-lhe de que o prazo para contestação [de 15 (quinze) dias úteis] será contado a partir da citação, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Se ocorrer transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3.º).
No procedimento citatório O MANDADO DEVERÁ ESTAR OBRIGATORIAMENTE DESACOMPANHADO DA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, sendo assegurado à parte citada o direito de examinar o conteúdo da peça inicial a qualquer tempo (art. 695, § 1.º CPC), expedindo-se carta precatória, se necessário.
Notifique-se o Ministério Público (diligência do cartório). Intime-se. Cumpra-se.
Confiro ao presente despacho força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do Código de Processo Civil//.
Lauro de Freitas (BA), 19 de outubro de 2020.
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
Destinátario:
Nome: ELIZAMA CAIRES SANTOS DE SA
Endereço: Rua Francisco Cruz, 28, 1 andar, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42713-890
2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8010106-41.2019.8.05.0150 Petição Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: M. L. R. N.
Advogado: Leonardo Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:0055125/BA)
Requerente: C. B. F. R.
Advogado: Corina Glaucia Fe Souza De Matos (OAB:0046728/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8010106-41.2019.8.05.0150
AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Liminar]
REQUERENTE: MAURICIO LACERDA REGO NETO REQUERENTE: CRISTINA BRIZENO FERREIRA REGO
DESPACHO
Defiro o pedido de assistência judiciária com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.
NOMEIO TELMA ALVES TAVARES, CRESS 015080, 5.ª Região, compromissada na Vara e habilitada no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça da Bahia, para proceder ao estudo social na residência do(a) interditando(a) e/ou onde estiver internado se for o caso.
O valor da diligência/estudo social é o correspondente da tabela de honorários periciais adotada pelo TJ BA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
APENSO o laudo, ao M.P. com a liberação dos honorários em favor da profissional nomeada.
Conclusos, somente após, obedecendo-se a ordem da fila (CPC, art.12).
Lauro de Freitas (BA), 13 de novembro de 2020.
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8005827-12.2019.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Edson Alves De Souza
Advogado: Sarah Pereira Figueiredo (OAB:0047446/BA)
Advogado: Andre Luiz Cruz Silva (OAB:0042911/BA)
Réu: Gabriela Carvalho De Souza
Advogado: Tiago Pinheiro Ponzio (OAB:0035617/BA)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS - BAHIA
PROCESSO Nº 8005827-12.2019.8.05.0150
AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO: [Exoneração]
AUTOR: EDSON ALVES DE SOUZA
RÉU: GABRIELA CARVALHO DE SOUZA
DESPACHO
Rh 16/11/2020, às 15:41:57 h
//CONSIDERANDO que a Pandemia não recomenda a realização, ainda, de atos presenciais, entendendo que estes autos estão prontos para julgamento, CONCEDO as partes o prazo comum de 30 dias para suas alegações derradeiras.
EM seguida, retornem conclusos para fila de julgamento.
INT.//
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
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2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8009619-71.2019.8.05.0150 Petição Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: Graca Maria Santos Lage Conceicao
Advogado: Lucia Maria Palmeira Ferreira Arouca (OAB:0006612/BA)
Requerido: Jose Romulo Borges Conceicao
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS - BAHIA
PROCESSO Nº 8009619-71.2019.8.05.0150
AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)
ASSUNTO: [Relações de Parentesco]
REQUERENTE: GRACA MARIA SANTOS LAGE CONCEICAO
REQUERIDO: JOSE ROMULO BORGES CONCEICAO
DESPACHO
Rh 16/11/2020, às 15:10:06h
//AGUARDE-SE a realização do estudo social.
EM seguida, retornem ao M.P. tendo em vista que a prudência não recomenda, ainda, a realização de atos presenciais ante a crise sanitária.
CONCLUSOS somente após (CPC, art. 12).
INT.//
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito
2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0504975-72.2016.8.05.0150 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Paulo Gomes Pereira Junior
Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:0026763/BA)
Réu: Julio Araujo Vicente
Réu: Mario Lucio De Campos Neto
Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:0019338/BA)
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 0504975-72.2016.8.05.0150
AUTOR: AUTOR: PAULO GOMES PEREIRA JUNIOR
RÉU:RÉU: JULIO ARAUJO VICENTE, MARIO LUCIO DE CAMPOS NETO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o autor por seu advogado, para manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº 79140125.
Simone de Sousa Brito, Técnica Judiciária AUTORIZADA, cadastro nº 901.723-2, conforme Portaria nº 02/2019, publicada no Diário nº 2408 de 03/07/2019 e Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, nos termos dos arts. 93, inciso XIV da CF/88 e 203, § 4º do CPC.
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