Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
| Número da edição | 3343 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8007665-87.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Paulo De Jesus
Advogado: Alan Bahia Santos De Souza (OAB:BA46982)
Reu: Companhia Brasileira De Distribuicao
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714)
Advogado: Michel Oliveira Doria (OAB:BA45510)
Reu: Companhia Brasileira De Distribuicao
Advogado: Michel Oliveira Doria (OAB:BA45510)
Sentença:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000,
Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8007665-87.2019.8.05.0150
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]
AUTOR: PAULO DE JESUS
REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
//DE início, determino a alteração da classe destes autos para cumprimento de sentença
Trata-se de fase de cumprimento de sentença, cuja parte executada realizou espontaneamente o depósito, comprovando-o com a informação na petição de ID 374577825 e juntada de cópia da guia de depósito.
No ID 390211729 a parte exequente concorda com o valor depositado e requere a expedição de alvará, para levantamento dos valores.
Do exposto, houve cumprimento voluntário da sentença e aceitação da parte adversa, concordando expressamente acerca dos valores.
Assim, declaro extinta a fase executiva, com fulcro nos art.s 513 e 523 c/c art. 924, inciso II, do CPC, e, em consequência, extingo o processo e determino o arquivamento dos autos.
Custas e demais despesas processuais, se houver, na forma da lei.
Outrossim, expeça-se o competente alvará, para conferência pelas partes, no prazo de 5 dias, se requerido e necessário.
Após, se concordes ou silêncio, retornem para assinatura da ordem de levantamento.
Intime-se. Cumpra-se//
Lauro de Freitas (BA), 29 de maio de 2023, horário do sistema.
Maria de Lourdes Melo
Juíza de Direito Titular
em autinspeção
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8001066-30.2022.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Priscila Pereira Goncalves Rodrigues (OAB:RS67363)
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:SP122626-A)
Reu: Tiago Dos Santos
Intimação:
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8001066-30.2022.8.05.0150
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]
AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
REU: TIAGO DOS SANTOS
Trata-se de ação, envolvendo as partes acima denominadas, já devidamente qualificadas.
Foi deferida liminar, com expedição de mandado para cumprimento.
O mandado voltou sem o cumprimento.
A parte autora peticionou informando sobre a quitação das parcelas pelo réu, pugnando pela extinção do feito.
É o relatório. Decido.
Verifica-se que, no curso do processo, a ação perdeu seu objeto, visto que a pretensão da parte autora foi alcançada, porque foi satisfeita, espontaneamente, pela parte requerida.
Ante o exposto, pela superveniente ausência do interesse processual, EXTINGO, POR SENTENÇA, O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, determinando que se dê baixa na distribuição.
Custas e demais despesas processuais remanescentes “ ex lege”, pelo autor, se houver.
Recolha-se o mandado expedido e efetue-se baixa em eventual restrição no RENAJUD.
Em caso de não pagamento, no prazo de 15 dias, remeta-se com cópia, inclusive desta decisão, ao setor competente do TJ BA para os devidos fins que entender cabíveis, colando-se nestes autos comprovante da remessa, de tudo certificando-se.
DOU por prequestionado os argumentos trazidos para os fins de embargos aclaratórios e força de mandado a esta.
P.R.I.C. e arquivem-se com baixa e cópia em pasta própria, trânsito em julgado e demais cautelas estilares. //
Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.
Geórgia Quadros Alves de Britto
Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0505513-53.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Maria Olivia Mattos Oliveira
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Hilda Maria Ribeiro Dias
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Solange Pedreira De Freitas De Carvalho
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Leoncio De Moura Chaves
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Rogerio De Oliveira Silva
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Margarida Maria De Carvalho Rego
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Luiz Da Franca Sampaio Filho
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Pedro Weldon Ferreira De Santana
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Carlos Frederico Quirino Mattos
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Lidia Maria Guetler Frosch
Advogado: Antonio Felix Do Nascimento Neto (OAB:BA35326)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Gilberto Alves Teixeira
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Paulo Cezar Torres Da Silva
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Afonso Guedes Alvarenga
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Antonio Carlos Queiroz Cardoso
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Luiz Henrique De Melo Barros
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Edilson Vieira Dos Santos
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Autor: Jose Florentino Gidi De Oliveira
Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451)
Advogado: Gabriela Silva Sady (OAB:BA45302)
Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144)
Reu: Condominio Parque Encontro Das Aguas
Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141)
Intimação:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000,
Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0505513-53.2016.8.05.0150
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Condomínio]
AUTOR: MARIA OLIVIA MATTOS OLIVEIRA, HILDA MARIA RIBEIRO DIAS, SOLANGE PEDREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, LEONCIO DE MOURA CHAVES, ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA, MARGARIDA MARIA DE CARVALHO REGO, LUIZ DA FRANCA SAMPAIO FILHO, PEDRO WELDON FERREIRA DE SANTANA, CARLOS FREDERICO QUIRINO MATTOS, LIDIA MARIA GUETLER FROSCH, GILBERTO ALVES TEIXEIRA, PAULO CEZAR TORRES DA SILVA, AFONSO GUEDES ALVARENGA, ANTONIO CARLOS QUEIROZ CARDOSO, LUIZ HENRIQUE DE MELO BARROS, EDILSON VIEIRA DOS SANTOS, JOSE FLORENTINO GIDI DE OLIVEIRA
REU: CONDOMINIO PARQUE ENCONTRO DAS AGUAS
//Trata-se de fase de cumprimento de sentença, cuja parte executada realizou depósito, comprovando-o com a informação na petição de id 383266243 e e juntada de cópia da guia de depósito no id 383266244.
No id 383722224 a parte exequente concorda com o valor depositado e solicita a expedição de alvará, para levantamento dos valores.
Do exposto, houve cumprimento...
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