Lauro de freitas - Editais

Data de publicação17 Setembro 2021
Número da edição2943
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 0501923-63.2019.8.05.0150
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: MPBA
Réu: LUIZ AUGUSTO DE JESUS BISPO e outro
Prazo: 30
CITANDO: GUSTAVO FERREIRA CASSIMIRO, nascido em 18/02/1998, brasileiro, natural de Santo Amaro/BA, filho de Roberto Borges Cassimiro e Ana Patrícia Ferreira Cassimiro. Síntese breve da Denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia contra GUSTAVO FERREIRA CASSIMIRO, e outro já qualificados nos autos, imputando-lhe a prática do delito tipificado no art. 157, §2º, Inciso II, c/c arts. 29 e 70, todos do Código Penal, por fatos supostamente ocorridos em 15/02/2019 e que tiveram como vítimas ALINE TAUANA CALMON PINTO FERREIRA e HELOÍSA POLHEIM MARAFON. Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/03 e determino a citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08. E porque o denunciado encontra-se em lugar incerto ou não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, por meio do qual ficam o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Alessandra Evangelista, estagiária voluntária, o digitei. Lauro De Freitas (BA), 15 de setembro de 2021. Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros. Escrivã/Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery Gatti

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 0511350-21.2018.8.05.0150
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor: MPBA
Réu: ADAILTON SANTOS DOS ANJOS
Prazo: 30
CITANDO: ADAILTON SANTOS DOS ANJOS, nascido em 06/11/1994, natural de Simões Filho-BA, filho de José Adecildo Ribeiro dos Anjos e Marilene dos Santos.Síntese breve da Denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia contra ADAILTON SANTOS DOS ANJOS, já qualificados nos autos, imputando-lhes aprática do delito tipificado no art. 180 caput do Código Penal, por fatossupostamente ocorridos em 21/03/2018. Isto posto, recebo a denúncia de fls.01/03 e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPPcom as alterações introduzidas pela Lei 11719/08. E porque o denunciado encontrase em lugar incerto ou não sabido, expediu-se o...

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