Lauro de freitas - Editais

Data de publicação20 Janeiro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2543
EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA
Processo nº: 0301227-50.2015.8.05.0150
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: JOÃO VICTOR LIMA MARTINS e outros
Prazo: 30

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA AUDIÊNCIA a ser cumprido na forma abaixo declarado: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na forma da lei etc
FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital e a quem interessar possa, especialmente ao denunciado CRISTOPHER TOMAZ MATTKE ALVES, conhecido como "Grandão" ou "Cris", brasileiro, solteiro, natural de Joinville-SC, nascido em 12/09/1985, RG 5318026 SSP/SC, filho de Amauri José Alves e Marcia Regina Mattke Alves, com endereço à Rua da Inglaterra, nº 971, Boa Vista, Joinville/SC, atualmente em lugar incerto e não sabido para que tome ciencia da renuncia manifestada pelo respectivo
patrono bem como para que compareça à audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0301227-50.2015.8.05.0150, a ser realizada no dia 24/03/2020 às 09h00, na sala de audiências da 1ª Vara de Criminal de Lauro de Freitas, Rua Romualdo
de Brito, S/N, Centro , 1º Andar do Fórum Criminal, Lauro de Freitas-BA Tel:. (71) 3283-3605/3283-3604. E porque o denunciado CRISTOPHER TOMAZ MATTKE ALVES se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30
(trinta) dias
, por meio do qual fica o dito denunciado devidamente intimado. E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Intimação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado
nesta Comarca de Lauro de Freitas, aos catorze (14) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Eu, Jamile Souza Neri Gatti, Diretora de Secretaira, o digitei e o subscrevi.
Antônia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0506786-96.2018.8.05.0150
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do
Sistema Nacional de Armas
Autor: MPBA
Réu: PAULO CÉSAR DOS SANTOS E SANTOS
Prazo: 30

Citando: PAULO CÉSAR DOS SANTOS E SANTOS, RG 13994293-96, nascido em 20/04/1993 Solteiro, brasileiro, eletricista de automóvel, alfabetizado, natural de Lauro de Freitas/BA, filho de Raimundo dos Santos e Ivanilda Ferreira dos Santos, Rua Professor Edvaldo Brito, s-n, Canabrava, Salvador-BA, atualmente em local incerto ou não sabido. Síntese Breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia contra contra PAULO CÉSAR DOS SANTOS E SANTOS, já qualificado, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados no artigo 16 parágrafo único, IV, da Lei 10.826/2003, e por fatos supostamente ocorridos no dia 02/06/2017. ( ) Isto posto, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou a Dra. Juíza que se passasse o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas, aos treze (09) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Eu, Thauanne Ribeiro de Souza, Estagiária Voluntaria, o digitei.
Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros
Juíza de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0502779-61.2018.8.05.0150
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher
Autor: MPBA
Réu: SERGIO BRITO MARQUES
Prazo: 15

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA À VÍTIMA, com o prazo de 15 (quinze) dias, para ser cumprido na forma abaixo declarado: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na forma da lei e etc... FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que foi expedida Sentença Condenatória em 10/10/2019, nos autos do Processo nº 0502779-61.2018.8.05.0150, que condenou o réu: SERGIO BRITO MARQUES, a pena de 03 ( três) meses de detenção, em regime aberto,pela prática do crime descrito no artigo 129,§ 9º, do Código Penal c/c artigo 7º, II, da Lei 11340/06. E porque a vítima Matilde Melone, filha de João Melone e Marina Melone, se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 15 dias ( quinze ) dias, por meio do qual fica a vítima intimada da sentença. E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de intimação, com o prazo de 15 ( quinze) dias, que será publicado do Diário da Justiça...

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