Lauro de freitas - Editais
| Data de publicação | 18 Novembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2741 |
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0502256-15.2019.8.05.0150
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: EDVAN DE JESUS DOS SANTOS
Prazo: 30
EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, para ser cumprido na forma abaixo declarado:CITANDO: EDVAN DE JESUS DOS SANTOS, Solteiro, brasileiro, natural de LajeBA, nascido em 05/01/1989, filho de IVAN DE JESUS DOS SANTOS, eVALDELINE DE JESUS DOS SANTOS, portador do RG nº 14953886-38 SSP/BA,Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia contraEDVAN DE JESUS DOS SANTOS, qualificado nos autos, imputando-lhe aprática do delito tipificado no artigo 147 do Código Penal c/c Lei11340/06 por fatos supostamente ocorridos em 22/10/2018 e que tiveramcomo vítima LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA. Isto posto, recebo adenúncia de fls. 01/02 e determino a citação do Réu para responder àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o dispostonos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidaspela Lei 11719/08. E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e nãosabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio doqual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-seo presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico eafixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas,aos três (03 dias do mês de novembro, (11) do ano de dois mil e vinte (2020). Eu,Zilda Alves Santos, Técnica Judiciário, o digitei.Antonia Marina Aparecida de Paula FaleirosJuíza de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA À VÍTIMA
Processo nº: 0003890-21.2010.8.05.0150
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Dignidade Sexual
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Cássio Amaro de Jesus Oliveira
Prazo: 15
Intimando: SHIRLEY DE FREITAS ROCHA SANTOS, Rua Pedro Batista de Almeida, natural de Salvador-BA, pai Ananias Franca Santos, mãe Cirleide deFreitas Rocha Santos, não sendo localizada no endereço constante(s) nos autos.Objetivo : Intimar à vítima acerca da Sentença proferida.Parte Conclusiva da Sentença: "Isto posto e do mais que dos autos consta, julgoprocedente, a pretensão deduzida na denúncia para condenar como, de fato,condeno CASSIO AMARO DE JESUS OLIVEIRA, já qualificado, como incurso naspenas do artigo 213 do Código Penal pelos fatos ocorridos em 01/11/2005 e...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO