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Lauro de freitas - Vara crime

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Vincent
Data de publicação31 Março 2021
Gazette Issue2832
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILDA ALVES SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2021

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500077-74.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Leonardo da Silveira Matos - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/03 e determino a citação do Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.

ADV: EVERALDO DE FARIAS CORREIA (OAB 66515/BA) - Processo 0500219-78.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jonas Ferreira Oliveira - De ordem, da M.M. Juíza de Direito, em consonância com a Resolução do CNJ de n.º 354/2020, fica designado o dia 16/06/2021 às 11:30h para a realização da audiência Instrução e Julgamento, por meio de vídeo conferência.

ADV: JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 30632/BA) - Processo 0500387-51.2018.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MPBA - RÉU: Ritson Nei Menezes - Sendo tempestivo, recebo em seus regulares e legais efeitos, o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 132. Cumpra-se o disposto no artigo 600 de Código de Processo Penal, observando-se que a parte recorrente já ofereceu suas razões recursais.

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500388-36.2018.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Ministério Público do estado da Bahia - RÉU: CLEBERSON CARLOS BACELAR - Sendo tempestivo, recebo em seus regulares e legais efeitos, o recurso interposto pela Defesa às fls. 101. Cumpra-se o disposto no artigo 600 de Código de Processo Penal, observando que a parte recorrente já ofereceu suas razões recursais.

ADV: AMANDA FEDULO FERNANDES (OAB 61948/BA) - Processo 0501817-04.2019.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MPBA - RÉU: RAMON DE SOUZA BISPO - Às partes para tomarem ciência da juntada do documento de fls. 121/122 e, entendendo possível, oferecerem suas alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias observado o
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