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Lauro de freitas - Vara crime

Versão original Citações 12 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Março 2021
Número da edição2817
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMILE SOUSA NERY GATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2021

ADV: CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 52835/BA) - Processo 0700081-93.2021.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSÉ AMARO DOS SANTOS - De ordem, da M.M. Juíza de Direito, fica designado o dia 14/04/2021 às 09:30h para a realização da audiência Instrução e Julgamento, que será realizada por meio de vídeoconferência.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMERSON DELANO RODRIGUES DA FONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2021

ADV: ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA (OAB 44896/BA) - Processo 0304309-94.2012.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: GIRLANE VIEIRA DOS SANTOS - Isto posto do mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar como, de fato, condeno GIRLANE VIEIRA DOS SANTOS, já qualificada, como incursa nas penas do artigo 33 da Lei 11343/06 nas modalidades trazer consigo e guardar substancia entorpecente ou que cause dependência física ou psíquica sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar relativamente aos fatos ocorridos em 03/12/2012.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILDA ALVES SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2021

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500131-06.2021.8.05.0150 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REQUERIDO: ALEXANDRE DA SILVA REZENDE - Isto posto e forte na manifestação ministerial de fls. 40/43, concedo à Requerente as medidas protetivas por ela pleiteadas.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500166-97.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: GILDÁSIO BRITO ARAÚJO - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/02 e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500655-37.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: EDSON DA CRUZ SOARES - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/02 e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.

ADV: DANIEL BARROS GOMES (OAB 59386/BA), LUIZE CHIACCHIO BURGOS (OAB 64055/BA) - Processo 0500668-70.2019.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MPBA - RÉU: AIRTON SANTOS SILVA - De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 13/07/2021 às 10:30h para a realização da audiência Instrução e Julgamento, por meio de videoconferencia.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMERSON DELANO RODRIGUES DA FONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2021

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0700134-74.2021.8.05.0150 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - INDICIADO: RAIMUNDO ROBERTO GONÇALVES DE JESUS - Com estas considerações, acolho a manifestação ministerial de fls. 28 e, reconhecendo prescrita a pretensão
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