Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Lauro de freitas - Vara crime

Versão original Citações 6 Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Agosto 2020
Número da edição2679
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMILE SOUSA NERY GATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2020

ADV: ALEXANDRE SINIGALLIA (OAB 131587/SP), PAOLA MARTINS FORZENIGO (OAB 330827/SP) - Processo 0300930-67.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: GERSON FRANCO BUENO JUNIOR - IZAIAS VANDERLEI DO AMARAL - FATIMA DUARTE FERREIRA - RODRIGO DUARTE FERREIRA - Edson Fonseca Júnior e outros - Vistos etc I - Regularizar autuação quanto à CLASSE e/ou adequada identificação das partes que compõem os pólos ativo e passivo da relação processual vez que se trata de ação penal. II - Diligenciar a digitalização dos documentos que vieram em mídia (CD). III - Juntar, se houver, decisão de mérito referente ao HABEAS CORPUS 8016176-39.2019.805.0000. IV - Ciência aos patronos dos denunciados de que o contato com o juízo é feito pelo telefone (71)3283-3604 (gabinete) em dias úteis. V - Certificar. Conclusos. Lauro De Freitas (BA), 13 de agosto de 2020.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMILE SOUSA NERY GATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0500375-66.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: HENRIQUE PEREIRA SANTOS - I- Notifique-se o Denunciado para, querendo, oferecer defesa preliminar nos termos e prazos do artigo 55 da Lei 11343/2006.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRO HENRIQUES ÁSPERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0564/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500391-20.2020.8.05.0150 - Inquérito Policial - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - Com estas considerações, acolho a manifestação ministerial de fls. 01/02 e determino o arquivamento do presente inquérito com as baixas, anotações e comunicações necessárias, inclusive, para fins de estatísticas criminais, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT