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Lauro de freitas - Vara crime

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Vincent
Data de publicação29 Abril 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2606
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRO HENRIQUES ÁSPERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500064-75.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Marcos Antonio Pereira dos Santos - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 02/03 e determino a citação do Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500076-89.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: MATEUS SOUZA VIRGENS - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/02 e determino a citação do Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500083-81.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: JEFERSON JOSÉ LESSA DOS SANTOS - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/03 e determino a citação do Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500110-64.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/02 e determino a citação do Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0500264-53.2018.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: AIATA SENNA RIOS - Sendo tempestivo, recebo em seus regulares e legais efeitos, o recurso interposto pela Defesa às fls. 127. Cumpra-se o disposto no artigo 600 de Código de Processo Penal, observando que a parte recorrente já ofereceu suas razões recursais.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0502955-40.2018.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: MARCUS VINICIUS BISPO NEVES DE PAULA - Sendo tempestivo, recebo em seus
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