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Lauro de freitas - Vara crime

Versão original Citações 6 Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Janeiro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2550
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMILE SOUSA NERY GATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0300129-54.2020.8.05.0150 - Inquérito Policial - Ameaça - INDICIADO: JORGE LUIZ REIS DE SANTANA - Isto posto, acolho a manifestação ministerial de fls. 37/39 e determino o arquivamento do presente inquérito (IP 137/2018 da 34ª DT) com as baixas, anotações e comunicações necessárias, inclusive, para fins de estatísticas criminais.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO AURÉLIO DE CARVALHO LAGO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2020

ADV: RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO (OAB 45249/BA) - Processo 0502157-45.2019.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Mateus Oliveira da Costa - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/02 e determino a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMERSON DELANO RODRIGUES DA FONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1433/2019

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0003323-63.2005.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Robson Cirilo dos Santos - Carlos Roberto Miranda Silva - Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade dos acusados CARLOS ROBERTO MIRANDA SILVA e ROBSON CIRILO DOS SANTOS e, igualmente, extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do disposto nos artigos 107, IV, e 117, I e IV, do Código Penal. Satisfeitas as exigências legais e à vista da extinção de punibilidade acima decretada, homologo por sentença e assim à produção de seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela Defesa às fls. 227 quanto ao recurso interposto.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMILE SOUSA NERY GATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2020

ADV: FRANCISCO GONÇALVES DA CRUZ FILHO
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