Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Lauro de freitas - Vara crime

Versão original Citações 11 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Outubro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2723
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO AURÉLIO DE CARVALHO LAGO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1991/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0500179-96.2020.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 01/02 e determino a citação do Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRO HENRIQUES ÁSPERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1990/2020

ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP) - Processo 0303459-69.2014.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉU: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 305/308 e determino a citação do acusado LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.

ADV: JOSEMAR SILVA CORDEIRO (OAB 21886/BA), CINTIA DE SOUSA NEVES (OAB 35187/BA) - Processo 0303897-32.2013.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU: Silvio de Jesus Santana e outro - Isto posto, recebo a denúncia de fls. 03/05 e determino a citação do Acusado SILVIO DE JESUS SANTANA para audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO - artigos 56 e 57 da Lei 11343/06 - cuja data será designada pela Secretaria observado prazo hábil ao cumprimento das diligências e a urgência que o caso requer.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0700091-45.2018.8.05.0150 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - AUTOR: RAMON OLIVEIRA DOS SANTOS e outro - Ex positis, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 485, IV e VI, do CPC.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMERSON DELANO RODRIGUES DA FONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1985/2020

ADV: REINALDO DA CRUZ DE
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT