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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRO HENRIQUES ÁSPERA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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RELAÇÃO Nº 1932/2020
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0013191-26.2009.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Latrocínio - RÉU: Alexandro Batista Novato - Vadilson do Amor Divino Romualdo - Isto posto, julgo extinta a punibilidade dos acusados ALEXANDRO BATISTA NOVATO e VADILSON DO AMOR DIVINO ROMUALDO e, igualmente, extinto o processo, com apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 107, I, do Código Penal.
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ADV: GABRIEL DOS SANTOS SODRE (OAB 56897/BA) - Processo 0500045-69.2020.8.05.0150 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Leonardo de Souza Catarino - Ex positis, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 485, IV e VI, do CPC.
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ADV: GABRIEL DOS SANTOS SODRE (OAB 56897/BA) - Processo 0500046-54.2020.8.05.0150 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Romilson Conceição dos Santos - Ex positis, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 485, IV e VI, do CPC.
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ADV: DANUZA FARIAS COSTA (OAB 56288/BA) - Processo 0500117-56.2020.8.05.0150 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Breno Alves dos Santos - Ex positis, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 485, IV e VI, do CPC.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0502164-08.2017.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: EDIEL SOUZA NASCIMENTO - Isto posto e diante da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação, um dos elementos do interesse de agir e, com a finalidade de evitar o dispêndio de tempo e o desgaste da Justiça Pública com um processo que, lamentavelmente, já perdeu sua utilidade, julgo extinta a punibilidade do acusado EDIEL SOUZA NASCIMENTO e, igualmente, extinto o processo, com apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 107, IV, c/c artigo 109, IV, do Código Penal.
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMERSON DELANO RODRIGUES DA FONTE
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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RELAÇÃO Nº 1930/2020
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ADV: FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO (OAB 64956/BA) - Processo 0500413-78.2020.8.05.0150 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - AUTOR: M. V. B. de M. M. - Vistos etc, Em petição endereçada à EXMA AUTORIDADE POLICIAL ILMO. SR. (A) DR. (A) DELEGADO DE POLICIA conforme se vê do cabeçalho de fls. 01, MARLON VINICIUS BRAGA DE MORAES MACEDO avia NOTITIA CRIMINIS em decorrência de ato delituoso praticado pelo Sr. Mikael, brasileiro, contato telefonico (75)98272-4844, vendedor da empresa GG PROMOÇÕES DE VENDA...
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