LEI N.º 5.882, DE 13 DE MAIO DE 2022 (94605)

Data de publicação08 Junho 2022
Número de origem94605
SeçãoPODER EXECUTIVO

(*) LEI N.º 5.882, DE 13 DE MAIO DE 2022

CONCEDE o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Amazonas ao Senhor LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU.

FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente

L E I :

Art. 1.º Nos termos da Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Amazonas ao Senhor LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU.

Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em data e hora a serem definidas posteriormente.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2022.

...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT