LICITAÃ?Ã?ES - ASSISTÃ?NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (239) – 115
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002960-3. SAS IP. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 111/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTO AGNELO.
CNPJ: 58.371.451/0001-15. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalida-
de: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 24.480,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 24/11/2020
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002953-0. SAS IP. Termo de Aditamento
002/2020 ao Termo de Colaboração 129/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORA-
DORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO. CNPJ: 38.883.732/0001-
40. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALE-
CIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14
ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 24.480,00,
em caráter excepcional e em parcela única, o repasse de re-
curso financeiro ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMA-
DS/2020. A utilização deverá se dar em até 90 dias corridos
após seu efetivo recebimento ou até o término da parceria, o
que ocorrer primeiro. A despesa total do presente Aditamento
onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.
2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamen-
tos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças
e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em
24/11/2020
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002948-4. SAS IP. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 466/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
CONGREGAÇÃO DAS IRMAZINHAS IMACULADA CONCEI-
ÇÃO. CNPJ: 62.286.422/0001-22. Tipo de Serviço: SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modali-
dade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO
o valor de R$ 28.560,00, em caráter excepcional e em parcela
única, o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído
pela Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até
90 dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término
da parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 08/12/2020
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018.0000153-0. SAS IP. Termo de Aditamento
002/2020 ao Termo de Colaboração 199/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORA-
DORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO. CNPJ: 38.883.732/0001-
40. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALE-
CIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14
ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 16.320,00,
em caráter excepcional e em parcela única, o repasse de re-
curso financeiro ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMA-
DS/2020. A utilização deverá se dar em até 90 dias corridos
após seu efetivo recebimento ou até o término da parceria, o
que ocorrer primeiro. A despesa total do presente Aditamento
onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.
2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamen-
tos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças
e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em
24/11/2020
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002945-0. SAS IP. Termo de Aditamento
001/2020 ao Termo de Colaboração 220/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade
civil: OBRA SOCIAL SANTA EDWIGES - “OSSE”. CNPJ:
59.489.369/0001-52. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA
- CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDI-
MENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor
de R$ 24.480,00, em caráter excepcional e em parcela única,
o repasse de recurso financeiro ADICIONAL, instituído pela
Portaria 49/SMADS/2020. A utilização deverá se dar em até 90
dias corridos após seu efetivo recebimento ou até o término da
parceria, o que ocorrer primeiro. A despesa total do presente
Aditamento onera a dotação orçamentária de código n° 93.10
.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação
de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020.
Assinatura em 24/11/2020
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017.0002958-1. SAS IP. Termo de Aditamento
002/2020 ao Termo de Colaboração 120/SMADS/2018.
Partes: PMSP - SMADS e a organização da sociedade civil:
UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORA-
DORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO. CNPJ: 38.883.732/0001-
40. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALE-
CIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14
ANOS E 11 MESES Fica CONCEDIDO o valor de R$ 24.480,00,
em caráter excepcional e em parcela única, o repasse de re-
curso financeiro ADICIONAL, instituído pela Portaria 49/SMA-
DS/2020. A utilização deverá se dar em até 90 dias corridos
após seu efetivo recebimento ou até o término da parceria, o
que ocorrer primeiro. A despesa total do presente Aditamento
onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.243.3023.
2059.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamen-
tos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças
e Adolescentes. Vigência: A partir de 05/11/2020. Assinatura em
24/11/2020.
6024.2020/0007915-0- DELIBERAÇÃO SOBRE
RECURSOS E CONTRARRAZÕES
SAS – SM
EDITAL nº: 235/SMADS/2020
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Assistência Social à
Família e Proteção Social no Domicilio - SASF
CAPACIDADE: 1.000 VAGAS
Após análise dos recursos interpostos e das contrarrazões
recebidas (se for o caso), considerando as seguintes ponde-
rações:
e R$ 0,00 (ZERO) (IPTU - parcela), totalizando o repasse mensal
de R$ 65.683,59 (Sessenta e Cinco Mil e Seiscentos e Oitenta
e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos), com vigência até
30/11/2023, de acordo com a minuta anexada aos autos e o
Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros apresentado pela
organização e que é parte integrante do termo. II. Nos termos
do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da Portaria
DRE-SM nº 303, de 25/09/2020, fica designado como Gestor
da Parceria, a servidora Arlete Coelho, RF 737.856-4, e como
suplente a servidora, Daniela Louro Fontalva, RF: 780.829.1. III.
A Comissão de Monitoramento e Avaliação permanece aquela
designada pela Portaria DRE-SM nº 369/2020. IV. As despesas
decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação
orçamentária nº. 16.23.12.365.3010.2828.3.3.50.39.00.00 V. Os
incisos VI, XI e XXVI da cláusula quarta do termo de Colabora-
ção, Anexo I da Portaria SME nº 4.548/17, foram alterados de
acordo com a Instrução Normativa nº 07 de 11 de abril de 2019.
VI. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do Termo
de Colaboração em citado no item I. VII. Publique-se no sítio
oficial de SME na internet e no DOC. VIII. Remeta-se ao Setor
de Contabilidade e Parcerias da Diretoria Regional de Educação
São Mateus para lavratura do termo de aditamento e demais
providências subsequentes.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL
PROCESSO SEI Nº 6016.2018/0040211-6 ESPERANÇA
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – Aditamento
de Termo de Colaboração - CEI PARQUE SANTA MADALENA
II - I. - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial as manifestações dos setores técnicos competentes e
o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir,
no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº
5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei
Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº
4.548/2017 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do Termo
de Colaboração Nº 7082018/DRE-SM/2018-RPI com a Organi-
zação da Sociedade Civil “Esperança Sociedade de Educação
e Inclusão Social” – CNPJ nº 02.803.706/0001-17, que tem por
objeto a manutenção do CEI PARQUE SANTA MADALENA II,
com atendimento para 220 crianças de 0 a 3 anos, sendo 66 de
berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 141.220,56 (cento
e quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e seis
centavos), incluindo o adicional de berçário, acrescido de R$
0,00 para custeio do aluguel e R$ 0,00 (IPTU - parcela), tota-
lizando o repasse mensal de R$ 141.220,56 (cento e quarenta
e um mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos)
e, em 2021, o atendimento será para 170 crianças de 1 a 3
anos, sendo 66 de berçário, pelo valor de repasse mensal de
R$ 117.204,06 (cento e dezessete mil, duzentos e quatro reais
e seis centavos), incluindo o adicional de berçário, acrescido
de R$ 0,00 para custeio do aluguel e R$ 0,00 (IPTU - parcela),
totalizando o repasse mensal de R$ 117.204,06 (cento e dezes-
sete mil, duzentos e quatro reais e seis centavos) com vigência
até 17/07/2023,, de acordo com a minuta anexada aos autos
e o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros apresentado
pela organização e que é parte integrante do termo. II- Nos
termos do art. 18, da Portaria SME nº 4.548/2017 e Portaria
DRE-SM nº 303/2020 fica designado como Gestor da Parceria,
a servidora Arlete Coelho, RF: 737.856.4 e como suplente, a
servidora Daniela Louro Fontalva, RF: 780.829.1. III – A Comis-
são de Monitoramento e Avaliação é aquela designada pela
Portaria DRE-SM nº 369/2020. IV - As despesas decorrentes da
celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº
16.23.12.365.3010.2.828.33.50.39.00.00 V - Ficam ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Colaboração em
epígrafe. VI – Publique-se no sítio oficial de SME na internet e
no DOC. VII – Remeta-se ao Setor de Contabilidade e Parcerias
da Diretoria Regional de Educação São Mateus para emissão da
Nota de Empenho, lavratura do termo de aditamento e demais
providências subsequentes.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2017/0000062-4
PUBLICADO POR OMISSÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 084/SEME/2020
CONTRATO:096/SEME/2015
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEME
CONTRATADA:Centrão Comércio de Equipamentos Eireli.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emer-
gencial, tipo global, do conjunto de Moto Bombas de recalque
de água pluvial e água do lençol freático, instaladas no CEL
Modelódromo do Ibirapuera.
OBJETO DESTE TERMO:Prorrogação de prazo contratual em
excepcionalidade
6019.2019/0002584-1
PUBLICADO POR OMISSÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 092/SEME/2020
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
– SEME
CONTRATADA:Brisamax Comércio, Instalação e Manuten-
ção de Ar Condicionado Eireli – EPP
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva
continuada dos equipamentos de ar condicionado instalados na
Divisão de Gestão do Esporte de Alto Rendimento - DGEA (Cen-
tro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COTP), consistente na
assistência técnica, reposição de peças (a serem adquiridas pela
CONTRATANTE), disponibilização de mão-de-obra especializada
e todo o material necessário à execução dos serviços, tais como
ferramentas e equipamentos, não incluído ao objeto o forneci-
mento de peças, de acordo com as especificações constantes do
Anexo I deste edital.
OBJETO DESTE TERMO:Prorrogação de prazo contratual
6019.2017/0001236-3
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 086/SEME/2020
CONTRATO nº:031/SEME/2017
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
– SEME
CONTRATADA:Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP – S/A
OBJETO:Prestação de serviços técnicos especializados de
Tecnologia da informação para Gerenciamento de Acesso à
Rede Corporativa e Disponibilização de Internet
OBJETO DESTE TERMO:Prorrogação de Prazo Contratual
e Reajuste
6019.2018/0002757-5
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 095/SEME/2020
CONTRATO Nº:079/SEME/2018
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEME
CONTRATADA:Comercial Milano Brasil Ltda
OBJETO:Contratação de empresa especializada no forne-
cimento e distribuição de kits lanches, destinados aos atletas
regularmente matriculados no COTP – LOTE 1.
OBJETO DESTE TERMO:Prorrogação do Prazo e Reajuste
de Preços
57 Thyelli Nathally Caetani 36762732810 AGENTE
58 Valdirene Santana Santos 29477242837 AGENTE
59 Bonifácio Vital Da Silva 31498617808 AGENTE
60 Rosicleia Jatoba Cruz Da Costa 18311154848 AGENTE
61 Simone Fernandes 11212880811 AGENTE
62 Izangela Oliveira Martins 03336386462 AGENTE
63 Jose Humberto Carvalho Figueira 02187312801 AGENTE
64 Nadie Santo Henrique 08826716854 AGENTE
65 Maria Railda Souza Dos Anjos 46548564553 AGENTE
66 Vanessa Cristina De Novaes 29439628804 AGENTE
67 Gislaine Araujo Milton 34544541824 AGENTE
68 Jessica Oliveira Da Silva 22353481817 AGENTE
69 Amarilda Ferreira Cardoso Cruz 16988278818 AGENTE
70 João Alves De Medeiros 09295986873 AGENTE
71 Angélica Santos Benedetti 17447770809 AGENTE
72 Fernanda De Brito Cupertino 42196033871 AGENTE
73 Alexandre Gyenge 11411255879 AGENTE
74 Rodrigo Leal Da Silveira 37423767808 AGENTE
75 Grasilene Onofre Da Silva 26412113860 AGENTE
76 Nanderson Silveira Dos Santos 41133515894 AGENTE
77 Andressa Beatriz De Jesus Batista 32163790860 AGENTE
78 Rosana Feliciano 08384982805 AGENTE
79 Vanessa Cristina Dos Santos 38419119865 AGENTE
80 Patricia Dos Santos 18483271885 AGENTE
81 Verônica Veríssimo Lopes 48894653838 AGENTE
82 Karen Areta Silva 32122002867 AGENTE
83 Ana Carolina Bastos Da Silva 46297479828 AGENTE
84 Jorge Araujo Da Silva Paiva 41873136803 AGENTE
85 Ana De Fátima Teixeira Da Silva 25652763892 AGENTE
86 Jeane Sheila Sheila Ferreira Silva Bezerra 29757654876 AGENTE
87 Kelly Graças Campos Da Silva 39408476824 AGENTE
88 Josefa Pereira De Figueiredo 13043720814 AGENTE
89 Isabelle Luana Costa Gomes Machado 43465096819 AGENTE
90 Ivanilda Souza Dias 75403951504 AGENTE
91 Denis Maimoni 32287499830 AGENTE
92 Marcelo Delfino Bueno 32200931832 AGENTE
93 Flavia Regina Da Silva 34841004866 AGENTE
94 Tatiana Lopes Dallaqua 35475817880 AGENTE
95 Renata Gonçalves Araújo Santos 38852884866 AGENTE
96 Alessandra Da Silva Cardoso 27608154802 AGENTE
97 Fernanda Cristina Soares Ciriaco 31145152821 AGENTE
98 Claudia Rozani Farias 06480269810 AGENTE
6016.2017/0004626-1 - I – Á vista dos elementos que
instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que
me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de
janeiro de 2017, Portaria 4772/SME/GAB/15 de 24/07/2015 e
as atribuições produzidas pela Portaria 436/2016 – SME, fun-
damentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, AUTORIZO
a emissão de Nota de Empenho referente ao contrato firmado
entre a DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA e a
Empresa Telefõnica Brasil S/A, na dotação orçamentária 16.1
9.12.122.3024.2.100.33.90.39.00.00 em razão de reajuste, no
valor de R$ 618,03 (seiscentos e dezoito reais e três centavos).
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI Nº 6016.2020/0085955-1: Aquisição de Material
consumo para o Programa Recreio nas Férias. I – A vista dos
elementos constantes nos autos e no uso das atribuições a mim
delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com
fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93,
e demais normas complementares aplicáveis à espécie e no
uso das atribuições que me foram conferidas pelo Título de
Nomeação 35 de 28/02/2019 e Portaria nº 1.669 de 29/01/2020,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº09/2020 - Tipo
Menor Preço para a Aquisição de Material consumo para o
Programa Recreio nas Férias à Empresa: Spézia Comercial
de Materiais e Suprimentos EIRELI, CNPJ 19.760.235/0001-
00 no valor de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos
reais). II - Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação
orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.30.00.00, do
orçamento vigente.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
SEI 6016.2020/0086965-4 - À Vista dos elementos contidos
no presente e no exercício das atribuições a mim delegada pela
Portaria SME Nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, Lei Federal
DE TABELA DE BASQUETE MÓVEL E AJUSTÁVEL; 03 (TRÊS)
UNIDADES DE CAMA ELÁSTICA E 04 (QUATRO) UNIDADES
DE PISCINA DE BOLINHA (2X2M) para uso no Recreio nas
Férias previsto no documento (SEI n° 036725651) cuja a
empresa vencedora INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA
inscrita no CNPJ 10.943.472/0001-31 conforme proposta (SEI
n°036843959) para o atendimento dos Centros Educacionais
Unificados - CEUs ADM jurisdicionados a esta Diretoria
Regional de Educação, pelo valor total de R$ 11.450,00 (Onze
Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), onerando a dotação
orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.4.4.90.52.00.00,
através da Nota de Reserva 57.120/2020 (SEI n°036721537) do
orçamento vigente.
6016.2020/0086964-6 - À Vista dos elementos contidos
no presente e no exercício das atribuições a mim delegada pela
Portaria SME Nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, Lei Federal
mo para uso no Recreio nas Férias previsto no documento (SEI
n° 036724837) cuja empresa vencedora da cotação eletrônica
49/2020 (ITEM-01) JOÃO ROMERA MORENO INFORMATICA
inscrita no CNPJ 09.662.482/0001-10 conforme proposta (SEI
n°036905031) e a empresa vencedora da cotação eletrônica
49/2020 (ITEM-02) CASA DO FITNESS SOROCABA LTDA ins-
crita no CNPJ 22.489.998/0003-34 conforme proposta (SEI
n°036905162)para o atendimento dos Centros Educacionais
Unificados - CEUs ADM jurisdicionados a esta Diretoria Regio-
nal de Educação, pelo valor total de R$ 10.920,00 (Dez Mil,
Novecentos e Vinte Reais), onerando a dotação orçamentária
16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.30.00.00, através da Nota de
Reserva 57.119/2020 (SEI n°036723090) do orçamento vigente.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL
PROCESSO SEI Nº 6016.2018/0068187-2 ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE BRAÇOS ABERTOS – Aditamento de Termo
de Colaboração - CEI CANTINHO MÁGICO - I. À vista dos ele-
mentos que instruem o presente, em especial as manifestações
dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que aco-
lho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência
delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com
fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº
57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações poste-
riores, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 7952018/
DRE-SM/2018-RPP com a Organização da Sociedade Civil “OSC
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE BRAÇOS ABERTOS” – CNPJ nº
19.176.443/001-66, que tem por objeto a manutenção do CEI
CANTINHO MÁGICO , com atendimento para 88 crianças de 1
a 3 anos, sendo 18 de berçário, pelo valor de repasse mensal
de R$64.110,62 (Sessenta e Quatro Mil e Cento e Dez Reais e
Sessenta e Dois Centavos), incluindo o adicional de berçário,
acrescido de R$ 1.572,97 (Um Mil e Quinhentos e Setenta e
Dois Reais e Noventa e Sete Centavos) para custeio do aluguel
N NOME CPF OFICINA
1 Paulo Rogerio Marcondes Benedicto 11843120879 CULTURA HIPHOP
2 Thiago Vieira Da Silva 35778979886 CULTURA HIPHOP
N NOME CPF OFICINA
1 Solange Da Silva Gomes 17807362820 DANÇA
2 Brida Aryane Sobrano 49631244830 DANÇA
3 Karen Areta Silva 32122002867 DANÇA
4 Marly Aparecida Mariana 08341372835 DANÇA
5 Maria Sueli Gomes Moya Rios 14359852819 DANÇA
6 Patricia Aparecida Das Neves 19342197892 DANÇA
7 Karina Zichelle 37039496860 DANÇA
8 Luciana Luca Da Silva 26206304876 DANÇA
9 Bonifácio Vital Da Silva 31498617808 DANÇA
N NOME CPF OFICINA
1 Cristina Castanheiro 18867094831 JOGOS E BRINCADEIRAS CIRCENSES
2 Thyelli Nathally Caetani 36762732810 JOGOS E BEINCADEIRAS CIRCENSES
3 Renata Gonçalves Araújo Santos 38852884866 JOGOS E BRINCADEIRAS CIRCENSES
N NOME CPF OFICINA
1 Rodrigo Leal Da Silveira 37423767808 MÚSICA
2 Vanessa Cristina De Novaes 29439628804 MÚSICA
3 Marcos Antonio Das Neves 27449847876 MÚSICA
4 José Antonio Alves 21270936824 MÚSICA
5 Anderson Piveta 42517708894 MÚSICA
6 Marcelo Delfino Bueno 32200931832 MÚSICA
7 Jairo Soares Bsrbosa 06452758837 MÚSICA
N NOME CPF OFICINA
1 Rodrigo Leal Da Silveira 37423767808 CULTURA POPULAR
N NOME CPF COORDENADOR
1 Shirley Pereira Anicezio 33120974870 COORDENADOR
2 Tatiana Da Silva 32196651877 COORDENADOR
3 Jacqueline Mancinho Nascimento 22330544820 COORDENADOR
4 Karen Areta Silva 32122002867 COORDENADOR
5 Jonas Emanuel Pereira Vieira 36337049810 COORDENADOR
6 Carolyn Amanda Ferreira Da Silva 36870796866 COORDENADOR
7 Jaqueline De Jesus Almeida Natali 30262596830 COORDENADOR
8 Rodrigo Leal Da Silveira 37423767808 COORDENADOR
9 Carla Cristiane Dos Prazeres 30276588835 COORDENADOR
10 Rita De Cássia Dos Santos Sena 07765235893 COORDENADOR
11 Lucia Marinete Aparecida Dos
Santos Ceroni 06493115825 COORDENADOR
12 Simone Fernandes 11212880811 COORDENADOR
13 Karolline Kawahara 20397345895 COORDENADOR
14 Patricia Dos Santos 18483271885 COORDENADOR
15 Alexandre Gyenge 11411255879 COORDENADOR
16 Gislaine Araujo Milton 34544541824 COORDENADOR
17 Vilma Lima Schimidt 12512799883 COORDENADOR
18 Kelly Graças Campos Da Silva 39408476824 COORDENADOR
19 Juscelina Ramos Vieria Nascimento 31214753809 COORDENADOR
20 Paulo Luciano De Freitas Schmidt 15647686869 COORDENADOR
21 Alice Medeiros Oliveira 34819096858 COORDENADOR
22 João Alves De Medeiros 09295986873 COORDENADOR
23 Renata Gonçalves Araújo Santos 38852884866 COORDENADOR
24 Lucinéia Bastos De Oliveira 09045284804 COORDENADOR
25 Alessandra Da Silva Cardoso 27608154802 COORDENADOR
26 Denis Maimoni 32287499830 COORDENADOR
27 Kelyane Frozino Sampaio 34460294869 COORDENADOR
28 Bernadete Giovanetti Camilo 30885228847 COORDENADOR
29 Lara Alves Ribeiro 41624909884 COORDENADOR
30 Fernanda De Brito Cupertino 42196033871 COORDENADOR
31 Paulo Ricardo De Jesus 34955008801 COORDENADOR
32 Grasilene Onofre Da Silva 26412113860 COORDENADOR
33 Francisco De Assis De Sousa Silva 18174921877 COORDENADOR
34 Maria Aparecida Ferreira Bispo 19065386890 COORDENADOR
35 Joaquim Martins Da Costa Junior 30848596803 COORDENADOR
36 Amarilda Ferreira Cardoso Cruz 16988278818 COORDENADOR
37 Valdirene Santana Santos 29477242837 COORDENADOR
38 Géssica Regina De Mattos Gazola 40918145813 COORDENADOR
39 Andressa Beatriz De Jesus Batista 32163790860 COORDENADOR
40 Ana De Fátima Teixeira Da Silva 25652763892 COORDENADOR
41 Monica De Santana Carvalho Lessa 26833771855 COORDENADOR
42 Fernanda Cristina Soares Ciriaco 31145152821 COORDENADOR
43 Claudia Rozani Farias 06480269810 COORDENADOR
44 Aleksandra De Santana 31867849801 COORDENADOR
45 Caique Brozinga Da Silva Santos 34324612838 COORDENADOR
46 Rosa Helena Falzoni 17587595856 COORDENADOR
47 Tania Gilda Gomes Alves Braga 46811974672 COORDENADOR
48 Maria Railda Souza Dos Anjos 46548564553 COORDENADOR
N NOME CPF AGENTE
1 Jaqueline De Jesus Almeida Natali 30262596830 AGENTE
2 Maria Aparecida Ferreira Bispo 19065386890 AGENTE
3 Euler Paixão Alves Peixoto 15302142899 AGENTE
4 Maria Filomena De Souza 01119343895 AGENTE
5 Monica De Santana Carvalho Lessa 26833771855 AGENTE
6 Thiago Vieira Da Silva 35778979886 AGENTE
7 Géssica Regina De Mattos Gazola 40918145813 AGENTE
8 Maria Cristina Ferreira Adão 00407010696 AGENTE
9 Lucia Marinete Aparecida Dos
Santos Ceroni 06493115825 AGENTE
10 Maria Regina De Oliveira 12482044847 AGENTE
11 Claudenice Alexandre De
Souza Amorim 07741673866 AGENTE
12 Rosemary Aparecida De Faria 50427350620 AGENTE
13 Luciana Luca Da Silva 26206304876 AGENTE
14 Rita De Cássia Dos Santos Sena 07765235893 AGENTE
15 Aleksandra De Santana 31867849801 AGENTE
16 Carolyn Amanda Ferreira Da Silva 36870796866 AGENTE
17 Juscelina Ramos Vieria Nascimento 31214753809 AGENTE
18 Elisângela Roberta De Oliveira 17636520443 AGENTE
19 Bianca Tocaccelli Sisto 44092936800 AGENTE
20 Paulo Ricardo De Jesus 34955008801 AGENTE
21 Josecilda Campos Fernandes 06700738814 AGENTE
22 Wesley Domingues Da Silva 41393051855 AGENTE
23 Terezinha Araujo Da Silva 08823244897 AGENTE
24 Alessandra De Lima 36444140846 AGENTE
25 Tatiana Da Silva 32196651877 AGENTE
26 Claudia Medeiros Vicente 40362603839 AGENTE
27 Eliana Maria Dos Santos 12878364880 AGENTE
27 Tania Gilda Gomes Alves Braga 46811974672 AGENTE
28 Alice Medeiros Oliveira 34819096858 AGENTE
29 Bruna Santos Brozinga 44200763800 AGENTE
30 Lilian Maria Da Cruz Figueiredo 34313949810 AGENTE
31 Marina Licziniewski Lins Silva 30921737831 AGENTE
32 Jonas Emanuel Pereira Vieira 36337049810 AGENTE
33 Shirley Pereira Anicezio 33120974870 AGENTE
34 Karolline Kawahara 20397345895 AGENTE
35 Bernadete Giovanetti Camilo 30885228847 AGENTE
36 Rafael Orvalho Moral 33812908867 AGENTE
38 Kelyane Frozino Sampaio 34460294869 AGENTE
39 Carla Cristiane Dos Prazeres 30276588835 AGENTE
40 Solange Barão De Guimarães Da Silva 29937788897 AGENTE
41 Isabel Cavalcante Bonfim 10674605861 AGENTE
42 Raquel Oliveira De Melo 30380649802 AGENTE
43 Cristina Castanheiro 18867094831 AGENTE
44 Caique Brozinga Da Silva Santos 34324612838 AGENTE
45 Lucinéia Bastos De Oliveira 09045284804 AGENTE
46 Adriana Do Nascimento Bernardes 09976958897 AGENTE
47 Francisco De Assis De Sousa Silva 18174921877 AGENTE
48 Joaquim Martins Da Costa Junior 30848596803 AGENTE
49 Jacqueline Mancinho Nascimento 22330544820 AGENTE
50 Vanessa Aparecida De Jesus Sateles 40246350857 AGENTE
51 Rosa Helena Falzoni 17587595856 AGENTE
52 Paulo Luciano De Freitas Schmidt 15647686869 AGENTE
53 Bárbara Antonia Luz Manso 50393935809 AGENTE
54 Theodoros Joannis Intzes Junior 39355873840 AGENTE
55 Aurea Lima Macedo 25769205865 AGENTE
56 Mara Cardoso Machado 17186333869 AGENTE
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 05:15:34.
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