LICITAÃ?Ã?ES - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
64 – São Paulo, 65 (239) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0005550-5
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
a Informação SMSUB/GAB (036808843); pela competência a
mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamen-
to no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº 8.666/93,
AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Con-
trato nº 46/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empresa FBS
CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº 66.806.555/0001-33, que tem por objeto a execução
de serviços de conservação e manutenção da malha viária,
referente ao período de SET/2019 À DEZ/2019, totalizando a
despesa o montante de R$ 664.334,20 (seiscentos e sessenta
e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).
Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento (036966978)
acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0005551-3
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/GAB (036924653); pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINAN-
CEIRO ao Contrato nº 50/SMSUB/COGEL/2019 firmado com
a empresa CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO
ENPAVI LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.862.331/0001-62,
que tem por objeto a execução de serviços de conserva-
ção e manutenção da malha viária, referente ao período de
FEV/2020 À ABRIL/2020, totalizando a despesa o montante de
R$ 266334,25 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta
e quatro reais e vinte e cinco centavos). Outrossim, APROVO a
Minuta do Aditamento (036967820) acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0007973-0
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
a Informação SMSUB/GAB (036810189); pela competência a
mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamen-
to no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº 8.666/93,
AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Con-
trato nº 71/SMPR/COGEL/2019 firmado com a empresa FBS
CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº 66.806.555/0001-33, que tem por objeto a execução
de serviços de conservação e manutenção da malha viária,
referente ao período de MAR/2020 À JUL/2020 E SET/2020,
totalizando a despesa o montante de R$ 1.232.751,77 (um mi-
lhão, duzentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e um
reais e setenta e sete centavos). Outrossim, APROVO a Minuta
do Aditamento (036967864) acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0007969-2
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
a Informação SMSUB/GAB (036809571); pela competência
a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fun-
damento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato nº 70/SMPR/COGEL/2019 firmado com a empresa
FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33, que tem por objeto a
execução de serviços de conservação e manutenção da ma-
lha viária, referente ao período de DEZ/2019 À MAR/2020 E
MAIO/2020 À SET/2020, totalizando a despesa o montante
de R$ 2.199.125,13 (dois milhões, cento e noventa e nove mil
cento e vinte e cinco reais e treze centavos). Outrossim, APRO-
VO a Minuta do Aditamento (036968157) acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0008284-7
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/GAB (036806787); pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato nº 87/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empre-
sa FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.065.014/0001-56, que tem por objeto a
execução de serviços de conservação e manutenção da malha
viária, referente ao período de MAR/2020 e ABRIL/2020, tota-
lizando a despesa o montante de R$ 35074,32 (trinta e cinco
mil setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Outrossim,
APROVO a Minuta do Aditamento (036971372) acostada aos
autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0002295-0
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/GAB (036808640); pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEI-
RO ao Contrato nº 58/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a
empresa SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 43.677.822/0001-14, que tem por objeto
a execução de serviços de conservação e manutenção da
malha viária, referente ao período de OUT/2019 Á NOV/2019
e FEV À MAR/2020, totalizando a despesa o montante de R$
575472,59 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e
setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Outrossim,
APROVO a Minuta do Aditamento (036972055) acostada aos
autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032294-7
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2018/0000368-6
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 222/SMSUB/CO-
GEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
CONTRATADA: JOFEGE- PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA- CNPJ: 62.162.847/0001-20
PRAZO: 12 MESES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE
CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE(CBUQ), FORNECIDOS
SEM FRETE, PARA AS PREFEITURAS REGIONAIS E SPUA/NEC,
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VALOR: R$ 8.403.001,28(OITO MILHÕES QUATROCENTOS
E TRÊS MIL, UM REAL E VINTE E OITO CENTAVOS)
DOTAÇÃO: Nº 12.10.15.452.3022.2.340.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: Nº 102595/2020
DATA DE ASSINATURA:15/12/2020
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0005553-0
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
a Informação SMSUB/GAB (036824893); pela competência a
mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamen-
to no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº 8.666/93,
AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Con-
trato nº 54/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empresa FRE-
MIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.065.014/0001-56, que tem por objeto a execução
de serviços de conservação e manutenção da malha viária,
referente ao período de JAN/2020 e FEV/2020, totalizando a
despesa o montante de R$ 162.218,95 (cento e sessenta e
dois mil duzentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos).
Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento (036936046)
acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0006028-2
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/GAB (036829519); pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato nº 60/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empre-
sa CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.862.331/0001-62, que tem
por objeto a execução de serviços de conservação e manuten-
ção da malha viária, referente ao período de FEV/MAR/2020,
totalizando a despesa o montante de R$ 98.718,89 (noventa e
oito mil setecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos).
Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento (036965142)
acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0002333-6
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/GAB (034818748); pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato nº 65/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empre-
sa CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.862.331/0001-62, que tem
por objeto a execução de serviços de conservação e manu-
tenção da malha viária, referente ao período de JAN/2020 À
FEV/2020, totalizando a despesa o montante de R$ 131.437,53
(cento e trinta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e três centavos). Outrossim, APROVO a Minuta do
Aditamento (036966043) acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0005552-1
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
a Informação SMSUB/GAB (036827812); pela competência
a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fun-
damento no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº
8.666/93, AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato nº 51/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empre-
sa ARVEK TECNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.218.979/0001-32, que tem por objeto a execução
de serviços de conservação e manutenção da malha viária,
referente ao período de OUT/2019 À DEZ/2019, totalizando a
despesa o montante de R$ 390.594,15 (trezentos e noventa
mil quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos).
Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento (036966354)
acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI Nº 6012.2019/0007985-4
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
a Informação SMSUB/GAB (036828025); pela competência a
mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamen-
to no art. 65, inciso II aliena “d” da Lei Federal nº 8.666/93,
AUTORIZO o REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Con-
trato nº 83/SMSUB/COGEL/2019 firmado com a empresa AR-
VEK TECNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 47.218.979/0001-32, que tem por objeto a execução de ser-
viços de conservação e manutenção da malha viária, referente
ao período de JAN/2020 Á ABR/2020 e JUL/2020 À AGOS-
TO/2020, totalizando a despesa o montante de R$ 493.456,77
(quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta
e seis reais e setenta e sete centavos). Outrossim, APROVO a
Minuta do Aditamento (036966631) acostada aos autos.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.10.15.452.3022.1.137.44903900
.00 para suportar as despesas deste exercício, observando o
princípio da anualidade.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, tendo início na sua data de
assinatura.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2020
a)ANA CLÁUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)MAURO MARGARIDO - CENTRO DE PROMOÇÃO HUMA-
NA LAR VICENTINO
PROCESSO Nº 6074.2020/0004438-4
Assunto: Homologação de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico de n. 047/SMDHC/2020 - Contratação de uma em-
presa especializada na prestação de serviços de manutenção
predial, abrangendo manutenções preventivas, corretivas e
assistência técnica das instalações elétricas, das hidráulicas, da
civil, de telefonia interna, do sistema de detecção de fumaça, de
alarme, de combate a incêndio, de iluminação de emergência,
de pára-raios, ar condicionado e de serviços gerais conexos,
com fornecimento estimado de peças e equipamentos, incluindo
eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e mate-
riais de suporte necessários, no imóvel de uso do Polo Cultural
da Terceira Idade José Lewgoy, localizados na rua Teixeira
Mendes, 262 – Cambucí – São Paulo/SP, supervisionados pela
“Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa” da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, espe-
cialmente da manifestação de SMDHC/CAF/DOF/DEOF, doc.
SEI n. 036717508, que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho de
Homologação de Licitação, doc. SEI n. 036581591, publicado no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/12/2020, páginas
48 e 49, que trata da Homologação de Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico de n. 047/SMDHC/2020, para que:
• Onde constam as dotaçôes orçamentárias de n. "34.10.1
4.422.3007.4.320.3.3.90.39.00.00 e 34.10.14.422.3018.2.142.3
.3.90.39.00.00", faça constar a dotação orçamentária de n. "34
.10.14.422.3018.2.142.3.3.90.39.00.00".
EXTRATO
CONTRATO Nº 082/SMDHC/2020
Processo nº 6074.2020/0003138-0
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº
00.000.000/0001-91
OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para presta-
ção de serviços de pagamento do Programa Auxílio Hospeda-
gem para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica enquanto
vigorar a situação de emergência no Município de São Paulo.
VALOR: R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: vigência do presente contrato se dará a partir
da data de sua assinatura, e vigorará enquanto se mantiver a
situação de emergência declarada no Município de São Paulo,
conforme disposto no Decreto nº 59.283/2020.
FORMALIZADO EM: 14/12/2020
a)LUIZ ORSATTI FILHO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b)RICARDO BACCI ACUNHA - BANCO DO BRASIL SA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°6065.2019/0000301-6
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos contidos no processo nº
6065.2019/0000301-6, em especial das manifestações retro
das áreas competentes da COPPI e da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO, com fundamento nos artigos 60 a 62 do Decreto
Municipal nº 57.575/2016 e na Lei Federal nº 13.019/2014, a
prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 01/SM-
PED/2019, firmado entre a Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência – SMPED e a Associação de Assistência à Criança
Deficiente – AACD, CNPJ nº 60.979.457/0001-11, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO
E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM ORTESES, PRÓTESES E MEIOS
AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses,
no valor estimado de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil
reais).
II - Para a cobertura da despesa há o saldo remanescente
da dotação orçamentária nº 36.10.14.242.3006.5.407.4.4.50.
39.00.00.
III -PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhe-se o presente
Processo administrativo à Coordenação de Administração e
Finanças, para, nos termos da competência prevista na Lei Mu-
nicipal n° 14.659/2007 e no Decreto Municipal n° 58.031/2017,
as providências cabíveis.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO nº 031/SMPED/2020
PROCESSO ELETRÔNICO: 6065.2020/0000591-6
ATA DE REGISRO DE PREÇO nº 024/SMPED/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n°08.082.743/0001-60, neste ato representada
pela Senhora ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS, Chefe
de Gabinete.
CONTRATADA: TECASSISTIVA – TECNOLOGIA ASSISTIVA,
COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRO-
GRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. – EPP,
CNPJ nº 08.804.180/0001-76, por sua representante legal, a
procuradora, Sra. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO CRUZ.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 184.999,00 (cento e oi-
tenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição material/equipamento
de baixa visão.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir
da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2020.
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/
SG/2020
PROCESSO SEI Nº 6013.2020/0005096-9
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONTRATADA: Compacta Comércio e Serviços LTDA. -
CNPJ: 00.006.879/0002-60
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada no fornecimento de 17 (dezessete) microcomputadores
(notebooks), conforme descrições técnicas constantes do Termo
de Referência, da Proposta Comercial da Contratada e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 80.580,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.10.04.126.3011.2.818.4
.4.90.52.00.00
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2020
PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
TERMO DE CONTRATO Nº 015/SG/2020
PROCESSO SEI Nº 6013.2020/0005096-9
Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato
supramencionado, em face do disposto no artigo 10, §1º, inciso
IV, do Decreto nº 53.623/12, com as alterações do Decreto nº
54.779/14, e da Portaria nº 14/2014 da Controladoria Geral do
Município.
Fiscal do Contrato: Ruy Takeshi Imakuma - Prontuário nº
000314-0
_____________________________________________
___________________
Nota de Empenho nº 102.942
Processo SEI nº 7910.2020/0000603-9
Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A.
Objeto: Serviços de rede para ligação nova do centro de
medição CM-09 (quiosque 02) - Vale do Anhangabaú.
Gestor do Contrato: Norberto Duran - Prontuário nº
020031-0.
Fiscal do Contrato: Ruy Takeshi Imakuma - Prontuário nº
000314-0
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
6011.2020/0002853-9. SGM/Coordenação de Admi-
nistração e Finanças. Inexecução total do objeto contratado.
Pregão Eletrônico nº 14/2020-SGM. TTF INFORMÁTICA LTDA
ME. 1. Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete,
DEIXO DE CONHECER o recurso interposto por TTF INFORMÁ-
TICA LTDA ME., inscrita no CNPJ: 05.984.395/0001-28, por ser
intempestivo, consignando que, fosse o caso de se analisar o
mérito, melhor sorte não assistiria a interessada por não ter
sido apresentado qualquer fato ou fundamento capaz invalidar
o ato atacado, mantendo-se, por consequência, a decisão que
aplicou à contratada a pena pecuniária no valor de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais), por incidir na penalidade prevista
na subcláusula 8.2.6 da Nota de Empenho nº 79.424/2020
(033640379).
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2020/0003185-8. SGM/Coordenação de Ad-
ministração e Finanças. Contratação de empresa espe-
cializada em assessoria em renovação do AVCB – Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme IT 01/2019 e
IT 08/2019 do Decreto estadual 63.911 de 10 de Dezembro
de 2018, com o fornecimento de Laudos Técnicos, equipa-
mentos de segurança com instalação, manutenção de todo
sistema contra incêndio, manutenção das portas corta-fogo,
e fornecimento de todos os materiais necessários para regu-
larização, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e seus anexos. I. À vista dos elementos contidos no
processo, especialmente a deliberação da Comissão de Licita-
ções constante na Ata doc. 036917680 e a manifestação da
Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.036953098, nos termos
da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado do certame,
sob a modalidade pregão eletrônico nº 23/2020-SGM, ficando
adjudicado o seu objeto, que visa à contratação de empresa
especializada em assessoria em renovação do AVCB – Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme IT 01/2019 e IT
08/2019 do Decreto estadual 63.911 de 10 de Dezembro de
2018, com o fornecimento de Laudos Técnicos, equipamentos
de segurança com instalação, manutenção de todo sistema
contra incêndio, manutenção das portas corta-fogo, e forne-
cimento de todos os materiais necessários para regularização,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
seus anexos, à empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREI-
NAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, pelo valor total dos
serviços em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). II.
Designo como gestora do ajuste à servidora Mariane Capricho
Camacho - RF: 820.350-4, sendo que o controle de execução
será exercido pela servidora: Thamy Mooara Gonçalves Ma-
cedo – RF: 880.439-7, na qualidade de fiscal e Leonardo de
Moura Alves – RF: 881.459-7, como suplente. III. AUTORIZO,
consequentemente, a emissão de Nota de Empenho em favor
da empresa: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO,
CNPJ: 14.379.830/0001-86, pelo valor total de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), onerando a dotação orçamentá-
ria 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, para o exercício
de 2021.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
6029.2020/0017155-0 - Secretaria Municipal de
Segurança Urbana. - Aquisição de materiais. – RETIRRATIFICO
o despacho link 036431834, publicado no Diário Oficial da
Cidade de 05 de dezembro de 2020, página 77, para que passe
a constar que o total do item1 R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil
reais) e do item 2 R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil
reais), perfazendo o total do certame no valor de R$ 222.000,00
(duzentos e vinte e dois mil reais), mantido seus demais termos;
6029.2019/0005029-8 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana – SMSU. - Prorrogação do prazo de vigência da ata
de registro de preços ARPs - 001/SMSU/2020, 002/SMSU/2020,
003/SMSU/2020 e 004/SMSU/2020 - À vista dos elementos con-
tidos no presente, com fundamento no art. 13 da Lei Municipal
13.278, de 07.01.2002, e nos arts. 6º, XI, e 14, ambos do Decre-
to Municipal 56.144, de 01.06.2015 e Portaria nº 25 de 15 de
junho de 2020, FICA AUTORIZADA, observadas as formalida-
des legais e as cautelas de estilo, a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência das atas de registro de preços - 001/SMSU/2020,
002/SMSU/2020, 003/SMSU/2020 e 004/SMSU/2020, cujo ob-
jeto é o Registro de Preços para a aquisição de insígnias de
gola, divisas de gola, divisas de braço, luvas amovíveis
e plaquetas de identificação, sendo as detentoras respecti-
vamente as empresas: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.189.926/0001-08;
EDIMILTON DE SOUZA TELES – ME, inscrita no CNPJ sob nº
39.019.120/0001-76, QUATRO POR QUATRO COMERCIAL
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.189.926/0001-08; e
UNIFORMES CAMPINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
01.703.270/0001-21, por mais 12 (doze) meses a partir de
29 de janeiro de 2021, 30 de janeiro de 2021, 29 de janeiro
de 2021 e 04 de fevereiro de 2021, respectivamente, mantidas
todas as demais cláusulas e condições;
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/069/2020/SMDHC/CPPI
PROCESSO Nº 6074.2020/0003230-0
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA-
NOS E CIDADANIA E CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA LAR
VICENTINO – CNPJ nº 48.956.742/0001-11
OBJETO DO FOMENTO: Implementação e execução do pro-
jeto “SUPLANTANDO A CRISE”, cujo escopo da parceria é subsi-
diar e manter em dia a folha de pagamento dos colaboradores,
contribuindo e mantendo a qualidade nos serviços prestados
aos idosos que aqui se encontram institucionalizados.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 05:13:43.
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