LICITAÃ?Ã?ES - HOSPITAL DO SERVIDOR PÃ?BLICO MUNICIPAL
| Data de publicação | 20 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (220) – 101
FORNECEDOR: LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR
CNPJ: 16.861.009/0001-27
Valor Unit.: R$ 21.500,0000
Valor Global : R$ 967.500,0000
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOS-
PIMETAL LTDA
CNPJ: 00.017.436/0001-93
Valor Unit.: R$ 23.400,0000
Valor Global : R$ 1.053.000,0000
FORNECEDOR: META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 01.866.388/0001-70
Valor Unit.: R$ 25.000,0000
Valor Global : R$ 1.125.000,0000
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 1.125.000,0000 01.866.388/0001-70 03/11/2020 09:04:46:993
R$ 1.053.000,0000 00.017.436/0001-93 03/11/2020 09:04:46:993
R$ 967.500,0000 16.861.009/0001-27 03/11/2020 09:04:46:993
R$ 765.000,0000 04.910.323/0001-73 03/11/2020 09:04:46:993
R$ 675.000,0000 11.192.559/0001-87 03/11/2020 09:04:46:993
R$ 675.000,0000 02.377.937/0001-06 03/11/2020 09:04:46:993
R$ 639.000,0000 01.987.265/0001-98 03/11/2020 09:04:46:993
R$ 919.125,0000 16.861.009/0001-27 03/11/2020 09:08:07:137
R$ 873.000,0000 16.861.009/0001-27 03/11/2020 09:10:03:087
R$ 630.000,0000 04.910.323/0001-73 03/11/2020 09:12:16:557
R$ 623.700,0000 02.377.937/0001-06 03/11/2020 09:12:47:220
R$ 600.000,0000 01.987.265/0001-98 03/11/2020 09:13:21:757
R$ 630.000,0000 01.866.388/0001-70 03/11/2020 09:13:57:183
R$ 765.000,0000 00.017.436/0001-93 03/11/2020 09:13:57:503
R$ 594.000,0000 02.377.937/0001-06 03/11/2020 09:15:08:823
R$ 810.000,0000 16.861.009/0001-27 03/11/2020 09:15:49:673
R$ 562.500,0000 04.910.323/0001-73 03/11/2020 09:15:54:607
R$ 550.000,0000 01.987.265/0001-98 03/11/2020 09:16:55:520
R$ 544.500,0000 02.377.937/0001-06 03/11/2020 09:18:23:610
R$ 539.000,0000 01.987.265/0001-98 03/11/2020 09:20:05:627
R$ 533.610,0000 02.377.937/0001-06 03/11/2020 09:21:05:570
R$ 525.000,0000 01.987.265/0001-98 03/11/2020 09:22:23:650
R$ 517.500,0000 04.910.323/0001-73 03/11/2020 09:22:31:063
R$ 519.750,0000 02.377.937/0001-06 03/11/2020 09:23:19:993
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Item 2 – CAMA HOSPITALAR COM ACIONAMENTO ELÉTRI-
CO PARA INTERNAÇÃO E TERAPIA INTENSIVA (Cota Exclusiva
do ítem 1)
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
FORNECEDOR: HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 11.192.559/0001-87
Valor Unit.: R$ 15.000,0000
Valor Global : R$ 675.000,0000
Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo
pregoeiro)
Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 225.000,0000 11.192.559/0001-87 03/11/2020 09:04:46:993
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS
FORNECEDOR: MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMER-
CIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 04.910.323/0001-73
Item 1 – CAMA HOSPITALAR COM ACIONAMENTO ELÉTRI-
CO PARA INTERNAÇÃO E TERAPIA INTENSIVA
Unidade de Fornecimento: Unidade
Quantidade: 45
Critério de Valor(Estimado): R$ 779.491,0800
Valor Unitário: R$ 11.500,0000
Valor Global: R$ 517.500,0000
Marca: MOVEIS ANDRADE
Fabricante: MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS HOSP
Modelo / Versão: MA 489 B 200/2019
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cama hospitalar
com acionamento elétrico para internação e terapia intensiva
descrição: Estrutura em aço com pintura eletrostática, cor
clara, não possuir nenhuma rebarba em todos os componen-
tes; Estrado em chapa de aço subdividido em 04 secções:
cabeceira, assento, joelho e pés, com revestimento em pintura
eletrostática; Quatro grades laterais articuláveis e retráteis; as
grades deverão ser embutidas quando recolhidas para evitar
espaço durante a transferência do paciente; com acionamento
manual por dispositivo para destravamento e travamento em
único movimento; com espaçamento mínimo central entre as
grades (espaço máximo de 04 cm), e entre a grade e o painel
de cabeceira (espaço máximo de 4cm), para evitar quedas e es-
trangulamentos; Acionamento das grades com amortecimento
através de pistão; As grades quando elevadas deverão ter altura
segura em relação ao colchão para segurança do paciente no
leito; Articulação elétrica completa do leito: subir-baixar, cabeça,
joelhos através de 04 motores; Comandos elétricos embutidos
nas grades laterais, no lado interno para uso do paciente;
Comandos elétricos embutidos nas grades laterais, no lado
externo para uso do PROFISSIONAL; Comandos elétricos embu-
tidos na estrutura do leito aos pés do leito para uso do PROFIS-
SIONAL (não serão permitidos comandos situados no painel da
peseira do leito); Controle de bloqueio dos comandos elétricos
para uso quando desejar que o paciente não tenha acesso aos
acionamentos das articulações; Com bateria de reserva em
casos de falta de energia ou durante transporte; Posição pré-
-programada através de um único botão em qualquer posição
que o leito estiver para sistema de emergência ou comando
mecânico e instantâneo que retorna o leito na posição horizon-
tal (posição geral em 0º) em casos de atendimento de paradas
cardiorrespiratórias, com sistema de amortecimento evitando
o movimento brusco na descida; Contorno automático nos
joelhos quando a elevação da cabeceira é acionada para evitar
que o paciente deslize sobre o leito durante a elevação; Rodas
com mínimo de 12,5 cm de diâmetro; Freio em dupla ação
diagonal; Pedal com posição Steer que trava uma das rodas
para facilitar dirigibilidade do leito durante transporte. Permite
que o leito seja transportado apenas por uma pessoa; Comando
de Trendelemburg e Reverso Trendelemburg com inclinação de
até 12º com indicação do ângulo de inclinação, elevação dos
joelhos/pernas até 25º, elevação máxima da cabeceira com
inclinação de até 90º; Possuir indicador da angulação na parte
externa (ambos os lados da cama), mostrando o ângulo de
articulação da cabeça; Pontos para fixação de suporte de soro
nos quatro cantos do leito; Painéis de cabeceira e peseira em
plástico moldado de alta resistência; projetados para serem
facilmente retirados em casos de Parada Cardio Respiratória;
O painel da peseira não deverá conter comandos do leito em-
butidos no mesmo; Elevação mecânica dos pés em dois níveis
para posicionamento vascular; Protetores contra impacto (tipo
borracha) nos quatro cantos do leito; Ganchos laterais para co-
locação de bolsas e dispositivos urinários; Largura total do leito
com as grades elevadas de 100 cm (+/- 5%); Largura do leito
com as grades recolhidas de 0,90 m (+/- 5%); Comprimento do
estrado de 200 cm (+/- 5%); Largura do estrado de no máximo
90 cm; Altura baixa do estrado não superior a 47 cm do chão
para melhor segurança durante saída e entrada do paciente ao
leito e a altura máxima deve ser de 74 cm (+/- 5%); Carga de
trabalho do leito de no mínimo 200 kg; Garantia mínima de 24
meses; Cabo de alimentação medindo, no mínimo, 2 metros de
comprimento; Alimentação elétrica: bivolt ou bivolt automático.
Resumo das características físicas: Comprimento total: 210
cm (+/-5%); Largura total: até o máximo de 100 cm (+/- 5%);
Comprimento do estrado: 200 cm (+/- 5 %); Largura do estrado:
São Paulo, no prazo de 18 (dezoito) meses, por ter apresentado
o menor preço e atendido integralmente às disposições do
instrumento convocatório.
II – Em decorrência, para o exercício de 2020, AUTORIZO a
emissão de Nota de Empenho de Recursos – NER no impor-
te de R$ 1.279.362,29 (um milhão, duzentos e setenta e nove
mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos),
conforme cronograma físico-financeiro atualizado, acostado
no documento SEI nº 035798420 na base econômica de ju-
lho/2020, em favor da empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.139.874/0001-20,
onerando a dotação nº 98.14.16.451.3002.5.403.4.4.90.51.00
.08, bem como o cancelamento dos valores remanescentes da
Nota de Reserva correspondente.
III – Com fundamento nos artigos 67 da Lei nº 8.666/93
e 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14, e em atendimento à
indicação da SEHAB/CFT no documento SEI nº 035801593, DE-
SIGNO os servidores George Artur Falsetti, RF nº 507.939.0,
e José Eduardo Rolim de Oliveira, RF nº 629.305.1, como,
respectivamente, fiscal titular e fiscal suplente.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E
JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2020/HSPM
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0001788-1
Às 09:04 horas do dia 03 de novembro de 2020, no Hos-
pital do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro
Alves, 63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP,
reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento
legal Portaria nº 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de
19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições conti-
das na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6210.2020/0001788-1, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00263/2020/2020. Modo de disputa: Aberto. Crité-
rio de Julgamento: Menor Preço Total por Item. Objeto: Pregão
Eletrônico – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBI-
LIÁRIO HOSPITALAR (CAMA HOSPITALAR COM ACIONAMENTO
ELÉTRICO). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento
às disposições contidas no edital, conforme autorização de
abertura publicada no DOC nº 167 de 02/09/2020 ás fls. 109
divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase
de lances para classificação dos licitantes relativamente aos
lances ofertados.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o
Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas
no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.
comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante
e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos
interessados;
II - PARTICIPANTES DO CERTAME
FORNECEDOR: VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS METALICOS LTDA
CNPJ: 01.987.265/0001-98
ENDEREÇO: RUA APOLONIA JACOMEL DE ANDRADE, 140 -
JARDIM GUAIRACA, CEP: 83.324-160, PINHAIS / PARANÁ
CPF: 253.330.039-04 MAURICIO JOSE PIANARO CAVALLI
CPF: 873.380.099-53 MARCIA REGINA TRACZ CAVALLI
FORNECEDOR: HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 11.192.559/0001-87
ENDEREÇO: RUA TOPAZIO, 64 - LOTE 87 B-1 - CONJUNTO
HABITACIONAL CRISTAL, CEP 86.182-715, CAMBÉ / PARANÁ
CPF: 835.396.549-68 PATRICIA TEIXEIRA GONSALVES FERREIRA
CPF: 605.003.799-04 DALCEU GONSALVES FERREIRA
FORNECEDOR: R.C - MOVEIS LTDA
CNPJ: 02.377.937/0001-06
ENDEREÇO: AVENIDA MOISES FORTI, 1230 - DISTRITO IN-
DUSTRIAL, CEP: 13.360-000, CAPIVARI / SÃO PAULO
CPF: 178.794.178-77 CLELIA MACHADO PINTO CORREA
CPF:137.798.558-01 JOSE RICARDO CORREA
FORNECEDOR: MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMER-
CIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 04.910.323/0001-73
ENDEREÇO: AVENIDA UNIAO, S/N - QD.110
LT.01,02,03,04,24,25 E 26 - GARAVELO RESIDENCIAL PARK,
CEP: 74.930-600, APARECIDA DE GOIÂNIA / GOIÁS
CPF: 006.850.471-30 ALINE SIMOES ANDRADE DA SILVA
CPF:021.021.151-27 DAYARA GUIMARAES ANDRADE
FORNECEDOR: LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR
CNPJ: 16.861.009/0001-27
ENDEREÇO: ALAMEDA SANTOS, 787 - ANDAR 3 CONJ 32 -
CERQUEIRA CESAR, CEP: 01.419-001, SÃO PAULO / SÃO PAULO
CPF: 233.806.938-20 MARTIN LOSTAK
CNPJ: 16.794.941/0001-84 LINET SPOL. S.R.O.
CNPJ: 16.816.517/0001-93 LINET GROUP SE
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOS-
PIMETAL LTDA
CNPJ: 00.017.436/0001-93
ENDEREÇO: RUA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2701 - A - PAR-
QUE INDUSTRIAL, CEP: 16.058-703, ARAÇATUBA / SÃO PAULO
CPF: 051.207.848-36 TEREZINHA MARIA CASTILHO LIMA
CPF: 021.557.788-48 CIRCE APARECIDA SILVA DE PAULA
FORNECEDOR: META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 01.866.388/0001-70
ENDEREÇO: AVENIDA ELMAR ARANTES CABRAL, SN -
QUADRA07 LOTE 34/36 - PARQUE INDUSTRIAL VICE PRESI-
DENTE JOSE DE ALENCAR, CEP: 74.993-535, APARECIDA DE
GOIÂNIA / GOIÁS
CPF: 794.767.161-34 KILDER VIEIRA DE MELO
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos
licitantes relativamente aos lances ofertados.
Histórico
Item 1 – CAMA HOSPITALAR COM ACIONAMENTO ELÉ-
TRICO PARA INTERNAÇÃO E TERAPIA INTENSIVA (Item Parti-
cipação Aberta)
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo
relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
FORNECEDOR: VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS METALICOS LTDA
CNPJ: 01.987.265/0001-98
Valor Unit.: R$ 14.200,0000
Valor Global : R$ 639.000,0000
FORNECEDOR: HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 11.192.559/0001-87
Valor Unit.: R$ 15.000,0000
Valor Global : R$ 675.000,0000
FORNECEDOR: R.C - MOVEIS LTDA
CNPJ: 02.377.937/0001-06
Valor Unit.: R$ 15.000,0000
Valor Global : R$ 675.000,0000
FORNECEDOR: MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMER-
CIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 04.910.323/0001-73
Valor Unit.: R$ 17.000,0000
Valor Global : R$ 765.000,0000
VALOR: Com a supressão em questão, o valor mensal
estimado atualmente praticado passará de R$ 1.090,03 (mil e
noventa reais e três centavos) para R$ 934,31 (novecentos e
trinta e quatro reais e trinta e um centavos), correspondente
a uma redução de 35,5648% em relação ao valor inicialmente
contratado)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
DATA DA LAVRATURA: 22/06/2020.
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
PROCESSO ELETRÕNICO 6014.2020/0000421-0, EXTRATO
DE TERMO DE CONTRATO 014/2020-SEHAB , Contratante:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/ SEHAB - PMSP Con-
tratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA,
CNPJ n. 54.883.194/0001-40. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS
DE URBANIZAÇÃO DE FAVELA, INCLUINDO A CANALIZAÇÃO
DO CÓRREGO ANTONICO, REMOÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM
ÁREAS DE RISCO E FRENTES DE OBRA E IMPLANTAÇÃO DE
PARQUE LINEAR, NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO DENOMINA-
DO PARAISÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Fiscal do
Contrato:Josias de Castro Machado Neto, RF nº 807.694-4;Fis-
cal Substituto: Carlos Ossamu Shitakubo, RF nº 753.204-1;Valor
Total do Contrato: R$ 79.497.573,57;Natureza da Despesa:
98.37.15.451.3022.3.350.4.4. 90.51.00.08;Data da assinatura:
17.11.2020;Vigência: 30 meses a contar da Ordem de Início
de Serviços: Período: 30 meses a contar da Ordem de Início de
Serviços.
SEHAB/GABINETE
ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de
Aditamento contratual para fazer constar: Prorrogação do prazo
contratual por 12 meses; Autorização para emissão de Notas de
Reserva e Empenho.
PROCESSO SEI N. 6014.2017/0000453-3
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL, CELEBRADO EM
07.11.2017
CONTRATANTE:Prefeitura do Município de São Paulo /
SEHAB
CONTRATADA: SÃO PAULO URBANISMO - SPUrbanismo
DESPACHO:
1. A vista das informações constantes neste processo admi-
nistrativo, em especial a Informação apresentada pela Divisão
de Administração SEHAB/DAF/DIA, constante no documento SEI
n. 034370010, quanto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação da área de 643,50 m2 (seiscentos e qua-
renta e três e meio metros quadrados), referente aos conjuntos
91A e 91B, localizados no 9º andar deste Edifício Martinelli,
pertencente a SP Urbanismo
2. Considerando a concordância formal apresentada pela
empresa Contratada, em prorrogar o prazo de vigência con-
tratual, conforme documento SEI n. 031939018, 032354003 e
033511758;
3. Considerando o Parecer de SEHAB/AJ constante no
documento SEI n. 034525268 e 035009321 que acolho, pelos
poderes outorgados pelo Titulo de nomeação n.° 585, de 02
de setembro de 2020, pela competência a mim delegada por
meio da Portaria n. 064/20-SEHAB.G, publicada no DOC de
09.09.2020, bem como nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei
4. AUTORIZO nos termos do artigo 3º e 51 da Lei n.
8.245/1991, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMOVEL, celebrado em 07.11.2017, com
a SÃO PAULO URBANISMO – SPUrbanismo, inscrita no CNPJ
sob n. 43.336.288/0001- 82, objetivando a: “Locação da área
de 643,50 m2 (seiscentos e quarenta e três, cinqüenta metros
quadrados), referente aos conjuntos 91A e 91B, localizados no
9º andar deste Edifício Martinelli, pertencente a SP Urbanismo.”
, para fazer constar:
a) Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais
12 (doze) meses, a partir de 07 de novembro de 2020.
b) As despesas decorrentes da contratação neste exercício
onerará a dotação orçamentária n. 14.10.16.122.3024.2100.3
3913900.00, bem como autorizo o cancelamento de eventuais
saldos e de empenho não utilizados.
5. Em conseqüência, e com fundamento no Decreto nº
59.171/2020, AUTORIZO ainda:
A emissão de Nota de reserva e empenho no valor total de:
R$ 20.681,98 (vinte mil, seiscentos e oitenta e um reais e
noventa e oito centavos), sendo: R$ 19.697,13 (dezenove)
para o pagamento do SERVIÇO, e R$ 984,85 (novecentos
e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
para o pagamento de REAJUSTE, em nome da empresa SÃO
PAULO URBANISMO - SPUrbanismo, inscrita no CNPJ sob n.
43.336.288/0001- 82, onerando a dotação nº 14.10.16.122.302
4.2100.33903900.00.
ALBERTO NAOYOSHI OHNUKI JUNIOR
CHEFE DE GABINETE
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
PROCESSO ELETRÕNICO 6014.2017/0000453-3,
Contrato de locação Contratante: SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE HABITAÇÃO-SEHAB / PMSP Contratada: SÃO PAULO
URBANISMO – SPURBANISMO;Objeto: 2º Termo de aditamento
ao contrato de Locação de Imovel o qual: a) Prorrogou o prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de
07.11.2020. b) As despesas decorrentes da contratação neste
exercício onerará a dotação orçamentária n. 14.10.16.122.302
4.2100.33913900.00, bem como o cancelamento de eventuais
saldos e de empenho não utilizados. Fiscal do Contrato Patricia
Aparecida de Oliveira – RF 601.392/9 ; Fiscal Substituto Arthur
da Silva Verissimo – RF 822.698.9; Valor Mensal do Contrato:
R$19.697,13;Valor Total do Contrato: R$ 236.365,56; Natureza
da Despesa: 14.10.16.122.3024.21003391 3900.00 Data da
assinatura: 06.11.2020 Vigência: 12 meses Período: 07.11.2020
a 07.11.2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/SEHAB/2020
PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2019/0005324-4
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO
CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINA-
DO SABESP 1, NA REGIÃO ABRANGIDA PELA SUBPREFEITURA
DO IPIRANGA, ZONA SUDESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
I – À vista dos elementos contidos nos autos, em especial
a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria nº 18/SEHAB/2020, na Ata de Análise e Julga-
mento dos Documentos de Habilitação (035428915), publicada
no DOC do dia 12/11/2020, pg. 71, cujo teor não foi objeto
de interposição de recursos, nos termos do artigo 109 da Lei
Federal nº 8.666/93, que acolho e adoto como razão de decidir;
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº
064/20 – SEHAB.G, HOMOLOGO, com fundamento no artigo
43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 18, §2º, I, do Decreto
nº 44.279/03, a Concorrência nº 002/SEHAB/2020, conduzida
no processo em referência, e ADJUDICO o objeto em favor
da empresa HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.139.874/0001-20, no valor de
R$ 18.285.466,74 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e
cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, setenta e quatro
centavos), na data-base de julho/2020, de acordo com a Pro-
posta Comercial nº 031260653, para a execução das obras
remanescentes do conjunto habitacional de interesse
social denominado Sabesp 1, na região abrangida pela
subprefeitura do Ipiranga, zona sudeste do município de
foram atendidas, decidiram ADJUDICAR à TELEFONICA BRASIL
S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, que ofertou o valor total de
R$ 3.886.760,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil
setecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai por todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SF/CPL
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2020
PROCESSO 6017.2020/0021865-9
1) Em face do regular processamento da licitação e da dili-
gente atuação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, HOMOLOGO
este procedimento licitatório que trata da Aquisição de direito
de uso de licenças de software da suíte Microsoft 365 Enterpri-
se E1 e E3, com direito de atualização pelo período de 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura, à empresa TELE-
FONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62,pelo valor
total de R$ 3.886.760,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e
seis mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos).
2) Para gerenciamento dos contratos, e em conformidade
com a Portaria nº 56/SG/2019, nos termos do que dispõe o De-
creto Municipal nº 54.873/2014, DESIGNO a servidora Fabiana
Silva Zavatto, RF. 729.114 , como gestora titular, e na sua au-
sência, a servidora Regina Helena Suzano Arantes Mikalauskas,
RF. 826.747.
3) Para fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos,
conforme indicação no documento SEI 028533572 nos termos
do que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNO
para os o servidor Gustavo Grecchi Sarapo, RF. 818.846-7,
como fiscal titular, e na sua ausência o servidor Felipe Augusto
Archangelo, RF. 816.839-3.
4) AUTORIZO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, obe-
decidas as formalidades legais, regulares e de praxe, a contra-
tação da empresa acima citada para fornecimento do objeto
descrito no Edital do Pregão Eletrônico SF/CPL nº 15/2020 (SEI
034979573 ), onerando as dotação 17.10.04.129.3011.3.001
.4.4.90.40.00.01 e 17.10.04.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00:
5) Autorizo, ainda a emissão das Notas de Empenho na
forma do Decreto Municipal nº 59.171/2020.
6) Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SF/COADM/
DIEOF para prosseguimento
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 17/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para im-
plantação da solução com a entrega, instalação e configuração
dos equipamentos e acessórios de áudio e vídeo, bem como
instruções e capacitação operacional para tais equipamentos,
no âmbito da sala de eventos do 25º pavimento do Edifício
Othon, localizado na Rua Libero Badaró, 190, Centro – CEP:
01008-000. PROCESSO SEI Nº 6017.2018/0035838-4
DESPACHO:
Em face dos elementos constantes dos autos, em especial
a manifestação da área técnica (SEI 035712149) e da Pregoeira
(SEI 035720947), que acolho como razão de decidir e adoto,
com fulcro no artigo 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e
Portaria SF n° 78/2019, DECIDO:
CONHEÇO o recurso interposto pela recorrente SEAL TE-
LECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA., CNPJ 58.619.404/0008-14, por ser tempestivo. Quanto
ao mérito DOU PROVIMENTO inabilitando a empresa WAVE
TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ
17.991.869/0001-48, retornando para a fase de negociação
com a próxima empresa classificada no sistema
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL nº 17/2020
PROCESSO SEI Nº 6017.2018/0035838-4
OBJETO: Contratação de empresa especializada para im-
plantação da solução com a entrega, instalação e configuração
dos equipamentos e acessórios de áudio e vídeo, bem como
instruções e capacitação operacional para tais equipamentos,
no âmbito da sala de eventos do 25º pavimento do Edifício
Othon, localizado na Rua Libero Badaró, 190, Centro – CEP:
01008-000, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
OFERTA DE COMPRA Nº 801002801002020OC00034
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SF/CPL
Nº 38/2020
COMUNICAMOS aos participantes que, tendo em vista
a decisão da Pregoeira acolhida pela Senhora Coordenadora
da Coordenadoria de Administração - COADM na licitação
em epígrafe, a reabertura da sessão fica agendada para o dia
24/11/2020, às 10h00, com o “RETORNO DE FASE”: FASE DE
NEGOCIAÇÃO
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº: 6066.2020/0001074-5
TERMO DE CONTRATO Nº 011/2020/SEL
TERMO ADITIVO Nº 08/2020/SEL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Licenciamento
CONTRATADA: M.A.T.JUSTINO PERSIANA
CNPJ: 02.748.406/0001-82
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Prestação de
serviços de confecção e instalação de cortina em rolo para as
dependências da do gabinete da Secretaria Municipal de Licen-
ciamento, em conformidade com as medidas e características
previstas no Termo de Referência.
OBJETO DE ADITAMENTO: Acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) em relação ao valor inicialmente contratado e
prorrogação do Contrato por mais 30 (trinta) dias úteis, a partir
de 26/09/2020.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos
e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.122.3024.2.100.4.4
.90.52.00.00
PERÍODO DE VIGÊNGIA: 30 (trinta) dias úteis, a partir de
26/09/2020.
DATA DA LAVRATURA: 25/09/2020.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PUBLICADO POR OMISSÃO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI Nº: 6068.2017/0000110-5
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2015/SEL
TERMO ADITIVO Nº 007/2020/SMDU
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano – SMDU.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (voz e dados), com a disponibilização de termi-
nais em regime de comodato (celular, smartphone, modem e
sim cards.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por mais
um período de 6 (seis) meses, sob condição resolutória, a contar
de 22/06/2020, em caráter excepcional, bem como exclusão da
dotação orçamentária nº 29.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.00
.00, da Secretaria Municipal de Licenciamento, e supressão de
1 (um) aparelho em comodato TIPO l-B (ITEM l-B), com acesso
à Internet 2GB
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sexta-feira, 20 de novembro de 2020 às 02:05:32.
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