LICITAÃ?Ã?ES - PARELHEIROS
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (224) – 53
197.678,23 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e
oito reais e vinte e três centavos) - SEI nº 036053214; 3° Lugar
- MARÓSTICA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME-EPP,
inscrita no CNPJ sob n° 01.133.441/0001-24, pelo valor de R$
198.774,88 (cento e noventa e oito mil setecentos e setenta
e quatro reais e oitenta e oito centavos), SEI nº 036054167;
4º Lugar - JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
inscrita no CNPJ sob n° 01.454.603/0001-26, pelo valor R$
200.341,51 (duzentos mil trezentos e quarenta e um reais e
cinquenta e um centavos), SEI nº 036053383; 5º Lugar AMAZÔ-
NIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 00.935.969/0001-54, pelo valor
de R$ 203.474,78 (duzentos e três mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e setenta e oito centavos) SEI nº 036053115. Em
ato contínuo passamos a verificar os documentos de Habilita-
ção da empresa melhor classificada neste caso os da empresa
MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
inscrita no CNPJ sob n° 57.646.374/0001-04, pelo valor de R$
197.051,57 (cento e noventa e sete mil cinquenta e um reais
e cinquenta e sete centavos), SEI nº 036054167, documentos
SEI nº 036055885, e após a avaliação foi observado que foram
atendidas todas as exigências do edital, e a empresa MACOR
ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no
CNPJ sob n° 57.646.374/0001-04 foi HABILITADA. Dada a
presente CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO a Ata desta Sessão
Pública será levada ao conhecimento de todos por meio de
publicação no Diário Oficial da Cidade e será concedido o prazo
de 2 (dois) dias úteis para que os interessados possam mani-
festar o interesse na interposição de recurso, caso não ocorra,
este processo será encaminhado para a Autoridade Competente
para decidir sobre a Homologação e Adjudicação do certame.
Nada mais a ser declarado e com a concordância de todos vai
assinada.
Emerson da Silva Cardozo
Presidente da Sessão
743.084.1 / CPF 226.404.738-08
Geiza Maria Siqueira Pontes
Membro da CPL
534.598.7 / CPF 087.821.348-12
Elisangela dos Santos Amorim
777.991-7 / CPF 278.990.058.25
Osmar Uemura
Coordenador de Projetos e Obras
791127.1 / CPF 205.065.028-05
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 6047.2020/0001327-9 - CONVITE: 38/SUB-
-PA/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua
Ventos e Ramagens, altura do nº 400 - Jardim Oriental - Pare-
lheiros - São Paulo/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
AUTORIZAÇÃO DO CERTAME PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL no dia 18 de novembro de 2020 página 06 (SEI n°
035696225)
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte, às 13:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura
Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA Nº
09/SUB-PA/2020, ao final elencados, foram iniciados os traba-
lhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido foram re-
cebidos os envelopes "Proposta" e "Habilitação" das empresas
participantes e o atendimento do Edital quanto aos requisitos
para a entrega dos envelopes e o seu enquadramento. Recebi-
dos os envelopes das empresas: JRA - EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.454.603/0001-
26 instalada na PC CARLOS GOMES, 67 - 9 ANDAR SALA M
- CENTRO - SAO PAULO - SP, tendo como sócios o Sr JOAQUIM
VICENTE DE REZENDE LOPES, JRA - EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA, JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES
AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI; MACOR
ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no
CNPJ sob n° 57.646.374/0001-04 instalada na R ACARAPE, 322
- SAUDE, SAO PAULO, SP tendo como sócios o Sr MARCELO CO-
RIO inscrito no CPF n° 323.683.216-91 e o Sr HENRIQUE DONA-
TI CORIO inscrito no CPF n° 400.475.978-92 sendo responsável
pela administração o Sr MARCELO CORIO inscrito no CPF n°
323.683.216-91; MARÓSTICA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA - ME-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 01.133.441/0001-24 ,
situada na Rua Guilherme Bannitz, nº 126 2º andar, Itaim Bibi, -
São Paulo - SP, tendo como sócios MARGARETE TONETTI, Sócio-
-Administrador, JOAO TONETTI NETO, 49-Sócio-Administrador,
FABIANA VALECK DE OLIVEIRA, Sócio; CONSTRUTORA ROY
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 43.898.972/0001-58 instalada na
R CONDE DE PORTO ALEGRE - CAMPO BELO - SAO PAULO - SP,
GLAUCO TADEU JACOMOSSI, inscrito no CPF: 083.762.468-10,
LEANDRO LAZZARI JACOMOSSI, inscrito no CPF: 288.410.128-
46, GLECIA CAROLINE JACOMOSSI GONÇALVES, inscrito no
CPF: 295.175.508-20, VANESSA LAZZARI JACOMOSSI, inscrito
no CPF: 254.258.088-01, JULIANA LAZZARI JACOMOSSI, ins-
crito no CPF:270.990.468-37, sendo responsáveis pela admi-
nistração da empresa Srs. GLAUCO TADEU JACOMOSSI, inscrito
no CPF: 083.762.468-10, LEANDRO LAZZARI JACOMOSSI,
inscrito no CPF: 288.410.128-46.Nenhuma empresa apresen-
tou declaração para ser enquadrada como empresa do Tipo
Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Não ocorreu o
credenciamento de nenhum representante das empresas. Foram
abertos o Envelope 1 - Proposta de todas as empresas e o
conteúdo rubricado pelos membros da Comissão Permanente
de Licitação e do Representante da área técnica, e observado
o atendimento das exigências, passamos a informar os valores:
JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no
CNPJ sob n° 01.454.603/0001-26, pelo valor de R$ 283.690,62
(duzentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa reais e
sessenta e dois centavos) - SEI nº 036065605; MACOR ENGE-
NHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ
sob n° 57.646.374/0001-04, pelo valor de R$ 281.504,47 (du-
zentos e oitenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta
e sete centavos) - SEI nº 036065780; MARÓSTICA ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME-EPP, inscrita no CNPJ sob n°
01.133.441/0001-24, pelo valor de R$ 277.951,53 (duzentos e
setenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquen-
ta e três centavos) - SEI nº 036065862; CONSTRUTORA ROY
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 43.898.972/0001-58, pelo valor
de R$ 284.693,03 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos
e noventa e três reais e três centavos) - SEI nº 036065948.
Considerados exequíveis passamos a odernar e classificar: 1°
Lugar -MARÓSTICA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -
ME-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 01.133.441/0001-24, pelo valor
de R$ 277.951,53 (duzentos e setenta e sete mil novecentos
e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) - SEI nº
036065862; 2º Lugar - MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES
E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 57.646.374/0001-
04, pelo valor de R$ 281.504,47 (duzentos e oitenta e um mil
quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) - SEI nº
036065780; 3º Lugar - JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHA-
RIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.454.603/0001-26, pelo
valor de R$ 283.690,62 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos
e noventa reais e sessenta e dois centavos) - SEI nº 036065605;
4º Lugar - CONSTRUTORA ROY LTDA inscrita no CNPJ sob n°
43.898.972/0001-58, pelo valor de R$ 284.693,03 (duzentos
e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e três
centavos) - SEI nº 036065948. Na sequencia foram abertos os
documentos da empresa melhor classificada, MARÓSTICA EN-
GENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME-EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 01.133.441/0001-24, pelo valor de R$ 277.951,53 (du-
zentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e três centavos) - SEI nº 036065862, e analisados
todos os documentos entregues e com o apoio do Coordenador
CNPJ sob n° 20.452.856/0001-05, GUILHERME LEME PERAZZA
inscrito no CPF n° 291.397.058-38, ELEN PEREIRA BASTOS
inscrita no CPF n° 222.425.478-44, sendo responsável pela ad-
ministração o Sr. GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF n°
291.397.058-38 e a Sra ELEN PEREIRA BASTOS inscrita no CPF
n° 222.425.478-44.Nenhuma empresa apresentou declaração
para ser enquadrada como empresa do Tipo Micro Empresa ou
Empresa de Pequeno Porte. Não ocorreu o credenciamento de
nenhum representante das empresas. Foram abertos o Envelope
1 - Proposta de todas as empresas e o conteúdo rubricado
pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e do
Representante da área técnica, e observado o atendimento
das exigências, passamos a informar os valores: JRA - EMPRE-
ENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n°
01.454.603/0001-26 pelo valor de R$ 159.284,95 (cento e cin-
quenta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa
e cinco centavos) - SEI nº 036046156, CONSTRUTORA PROGRE-
DIOR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 56.838.949/0001-10, pelo
valor de R$ 127.888,36 (cento e vinte e sete mil oitocentos e
oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) - SEI nº 036046156.
Considerados exequíveis passamos a odernar e classificar: 1°
Lugar - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ
sob n° 56.838.949/0001-10, pelo valor de R$ 127.888,36
(cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e
trinta e seis centavos); 2° Lugar - JRA - EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.454.603/0001-
26, pelo valor de R$ 159.284,95 (cento e cinquenta e nove mil
duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Na sequencia foram abertos os documentos da empresa melhor
classificada, CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no
CNPJ sob n° 56.838.949/0001-10, que ofertou o valor de R$
127.888,36 (cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito
reais e trinta e seis centavos), e analisados todos os documen-
tos entregues e com o apoio do Coordenador de Obras, Osmar
Uemura, que fez a análise da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, esta
atendeu as exigências do Edital e foi considerada HABILITADA,
sendo possível consultar no SEI n° 036046203 a documentação
entregue. Dada a presente CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO a
Ata desta Sessão Pública será levada ao conhecimento de todos
por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade e será con-
cedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que os interessados
possam manifestar o interesse na interposição de recurso, caso
não ocorra, este processo será encaminhado para a Autoridade
Competente para decidir sobre a Homologação e Adjudicação
do certame. Nada mais a ser declarado e com a concordância
de todos vai assinada.
Emerson da Silva Cardozo
Presidente da CPL
743.084.1 / CPF 226.404.738-08
Geiza Maria Siqueira Pontes
Membro da CPL
534.598.7 / CPF 087.821.348-12
Elisangela dos Santos Amorim
Membro da CPL
777.991.7 / CPF 278.990.058.25
Osmar Uemura
Coordenador de Projetos e Obras
791127.1 / CPF 205.065.028-05
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO:6047.2020/0001306-6- CONVITE: 37/SUB-
-PA/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada de en-
genharia para revitalização e reurbanização de área pública
- Alameda do Bem-Te-Vi - Recanto Campo Belo - Parelheiros
- São Paulo/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PAGINA 06 - (035696183)
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte, às 11:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura
Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA Nº
09/SUB-PA/2020, ao final elencados, foram iniciados os traba-
lhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido foram
recebidos os envelopes "Proposta" e "Habilitação" das em-
presas participantes e o atendimento do Edital quanto aos re-
quisitos para a entrega dos envelopes e o seu enquadramento.
Recebidos os envelopes das empresas: AMAZÔNIA AMBIENTAL
- CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no
CNPJ sob n° 00.935.969/0001-54, instalada na Rua Capeberibe,
nº 531 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul - São Paulo - SP,
tendo como proprietário o senhor ANTÔNIO FLORES DA SILVA
inscrito no CNPJ nº 011.648.048-39.397.058-38; D B CONS-
TRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 03.101.876/0001-12
instalada na AV EUCLIDES, 300 - VILA FACCHINI - SAO PAULO
- SP, tendo como sócios o Sr. ROBERTO OCTAVIO DUTRA RODRI-
GUES NETO inscrito no CPF n° 246.567.738-16 e Sr. LUCIANA
DUQUE BUONO; JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.454.603/0001-26 instalada na
PC CARLOS GOMES, 67 - 9 ANDAR SALA M - CENTRO - SAO
PAULO - SP, tendo como sócios o Sr JOAQUIM VICENTE DE
REZENDE LOPES, JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA, JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES AVALIACOES E
PERICIAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI; MACOR ENGENHARIA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n°
57.646.374/0001-04 instalada na R ACARAPE, 322 - SAUDE,
SAO PAULO, SP tendo como sócios o Sr MARCELO CORIO
inscrito no CPF n° 323.683.216-91 e o Sr HENRIQUE DONATI
CORIO inscrito no CPF n° 400.475.978-92 sendo responsável
pela administração o Sr MARCELO CORIO inscrito no CPF n°
323.683.216-91; MARÓSTICA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA - ME-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 01.133.441/0001-24,
situada na Rua Guilherme Bannitz, nº 126 2º andar, Itaim Bibi, -
São Paulo - SP, tendo como sócios MARGARETE TONETTI, Sócio-
-Administrador, JOAO TONETTI NETO, 49-Sócio-Administrador,
FABIANA VALECK DE OLIVEIRA, Sócio. Nenhuma empresa apre-
sentou declaração para enquadramento como Micro Empresa
ou Empresa de Pequeno Porte. Não ocorreu o credenciamento
de nenhum representante das empresas. Foram abertos o Enve-
lope 1 - Proposta de todas as empresas e o conteúdo rubricado
pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e do
Representante da área técnica, e observado o atendimento das
exigências, passamos a informar os valores ofertados: AMAZÔ-
NIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 00.935.969/0001-54, pelo valor
de R$ 203.474,78 (duzentos e três mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e setenta e oito centavos) SEI nº 036053115; D B
CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 03.101.876/0001-
12, pelo valor de R$ 197.678,23 (cento e noventa e sete mil
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) - SEI
nº 036053214; JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.454.603/0001-26, pelo valor
R$ 200.341,51 (duzentos mil trezentos e quarenta e um reais
e cinquenta e um centavos), SEI nº 036053383, MARÓSTICA
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME-EPP, inscrita no
CNPJ sob n° 01.133.441/0001-24, pelo valor de R$ 198.774,88
(cento e noventa e oito mil setecentos e setenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos), SEI nº 036054167, MACOR
ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no
CNPJ sob n° 57.646.374/0001-04, pelo valor de R$ 197.051,57
(cento e noventa e sete mil cinquenta e um reais e cinquenta
e sete centavos), SEI nº 036054167. Passamos a ORDENAR e
CLASSIFICAR as propostas: 1° Lugar - MACOR ENGENHARIA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n°
57.646.374/0001-04, pelo valor de R$ 197.051,57 (cento e
noventa e sete mil cinquenta e um reais e cinquenta e sete cen-
tavos), SEI nº 036054167 ; 2° Lugar -D B CONSTRUCOES LTDA
inscrita no CNPJ sob n° 03.101.876/0001-12, pelo valor de R$
mim submetida em obediência ao disposto no artigo 109, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, delibero:
1 – DECLARAR PREJUDICADO o certame, haja vista o can-
celamento do item, tendo em vista que não houve proponente
interessada em fornecer o item pelo preço referencial.
2 - DETERMINAR a abertura de novo procedimento licitató-
rio na modalidade Pregão, após nova pesquisa de preços, bem
como revisão do edital.
6046.2020/0001947-6
Pregão eletrônico nº 004/SUBMO/2020
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial desarmada, a serem prestados nas unidades subor-
dinadas a Subprefeitura Mooca.
DESPACHO
I - No exercício das atribuições a mim conferidas pelo
artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, à vista do contido no presente,
na forma prevista pelos artigos 43, inciso VI e 109, § 4º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, em conformidade com
o artigo 4º, XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº
13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, ado-
tando como fundamento a decisão da Comissão Permanente de
Licitações – CPL na Ata nº 002/2020 – Deliberação de Recurso
(035751691), delibero:
1 – RATIFICAR a decisão da CPL para ADJUDICAR e HO-
MOLOGAR o objeto do presente certame à empresa LIONS Se-
gurança e Vigilância Patrimonial Eireli, CNPJ 30.044.178/0001-
03, pelo preço mensal de R$62.787,60 (sessenta e dois mil
setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), e valor
global total de R$ 753.451,20 (setecentos e cinquenta e três mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).
2 – Emita-se a competente Nota de Empenho em favor da
empresa acima mencionada, observado o princípio da anualida-
de orçamentária, onerando a dotação nº 65.10.15.122.3024.2.1
00.3.3.90.39.00.00.
ATA DE DELIBERAÇÃO N° 001/2020 – ABER-
TURA DO CERTAME
CONVITE Nº 012/SUB.MO/2020
PROCESSO SEI Nº 6046.2020/0004828-0
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ser-
viços de reforma do telhado da sede da Subprefeitura Mooca.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Às 10h00min do dia vinte e seis do mês de novembro de
2020, na Sala de Reuniões da Subprefeitura Mooca, sita na Rua
Taquari nº 549, reuniram-se os membros da Comissão Perma-
nente de Licitações - CPL, sob a Presidência da Sra. Nilza Maria
Alves Ramos, CPF. 039.428.098-93, tendo como membros, Sr.
Acacio Pelaquin, CPF. 091.099.228-22; Sra. Sonia de Oliveira
Campos Saraiva, CPF. 644.868.936-20 e Sra. Carmem Lúcia
Cardoso Ribeiro, CPF. 195.295.738-98, designados pela Portaria
nº 011/SUBMO/GAB/2020, publicada no DOC de 07/05/2020
(035547435), ao final assinados, designada apenas “Comis-
são”, para dar início aos procedimentos relativos ao certame
em epígrafe. O despacho autorizatório de abertura do certame
pelo Senhor Subprefeito foi publicado no DOC de 14/11/2020,
na página 7 (035599636), com fundamento nas Leis Muni-
cipais nºs. 13.278/2002 e 17.273/2020, Decretos Municipais
nº 44.279/2003, 52.091/2011 e 56.475/2015, Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis
Complementares nºs. 147/2014 e 155/2016, e alterações poste-
riores e demais normas complementares. I – A empresa Ferreira
e Patriota Construções Ltda-EPP, CNPJ nº 01.064.300/0001-05
apresentou manifestação de interesse em participar do certame
(036077632). II - Apresentou os envelopes nºs. 1 e 2, lacrados, a
empresa: 1) FERREIRA E PATRIOTA Construções Ltda- EPP, CNPJ
nº 01.064.300/0001-05, com endereço na Rua Tavares Bastos,
768 – sala 01 - Perdizes/SP, tendo como sócios a Sra. Audenora
Ferreira Lima, CPF. 180.631.444-49 e Sr. Josenoi Alves Xavier,
CPF. 096.207.534-53; que não se fez representar; a seguir de-
nominada simplesmente FERREIRA E PATRIOTA. III – Verificada
a regularidade quanto ao aspecto formal externo dos envelopes
foram rubricados pela Comissão. IV – A Comissão procedeu à
abertura do Envelope nº 1 da empresa FERREIRA E PATRIOTA,
contendo a proposta de preços, planilha de composição de
preços unitários, planilha de composição do BDI e Cronogra-
ma Físico-Financeiro. V – Promovida a análise da proposta
apresentada, comparado o preço ofertado com o orçamento
elaborado pelo órgão técnico desta Subprefeitura Mooca, a
Comissão decidiu CLASSIFICAR, tendo em vista o cumprimento
das exigências editalícias, a empresa FERREIRA E PATRIOTA,
pelo preço global de R$92.993,12 (noventa e dois mil nove-
centos e noventa e três reais e doze centavos) (036077754).
VI – Procedeu-se a abertura do Envelope nº 2 – Documentos/
Habilitação da empresa FERREIRA E PATRIOTA (036077884),
que foi objeto de análise, atendendo a todas as exigências do
instrumento convocatório. VII – ADJUDICAR o objeto do certa-
me à empresa FERREIRA E PATRIOTA Construções Ltda- EPP,
CNPJ nº 01.064.300/0001-05, pelo valor global de R$92.993,12
(noventa e dois mil novecentos e noventa e três reais e doze
centavos). VIII – ENCAMINHAR esta Ata ao titular desta Pasta,
decorrido o prazo de 02 (dois) dias úteis, inscrito no §6º do
artigo 109 da Lei nº 8.666/93 com suas atualizações, para
eventual interposição de recurso administrativo, propondo-se
a homologação da decisão aqui alcançada. IX – PROCEDER à
remessa dos autos ao setor competente para publicação desta
deliberação. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando
fazer uso da palavra, foi por mim, Carmem Lúcia Cardoso Ribei-
ro, Secretária da Comissão, lavrada a presente Ata, que lida e
achada conforme, segue assinada pelos demais membros.
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 6047.2020/0001256-6 - CONVITE: 36/SUB-
-PA/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua
Dr. Achiles Silveira Guimarães - Jardim dos Álamos - Parelheiros
- São Paulo/SP
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
AUTORIZAÇÃO DO CERTAME PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL no dia 18 de novembro de 2020 página 06 (SEI n°
035696136)
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte, às 09:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura
Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA
Nº 09/SUB-PA/2020, ao final elencados, foram iniciados os
trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido
foram recebidos os envelopes "Proposta" e "Habilitação"
das empresas participantes e o atendimento do Edital quanto
aos requisitos para a entrega dos envelopes e o seu enqua-
dramento. Recebidos os envelopes das empresas: JRA - EM-
PREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob
n° 01.454.603/0001-26 instalada na PC CARLOS GOMES, 67
- 9 ANDAR SALA M - CENTRO - SAO PAULO - SP, tendo como
sócios o Sr JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES, JRA - EM-
PREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, JOAQUIM VICENTE
DE REZENDE LOPES AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA
CIVIL EIRELI; CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no
CNPJ sob n° 56.838.949/0001-10 instalada na R MICHIGAN,
135 - BROOKLIN - SAO PAULO - SP, tendo como sócios a em-
presa SIRMIONE PARTICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob n°
20.465.992/0001-30, PENICHE PARTICIPACOES S.A inscrita no
CUÇÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO VIÁRIA DA RUA
ANTENOR - CEP 04950-020 - CIDADE IPAVA - DISTRITO JARDIM
ANGELA - SÃO PAULO - SP
PROCESSO ADMISTRATIVO N° 6045.2020/0002124-6
DESPACHO
À vista dos elementos contidos nos autos deste processo
e, no exercício da competência a mim delegada por meio da
Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/
SMSP/SGM/SGP, DECIDO:
I. AUTORIZAR a abertura de pleito licitatório, na modalida-
de TOMADA DE PREÇOS, conforme previsto no Inciso II do art.
22 da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando a contratação de
empresa para execução de obras para readequação viária da
Rua Antenor - Cep 04950-020 – Cidade Ipava - Distrito Jardim
Angela - São Paulo - SP.
II. APROVAR a minuta do edital de TOMADA DE PREÇOS
inserida no processo em epígrafe (036018804).
III. DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação consti-
tuída através da Portaria n° 015/SUB-MB/2020, para o proces-
samento do certame.
VI. PUBLIQUE-SE.
V. ENCAMINHE-SE à CAF/CPL, para as demais providências
pertinentes a Licitação.
INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO
ASSUNTO: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Subprefeitura M’ Boi Mirim, através da Comissão Per-
manente de Licitação instituída pela Portaria n° 015/SUB-MB/
GAB/2020, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 22/SUB-MB/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6045.2020/0002124-6
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO VIARIA DA RUA ANTENOR -
CEP 04950-020 - CIDADE IPAVA - DISTRITO JARDIM ANGELA
- SÃO PAULO - SP
A entrega dos envelopes deverá ser realizada IMPRETERI-
VELMENTE até as 09h30 do dia 15/12/2020, na Coordenadoria
de Administração e Finanças da Subprefeitura M’ Boi Mirim,
situada na Avenida Guarapiranga, 1.695 (antigo 1.265) - 2°
andar - Parque Alves de Lima - CEP 04902-903 - São Paulo - SP.
A abertura dos envelopes será efetuada em SESSÃO PÚ-
BLICA no dia 15/12/2020 as 10h00 no AUDITÓRIO localizado
na sede desta Subprefeitura, situada na Avenida Guarapiranga,
1.695 (antigo 1.265) - 1° andar - Parque Alves de Lima - CEP
04902-903 - São Paulo/SP.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
por “download” na página http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br, ou na Sede desta Subprefeitura, mediante o
recolhimento através da DAMSP - Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo aos cofres públicos na importância
de R$ 0,23 (vinte e três) por folhas em conformidade com o De-
creto Municipal n° 59.160/2019, ou ainda mediante a entrega
de CD-ROM/PEN DRIVE, no horário das 10h00 as 13h00 e das
14h00 as 17h00.
INTERESSADO: SUB-MB/CAF/SUPERVISÃO DE ADMI-
NISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PRE-
DIAL, LIMPEZA DE CAIXA D’ AGUA, VISANDO À OBTENÇÃO DE
ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSA-
NITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2020/0001290-5
DESPACHO
À vista dos elementos contidos nos autos deste processo,
no exercício da competência a mim delegada por meio da Lei
Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/
SMSP/SGM/SGP, DECIDO:
I. AUTORIZAR a abertura de pleito licitatório, na modalida-
de pregão, em conformidade com a Federal n° 10.520/02, sub-
sidiada pela Lei Federal n° 8.666/93, na sua forma eletrônica,
a ser realizada por meio da utilização da Bolsa Eletrônica de
Compras – BEC (Decreto Municipal n° 54.102/13), objetivando
a contratação de empresa para a prestação de serviços de
limpeza, asseio, conservação predial, limpeza de caixa d’ agua,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos.
III. APROVAR a minuta do edital de pregão inserida no
processo em epígrafe (035992082).
IV. INDICAR para o processamento do certame, o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados através da Portaria n° 015/SUB-
-MB/2020.
V. PUBLIQUE-SE.
VI. ENCAMINHE-SE ao Pregoeiro, para as demais providên-
cias pertinentes a Licitação.
INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO
ASSUNTO: AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
Acha-se aberta na Subprefeitura M’ Boi Mirim, sito a Ave-
nida Guarapiranga, nº 1.695 (antigo 1.265) - Parque Alves de
Lima CEP 04902-903 São Paulo/SP, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/SUB-MB/2020
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2020/0001290-5
OFERTA DE COMPRA Nº 801044801002020OC00005
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL,
LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADE-
QUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSA-
NITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: AS
09H00 DO DIA 10/12/2020
O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado
em local visível nesta Subprefeitura (Mural do pátio do 1°
Andar), sendo que o Edital e seus Anexos poderão ser obtidos
gratuitamente através da internet nos sites: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br , ou ainda adquiridos na Sede desta Subpre-
feitura na Coordenadoria de Administração e Finanças, situada
na Avenida Guarapiranga, 1.695 (antigo 1.265) – 2° andar Par-
que Alves de Lima – São Paulo – CEP 04902-903, mediante o
recolhimento através de DAMSP - Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo aos cofres públicos na importância
de R$ 0,23 (vinte e dois centavos) por folhas em conformidade
com o Decreto Municipal n° 59.160/19, ou ainda mediante a
entrega de CD-ROM/Pen drive, no horário das 09h00 às 13h00
e das 14h00 às 16h00.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2020/0004643-0
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/SUBMO/2020
OBJETO: Aquisição de barras de aço.
DESPACHO
I – No exercício das atribuições a mim conferidas pela lei,
adotando como fundamento para a decisão a Ata nº 001/2020
(036053274), da Comissão Permanente de Licitação – CPL a
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sexta-feira, 27 de novembro de 2020 às 01:17:35.
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