LICITAÃ?Ã?ES - PENHA
| Data de publicação | 20 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
88 – São Paulo, 65 (220) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 20 de novembro de 2020
6046.2020/0001947-6
Int.: SUB-MO/CAF/SAS
Ass.: Pregão Eletrônico nº 004/SUBMO/2020.
DESPACHO
I - No exercício das atribuições a mim conferidas, adotando
como fundamento a decisão da Comissão Permanente de Lici-
tações – CPL, a mim submetida em obediência ao disposto no
artigo 109, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações,
delibero;
1 – CONHECER do recurso e das contrarrazões apresenta-
dos, posto que TEMPESTIVOS;
2 – No mérito por seus jurídicos fundamentos:
a) ACOLHER a defesa apresentada pela empresa LIONS Se-
gurança e Vigilância Patrimonial Eireli, CNPJ. 30.044.178/0001-
03, na sua contrarrazão,
b) NEGAR PROVIMENTO aos recursos opostos pelas
empresas EXCELSIOR Segurança Patrimonial Ltda-EPP, CNPJ
20.050.853/0001-45 e MÉRITO Segurança e Vigilância Patrimo-
nial Eireli, CNPJ 13.014.370/0001-20.
3 – Por via de consequência, RATIFICO a decisão da Comis-
são Permanente de Licitações – CPL, para manter a classifica-
ção e a habilitação da empresa LIONS Segurança e Vigilância
Patrimonial Eireli, CNPJ.30.044.178/0001-03.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO Nº 038/SUB-MO/2020
TERMO DE CONTRATO Nº 011/SP-MO/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.358.970-0
PROCESSO SEI Nº 6046.2017/0000071-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SP-MO/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- SUB-MO
CONTRATADA: MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRI-
MONIAL EIRELI - EPP
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial desarmada, a serem prestados nas
unidades subordinadas a Subprefeitura Mooca, pelo período de
06 (seis) meses.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual,
por mais 90 (noventa) dias a partir de 18/11/2020.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 227.199,81 (duzentos e vinte
e sete mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos)
DOTAÇÃO ONERADA: 65.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3
9.00.00
Data: 16/11/2020
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 6047.2020/0001431-3 - MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS: Nº 41/SUB-PA/2020
SUBPREFEITURA PARELHEIROS – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua
Paralela, s/nº - Jardim Roschel - Parelheiros - São Paulo/SP.
A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura
Parelheiros, por seu Presidente, nos termos da Portaria n. 09/
SUB-PA/2020, torna público e comunica aos interessados a
abertura da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS: Nº
41/SUB-PA/2020 em epígrafe, a ser realizado no dia 03/12/2020
às 09:00 horas, sendo que o Caderno Permanente de Licitação
composto de Edital e Anexos, documento SEI nº 035781620,
poderão ser adquiridos com a Comissão de Licitação, no horário
das 9h00 às 16h00, até os 02 (dois) últimos dias que antece-
dem a data designada para a abertura do certame, mediante
o recolhimento de preço público na rede bancária por folha
aos cofres públicos por meio de Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo-DAMSP, na Estrada Ecoturística de
Parelheiros, 5252 – Jardim dos Alamos – São Paulo/SP, ou sem
quaisquer ônus, no endereço eletrônico http://e-negocioscida-
desp.prefeitura.sp.gov.br.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 6047.2020/0001428-3 - MODALIDADE
CARTA CONVITE: Nº 39/SUB-PA/2020
SUBPREFEITURA PARELHEIROS – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua
Dr. Achiles Silveira Guimarães - Jardim dos Álamos - Parelheiros
- São Paulo/SP
A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura
Parelheiros, por seu Presidente, nos termos da Portaria n. 09/
SUB-PA/2020, torna público e comunica aos interessados a
abertura da licitação na Modalidade CARTA CONVITE: Nº 39/
SUB-PA/2020 em epígrafe, a ser realizado no dia 27/11/2020
às 09:00 horas, sendo que o Caderno Permanente de Licitação
composto de Edital e Anexos, documento SEI nº 035782589,
poderão ser adquiridos com a Comissão de Licitação, no horário
das 9h00 às 16h00, até os 02 (dois) últimos dias que antece-
dem a data designada para a abertura do certame, mediante
o recolhimento de preço público na rede bancária por folha
aos cofres públicos por meio de Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo-DAMSP, na Estrada Ecoturística de
Parelheiros, 5252 – Jardim dos Alamos – São Paulo/SP, ou sem
quaisquer ônus, no endereço eletrônico http://e-negocioscida-
desp.prefeitura.sp.gov.br.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 6047.2020/0001441-0 - MODALIDADE
CARTA CONVITE: Nº 40/SUB-PA/2020
SUBPREFEITURA PARELHEIROS – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenha-
ria para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Sonia,
altura do n. 29 - Parque Recreio - Parelheiros -São Paulo/SP
A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura
Parelheiros, por seu Presidente, nos termos da Portaria n. 09/
SUB-PA/2020, torna público e comunica aos interessados a
abertura da licitação na Modalidade CARTA CONVITE: Nº 40/
SUB-PA/2020 em epígrafe, a ser realizado no dia 27/11/2020
às 11:00 horas, sendo que o Caderno Permanente de Licitação
composto de Edital e Anexos, documento SEI nº 035788656,
poderão ser adquiridos com a Comissão de Licitação, no horário
das 9h00 às 16h00, até os 02 (dois) últimos dias que antece-
dem a data designada para a abertura do certame, mediante
o recolhimento de preço público na rede bancária por folha
aos cofres públicos por meio de Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo-DAMSP, na Estrada Ecoturística de
Parelheiros, 5252 – Jardim dos Alamos – São Paulo/SP, ou sem
quaisquer ônus, no endereço eletrônico http://e-negocioscida-
desp.prefeitura.sp.gov.br.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 6047.2020/0001443-7 - MODALIDADE TO-
MADA DE PREÇOS: Nº 42/SUB-PA/2020
SUBPREFEITURA PARELHEIROS – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Contratação de empresa especializada de enge-
nharia para ampliação, reforma e requalificação de area pública
- Estrada Ecoturistica de Parelheiros, 5.252 - Jardim dos Alamos
- Parelheiros - São Paulo/SP
A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura
Parelheiros, por seu Presidente, nos termos da Portaria n. 09/
SUB-PA/2020, torna público e comunica aos interessados a
abertura da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS: Nº
42/SUB-PA/2020 em epígrafe, a ser realizado no dia 03/12/2020
às 11:00 horas, sendo que o Caderno Permanente de Licitação
composto de Edital e Anexos, documento SEI nº \ que
ratifico, poderão ser adquiridos com a Comissão de Licitação,
no horário das 9h00 às 16h00, até os 02 (dois) últimos dias
que antecedem a data designada para a abertura do certame,
mediante o recolhimento de preço público na rede bancária por
folha aos cofres públicos por meio de Documento de Arrecada-
ção do Município de São Paulo-DAMSP, na Estrada Ecoturística
de Parelheiros, 5252 – Jardim dos Alamos – São Paulo/SP, ou
sem quaisquer ônus, no endereço eletrônico http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/
SUB-PA/2020.
6047.2020/0001190-0
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº: 01.454.603/0001-26
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REUR-
BANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - ALAMEDA DAS CAVIÚNAS
- RECANTO CAMPO BELO - PARELHEIROS
Data da Assinatura: 23/10/2020;
Valor do Contrato R$ 323.694,15 (trezentos e vinte e três
mil seiscentos e noventa e quatro reais e quinze centavos) na
dotação orçamentária 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.5
1.00.00 do exercício vigente.
Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço (O.S.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 109/
SUB-PA/2020.
6047.2020/0001190-0
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: JRA - EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº: 01.454.603/0001-26
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REUR-
BANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - TRAVESSA DAS DILÊNIAS
- JACEGUAVA - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP
Data da Assinatura: 23/10/2020;
Valor do Contrato R$ 286.940,22 (duzentos e oitenta e seis
mil novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), na
dotação orçamentária 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.5
1.00.00 do exercício vigente.
Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço (O.S.).
EXTRATO DO TERMO BE ADITAMENTO N°
001/SUB-PA/2020 AO CONTRATO N°060/SUB-
-PA/2020
6047.2020/0000799-6
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: CONSTRUTORA ROY LTDA
CNPJ Nº: 43.898.972/0001-58
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REUR-
BANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA DAS ADÁLIAS (TRECHO
FINAL) - VARGEM GRANDE - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP
Objeto do aditamento: Acréscimo de 9,10% calculado so-
bre o valor inicial do contrato nº 060/SUB-PA/2020
Data da Assinatura: 23/10/2020;
Valor do Contrato R$ 83.386,41 (oitenta e três mil trezen-
tos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), na dotação
orçamentária 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
do exercício vigente.
Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço (O.S.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°112/
SUB-PA/2020
6047.2020/0001205-1
TOMADA DE PREÇOS nº 39/SUB-PA/2020
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E CO-
MERCIO LTDA
CNPJ Nº: 57.646.374/0001-04
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REUR-
BANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - ALAMEDA DAS ANDORINHAS,
ALAMEDA DOS PINTASSILGOS E ALAMEDA DOS SABIÁS - RE-
CANTO CAMPO BELO - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP
Data da Assinatura: 27/10/2020;
Valor do Contrato: R$ 509.672,17 (quinhentos e nove mil
seiscentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), na dota-
ção orçamentária 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.
00 do exercício vigente.
Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço (O.S.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°095/
SUB-PA/2020
6047.2020/0000925-5
CARTA CONVITE Nº 11/SUB-PA/2020
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
CNPJ Nº: 09.195.930/0001-12
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REUR-
BANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA MARCÍLIA ZILLIG DE
ARAÚJO - VILA MARCELO - PARELHEIROS
Data da Assinatura: 13/10/2020;
Valor do Contrato: R$ 280.277,37 (duzentos e oitenta mil
duzentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), na
dotação orçamentária 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.5
1.00.00 do exercício vigente.
Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço (O.S.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°105/
SUB-PA/2020
6047.2020/0001209-4
CARTA CONVITE nº 29/SUB-PA/2020
Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;
Contratada: SKJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ Nº: 02.419.572/0001-35
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBA-
NIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA VICENTE FRANKLIN - JAR-
DIM PARELHEIROS - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP
Data da Assinatura: 23/10/2020;
Valor do Contrato: R$ 124.140,59 (cento e vinte e quatro
mil cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), na
dotação orçamentária 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.5
1.00.00 do exercício vigente.
Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço (O.S.).
RIZO a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/SMSUB/
COGEL/2020 objetivando o FORNECIMENTO DE TUBO DE CON-
CRETO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
SPUA, para a aquisição de 540 (quinhentos e quarenta) metros
de tubo de concreto PA2-D 600 mm, junto a empresa detentora
GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
45.817.467/0001-67, pelo valor total de R$ 47.509,20 (qua-
renta e sete mil quinhentos e nove reais e vinte centavos) para
serem utilizados no prazo de 12 (doze) meses.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor
da empresa acima, onerando a dotação orçamentária 60.00.6
0.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00 do presente exercício.
III - Fica nomeado como Fiscal do Contrato o servidor Os-
mar Uemura - RF 791.127.1
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
CONVITE N° 025/SUB-PE/2020 – SEI 6048.2020/0003101-9
OBJETO: Revitalização da Praça Félix.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Empreitada
por preços unitários.
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte,
às 10:00 h, na Subprefeitura Penha, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação da SUB-PE – CPL-1, institu-
ída pela Portaria nº 52/SUB-PE/GAB/2020, a seguir designada
apenas “Comissão” para dar início aos trabalhos relativos à
licitação em epígrafe. A presente licitação foi autorizada por
meio de Despacho do senhor Subprefeito da Penha, conforme
documento SEI nº 035233468. Foi publicada a Abertura da
Licitação no DOC de 10/11/2020, páginas 62 e 63, coluna 4 e
1 respectivamente, conforme documento SEIs nºs 035334685 e
035334710. De início consignou a Comissão que as empresas
Ferreira e Patriota Construções Ltda – CNPJ 01.064.300/0001-
05 e DBL Construções Eireli – EPP – CNPJ 13.769.871/0001-16
cumpriram a exigência contida no subitem 3.5.6 do Edital para
se valer dos benefícios da Lei Complementar nº 123/06 e en-
tregaram os envelopes contendo as propostas e demais docu-
mentos de habilitação. Não houve representantes credenciados
na sessão. Em seguida a Comissão procedeu à abertura dos
envelopes contendo as propostas, planilhas de custos e demais
documentos de habilitação, que foram conferidos e rubricados
pelos presentes. Informou o Colegiado os valores das propostas:
Ferreira e Patriota Construções Ltda com o valor global de R$
47.947,69 e DBL Construções Eireli – EPP com o valor global
de R$ 48.968,40. A CPL-1 faz constar que a empresa Ferreira
e Patriota Construções Ltda não atendeu ao exigido no item
5.3.2.3 do edital (não apresentou a Planilha de Composição
de Custos, com o detalhamento dos custos dos preços diversos
aos orçados pela PMSP, quais sejam, itens 17-03-70 e 18-03-
05). Ato contínuo, a Comissão deliberou: A) CLASSIFICAR em
primeiro lugar a proposta da empresa DBL Construções Eireli
– EPP com o valor global de R$ 48.968,40. B) DESCLASSIFICAR
a proposta da empresa Ferreira e Patriota Construções Ltda por
não atender ao exigido no item 5.3.2.3, conforme já descrito
anteriormente. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para
possíveis intervenções de recursos. Nada mais a ser tratado
foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue
assinada pela Comissão.
Claudio de Melo
Presidente da CPL-1
RF 548.066.3/2
CPF 043.609.568-86
Marlene Zarpellão
Equipe de Apoio
RF 564.939.1/2
CPF 046.253.338-73
Shirlei Aparecida Callejo Batista
Equipe de Apoio
RF 551.448.7/3
CPF 765.043.958-53
Jorge Arnaldo Buff
Equipe de Apoio
RF 559.894.0/1
CPF 010.513.918-14
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Cotação Eletrônica nº 032/SUB-PE/2020 – SEI
6048.2020/0003793-9
OBJETO: Aquisição de Tampa para Assento de Vaso Sanitário.
A SUBPREFEITURA PENHA, através da Comissão Permanen-
te de Licitações - CPL torna público que, na data de 23/11/2020,
a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, com encer-
ramento dia 23/11/2020 às 1400min.
A devida autorização do senhor Subprefeito para a abertu-
ra desta licitação encontra-se juntada ao Processo Eletrônico no
documento SEI nº. 035757543.
A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á
através do Sistema Eletrônico no COMPRASNET, com acesso
pelo site www.comprasnet.gov.br – UASG 926392, com exclusi-
vidade para empresas ME/EPP.
HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
Cotação Eletrônica nº 28/SUB-PE/2020 - SEI
6048.2020/0003656-8
Objeto: Aquisição de Refletores.
DESPACHO
1- A vista dos elementos constantes no presente, e em con-
formidade com o inciso II, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93
e Lei Municipal n.º 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
44.279/03, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica de nº 28/2020
com base no relatório extraído do sistema COMPRASNET, ane-
xado ao SEI sob nº 035780199 – cujo objeto é a Aquisição de
Refletores, e AUTORIZO a contratação direta da empresa ADT
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 07.035.692/0001-52, para fornecimento de 05 (cinco) refle-
tores led 100w, tensão, cor: 6500 k, Marca Ledbee Iluminim,
pelo valor unitário de R$ 121,70 (cento e vinte e um reais e
setenta centavos), totalizando o valor de R$ 486,80 (quatro-
centos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da
proposta anexada sob SEI 035780468;
2- Via de consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva
nota de empenho, onerando a dotação orçamentária nº 61.00
.61.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00;, conforme nota de
reserva 62.258/2020, anexada sob SEI 035441732.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001417-8
Cotação Eletrônica-Sistema BB 031/SUB-PA/2020
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DE VENTILADOR DE COLUNA – Cotação Eletrônica-Sistema BB
031/SUB-PA/2020, empresa R61 COMERCIAL DE ELETROELE-
TRÔNICOS EIRELI - EPP.
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002 e com
fulcro no disposto no inciso II do artigo 24 da Lei Federal
8.666/1993 e Decreto 9.412/2018; Lei Municipal n° 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03; Decreto
Municipal 54.102/13 e demais legislações pertinentes, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica-Sistema BB 031/SUB-PA/2020, e
AUTORIZO a aquisição de 15 (quinze) unidades de ventilador
de coluna, 50cm, 127v, preto, pelo valor unitário de R$ 235,00
(duzentos e trinta e cinco reais), totalizando R$ 3.525,00 (três
mil quinhentos e vinte e cinco reais), da empresa R61 COMER-
CIAL DE ELETROELETRONICOS EIREL, CNPJ 24.926.616/000156
na dotação orçamentária 60.00.60.10.15.122.3024.2.100.3.3.
90.30.00.00;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dota-
ção orçamentária nº 60.00.60.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.
00.00, do presente exercício financeiro;
III - O período de fornecimento é de até 15 (quinze) dias, a
contar do dia subsequente da nota de fornecimento;
IV - A referida empresa deverá comprovar a regularidade
fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato, em atendi-
mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03;
V - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servi-
dor Geralda Marcemira dos Santos RF 647.013.1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001424-0
Cotação Eletrônica nº 029/SUB-PA/2020
INTERESSADO: SUB-PA/CAF
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DE COADOR DESCARTÁVEL DE CAFÉ E ADOÇANTE – Cotação
Eletrônica nº 029/SUB-PA/2020, empresa MARLI DA CRUZ CLE-
MENTE, CNPJ 09.182.806/0001-12.
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002 e com
fulcro no disposto no inciso II do artigo 24 da Lei Federal
8.666/1993 e Decreto 9.412/2018; Lei Municipal n° 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03; Decreto
Municipal 54.102/13 e demais legislações pertinentes, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica nº 029/SUB-PA/2020, e AUTORIZO a
aquisição do ITEM 01 - 100 caixas com 30 unidades de coador
descartável café, pelo valor unitário de R$ 2,65 (dois reais e
sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 265,00 (duzentos
e sessenta e cinco reais); e ITEM 02 - 50 frascos de Adoçante
de 80ml pelo valor unitário de R$ 8,70 (oito reais e setenta
centavos), totalizando R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco
reais) perfazendo o valor total da proposta de R$ 700,00 (se-
tecentos reais), da empresa MARLI DA CRUZ CLEMENTE, CNPJ
09.182.806/0001-12, na dotação orçamentária 60.00.60.10.15.
452.3024.2.100.3.3.90.30.00.00;
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dota-
ção orçamentária nº 60.00.60.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.
00.00, do presente exercício financeiro;
III - O período de fornecimento é de até 15 (quinze) dias, a
contar da retirada da nota de empenho;
IV - A referida empresa deverá comprovar a regularidade
fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato, em atendi-
mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03;
V - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o
servidor MARIA APARECIDA CANDIDA SIQUEIRA, RF 593.906;
e como suplente o servidor RUBENS DE JESUS PEDROSO, RF
627.162.6.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001414-3
Cotação Eletrônica-Sistema BB 0028/SUB-PA/2020
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO – Cotação Eletrônica-Sistema
BB 028/SUB-PA/2020, empresa ML RODRIGUES COMERCIAL
LTDA - ME.
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002 e com
fulcro no disposto no inciso II do artigo 24 da Lei Federal
8.666/1993 e Decreto 9.412/2018; Lei Municipal n° 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03; Decreto
Municipal 54.102/13 e demais legislações pertinentes, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica-Sistema BB 0028/SUB-PA/2020, e
AUTORIZO a aquisição de 60 (sessenta) cadeiras para escritório,
pelo valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), da empresa ML RODRIGUES
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 09.538.374/0001-30, na dotação
orçamentária 60.00.60.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dota-
ção orçamentária nº 60.00.60.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.
00.00, do presente exercício financeiro;
III - O período de fornecimento é de até 15 (quinze) dias, a
contar do dia subsequente da nota de fornecimento;
IV - A referida empresa deverá comprovar a regularidade
fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato, em atendi-
mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03;
V - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servi-
dor Geralda Marcemira dos Santos RF 647.013.1;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001419-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/SMSUB/COGEL/2020
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/SMSUB/COGEL/2020, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO
DE TUBO DE CONCRETO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E SPUA - GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim delegada conforme Lei Federal 8.666/93,
Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto
Municipal 56.144/15 e demais legislações correlatas, AUTO-
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00002/2020
Às 10:02 horas do dia 19 de novembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA 39/SUB-PR/ANHANGUERA/GAB/2020 de 12/05/2020, em atendimento às
disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao
Processo nº 6049202000011528, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00002/2020. Modo de disputa: Aberto.
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 03 (três) caminhões basculantes trucados de capacidade mínima de 9,0 m³, com
potência mínima de 142 cv, ano 2018 ou mais recente, incluindo motorista e combustível, prevendo-se o pagamento de no mínimo
65 pedágios/mês para cada caminhão para utilização no Rodoanel ou Rodovias Anhanguera e dos Bandeirantes, pelo período de
12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da Lei.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às dispo-
sições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes
relativamente aos lances ofertados.
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sexta-feira, 20 de novembro de 2020 às 02:03:21.
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