LICITAÃ?Ã?ES - PIRITUBA/JARAGUÃ
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 65 (224) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de novembro de 2020
julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, em con-
formidade com as disposições deste edital e seus respectivos
anexos.
1. EMBASAMENTO LEGAL
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições da Lei Municipal nº 13.278/02, dos
Decretos Municipais nº 43.406/03 alterado pelo Decreto Muni-
cipal nº 55.427/14, nº 44.279/03, nº 46.662/05, nº 47.014/06, nº
54.102/13 e nº 56.475/2015, das Leis Federais nºs. 10.520/2002
e 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, suas alterações e demais normas
complementares aplicáveis à espécie.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSAD0: SUB-PI/COORDENADORIA DE
PROJETOS E OBRAS - SUPERVISÃO TÉCNICA DE
PROJETOS E OBRAS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO
EM ÁREA PÚBLICA - PRAÇA INÁCIO PEREIRA -
SÃO PAULO - SP
PROCESSO Nº 6050.2020/0008223-4
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercí-
cio da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e
em conformidade com inciso I do artigo 24, da Lei Federal nº
8.666/93, alínea “a” do artigo 1º da Lei Federal nº 14.065 de 30
de setembro de 2020.
I. AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da
empresa CONSTRUTORA ARMADA EIRELI, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.509.359/0001-05, valor
total de R$ 49.331,97 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e
um reais e noventa e sete centavos).
II. Emita-se a Nota de Empenho correspondente, onerando
a dotação 51.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00.
III. O prazo para execução dos serviços será de até 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem
de Início.
IV. A gestão e fiscalização dos serviços será de responsa-
bilidade do Engenheiro Agrônomo Luiz Antonio Tiengo Junior,
RF nº 784.188-4 da Supervisão de Projetos e Obras, substituído
em seus impedimentos legais, pela Engenheira Agrônoma Rosa
Maria Castro Menegali - RF 563.910-7 da Coordenadoria de
Projetos e Obras da Subprefeitura Pinheiros-CPO.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 51/SUB-PJ/2020
Licitação: CONVITE Nº 02/SUB-PJ/2020
Processo SEI nº 6051.2020/0001652-0
Termo de Contrato Nº 33/SUB-PJ/2020
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL
E INDUSTRIAL EIRELI.
CNPJ nº 20.543.972/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO
A EXECUÇÃO DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PISTA DE
SKATE EXISTENTE LOCALIZADA NA PRAÇA VILA ESPERANÇA
- CONJUNTO HABITACIONAL TURISTICA SOB A JURISDIÇÃO
DESTA SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUÁ.
Objeto do Aditamento: Acréscimo contratual
Valor: R$ 77.929,93
Data da assinatura: 19/11/2020
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Contrato nº 59/SUB-PJ/2020
Processo nº: 6051.2020/0002381-0
LICITAÇÃO POR CONVITE N° 022/SUB-PJ/2020
Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL
E INDUSTRIAL EIRELI.
CNPJ nº 20.543.972/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SER-
VIÇOS VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES LOCALIZADA A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE
MAGALHÃES, 296 X RUA AMÉRICO SARTORELLI - CONJUNTO
HABITACIONAL CINGAPURA – PIQUERI.
Data da assinatura: 19/11/2020
Dotação 42.10.15.451.3022.1.1.70.4.4.90.51.00.00
Valor Total: R$ 163.277,36
Prazo: 30 dias corridos
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Contrato nº 62/SUB-PJ/2020
Processo nº: 6051.2020/0002302-0
LICITAÇÃO POR CONVITE N° 011/SUB-PJ/2020
Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL
E INDUSTRIAL EIRELI.
CNPJ nº 20.543.972/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO
A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE
PLAYGROUND, LOCALIZADA NA RUA WENCESLAU DE CAMPOS,
ALTURA DO Nº 98 – JD SÍDNEY – DISTRITO JARAGUÁ.
Data da assinatura: 24/11/2020
Dotação 42.10.15.451.3022.1.1.70.4.4.90.51.00.00
Valor Total: R$ 100.488,53
Prazo: 30 dias corridos
REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES
NO DOC 24/11/2020, PÁGINAS 59 e 60.
ATA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE N° 023/SUB-PJ/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6051.2020/0002551-1
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A REVI-
TALIZAÇÃO DE ÁREA PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE PLAY-
GROUND LOCALIZADA A RUA OCASOS, ALT. Nº 86 – JD PANA-
MERICANO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA – EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte, às 09hs:30min, na sala de reunião da Coordenado-
ria de Administração e Finanças da Subprefeitura de Pirituba/
Jaraguá, reunidos os membros nomeados pela Portaria nº 020/
SUB-PJ/GABINETE/2020, ao final elencados, foram iniciados
os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido
foram recebidos os envelopes “Proposta” e “Habilitação” das
empresas participantes do referido certame:
ATA DE ABERTURA – ENVELOPE II HABILITA-
ÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 02/SUB/PR/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2020/0001523-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTA-
ÇÃO DE ESCADARIA DE PEDESTRES E CANALETA HIDRÁULICA
ENTRE AS RUAS ALAGOA NOVA E JOSÉ CORREA PICANÇO –
VILA CAIUBA - PERUS - SP.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte (25/11/2020) às 15:00h, na sala de Compras-
-Licitações da Subprefeitura Perus, à Rua Ylídio de Figueiredo,
349, reunidos os membros da Comissão de Licitações nomeada
pela Portaria nº 74/SUB/PR-ANHANGUERA/GAB/2020, ao final
elencados e assinados, sem presentes à sessão, foram reinicia-
dos os trabalhos da licitação em epígrafe. A Comissão procedeu
a abertura dos envelopes de habilitação das duas empresas
participantes do certame, APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.037.029/0001-09
e MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04. Foi suspensa
a sessão para conferência e análise das documentações e con-
sulta as sanções. Para ciência dos interessados, publique-se esta
Ata no Diário Oficial da Cidade.
ATA DE PROSSEGUIMENTO – ENVELOPE II
HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 02/SUB/PR/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2020/0001523-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTA-
ÇÃO DE ESCADARIA DE PEDESTRES E CANALETA HIDRÁULICA
ENTRE AS RUAS ALAGOA NOVA E JOSÉ CORREA PICANÇO –
VILA CAIUBA - PERUS - SP.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte (26/11/2020) às 11:00h, na sala de Compras-
-Licitações da Subprefeitura Perus, à Rua Ylídio de Figueiredo,
349, reunidos os membros da Comissão de Licitações nomeada
pela Portaria nº 74/SUB/PR-ANHANGUERA/GAB/2020, ao final
elencados e assinados, sem presentes à sessão, foram reinicia-
dos os trabalhos da licitação em epígrafe. A Comissão procedeu
a conferência e análise dos documentos de habilitação das duas
empresas participantes do certame, bem como, realizou a con-
sulta as sanções, e assim decide por: I) INABILITAR a empresa
APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 30.037.029/0001-09, de acordo com a clausula
4.3.1 do edital, por não atender a quantidade total exigida
para o item 4.2.4, “a.1”, 1 – Concreto FCK= 25Mpa – Usinado
e Bombeável= 31,39 m³. II) HABILITAR a empresa MACOR
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04, que ofertou o valor de
R$ 145.633,50. III) CONCEDER o prazo de recurso de 02 (dois)
dias úteis, nos termos do inciso § 6º do art. 109 da Lei Federal
nº 8.666/93. Para ciência dos interessados, publique-se esta Ata
no Diário Oficial da Cidade.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-
CAÇÃO
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 05/SUB/PR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6049.2020/0001416-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA LUIS PE-
REIRA REBOUÇAS, 229 - SANTA FÉ – DISTRITO ANHANGUERA
– SÃO PAULO/SP
I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado
pela Comissão Permanente de Licitações manifestada ao final
do certame em link: 036028684, especialmente do exame e
manifestação favorável da Assessoria Jurídica desta SUB/PR
dos atos efetivados pela CPL, pelos termos do Inciso VI do art.
43 da Lei Federal nº 8666/93, da competência a mim delegada
pela Lei 13.399/02 e Inciso I, § 2º do art. 18 do Decreto Muni-
cipal nº 44279/2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório
na modalidade de Tomada de Preços nº 05/SUB/PR/2020, ob-
jetivando a contratação de empresa especializada em serviços
de requalificação, readequação e ampliação de equipamento
público, localizado na rua Luis Pereira Rebouças, 229 - Santa
Fé – Distrito Anhanguera – São Paulo/SP, e ADJUDICO o objeto
à empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.646.374/0001-04 que
ofertou o valor de R$ 1.329.573,71 (um milhão e trezentos e
vinte e nove mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta
e um centavos).
II. Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, para o contrato que se firmará oportunamente,
INDICO como fiscal e seu substituto, respectivamente, o Engº
João Joventino Bezerra Neto, R.F. nº 843.827.7 e o Engº Jimmy
Deniz Galindo Berindoague, R.F. nº 628.307.5.
III. AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Nota
de Empenho no valor de R$ 1.329.573,71, para cobertura das
despesas onerando a dotação nº 41.10.15.451.3022.1.170.4.
4.90.51.00.
DESPACHO:
PREGÃO ELETRONICO N° 04/SUB/PR/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2020/0001554-0
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA SER-
RALHERIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
I – De acordo com os elementos contidos no presente,
especialmente à manifestação favorável da Assessoria Jurídica
desta Subprefeitura Perus/Anhanguera, AUTORIZO, nos termos
da competência a mim delegada pelo Inciso I, art. 12 da Lei
Municipal nº 13.399/02 e, nos termos do inciso I, art. 3º do De-
creto Municipal nº 46.662/2005, a ABERTURA DE LICITAÇÃO
na Modalidade Pregão Eletrônico, atendendo o disposto no De-
creto Municipal nº 54.102/13, visando à aquisição de diversos
materiais para serralheria.
II – Por ato contínuo, DESIGNO para o processamento
do certame, dentre os indicados pela Portaria nº. 39/SUB-PR/
ANHANGUERA/GAB/2020, o pregoeiro e a equipe de apoio
composta dos seguintes membros: Catia Cilene Mathias –
Pregoeira; Antonio Gomes da Silva Filho – Equipe de Apoio;
Elisabete C.M. de Camargo – Equipe de Apoio; Teresa da Silva
Cardoso, Tiago Pedroso Ornellas, e Sergio Alves Florentino -
Equipe de Apoio, cujas atribuições são aquelas definidas no art.
IV do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N° 04/SUB/
PR/2020
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PE-
QUENO PORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6049.2020/0001554-0
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA SER-
RALHERIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
DO ITEM
DATA: 10/12/2020 - HORÁRIO: 09:30
TIPO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL - AMBIENTE ELETRÔNICO – WWW.COMPRASNET.
GOV.BR – UASG nº 925085
PREÂMBULO
A PMSP/SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA – CNPJ
nº 05.539.998/0001-10, situada à Rua Ylídio Figueiredo, 349 –
Bairro Perus – São Paulo/SP – CEP: 05204-020 torna público
que, na data e a partir do horário acima assinalado, fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de
A vista dos elementos contidos no presente, e no uso
da competência que me foi delegada pela Lei Municipal n°
13.399/02, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas atualizações e legislações pertinentes, AUTORIZO o can-
celamento de saldo das Notas de Empenhos nºs 47862/2020 e
21833/2020, nos valores de R$ 69,44 (sessenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos)e R$ 1.653,64 (um mil seiscentos e
cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), respectiva-
mente, emitidos a favor da empresa G4S INTERATIVA SERVICE
LTDA, CNPJ 02.812.740/0001-58, que oneraram a dotação orça-
mentária 6100.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 015/SUB-PE/2020 - SEI
6048.2020/0003850-1
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas de
Café Expresso e Bebidas quentes.
Despacho de Abertura de Licitação
CPL-1
Sr. Pregoeiro
Para fins do disposto no do artigo 18, do Decreto Municipal
nº 44.279/2003, APROVO o edital e AUTORIZO a abertura da
licitação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SUB-PE/2020.
THIAGO DELLA VOLPI – Subprefeito - SUB-PE.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
A SUBPREFEITURA PENHA através da Comissão Perma-
nente de Licitações – CPL1 torna público que, na data de
10/12/2020, a partir das 09:00 h, fará realizar o Pregão Eletrô-
nico nº 015/SUB-PE/2020, cujo objeto é a Prestação de Serviços
de Locação de Máquinas de Café Expresso e Bebidas quentes,
com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL DA
PROPOSTA.
O Edital e seus anexos também poderão ser adquiridos
pelas interessadas no horário da 09:00 às 15:00 horas, até o úl-
timo dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento
da importância de R$ 0,15 por folha, por meio de guia de
arrecadação que será fornecida na Subprefeitura Penha, na Rua
Candapuí, 492 – Vila Marieta – Penha. Telefone para contato:
3397-5114 com senhor Claudio de Melo – Pregoeiro.
A participação no presente Pregão Eletrônico dar-se-á atra-
vés de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.
gov.br (UASG 926392) e as informações também estarão dis-
ponibilizadas gratuitamente pela PMSP no seguinte endereço
eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 017/SUB-PE/2020 - SEI
6048.2020/0003786-6
Objeto: Fornecimento e instalação de cancela automática.
Despacho de Abertura de Licitação
CPL-1
Sr. Pregoeiro
Para fins do disposto no do artigo 18, do Decreto Municipal
nº 44.279/2003, APROVO o edital e AUTORIZO a abertura da
licitação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/SUB-PE/2020.
THIAGO DELLA VOLPI – Subprefeito - SUB-PE.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
A SUBPREFEITURA PENHA através da Comissão Perma-
nente de Licitações – CPL1 torna público que, na data de
11/12/2020, a partir das 09:00 h, fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 017/SUB-PE/2020, cujo objeto é a Fornecimento e
instalação de cancela automática, com critério de julgamento
de MENOR PREÇO GLOBAL DA PROPOSTA.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME/EPP.
O Edital e seus anexos também poderão ser adquiridos
pelas interessadas no horário da 09:00 às 15:00 horas, até o úl-
timo dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento
da importância de R$ 0,15 por folha, por meio de guia de
arrecadação que será fornecida na Subprefeitura Penha, na Rua
Candapuí, 492 – Vila Marieta – Penha. Telefone para contato:
3397-5114 com senhor Claudio de Melo – Pregoeiro.
A participação no presente Pregão Eletrônico dar-se-á atra-
vés de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.
gov.br (UASG 926392) e as informações também estarão dis-
ponibilizadas gratuitamente pela PMSP no seguinte endereço
eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA – ENVELOPE II HABILITA-
ÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 01/SUB/PR/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2020/0001509-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFI-
CAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A IMPLANTAÇÃO DE VES-
TIÁRIO E COZINHA COMUNITÁRIA, NA QUADRA ESPORTIVA
LOCALIZADA À RUA ANTONIO DOMINGOS DI SANDRO Nº 47
– VILA FANTON - PERUS - SP.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte (25/11/2020) às 14:00h, na sala de Compras-
-Licitações da Subprefeitura Perus, à Rua Ylídio de Figueiredo,
349, reunidos os membros da Comissão de Licitações nomeada
pela Portaria nº 74/SUB/PR-ANHANGUERA/GAB/2020, ao final
elencados e assinados, sem presentes à sessão, foram reinicia-
dos os trabalhos da licitação em epígrafe. A Comissão procedeu
a abertura dos envelopes de habilitação das três empresas que
apresentaram os menores valores, IVIX CONSTRUTORA EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.407.866/0001-91, LAFOR-
MA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 11.180.512/0001-01 e BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.476.037/0001-44. Foi suspensa
a sessão para conferência e análise das documentações e con-
sulta as sanções. Para ciência dos interessados, publique-se esta
Ata no Diário Oficial da Cidade.
ATA DE PROSSEGUIMENTO – ENVELOPE II
HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 01/SUB/PR/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2020/0001509-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFI-
CAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A IMPLANTAÇÃO DE VES-
TIÁRIO E COZINHA COMUNITÁRIA, NA QUADRA ESPORTIVA
LOCALIZADA À RUA ANTONIO DOMINGOS DI SANDRO Nº 47
– VILA FANTON - PERUS - SP.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte (26/11/2020) às 10:00h, na sala de Compras-
-Licitações da Subprefeitura Perus, à Rua Ylídio de Figueiredo,
349, reunidos os membros da Comissão de Licitações nomeada
pela Portaria nº 74/SUB/PR-ANHANGUERA/GAB/2020, ao final
elencados e assinados, sem presentes à sessão, foram reinicia-
dos os trabalhos da licitação em epígrafe. A Comissão procedeu
a conferência e análise dos documentos de habilitação das
três empresas melhores classificadas no certame, bem como,
realizou a consulta as sanções. As documentações relativas à
regularidade fiscal que venceram ao longo do procedimento,
foram atualizadas, e assim decide por: I) HABILITAR as se-
guintes empresas: 1º Lugar: IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.407.866/0001-91, que ofertou
o valor de R$ 315.180,47; 2º Lugar: LAFORMA COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.180.512/0001-
01, que ofertou o valor de R$ 315.245,21 e 3º Lugar: BON-
COR CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
10.476.037/0001-44, que ofertou o valor de R$ 324.543,23.
II) CONCEDER o prazo de recurso de 02 (dois) dias úteis, nos
termos do inciso § 6º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.
Para ciência dos interessados, publique-se esta Ata no Diário
Oficial da Cidade.
de Obras, Osmar Uemura, que fez a análise da QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA, esta atendeu as exigências do Edital e foi considera-
da HABILITADA, sendo possível consultar no SEI n° 036066023
a documentação entregue. Dada a presente CLASSIFICAÇÃO e
HABILITAÇÃO a Ata desta Sessão Pública será levada ao conhe-
cimento de todos por meio de publicação no Diário Oficial da
Cidade e será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que
os interessados possam manifestar o interesse na interposição
de recurso, caso não ocorra, este processo será encaminhado
para a Autoridade Competente para decidir sobre a Homolo-
gação e Adjudicação do certame. Nada mais a ser declarado e
com a concordância de todos vai assinada.
Emerson da Silva Cardozo
Presidente da CPL
743.084.1 / CPF 226.404.738-08
Geiza Maria Siqueira Pontes
Membro da CPL
534.598.7 / CPF 087.821.348-12
Elisangela dos Santos Amorim
Membro da CPL
777.991.7 / CPF 278.990.058.25
Osmar Uemura
Coordenador de Projetos e Obras
791127.1 / CPF 205.065.028-05
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001227-2
CARTA CONVITE nº 31/SUB-PA/2020
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
OBJETO: CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITA-
LIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (DIVERSAS
VIAS) - PARELHEIROS
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002 e com
fulcro no disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93,
na Lei Municipal 13.278/02 e no art. 18, parágrafo 2º, inciso I
do Decreto Municipal 44.279/03, HOMOLOGO a licitação na
modalidade CARTA CONVITE nº 31/SUB-PA/2020, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGE-
NHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA (DIVERSAS VIAS) - PARELHEIROS, conforme Edital, e
ADJUDICO o objeto do certame a empresa vencedora STANC
INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob
o nº 46.896.635/0001-10, pelo valor total de R$ 271.943,45
(duzentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e três reais
e quarenta e cinco centavos) com prazo de execução de até 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviço (O.S.);
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dota-
ção orçamentária nº 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.
00.00, do presente exercício financeiro.
III - A referida empresa deverá comprovar a regularidade
fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato, em atendi-
mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.
IV - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servi-
dor OSMAR UEMURA, RF 791.127.1.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0001261-2
INTERESSADO: SUB-PA/CAF
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA E DE
MATERIAIS DE ELÉTRICA
PREGÃO ELETRÔNICO PE-06/SUB-PA/2020
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, no art. 38
da Lei Federal 8.666/93, no art. 15 da Lei Municipal 13.278/02
e no art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro na
Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal 54.102/2013,
HOMOLOGO o certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO PE-
06/SUB-PA/2020 objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIDRÁULICA E DE MATERIAIS DE ELÉTRICA, ADJUDICADO a
aquisição do LOTE 1 pelo valor total de R$ 15.490,00 (quinze
mil quatrocentos e noventa reais) à empresa DAVOP COMER-
CIAL EIRELI - EPP - CNPJ 04.463.413/0001-63 , conforme ATA
do Sistema BEC (035716293), sendo o prazo para entrega de 7
dias úteis contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor
de R$ 15.490,00 (quinze mil quatrocentos e noventa reais) em
favor da empresa DAVOP COMERCIAL EIRELI - EPP - ME, que
onerará a dotação orçamentária 60.00.60.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.
III - A referida empresa deverá comprovar a regularidade
fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato, em atendi-
mento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03;
IV - Fica nomeado como Gestora do contrato a servidora
Geralda Marcemira dos Santos, RF 647.013.1, e como Fiscal
do Contrato a servidora Maria Aparecida Candido Siqueira - RF
593.906.2.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6047.2020/0000909-3
Cotação Eletrônica-Sistema BB 032/SUB-PA/2020
INTERESSADO: SUB-PA/CPO
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
LICENÇAS DO PACOTE MICROSOFT OFFICE 2019 PRO PLUS ESD
- PERPÉTUA/VITALÍCIA – Cotação Eletrônica-Sistema BB 032/
SUB-PA/2020, empresa LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE INFORMÁTICA EIRELI.
I - No uso das atribuições a mim conferidas pelos incisos
XIV e XX do art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002 e com
fulcro no disposto no inciso II do artigo 24 da Lei Federal
8.666/1993 e Decreto 9.412/2018; Lei Municipal n° 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03; Decreto
Municipal 54.102/13 e demais legislações pertinentes, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica-Sistema BB 032/SUB-PA/2020, e
AUTORIZO a aquisição de 16 (dezesseis) LICENÇAS DO PACOTE
MICROSOFT OFFICE 2019 PRO PLUS ESD, pelo valor unitário
de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 8.000,00 (oito
mil reais), da empresa LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 35.459.909/0001-97, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar do dia subsequente da nota de
fornecimento;
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota
de Empenho em nome da empresa acima citada onerando
a dotação orçamentária nº 60.00.60.10.04.126.3011.2.81
8.3.3.90.30.00.00, do presente exercício financeiro;
III - A referida empresa deverá comprovar a regulari-
dade fiscal se vencida, no ato da assinatura do contrato,
em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº
44.279/03;
IV - Fica nomeado como fiscal do contrato e res-
ponsável pelo recebimento o servidor Emerson da Silva
Cardozo - RF 743.084.1
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
ATA DE RP Nº 19/SMPR-COGEL/2018 - PROCESSO SEI Nº
6048.2019/0000561-0
Objeto: Prestação de serviços de manejo arbóreo.
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sexta-feira, 27 de novembro de 2020 às 01:17:35.
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