LICITAÃ?Ã?ES - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (239) – 137
8310.2020/0001290-0 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL TOTAL,
promovido para a Contratação de empresa para a prestação
de serviços especializados de arquitetura e\ou engenharia para
adequação das edificações destinadas às centrais de triagem
– CTS, em conformidade com projeto técnico e parecer de
análise, aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
– PMESP, com vistas à obtenção do AVCB – Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros, contemplando o fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra. A ABERTURA está
marcada para o dia 28/12/2020 às 11h00m, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de compras no endereço
www.comprasnet.gov.br.
ONDE SE LÊ: O PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO:
de 01/12/2020 a 11/12/2020 das 8h00m às 17h00m. LEIA-SE:
O PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 14/12/2020 a
23/12/2020 das 8h00m às 17h00m
TERMO DE ADITAMENTO N° 04 AO CONTRA-
TO Nº 16/AMLURB/2017
PROCESSO SEI: 8310.2017/0000209-8
CONTRATANTE: Autoridade Municipal de Limpeza
Urbana - AMLURB
CONTRATADA: 99 Tecnologia LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Prestação dos serviços de interme-
diação ou agenciamento de serviços de transporte individual
remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e
mobile com apoio operacional e tratamento de dados, prove-
dores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da
internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informa-
ção na internet, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital.
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR DESTE TERMO: Valor Principal (P0) de R$
206.640,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta reais)
a ser acrescido do reajuste estimado no valor de R$ 22.189,69
(vinte e dois mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020
PUBLICADO POR OMISSÃO
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DE ESCLARECIMENTOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 028/SVMA/2020
OFERTA DE COMPRAS Nº 801020801002020OC00027
PROCESSO Nº : 6027.2020/0009973-5
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL
OBJETO: Aquisição de Switch 24 Portas e Transceiver 10
GB, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2020
às 11h45, reuniram-se os membros da CPL, instituída pela
Portaria nº 044/SVMA-GAB/2020 e equipe técnica, tendo como
Pregoeira Sra. Patrícia Soares Gutierrez e tendo como Membros:
Karina da Silva Antonio, Mirella Correia Santana, Anderson Luiz
Arcanjo, Rita de Cássia Santos, Raquel Oliveira da Silva, Ana Lú-
cia F. de Jesus Antunes e Priscila Santana Gonsalves da Fonseca,
abaixo assinados para análise, deliberação e oferecimento de
informações quanto aos seguintes pedidos de esclarecimentos
abaixo reproduzidos.
I - A Senhora Pregoeira, amparada pela sua Comissão/Equi-
pe de Apoio, considerando as exigências especificadas no Edital
de Licitação e Anexos, e em obediência aos princípios basilares
que norteiam os procedimentos licitatórios, especialmente, da
Legalidade, da Isonomia, da Vinculação ao Instrumento Con-
vocatório, da Moralidade e da Igualdade entre os Licitantes, e
ouvida a Unidade Requisitante, DECIDIRAM por unanimidade
de seus membros também reproduzirem a manifestação técnica
da Unidade Requisitante.
II – PERGUNTA: “ESCLARECIMENTO” - 10/12/2020
16:33:50 - Empresa: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA .
A VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita
no CNPJ sob n° 21.997.155/0001-14, vem tempestiva e mui
respeitosamente à presença de VSa., com fulcro nas disposições
pertinentes do Edital em epígrafe, após análise do edital, com o
intuito de agilizar as contratações deste órgão, posto que as in-
formações são pertinentes e capazes de inviabilizar o certame,
vem expor e solicitar o que segue:
1-) Solicitamos esclarecimentos, acerca da modalidade de
garantia a ser prestada para os equipamentos dos itens 1, e 2.
Tal garantia será on site ou balcão?
RESPOSTA: Informamos que a garantia a ser observada é
a padrão do fabricante do equipamento, conforme pedido no
Edital e na especificação técnica.
III – PERGUNTA: “ESCLARECIMENTO” - 14/12/2020
16:29:16 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTA-
DORA SA
SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA SA
Prezados, visando sempre o processo competitivo e eco-
nômico para a instituição pública, sem prejudicar a qualidade
do produto e/ou serviço à ser realizado, enviamos os questio-
namentos abaixo.
Item: - Capacidade de, no mínimo, 6 (seis) equipamentos
membros da mesma pilha.
1-) Entendemos que, soluções que provêm, cluster para
gerenciamento dos equipamentos em pilha, com gerência no
mesmo ip, de até 32 switches, atendem plenamente este requi-
sito. Está correto nosso entendimento?
Item: - Capacidade de encaminhamento de no mínimo
95.2 Mpps.
2-) Entendemos que, soluções que provêm, capacidade no-
minal em datasheet por arredondamento de encaminhamento
de 95 Mpps, atendem plenamente requisito. Está correto nosso
entendimento?
RESPOSTA: Quanto Item: - Capacidade de, no mínimo, 6
(seis) equipamentos membros da mesma pilha , o empilhamen-
to é físico e não por cluster.
Quanto Item: - Capacidade de encaminhamento de no mí-
nimo 95.2 Mpps, não será aceita capacidade inferior ao mínimo
que é de 95.2 Mpps.
IV - Encaminhar esta Ata ao Setor competente para publi-
cação e divulgação, nos termos do edital, bem como, disponi-
bilizá-la nos site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
e www.bec.sp.gov.br, na forma legal, para conhecimento dos
interessados.
INFRAESTRUTURA E OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 008/20/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2020/0002786-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZA-
ÇÃO DO CÓRREGO TANQUINHO E REVITALIZAÇÃO DE SUAS
MARGENS.
Aos dezessete dias do mês de Dezembro do ano de dois mil
e vinte, às onze horas, no Auditório do 8º andar da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação CPL ao final
nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB-G/2020 a
seguir designada Comissão. No horário estabelecido, apresen-
taram os envelopes 1 - Proposta Comercial, os envelopes 2 -
de Assinatura: 14/12/2020. Contratada: CISABRASILE LTDA,
CNPJ nº 05.120.289/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação
de empresa prestação de serviços para manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos da marca cisa, por exclusividade,
com fornecimento de mão de obra especializada, peças e
consumíveis de equipamento próprio do hospital municipal Dr
Carmino Caricchio, unidade de saúde pertencente a autarquia
hospitlar municipal. Objeto do Aditamento: Prorrogação do ter-
mo de contrato nº 115/2016, pelo período de 12 (doze) meses
a partir do dia 01/12/2020. Valor do aditamento: R$ 199.219,92
(cento e noventa e nove mil duzentos e dezenove reais e noven-
ta e dois centavos). Nota de empenho nº: 3304/2020 no valor
de R$ 16.601,66 (dezesseis mil seiscentos e um reais e sessenta
e seis centavos). Dotação orçamentária: 01.00.01.10.10.302.30
03.2.507.3.3.39.00.00.
PROCESSO: 6110.2018/0003433-9
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/20 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 113/2018. Autarquia Hospitalar Municipal. Data
de Assinatura: 16/12/2020. Contratada: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - PRODAM-SP – S/A, CNPJ nº 43.076.702/0001-61.
Objeto do Contrato: Contratação de serviços para evolução
do sistema de folha de pagamento e implantação do sistema
SIGPEC. Objeto do Aditamento: Porrogar o prazo do termo de
contrato nº 113/2018 por mais um período de 60 (sessenta)
dias a partir de 11/12/2020, não havendo supressão e/ou au-
mento das despesas. Valor Global: R$ 857.148,72 (oitocentos e
cinquenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e setenta e
dois centavos). Dotação orçamentária: 01.00.01.10.10.126.302
4.2.171.3.3.90.40.00.00.
PENALIDADE
PROCESSO Nº 6110.2020/0022756-4
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-
sente processo administrativo, em especial a manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, bem
como nos termos da competência delegada pela Portaria nº
401/2020 – SMS.G, APLICO à empresa CBS Médico Científica
S/A, inscrita no CNPJ sob nº 48.791.685/0001-68, pelo atraso
de 6 (seis) dias no fornecimento dos produtos adquiridos
através da Nota de Empenho nº 107/2020, Ordem de Forneci-
mento nº 10011/20-3-CO, entregue por meio da Nota Fiscal nº
1034063 série 003, a PENA DE MULTA de 6% (seis por cento)
sobre o valor da referida Ordem de Fornecimento, nos termos
previstos nos Dados Complementares da Nota de Empenho
SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO, cláusula 1, alí-
nea “a”, e nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II – Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar-
tigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar
a referência Processo Administrativo nº 6110.2020/0022756-4,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante
recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.º
59.160/2019, sob pena de não conhecimento.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SEI 6410.2020/0012331-0. Pregão Eletrônico
21/SFMSP/2020 - Ata de Registro de Preços 16/SFMSP/2020
- Termo de Contrato 70/SFMSP/2020. Extrato do Termo de
Contrato. OBJETO: Fornecimento de flores e folhagens (crisân-
temo branco, crisântemo amarelo, rosa branca, rosa vermelha,
rosa rosa, gérbera). CONTRATADA: ELMA DOS SANTOS EPP
– CNPJ 02.282.116/0001-96. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, ob-
servado o limite do valor contratado. DATA DA ASSINATURA:
16/12/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 599.017,36.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
comunica aos interessados que se acha aberta a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/SFMSP/2020 - Ofer-
ta de Compras nº 801080801002020OC00059 - Processo nº
6410.2020/0008170-6 promovido para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTA-
LAÇÃO DE 04(QUATRO) ANALISADORES DE GASES PARA OS
FORNOS DO CREMATÓRIO MUNICIPAL DR. JAYME AUGUSTO
LOPES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– SFMSP. A abertura será no dia 05/01/2021 às 10h30, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratação
no endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, pelos
sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.
fazenda.sp.gov.br ou poderão ser adquiridos pelas interessadas
no horário das 9h00 às 16h00, até o último dia útil que antece-
der a abertura, mediante a entrega no ato de 01 (um) CD-RW
“virgem” de 700MB, ou mediante recolhimento junto à rede
bancária credenciada, a importância correspondente a R$ 0,20
(vinte centavos), por folha, através de Guia de Arrecadação na
Divisão Administrativa – Rua da Consolação, 247 – 5º andar –
Centro – São Paulo/SP. Informações no telefone 011-3396-3803.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO: 6023.2020/0002399-0 NÚME-
RO DO CONTRATO: 79/SMIT/2020 CONTRATANTE: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL
DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CONTRATADA: KGA DESEN-
VOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 24.784.257/0001-40
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
(EMPRESA OU COOPERATIVA) ESPECIALIZADA NA INTERME-
DIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO
WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO
DE DADOS, PROVEDORES APOIO OPERACIONAL E TRATAMEN-
TO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE
CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTER-
NET VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 335.736,00 DOTAÇÃO
ONERADA Nº: 23.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00 NOTA
DE EMPENHO: 102.311/2020.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
ONDE SE LÊ / LEIA-SE - COMUNICADO PUBLI-
CADO NO DOC/SP DO DIA 12/12/20, PÁG. 126, 3ª
COLUNA
A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
– AMLURB, vinculada à Secretaria Municipal das Subpre-
feituras da Prefeitura do Município de São Paulo comunica
aos interessados que acha-se aberta a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/AMLURB/2020 - Processo nº
RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 6110.2020/0019696-0
I – À vista dos elementos constantes no processo adminis-
trativo nº 6110.2020/0019696-0, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento na compe-
tência atribuída pela Portaria nº 401/2020 – SMS.G, AUTORIZO
a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no DOC do dia
16/12/2020, na página 123, nos seguintes termos:
Onde se lê: “(...) DONIZETTI DE SOUSA GUERREIRO DES-
CARTAVEIS, inscrita no CNPJ nº 58.950.775/0001-08”;
Leia-se: “(...) DONIZETTI DE SOUSA GUERREIRO DESCAR-
TAVEIS, inscrita no CNPJ nº 12.265.505/0001-67”
PROCESSO: 6110.2020/0018813-5
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO CONTRATO EMERGENCIAL Nº
139/2020-SMS-1/CONTRATOS
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data da Assinatura: 09/11/2020.
Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SER-
VIÇOS LTDA.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de 05/10/2020.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para pres-
tação de serviços especializados de impressão departamenta-
lizada (sistema outsourcing) por meio de disponibilidade de
equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras e impressora
térmica para impressão de etiquetas), da instalação de sof-
tware de gerenciamento para a realização de inventário dos
equipamentos disponibilizados e contabilização das cópias
produzidas, a devida manutenção e fornecimento de supri-
mentos nas dependências da contratante, compreendendo a
cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a gestão
informatizada de recursos de impressão e cópia de documentos,
disponibilização, instalação e configuração de equipamentos
multifuncionais e/ou impressoras e impressora térmica para
impressão de etiquetas (impressoras a laser ou led), e que
também ofereçam as funções de cópia, digitalização, bem como
o gerenciamento e contabilização de cópias dessas unidades, o
provimento dos suprimentos, e ainda todos os insumos e aces-
sórios de impressão de qualidade, o treinamento de usuários,
os sistemas para gestão informatizada da solução, a logística
para a troca de suprimentos, bem como a manutenção preven-
tiva e corretiva, com suporte técnico local nas dependências
dos prédios das unidades da autarquia hospitalar municipal
(ahm). Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação. Fun-
damento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e
Decreto Municipal nº44.279/03, bem como na Lei Municipal
nº17.433/2020 e Decreto Municipal nº 59.685/2020. Programa
de Trabalho: 83.01.01.10.10.302.3003.2.507. Elemento de Des-
pesa: 3.3.90.39.00.00
Valor Total: R$ 271.521,42 (duzentos e setenta e um mil
quinhentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos),
Número da Nota de Empenho: 3238/2020. Desembolso no exer-
cício: R$ 271.521,42 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e
vinte e um reais e quarenta e dois centavos).
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0013396-9
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02,
nos Decretos Municipais nº 44.279/03 e 46.662/05, 50.478/09
e pela competência atribuída no art. 2º, inciso II, alínea d),
da Portaria nº 401/2020-SMS.G, DECLARO deserto o Pregão
Eletrônico nº 406/2020, cujo objeto era a aquisição de material
médico-hospitalar linha de amostra adulto / pediátrico 2,5 m
e watertrap adulto / pediátrico pro life para unidades da SMS,
tendo em vista a ausência de licitantes no certame.
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº6110.2020/0015212-2
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo 6110.2020/0002892-8, com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, e
da competência atribuída pela Portaria nº 401/2020-SMS.G, em
virtude do procedimento ter observado todas as premissas le-
gais, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 415/2020
à empresa ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA - CNPJ
58.291.725/0001-66, referente ao GRUPO 01: - ITEM 1.1 (Item
1 do Grupo 1 Comprasnet) – Fornecimento de Trocador de
Calor, no valor unitário e total de R$ 38.740,00 (trinta e oito
mil setecentos e quarenta reais); - ITEM 1.2 (Item 2 do Grupo
1 Comprasnet) – Prestação de serviço com fornecimento de
mão de obra para execução dos serviços de instalação, no valor
unitário e total de R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta
reais). Perfazendo o total do Grupo 1 o valor de R$ 51.100,00
(cinquenta e um mil e cem reais), onerando a nº 01.10.10.302
.3003.2.507.3.3.90.39.00 F00 – Nota de Reserva 3.308/2020.
II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor
da adjudicatária, assim como o cancelamento de saldo não
utilizado;
PROCESSO: 6110.2016/0003026-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/20 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 115/2016. Autarquia Hospitalar Municipal. Data
PROCESSO: 6110.2019/0011250-1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes no processo administrati-
vo em tela, em especial a manifestação da Chefia de Gabinete
da SMS, da Coordenadoria Financeira e Orçamentária da SMS e
da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento
na competência atribuída pela Lei Municipal 17.433/2020,
regulamentada pelo Decreto Municipal 59.685/2020, a RERRA-
TIFICAÇÃO do Despacho, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“(...)
pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2020, vinculado
ao Plano de Trabalho e Plano Orçamentário, comportando o
valor de R$ 7.007.150,45 (sete milhões, sete mil, cento e cin-
quenta reais e quarenta e cinco centavos), a onerar a dotação
orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.50.39.00 F 24
– NR nº 68.129/2020.
(...).”
Leia-se:
“(...)
pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2020, vinculado
ao Plano de Trabalho e Plano Orçamentário, comportando o
valor de R$ 7.007.150,45 (sete milhões, sete mil, cento e cin-
quenta reais e quarenta e cinco centavos), a onerar a dotação
orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.50.39.00 F 21
(sugerindo a utilização dos recursos liberados através da Porta-
ria MS nº1.666/2020).
(...).”
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 6110.2020/0021759-3
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº10.520/02,
bem como na Lei Municipal nº 13.278/02, nos termos do Decre-
to Municipal nºs. 54.102/13 e 54.829/14 e na Portaria nº 306/01
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em
decorrencia da competência delegada pela Portaria 401/2020
- SMS.G, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 526/2020, à em-
presa GHAIA COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ 26.564.812/0001-
53, dos itens: Item 01: SACO COLETOR P/ PEÇAS ANATOMO-
PATOLÓGICAS 30 CM X 40 CM X 0,15 MM, no valor unitário
de R$ 6,07 (seis reais e sete centavos) e no valor total de R$
7.891,00 (sete mil oitocentos e noventa e um reais) ; e Item 02:
SACO COLETOR P/ PEÇAS ANATOMOPATOLÓGICAS 45 CM X 60
CM X 0,15 MM, no valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oiten-
ta centavos) e no valor total de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos
e quarenta reais) . Perfazendo um total GLOBAL para os itens
ADJUDICADOS o valor de R$ 14.131,00 (quatorze mil cento e
trinta e um reais), em vista o critério de menor preço, com a
regular habilitação da empresa para o certame e atendendo
às disposições em descritivo, sendo que as despesas onerará a
dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00
F00, sendo emitida a Nota de Reserva nº 62.571/2020.
PENALIDADE
PROCESSO Nº 6110.2020/0019836-0
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-
sente processo administrativo, em especial a manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, bem
como nos termos da competência delegada pela Portaria nº
401/2020 – SMS.G, APLICO à empresa QUÍMICA FARMACÊU-
TICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 60.665.981/0009-
75, pelo atraso superior a 60 (sessenta) dias no fornecimento
dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho nº
1651/2020, Ordem de Fornecimento nº 20410/20-1-CO, Nota
Fiscal nº 453236, a PENA DE MULTA de 20% (vinte por cento)
sobre o valor da referida Ordem de Fornecimento, nos termos
da Cláusula Oitava, item 8.1.3 da Ata de Registro de Preços
nº 370/2019/SMS.G, e nos termos do artigo 86 da Lei Federal
nº 8.666/93.
II – Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar-
tigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar
a referência Processo Administrativo nº 6110.2020/0019836-0,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante
recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.º
59.160/2019, sob pena de não conhecimento.
PENALIDADE
PROCESSO Nº 6110.2020/0011093-4
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-
sente processo administrativo, em especial a manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, bem
como nos termos da competência delegada pela Portaria nº
401/2020 – SMS.G, APLICO à empresa BIOFAC INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 14.112.327/0001-60, pelo atraso de 18 (dezoito) dias
no fornecimento dos produtos adquiridos através da Nota de
Empenho nº 1845/2020, Ordem de Fornecimento nº 20489/20-1
Série: CO, entregues por meio da Nota Fiscal nº 5.939, a PENA
DE MULTA de 9% (vinte por cento) sobre o valor da referida
Ordem de Fornecimento, nos termos da Cláusula Oitava, item
8.1.2 da Ata de Registro de Preços nº 194/AHM/2019, e nos
termos do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93.
II – Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar-
tigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar
a referência Processo Administrativo nº 6110.2020/0011093-4,
efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@
prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante
recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.º
59.160/2019, sob pena de não conhecimento.
Pregoeiro 08/12/2020 11:51:06 Para GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA - Neste momento convocarei o anexo para envio da proposta readequada com o valor
negociado e aceito o unitário de R$ 28,09 e total de R$ 1.544,95.
Sistema 08/12/2020 11:51:15 Senhor fornecedor GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA, CNPJ/CPF: 26.685.436/0001-55, solicito o envio do anexo referente ao
ítem 2.
26.685.436/0001-55 08/12/2020 11:52:24 ok um momento por gentileza
Pregoeiro 08/12/2020 11:52:57 Faço lembrar que o prazo para envio é de até 2 (duas) horas a partir da convocação inicial, mas solicito que as propostas readequadas das licitantes melhores
classificadas sejam encaminhadas o mais breve possível para celeridade do certame.
Sistema 08/12/2020 11:55:17 Senhor Pregoeiro, o fornecedor GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA, CNPJ/CPF: 26.685.436/0001-55, enviou o anexo para o
ítem 2.
Sistema 08/12/2020 12:07:51 Senhor Pregoeiro, o fornecedor P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 08.211.767/0001-71, enviou o anexo para o ítem 1.
Pregoeiro 08/12/2020 12:10:50 Senhores Licitantes, as documentações e propostas apresentadas para os itens 01 e 02 estão em acordo com o solicitado em edital. Para fins de avaliação e
análise dos produtos a serem entregues e de sua consonância com as especificações contidas Anexo I, deverão apresentar amostras dos produtos ofertados
em conformidade com o solicitado no item 13 do edital.
Pregoeiro 08/12/2020 12:11:00 As amostras deverão ser entregues no prazo IMPRETERÍVEL DE 02 DIAS ÚTEIS na Rua General Jardim, 36 – Vila Buarque - São Paulo-SP - CEP 01223-010 no
3º (terceiro) andar, Setor Licitações, horário das 08:00 às 16:00 horas.
Pregoeiro 08/12/2020 12:11:07 Senhores(as) Licitantes, aguardaremos a entrega e análise da amostra.
Pregoeiro 08/12/2020 12:11:15 Após análise da amostra, será divulgado no chat o resultado desta, a licitante será habilitada caso a amostra seja aprovada.
Pregoeiro 08/12/2020 12:11:22 No caso da amostra deixar de ser apresentada, ser apresentada fora do prazo estipulado ou ser reprovada, a licitante será inabilitada e será marcada reaber-
tura da sessão.
Pregoeiro 08/12/2020 12:11:28 Informo que o Comunicado de Reabertura será publicado no Diário Oficial e disponibilizado no Comprasnet no QUADRO DE AVISOS.
Pregoeiro 08/12/2020 12:11:37 Praticados todos os atos necessários ao regular processamento da licitação eletrônica, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal agradeço a participação
de todos e declaro ENCERRADA a sessão.
Pregoeiro 17/12/2020 08:39:58 As amostras apresentadas pela empresa P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELIpara o item 01, foram entregues dentro do prazo
estabelecido no edital e após análise foram aprovadas pela equipe técnica, conforme laudo de analise anexado aos autos.
Pregoeiro 17/12/2020 08:40:31 As amostras apresentadas pela empresa GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALA para o item 02, foram entregues dentro do prazo
estabelecido no edital e após análise foram aprovadas pela equipe técnica , conforme laudo de analise anexado aos autos.
Sistema 17/12/2020 08:41:34 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julga-
mento´.
Pregoeiro 17/12/2020 08:41:47 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 17/12/2020 às 12:00:00.
Eventos do Pregão
Evento Data/Hora Observações
Abertura de Prazo 17/12/2020 08:41:34 Abertura de prazo para intenção de recurso
Informado Fechamento de Prazo 17/12/2020 08:41:47 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 17/12/2020 às 12:00:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024
de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:04 horas do dia 17 de dezembro de 2020,
cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 05:15:35.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO