LICITAÃ?Ã?O - PIRAPORA ENERGIA S.A

Data de publicação28 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
20 – São Paulo, 131 (17) Diário Of‌i cial Empresarial quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 009/21 - Pregão Eletrônico nº 009/21; Processo nº 045/21 - Objeto: Aquisi-
ção de aduelas. Sessão: 09/02/2021 às 09h00min. // Edital 008/21 - Pregão Ele-
trônico nº 008/21; Processo nº 047/21 - Objeto: Ata de registro de preços para
fornecimento de urnas funerárias. Sessão: 10/02/2021 às 09h00min. Os editais
deverão ser retirados através do site: www.licitacoes-e.com.br. José Nabuco
Sobrinho - Diretor Presidente.
PIRAPORA ENERGIA S.A.
CNPJ: 13.187.847/0001-79
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: ASL/GEC/43001/01/2020. Assinatura: 13/01/2021. Contrata-
da: Nova Integral Técnica e Construção Ltda. Objeto: Serviços de
pavimentação e drenagem do acesso à tomada d'água da Usina.
Valor: R$ 1.799.954,44. Parecer Jurídico: PJ 302/20. Data do Parecer:
08/09/2020. Prazo: 150 Dias. Crédito orçamentário pelo qual correrá
a despesa: recursos próprios.. CNPJ: 24.240.896/0001-44. Procedi-
mento de Licitação Eletrônico.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS
BACIAS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Presencial nº
01/2021) pelo tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento, implementação, reemissão e administração de
cartão alimentação, por meio eletrônico (cartão magnético), protegi-
do por senha, com recarga mensal e permitindo acúmulo de valores
para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em
estabelecimentos comerciais, através da utilização de rede conve-
niada a sua prestação de serviços, cujos cartões serão destinados
aos funcionários da Fundação Agência das Bacias PCJ. Prazo para
entrega dos envelopes: 11/02/2021, às 9h30 (nove horas e trinta mi-
nutos), na sala 803 do Edifício Rácz Center, na Rua Alfredo Guedes,
1949, Higienópolis, Piracicaba, SP. O Edital completo encontra-se à
disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua
Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis,
Piracicaba, SP, ou no site www.agencia.baciaspcj.org.br. Tony Dou-
glas Segatto – Pregoeiro. Sergio Razera – Diretor-Presidente.
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E SANEAMENTO S/A
Companhia Aberta – CVM 1624-1
CNPJ Nº 46.119.855/0001-37
COMUNICADO AO MERCADO
FATO RELEVANTE
Nos termos da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, a
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A
(SANASA-CAMPINAS), vem a público comunicar a nomeação, a
partir de 27 de janeiro de 2021, do Sr. FERNANDO SÉRGIO MAN-
CILHA NEVES para exercer a função de Diretor Comercial, decisão
aprovada em Reunião Ordinária do Conselho de Administração re-
alizada nesta data.
Campinas, 27 de janeiro de 2021.
Pedro Cláudio da Silva
Diretor Financeiro e de
Relações com Investidores
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A.
CNPJ 58.518.069/0001-91
EXTRATO
Termo de Receb. Definitivo do Contr. 22/2015 – Contratada: DANLEX SERVIÇOS
LTDA. - Assinatura: 27.01.21 – Parecer Jur.: CI-GAJ-002-2021 de 05.01.21.
EXTRATO
Contrato 16/2020 – Contratada: BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES
S/S - Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2020 – Objeto: Prestação de serv. de
auditoria independente das demonstrações financeiras e nas demonstrações
relativas ao balanço social da EMTU/SP a serem executados com periodicidade
trimestral e anual, envolvendo a revisão dos controles internos, assim como au-
ditorias especiais - Prazo: 12 meses – Valor: R$ 287.000,00 – Assinatura: 25.01.21
– Cred. Orçament: Empresa não dependente – Fonte 4 – Recursos Próprios - Pa-
recer Jur.: GAJ-210-20 de 17.09.20.
EXTRATO
Adit. 6 ao Contrato 52/2014 – Locador: FJM ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
EIRELI – Objeto: Prorrog. do prazo de execução por 12 meses, a partir de
01.01.21 – Assinatura: 30.12.20 – Valor: R$ 118.800,00 – Créd. Orçam.: Empresa
não dependente – Fonte 4 – Recursos Próprios - Parecer Jur.: GAJ-260-2020 de
14.12.20.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
CNPJ 48.066.047/0001-84
São Paulo, 18 de janeiro de 2021.
A Diretoria, em sua 933ª Reunião Ordinária do dia 18 de janeiro de 2021, ratifi-
cou a Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2021, processo nº 175.154, nos
moldes do item 2.4.2 da Delegação de Competência - Portaria IMESP 35/19,
para a contratação direta da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.976.381/0001-32, para Fornecimento em até
10 dias úteis da data da Ordem de Fornecimento, de 34.025Kg de papel offset,
branco, na gramatura de 120g/m2, no formato 66x96cm, com fibra paralela ao
lado 96cm e 76x112cm, com fibra paralela ao lado 112cm, para impressão de
quadricromias em ambas as faces, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, pelo
valor unitário de R$4,80 (quatro reais e oitenta centavos), totalizando o valor de
R$ 163.320,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte reais), com funda-
mento no artigo 4º e seus incisos, da Lei nº 13.979/2020.
Secretaria de Governo
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
HOMOLOGAÇÃO
PG MO 03.916/20 - A Sabesp comunica aos interessados a Homologação à CA-
TUÍ ENGENHARIA LTDA. Dossiê franqueado p/vistas na Rua Major Paladino,
300 – V. Leopoldina – SP. SP, 28/01/2021 – UN. OESTE – MO.
HOMOLOGAÇÃO
PG MO-02.669/20- A Sabesp comunica aos interessados a Homologação ao
CONSÓRCIO ALDEIA DA SERRA, constituído pelas empresas CONSTRURISE
Engenharia Ltda. e L.T.D. Engenharia Ltda. Dossiê franqueado p/vistas na Rua
Major Paladino, 300 – V. Leopoldina – SP. SP 28/01/2021 – MOD.14.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60009/21-01 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de Uniformes e Equip. de
Prot. e Segurança do Trabalho - Forte Sinal Equipamentos Eireli - R$ 9.479,86
– 26/01/21 – Par.Jurídico CSG 5431/20 - 20/02/20 – Recurso Despesa - 90 dias –
partic: 03/01. Franca, 28/01/21UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.003/21-04 – Modalidade: Pregão – FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPI'S E EPC'S - MATERIAL CORPORA-
TIVO – PINHEIRO & DINARDI ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – R$ 17.824,24 –
27/01/21 – Recurso: Despesa - Parecer Jurídico CSG 7535/20 de 11/08/20 – Prazo:
90 dias – Particip.: 24/09. Franca, 28/01/21 - UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60008/21-02 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de Conexões de Ferro
Fundido - Saint Gobain Canalização Ltda - R$ 6.790,76 – 27/01/21 – Par.Jurídico
CJE 4339/19 - 12/11/2019 – Recurso Despesa - 105 dias – partic: 08/05. Franca,
28/01/21UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60008/21-03 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de Conexões de Fer-
ro Fundido - Tatianni L. Da Silva - R$ 10.121,20 – 27/01/21 – Par.Jurídico CJE
4339/19 - 12/11/2019 – Recurso Despesa - 105 dias – partic: 08/05. Franca,
28/01/21UNPGrande.
EXTRATO CONTRATO
PG RA 03.452/20 Sv. de remoção, desaguamento e acondicionamento de
lodo da lagoa da ETE Gramadinho - Itapetininga/SP. Biodata Serv. Ambientais
Ltda Me – R$ 144.300,00 – 25/01/2021 – 180 dias – Parecer jurídico 128/2020,
15.10.2020 - Recurso: despesa – nº Lic 02/18. UNAParanapanema – 27/01/2021.
EXTRATO CONTRATO
LI RA 04.158/20 Obras p/ aprofundamento P1 Bairro Taquaral Abaixo - Capão
Bonito/SP. Boituva Poços Artesianos Ltda Epp – R$ 51.500,00 – 22/01/2021 – 105
dias – Parecer jurídico 149/2020, 09.12.2020 - Recurso: Próprios – nº Lic 02/20.
UNAParanapanema – 27/01/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO LI 00.058/21
Fornecimento de Polímero Aniônico para Tratamento de Água – Compra Es-
tratégica. Edital para “download” a partir de 28/01/21 - www.sabesp.com.br/
licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante à
participação) no acesso “cadastre sua empresa”.
Envio das Propostas a partir da 00h00 de 10/02/21 até às 10h00 de 11/02/21
- www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública.
CSM – SP, 28/01/21 – A SUPERINTENDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
LI 04479/20 - FORNECIMENTO DE POLIMERO CATIONICO PARA LIMPEZA DE
LAGOAS - COMPRA ESTRATÉGICA. A Sabesp comunica aos interessados a
Homologação e Adjudicação da Licitação à empresa vencedora: SNF BRASIL
COMERCIAL QUIMICA EIRELI
CSM - S.P. 28/01/2021 – A Diretoria.
NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP MC 03.821/20 – Prestação de Serviços para Otimização de Re-
des e Ramais de Esgoto e Serviços de Engenharia para Limpeza, Desobstrução
e Televisionamento de Redes e Ramais de Esgoto na Área da UGR Tamanduateí
- Unidade de Negócio Centro – Diretoria Metropolitana – M. Informamos que a
nova data para envio das “Propostas” será a partir das 00h00 (zero hora) do dia
11/02/2021 até as 08h59 do dia 12/02/2021, no site da SABESP na internet www.
sabesp.com.br/licitações. Às 09h00 será dado início a sessão Pública pela Co-
missão. Credenciamento dos Representantes permanentemente abertos atra-
vés do site acima. O edital completo será disponibilizado a partir de 28/01/2021
para consulta e download, na página da SABESP na Internet www.sabesp.com.
br/licitações. mediante obtenção de senha no acesso – cadastre sua empresa.
Problemas c/ o site contatar fone (**11) 3388-8619. SP 28/01/2021 - UN Centro.
RECURSO DEFERIDO PG CSS 02.469/20
O Pregoeiro após avaliação do Recurso Interposto pela Empresa TOTAL RJ TE-
CONOLOGIA LTDA, contra sua inabilitação reconsidera sua decisão, decidindo
pelo deferimento considerando-a habilitada. A Sabesp convoca os Licitantes
para nova Sessão Pública dia 04/02/2021 às 14h30 - www.sabesp.com.br/forne-
cedores. Esgota-se a fase de recursos administrativos.
SP. 28/01/21 - (CP) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO CSS 03.013/20.12
Prestação de serviços de locação de veículos nas categorias passageiro, comer-
cial leve e utilitário, com quilometragem livre, para execução de serviços de
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CNPJ/MF nº 10.215.988/0001-60 - NIRE 35.300.359.569
(Companhia Aberta de Capital Autorizado)
CERTIDÃO
A
ta de Reunião do Conselho de Administração - Realizada em 21.12.2020,
às 18hs. JUCESP - Certifico o Registro nº 4.799/21-5 em 11.01.2021.
Protocolo: 2.039.785/20-6. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
U
n
id
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S
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A
.
CNPJ/MF nº 04.437.534/0001-30 - NIRE 35.300.186.281
Companhia Aberta
CERTIDÃO
A
ta da Reunião do Conselho de Administração - Realizada em 26.10.2020,
às 11hs. JUCESP - Certifico o Registro nº 479.367/20-6 em 16.11.2020.
Protocolo: 0.840.609/20-6. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
Ares 1 Participações S.A.
CNPJ/ME nº 27.268.756/0001-72 - NIRE 35.300.501.94-2
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Aos 26/11/2020, às 15h, na sede social. Presença: Totalidade. Mesa:
Presidente: Ralph Gustavo Rosenberg Whitaker Carneiro e Secretário:
Alexandre Yochihito Sabanai. Deliberações: Aprova, o aumento do capital
social da Companhia, no montante de R$ 35.000.000,00, as quais são
totalmente subscritas nesta data, e que serão integralizadas conforme
previsto no boletim de subscrição, alterar o artigo 5º do Estatuto Social, o
qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital
social da Companhia é de R$ 185.000.000,00 expresso em moeda
corrente nacional, dividido em 185.000.000 de ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente
integralizadas”. Ato contínuo, fica aprovada ainda a consolidação do
Estatuto Social. Nada mais a tratar. São Paulo, 26/11/2020. Mesa: Ralph
Gustavo Rosenberg Whilaker Carneiro - Presidente; Alexandre Yochihito
Sabanai - Secretário. JUCESP nº 528.984/20-2 em 09/12/2020. Gisela
Simiema Ceshin - Secretária Geral.
U
n
id
as
S
.
A
.
CNPJ/MF nº 04.437.534/0001-30 - NIRE 35.300.186.281
Companhia Aberta
CERTIDÃO
A
ta da Reunião do Conselho de Administração - Realizada em 12.03.2020,
às 14hs. JUCESP - Certifico o Registro nº 402.256/20-7 em 29.09.2020.
Protocolo: 0.675.086/20-6. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
U
n
id
as
S
.
A
.
CNPJ/MF nº 04.437.534/0001-30 - NIRE 35.300.186.281
Companhia Aberta
CERTIDÃO
A
ta da Reunião do Conselho de Administração - Realizada em 22.10.2020,
às 18hs. JUCESP - Certifico o Registro nº 486.023/20-5 em 16.11.2020.
Protocolo: 0.845.619/20-2. Gisela Simiema Ceschin - Secretária-Geral.
Grupo Oxxy Participações S.A.
CNPJ n° 26.960.255/0001-90 - NIRE 35.300.500.415
Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Eu, Humberto C. Cardoso, Diretor Presidente do Grupo Oxxy Participa-
ções S.A. (“Companhia“), convoco os acionistas da Companhia a partici-
par da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que ocorrerá no dia 23
de fevereiro de 2021, às 10:30, na sede social da Companhia, localizada
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 705,
8º andar, Cerqueira César, CEP 01419-902, para deliberar sobre a seguin-
te ordem do dia: (i) a retif‌i cação e ratif‌i cação do artigo 5º do Estatuto So-
cial da Companhia; (ii) a retif‌i cação e ratif‌i cação da Ata da Assembleia Ge-
ral da Companhia datada de 10 de novembro de 2019; (iii) a ratif‌i cação da
aprovação das contas dos administradores, dos Relatórios da Administra-
ção, dos Balanços Patrimoniais e das demais Demonstrações Financeiras
da Companhia, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de de-
zembro de 2017, 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019; (iv)
a aprovação das contas dos administradores, dos Relatórios da Adminis-
tração, dos Balanços Patrimoniais e das demais Demonstrações Financei-
ras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de de-
zembro de 2020; (v) a destinação dos resultados apurados pela Compa-
nhia nos referidos exercícios sociais; (vi) a alteração da denominação da
Companhia; (vii) a alteração do quórum mínimo para aprovação das ma-
térias descritas no artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; (viii) a alte-
ração da forma de outorga de procurações pela Companhia; (ix) a conso-
lidação do Estatuto Social da Companhia; e (x) a autorização aos Direto-
res da Companhia para praticarem todos os atos que se f‌i zerem necessá-
rios à f‌i el efetivação das deliberações tomadas. São Paulo, 22 de Janeiro
de 2021. Humberto C. Cardoso - Diretor Presidente.
Ijuí Energia S.A.
CNPJ/MF n° 07.823.304/0001-06 - NIRE: 35.300.328.639
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Aos 28/05/2020, às 15:30h, na sede social da Companhia. Presença:
Os conselheiros José Luiz de Godoy Pereira, Enio Luigi Nucci, Paulo
Roberto de Godoy Pereira e Tatiana Thomé de Oliveira, bem como os Di-
retores Marcelo Patrício Fernandes Costa e Eduardo Henrique Alves Pires,
para prestar esclarecimentos. Mesa: O Sr. José Luiz de Godoy Pereira
presidiu a reunião e convidou o Sr. Paulo Roberto de Godoy Pereira para
secretariá-lo. Deliberações: Aprovar, por unanimidade de votos, a celebra-
ção do Aditivo nº 4 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de
Crédito nº 08.2.0071.1, que entre si fazem o Banco Nacional de Desenvol-
vimento Econômico e Social - BNDES e a Ijuí Energia S.A. com Interveni-
ência da Alupar Investimentos S.A. para suspensão temporária de 6 pres-
tações de principal e juros compensatórios da dívida do período de
15.05.2020 à 15.10.2020, sem alteração dos termos finais dos prazos de
amortização da dívida nem da taxa de juros e a celebrar demais documen-
tos correlatos necessários para formalização de tal suspensão, cujas con-
dições encontram-se dispostas no material de apoio, disponibilizado pela
Diretoria aos membros do Conselho de Administração e arquivado na sede
da Companhia. Nada mais a ser tratado. Mesa: José Luiz de Godoy
Pereira - Presidente; Paulo Roberto de Godoy Pereira - Secretário.
JUCESP nº 359.941/20-5 em 09/09/2020. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
Foz do Rio Claro Energia S.A.
CNPJ/MF n° 07.823.262/0001-03 - NIRE: 35.300.328.647
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Aos 28/05/2020, às 15 h, na sede social da Companhia. Presença: Os
conselheiros José Luiz de Godoy Pereira, Enio Luigi Nucci, Paulo Roberto
de Godoy Pereira e Luis Fernando Brum de Melo, bem como os Diretores
Marcelo Patrício Fernandes Costa e Eduardo Henrique Alves Pires, para
prestar esclarecimentos. Mesa: O Sr. José Luiz de Godoy Pereira presidiu
a reunião e convidou o Sr. Paulo Roberto de Godoy Pereira para secretari-
á-lo. Deliberações: Aprovar, por unanimidade de votos, a celebração do
Aditivo nº 4 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
nº 08.2.0070.1, que entre si fazem o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES e a Foz do Rio Claro Energia S.A. com Inter-
veniência da Alupar Investimento S.A. para suspensão temporária de 6
prestações de principal e juros compensatórios da dívida do período de
15.05.2020 a 15.10.2020, sem alteração dos termos finais dos prazos de
amortização da dívida nem da taxa de juros e a celebrar demais documen-
tos correlatos necessários para formalização de tal suspensão, cujas con-
dições encontram-se dispostas no material de apoio, disponibilizado pela
Diretoria aos membros do Conselho de Administração e arquivado na
sede da Companhia. Nada mais a ser tratado. Mesa: José Luiz de Godoy
Pereira - Presidente; Paulo Roberto de Godoy Pereira - Secretário.
JUCESP nº 362.660/20-7 em 10/09/2020. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
Andorra Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
CNPJ/MF: 13.159.862/0001-03 - NIRE: 35.225.026.880
Extrato da Ata de Reunião de Sócios
Data, hora, local: 08.01.2021, às 10hs, na sede, Rua do Rócio, nº 109, 3º
andar, Sala 01-Parte, São Paulo/SP. Presença: Totalidade do capital.
Mesa: Presidente: Celso Antonio Alves, Secretária: Sigrid Amantino
Barcelos. Deliberações Aprovadas: 1. Aprovar, com fundamento no arti-
go 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução do capital em R$
15.000.000,00 por serem considerados excessivos, passando de R$
15.081.929,00 para R$ 81.929,00, dividido em 81.929 quotas, mediante o
cancelamento de 15.000.000 de quotas, com valor nominal de R$ 1,00
cada, sendo 12.000.000 de quotas da sócia Living Empreendimentos
Imobiliários S.A., e 3.000.000 de quotas da Magik LZ Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda, as quais receberão o valor da redução em moeda
corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. 2.
Autorizar os administradores a assinar todos os documentos necessários.
Encerramento: Nada mais. São Paulo, 08.01.2021. Sócios: Living Em-
preendimentos Imobiliários S.A. - Celso Antonio Alves e Sigrid Amantino
Barcelos; Magik LZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Levi Zylberman.
ZYXEL COMMUNICATIONS DO BRASIL
LTDA
CNPJ nº 21.163.155/0001-19 | NIRE 35228754142
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os senhores sócios da ZYXEL COMMUNICATIONS
DO BRASIL LTDA a se reunirem em Reunião de Sócios a se realizar no
dia 05 de fevereiro de 2021, às 15:00 horas, na Rua Urussuí, nº. 300, 1º
andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04542-903, a fim de deliberarem
sobre a ordem do dia: a) Ratificar a alteração do endereço da sede social
para a Rua Urussuí, nº. 300, 1º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP
04542-903; e, b) Encerramento da filial de Itajaí/SC, na Rua Onze de
Junho, nº 189, Térreo, Sala 610, Bairro Fazenda, CEP 88 391 660,
Itajaí/SC. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. Gilmar de Farias – Diretor
Presidente.
continua continua
continuação
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:03:03.

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