LICITAÇÃO - 1 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001 2022 SEPLAG SINFRA PRO 202100545
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28217 |
PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2021/00545
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA
Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, MT, situada no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Cuiabá, MT, CNPJ: 03.507.415, 0004-97, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR O TERMO DE COMPROMISSO com a(s) empresa(s) CREDENCIADAS, indicadas abaixo, de acordo com a classificação, atendendo as condições, as especificações técnicas regulamentada pelo Edital nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA e anexos, sendo do tipo INEXIBILIDADE e pela modalidade CREDENCIAMENTO, Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2021/00545, independentemente de transcrições, constituindo este TERMO DE CREDENCIAMENTO documento vinculativo e obrigacional às partes.
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REGIÃO I |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
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REGIÃO II |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
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REGIÃO III |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
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REGIÃO IV |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
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REGIÃO V |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
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REGIÃO VI |
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COLOCAÇÃO |
1ª CREDENCIADA |
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EMPRESA |
ABRANGENTE ENGENHARIA LTDA |
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CNPJ |
10.948.747/0001-20 |
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ENDEREÇO |
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.000, Sala 904, Edifício Centro Empresarial Cuiabá, Bairro Bosque da Saúde, CEP 78050-000 - Cuiabá-MT |
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REPRESENTANTE: |
Nome: SILVANO POHL MOREIRA DE CASTILHO JÚNIOR CPF: 544.275.501-00 RG:744156/SSP-MT |
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CONTATO (TELEFONE) |
(65) 3652-8974 |
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COLOCAÇÃO |
2ª CREDENCIADA |
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EMPRESA |
NEXT CONSTRUÇÕES LTDA |
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CNPJ |
42.373.512/0001-43 |
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ENDEREÇO |
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.368, Bairro Bosque da Saúde, CEP 78050-000 - Cuiabá/MT |
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REPRESENTANTE: |
Nome: ANTONIO JOSÉ FERNANDES CPF: 836.223.571-34 RG: 12321869 SJ/MT |
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CONTATO (TELEFONE) |
(65) 3358-3302 |
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COLOCAÇÃO |
3ª CREDENCIADA |
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EMPRESA |
LUCAS COELHO DE ALMEIDA ME |
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CNPJ |
23.872.978/0001-49 |
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ENDEREÇO |
Avenida Senador Metelo, nº 1.209, Sala 01, Bairro Jardim Primavera, CEP 78030-005 - Cuiabá-MT |
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REPRESENTANTE: |
Nome: LUCAS COELHO DE ALMEIDA CPF: 291.127.408-37 RG: 11102403 SESP/MT |
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CONTATO (TELEFONE) |
(65) 3694-2682 |
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REGIÃO VII |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
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REGIÃO VIII |
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COLOCAÇÃO |
1ª CREDENCIADA |
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EMPRESA |
NEXT CONSTRUÇÕES LTDA |
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CNPJ |
42.373.512/0001-43 |
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ENDEREÇO |
Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.368, Bairro Bosque da Saúde, CEP 78050-000 - Cuiabá/MT |
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REPRESENTANTE: |
Nome: Antonio José Fernandes CPF: 836.223.571-34 RG: 12321869 SJ/MT |
|
CONTATO (TELEFONE) |
(65) 3358-3302 |
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COLOCAÇÃO |
2ª CREDENCIADA |
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EMPRESA |
LUCAS COELHO DE ALMEIDA ME |
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CNPJ |
23.872.978/0001-49 |
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ENDEREÇO |
Avenida Senador Metelo, nº 1.209, Sala 01, Bairro Jardim Primavera, CEP 78030-005 - Cuiabá-MT |
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REPRESENTANTE: |
Nome: Lucas Coelho de Almeida CPF: 291.127.408-37 RG: 11102403 SESP/MT |
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CONTATO (TELEFONE) |
(65) 3694-2682 |
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REGIÃO IX |
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COLOCAÇÃO |
1ª CREDENCIADA |
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EMPRESA |
LUCAS COELHO DE ALMEIDA ME |
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CNPJ |
23.872.978/0001-49 |
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ENDEREÇO |
Avenida Senador Metelo, nº 1.209, Sala 01, Bairro Jardim Primavera, CEP 78030-005 - Cuiabá-MT |
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REPRESENTANTE: |
Nome: Lucas Coelho de Almeida CPF: 291.127.408-37 RG: 11102403 SESP/MT |
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CONTATO (TELEFONE) |
(65) 3694-2682 |
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REGIÃO X |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
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REGIÃO XI |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
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REGIÃO XII |
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NENHUMA EMPRESA CREDENCIADA |
1. DO OBJETO
1.1. Este Termo possui o objetivo de efetivar o CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2022 , no Termo de Referência e seus anexos.
2. DA EXPECTATIVA DE EXECUÇÃO
2.1. Este Termo de Credenciamento não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo de Mato Grosso, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços determinados no Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA.
2.2. Consideram-se participantes do Termo de Credenciamento os Órgãos e Entidades do Poder Executivo de Mato Grosso, exceto as empresas públicas e sociedade de economia mista, que necessitam de serviços de reforma em suas unidades nos municípios do Estado de Mato Grosso.
2.3. Os Órgãos e Entidades do Poder Executivo de Mato Grosso que podem demandar a utilização dos serviços objeto deste CREDENCIAMENTO em suas unidades são os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, GOVERNADORIA, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SESP, SETASC, SINFRA e UNEMAT.
3. DOS VALORES
3.1. As Credenciadas realizarão as atividades relacionadas abaixo de acordo com a demanda e as necessidade especificas de cada edificação, recebendo por estes serviços os valores por metragem quadrada do imóvel a ser reformado, conforme tabela abaixo.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
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Item |
Descrição |
Unidade |
Valor Unitário |
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01 |
Elaboração de Projetos Arquitetônicos para edificações existentes, reformas e intervenções legais |
R$/m² |
24,98 |
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02 |
Elaboração de Projetos de Incêndio para edificações existentes, reformas e intervenções legais |
R$/m² |
3,98 |
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03 |
Elaboração de Projetos Hidrossanitário para edificações existentes, reformas e intervenções legais |
R$/m² |
4,10 |
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04 |
Elaboração de Projetos Elétricos e SPDA para edificações existentes, reformas e intervenções legais |
R$/m² |
5,96 |
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05 |
Elaboração de Projetos de Rede Lógica para edificações existentes, reformas e intervenções legais |
R$/m² |
3,53 |
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06 |
Elaboração de Projetos Estrutural para edificações existentes, reformas e intervenções legais |
R$/m² |
7,89 |
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07 |
Elaboração de Projetos de Ar Condicionado (Central) para edificações existentes, reformas e intervenções legais |
R$/m² |
3,09 |
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08 |
Elaboração de Projetos de Paisagismo para edificações existentes, reformas e intervenções legais |
R$/m² |
1,57 |
|
09 |
Elaboração de Orçamentos compatibilizado aos projetos desenvolvidos para atender as necessidades das edificações existentes, reforma e intervenções legais |
R$/m² |
6,20 |
3.2. Nos preços registrados estão inseridas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, trabalhista, etc.).
3.3. Estão inclusos nos preços registrados os possíveis custos com deslocamento no território estadual para visita técnica as unidades.
3.4. Os preços registrados serão os mesmos para os projetos desenvolvidos em qualquer uma das 12 (doze) regionais do Estado de Mato Grosso (Regiões SEPLAN), conforme ANEXO I deste Edital.
4. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1. Os prazos para iniciar os serviços será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento formal da Ordem de Serviço;
4.2. Caso seja verificada insuficiência nos prazos estipulados, a Contratada pode formalizar pedido de prorrogação, com justificativa plausível, para apreciação e decisão do Órgão, Entidade Contratante;
4.3. Os prazos da tabela a seguir serão acrescidos de tantos dias quanto o número de dias necessários para análise e manifestação do Órgão, Entidade Contratante quanto aos produtos entregáveis;
4.4. Prazos de execução das Atividades:
|
Atividade Técnica |
Prazos por faixa de área de projeto (em dias ÚTEIS) |
||||
|
Até 150 m² |
151 a 400 m² |
401 a 700 m² |
701 a 1000 m² |
Acima de 1000 m² |
|
|
1 - ARQUITETURA |
20 |
25 |
35 |
50 |
75 |
|
2 - INCÊNDIO |
10 |
15 |
20 |
30 |
45 |
|
3 - HIDROSANITÁRIO |
10 |
15 |
20 |
30 |
45 |
|
4 - ELÉTRICO |
10 |
15 |
20 |
30 |
45 |
|
5 - LÓGICA |
10 |
15 |
20 |
30 |
45 |
|
6 - ESTRUTURAL |
20 |
25 |
35 |
50 |
75 |
|
7 - AR CONDICIONADO (CENTRAL) |
10 |
15 |
20 |
30 |
45 |
|
8 - PAISAGISMO |
10 |
15 |
20 |
30 |
45 |
|
9 - ACESSIBILIDADE |
10 |
15 |
20 |
30 |
45 |
|
10 - ORCAMENTO E COMPATIBILIZAÇÃO |
10 |
10 |
10 |
15 |
15 |
4.5. No caso de serviços cumulativos, em que um mesmo prestador de serviços for incumbido de duas ou três das atividades, o prazo total para...
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