LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 04 2022 UNEMAT IOMAT
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2022 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28188 |
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2022 - UNEMAT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2022 - Unemat
PROCESSO: Nº. 232768/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0035/2021 - Unemat.
Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0035/2021 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 232768/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
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EMPRESA |
TELEFONICA BRASIL S.A. |
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CNPJ |
02.558.157/0001-62 |
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ENDEREÇO |
Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n.º 1376, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.571-936 |
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REPRESENTANTE: |
Andressa Simone Mertins de Oliveira CPF: 822.144.090-68 RG: 3079109264 SSP/RS Fábio Marques de Souza Levorin CPF: 267.221.148-56 RG: 27638106 SSP/SP |
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CONTATO (TELEFONE) |
Fone: (11) 3430-0000 - 0800-0151551 |
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ENDEREÇO E-MAIL |
relacionamentoempresas.br@vivo.com.br relacionamentoempresas.br@telefonica.com |
Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. DO OBJETO
1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos smartphones sob forma de comodato, para atendimento das necessidades da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
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Lt 001 - AMPLA CONCORRÊNCIA |
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TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62 |
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Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Marca Modelo |
Valor Unitário R$ |
Valor Total |
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1 |
SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP) PARA ATENDER A UNEMAT COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM REGIME DE COMODATO. INCLUSO PLANO DE LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA OPERADORAS DO BRASIL, PACOTE DE DADOS DE 10 GB COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128 KBPS APÓS ATINGIR A FRANQUIA - SEM COBRANÇA DE VALORES EXCEDENTES E SERVIÇOS DE GESTÃO DE VOZ ON-LINE. |
UN |
2.400 |
Vivo Aparelho Tipo I: Motorola E7 Power
Aparelho Tipo II: Motorola E7
Aparelho Tipo III: Motorola Edge 20 |
141,46 |
339.504,00 |
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2 |
(*) Pacote de Roaming Internacional com franquia mínima de 10GB de dados, SMS e chamadas recebidas e originadas mínimo de 50 min. (Américas, Europa, Ásia, África e Oceania) |
R$ |
6.000 |
|
1,00 |
6.000,00 |
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3 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET - MODEM, PACOTE DE DADOS MÍNIMO DE 20 GB. |
MN |
552 |
Vivo Modem ZTE MF79U |
69,99 |
38.634,48 |
|
VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ |
384.138,48 |
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1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 533 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 12/11/2021, Sendo os seguintes: UNEMAT.
2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.
2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).
2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.
2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do...
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