LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 16 Janeiro 2023 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28417 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 0001/2023/SEDUC-MT.
PROCESSO Nº 0098874/2022/SEDUC-MT.
PREGÃO SRP N° 0022/2022/SEDUC-MT.
Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-11, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0022/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 098874/2022, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
|
EMPRESA |
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA |
|
CNPJ |
79.788.766/0022-67 |
|
ENDEREÇO |
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 990, sala 501, CEP 78008-900, Cuiabá-MT |
|
REPRESENTANTE: |
VALDEMAR ABILA - CPF 088.856.219-53 |
|
CONTATO (TELEFONE) |
(41) 3352-7171 - e-mail licitacao@brinkmobil.com.br |
|
EMPRESA |
EVOLUÇÃO IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE VESTURÁRIO |
|
CNPJ |
21.116.118/0001-50 |
|
ENDEREÇO |
Rua Helvidio Alfredo Silvestri,17, loja 01, Bento Ferreira- CEP 29050-665, Vitória ES |
|
REPRESENTANTE: |
ELIAS MARIANO PAES - CPF 144.845.128-07 |
|
CONTATO (TELEFONE) |
(210 3583-8976 - e-mail: evolução1104@gmail.com |
|
EMPRESA |
MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
|
CNPJ |
18.627.195/0006-74 |
|
ENDEREÇO |
Av. Andre Antonio Maggi. 525, sala 1003, Alvorada, CEP 78.048-847, Cuiaba-MT |
|
REPRESENTANTE: |
Nome: SÉRGIO LUIZ JANIKIAN - CPF: 090.332.018-52 |
|
CONTATO (TELEFONE) |
(011) 2589-0111 - e-mail samanta@produtosmaster.com.br |
|
EMPRESA |
R S TRENTO LTDA |
|
CNPJ |
24.504.841/0001-02 |
|
ENDEREÇO |
Rua Itajai, 123, Bairro Rio Morto, CEP: 89082-415, Indaial- SC |
|
REPRESENTANTE: |
RAFAELA DE SOUZA TRENTO - CPF Nº 069.147.289-09 |
|
CONTATO (TELEFONE) |
(47)3019-5854 - e-mail rdesouzauniformes@hotmail.com |
Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual no. 840/2017 Consolidado, Decreto Federal 10.024/2019, lei Complementar 123/2006 e LC 147/2014, Decreto Estadual nº 8.199/2006 e alterações e Decreto Estadual 635/2007 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. DO OBJETO
1.1. Esta Ata possui o objetivo de Registro de Preços para futura e eventual “Aquisição de itens para compor o uniforme escolar destinado aos estudantes das Escolas Estaduais Regulares e do Sistema Prisional da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso”, conforme especificações e quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preço.
|
LOTE (01) |
||||||
|
EMPRESA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ Nº 79.788.766/0022-67 |
||||||
|
Item |
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Marca/ Fabricante/ Modelo |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Camiseta manga curta- Especificações conforme anexo I do edital. |
UNID. |
1.470.524 |
BRINK MOBIL |
R$ 19,64 |
R$ 28.881.091,36 |
|
02 |
Bermuda em malha- Especificações conforme anexo I do edital. |
UNID. |
1.470.524 |
BRINK MOBIL |
R$ 22,24 |
R$ 32.704.523.76 |
|
03 |
Jaqueta em malha - Especificações conforme anexo I do edital. |
UNID. |
735.264 |
BRINK MOBIL |
R$ 51,38 |
R$ 37.777.864,32 |
|
04 |
Calça ensino Fundamental em malha - Especificações conforme anexo I do edital. |
UNID. |
430.504 |
BRINK MOBIL |
R$ 34,64 |
R$ 14.912.658,56 |
|
VALOR TOTAL LOTE (01) R$ 114.276.068,00 (cento e quatorze milhões, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito reais) |
||||||
|
LOTE (02) |
||||||
|
EMPRESA: EVOLUÇÃO IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE VESTURÁRIO - CNPJ Nº 21.116.118/0001-50 |
||||||
|
Item |
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Marca/ Fabricante/ Modelo |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Calça jeans Masculina- Especificações conforme anexo I do edital. |
Unid. |
159.340 |
PRÓPRIA |
R$ 73,59 |
R$ 11.725.830,60 |
|
02 |
Calça jeans Feminina - FUNDAMENTAL Especificações conforme anexo I do edital. |
Unid. |
159.478 |
PRÓPRIA |
R$ 73,51 |
R$ 11.723.227,78 |
|
VALOR TOTAL LOTE (02) R$ 23.449.058,38 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) |
||||||
|
LOTE (03) |
||||||
|
EMPRESA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 18.627.195/0001-60 |
||||||
|
Item |
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Marca/ Fabricante/ Modelo |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Meia escolar de algodão - Especificações conforme anexo I do edital. |
Unid. |
1.470.524 |
SAILOR |
R$ 7,18 |
R$ 10.558.362,32 |
|
VALOR TOTAL LOTE (03) R$ 10.558.362,32 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) |
||||||
|
LOTE (04) |
||||||
|
EMPRESA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 18.627.195/0001-60 |
||||||
|
Item |
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Marca/ Fabricante/ Modelo |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Tênis escolar - Especificações conforme anexo I do edital. |
Unid. |
735.264 |
VETOR |
R$ 81,01 |
R$ 59.563.736,64 |
|
VALOR TOTAL LOTE (04) R$ 59.563.736,64 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e sessente e três mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) |
||||||
|
LOTE (05) |
||||||
|
EMPRESA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 18.627.195/0001-60 |
||||||
|
Item |
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Marca/ Fabricante/ Modelo |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Mochila escolar - Especificações conforme anexo I do edital. |
Unid. |
735.264 |
GIRO |
R$ 75,87 |
R$ 55.784.479,68 |
|
VALOR TOTAL LOTE (05) R$ 55.784.479,68 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) |
||||||
|
LOTE (06) |
||||||
|
EMPRESA: R S TRENTO LTDA - CNPJ Nº 24.504.841/0001-02 |
||||||
|
Item |
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Marca/ Fabricante/ Modelo |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Camisa manga curta - Especificações conforme anexo I do edital. |
Unid. |
12.012 |
Própria |
R$ 27,30 |
R$ 327.927,60 |
|
VALOR TOTAL LOTE (06) R$ 327.927,60 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) |
||||||
VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: 263.959.632,62 (Duzentos e sessenta e três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).
1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
2.2. Por ser produto exclusivo desta Secretaria de Estado de Educação, a pesquisa de demanda foi dispensa em conformidade com o art. 57, § 1º do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017.
A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO