LICITAÇÃO - EDITAL DE ELIMINAÇÃO 01-2023
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28515 |
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
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ÓRGÃO/ENTIDADE: |
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA |
Nº 01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 018/2023, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial de 23/03/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Gerência de eliminará 3,5 metros dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
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CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO |
ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO) |
DATAS LIMITES |
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO |
OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS |
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ANO INICIAL |
ANO FINAL |
QUANTI FICAÇÃO |
ESPECI FICAÇÃO |
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996 |
PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS |
2015 |
2021 |
20 |
Caixa box |
Cumpriu temporalidade |
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029.21 |
MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS |
2011 |
2014 |
1 |
Caixa box |
Cumpriu temporalidade |
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334.31 |
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. DEFESA DE AUTUAÇÃO |
2015 |
2015 |
4 |
Caixa box |
Cumpriu temporalidade |
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
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LOCAL/DATA: Cuiabá, 05/06/2023 |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS |
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