LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - CIA.do Metropolitano de SP - Metrô
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 130 • Número 236 • São Paulo, terça-feira, 15 de dezembro de 2020
vidências para a revogação da Licitação acima, tendo por base as justificativas
constantes do respectivo processo administrativo.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006823 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE CONTÊINERES PARA ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. OC Nº 373301370932019OC00974.
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, nos termos do
artigo 62 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e nos artigos 88 e 90 de seu
Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes, comunica que está
ultimando as providências para a revogação da Licitação acima, tendo por base
as justificativas constantes do respectivo processo administrativo.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10014567 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-
SERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM ÁREAS SOB RESPONSABILIDA-
DE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. OC Nº
373301370932019OC01088. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO – METRÔ, nos termos do artigo 62 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016 e nos artigos 88 e 90 de seu Regulamento de Licitações, Contratos e De-
mais Ajustes, comunica que está ultimando as providências para a revogação
da Licitação acima, tendo por base as justificativas constantes do respectivo
processo administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10015859 –- RETIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE
CHAPA DE AJUSTE E BUCHA FLANGEADA OFERTA DE COMPRA (OC) Nº
373301370932020OC00542 CLASSE BEC: 9020. A COMPANHIA DO METROPO-
LITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica que a Sessão Pública foi adiada
para o dia 06/01/2021, às 09h00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10015770 - REPUBLICAÇÃO - FORNECIMEN-
TO DE MANDÍBULAS INFERIOR E SUPERIOR. OFERTA DE COMPRA (OC)
Nº 373301370932020OC00553. CLASSE BEC: 9012. A COMPANHIA DO ME-
TROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ retifica o número da Oferta de
Compra publicado no Diário Oficial do Estado em 12/12/2020. Onde se lê
373301370932020OC00552 leia-se 373301370932020OC00553. Ficam mantidas
as demais disposições publicadas em 12/12/2020.
AVISO AOS ACIONISTAS
Na forma do disposto no Artigo 171, da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, ficam os senhores acionistas cientificados de que, a partir desta data,
tem início o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência na
subscrição de 126.404 (cento e vinte e seis mil e quatrocentas e quatro) ações
ordinárias de classe única, nominativas, sem valor nominal e com o preço de
emissão em R$ 4.614,6050 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e seis mil e
cinquenta décimos de milésimo de real) cada uma, perfazendo um total de R$
583.306.293,22 (quinhentos e oitenta e três milhões, trezentos e seis mil, duzen-
tos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), dentro do limite do Capital
Autorizado de R$ 52.674.522.453,75 (cinquenta e dois bilhões, seiscentos e se-
tenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta
e três reais e setenta e cinco centavos).
Este direito é decorrente da emissão e colocação de novas ações, aprovadas
pela Assembleia Geral Extraordinária, em reunião realizada no dia 09 de dezem-
bro de 2020 e será exercido, proporcionalmente, à razão de 1,7598%, (um vír-
gula setenta e cinco nove oito por cento), ao número de ações de que cada um
era titular naquela data, na Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô,
com endereço na Rua Boa Vista nº 175 - Bloco B – 6º andar, São Paulo, Capital,
na Gerência de Planejamento Financeiro – GPF, nos dias úteis, no horário das
8:00 às 11:45 e das 12:45 às 17:30 horas. Telefone: (011) 3291-5421 – E-mail:
acionistas@metrosp.sp.gov.br. A integralização será feita em dinheiro, no ato
da subscrição.
São Paulo, 14 de dezembro de 2020.
Renato Palma Ferreira
Diretor de Finanças
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 060/2020 - OC nº 513101510852020OC00123 - Prestação de
serviços para a transmissão de aulas ao vivo e gravadas e comunicação entre
docentes e alunos por meio de aplicativo disponível para os sistemas operacio-
nais Android, IOS e navegadores WEB. Comunicamos a adjudicação do objeto
à Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda, pelo menor preço unitário mensal
por docente de R$ 2,76 e a homologação do presente processo licitatório.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP convocados para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de dezembro de 2020, às
11:00 horas, na sede social da companhia, localizada na Rua Águeda Gonçal-
ves, nº 240, Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: Item 01 - Eleição de membro efetivo para o
Conselho Fiscal, nos termos do Estatuto Social da companhia; Item 02 - Ou-
tros assuntos do interesse social. Comunicamos que, nos termos da Medida
Provisória nº 931/2020, fica garantido aos Acionistas a participação e o voto à
distância, em razão da pandemia da covid-19.
JOÃO GERMANO BÖTTCHER FILHO
Presidente do Conselho de Administração
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006809 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGI-
LÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL OSTENSIVA NO ÂMBITO DAS INSTALA-
ÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - LOTE 3. OC
Nº 373301370932019OC01132. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO – METRÔ, nos termos do artigo 62 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016 e nos artigos 88 e 90 de seu Regulamento de Licitações, Contratos e De-
mais Ajustes, comunica que está ultimando as providências para a revogação
da Licitação acima, tendo por base as justificativas constantes do respectivo
processo administrativo.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006822 – Prestação de Serviços de locação de ba-
nheiros químicos para áreas sob responsabilidade da Companhia do Metropo-
litano de São Paulo – METRÔ. OC Nº 373301370932019OC00973. A COMPANHIA
nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e nos artigos 88 e 90 de seu Regulamento de
Licitações, Contratos e Demais Ajustes, comunica que está ultimando as pro-
aming para a sala da Presidência e para o auditório Van Acker; VALOR: R$
172.748,00; ASSINATURA: 10/12/2020; PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISO AOS ACIONISTAS - 1ª PUBLICAÇÃO
Comunicamos aos Senhores Acionistas que na 328ª Reunião Ordinária do
Conselho de Administração da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- CPTM, realizada em 26/10/2020, observadas as disposições legais e estatutá-
rias aplicáveis, foi aprovado o aumento do Capital Social desta Companhia, de
acordo com os termos e condições abaixo descritos.
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
O capital social da Companhia foi aumentado de 16.598.384.055,72 (dezesseis
bilhões, quinhentos e noventa e oito milhões, trezentos e oitenta e quatro mil,
cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 17.529.178.480,80
(dezessete bilhões, quinhentos e vinte e nove milhões, cento e setenta e oito
mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos), correspondendo a um au-
mento de R$ 930.794.425,08 (novecentos e trinta milhões, setecentos e noventa
e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oito centavos), decorrentes da
conversão de adiantamentos para futuro aumento de capital - AFAC em parti-
cipação acionária.
QUANTIDADE/ESPÉCIE/CARACTERÍSTICAS DAS NOVAS AÇÕES
O aumento do capital social corresponde a 31.026.480.836 (trinta e um bilhões,
vinte e seis milhões, quatrocentas e oitenta mil, oitocentas e trinta e seis) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em tudo idênticas às atualmente
existentes.
PREÇO DE EMISSÃO POR AÇÃO
O preço de emissão por ação para subscrição foi de R$ 0,03 (três centavos de
real), valor referencial adotado pela Companhia desde sua constituição.
DIREITO E CESSÃO DO EXERCÍCIO DE PREFERÊNCIA
Em razão deste aumento de capital, nos termos do disposto no §2º do artigo
171 da Lei 6404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), fica assegurado aos de-
mais Acionistas, titulares de ações desta Companhia em 26 de outubro de 2020,
o direito de preferência para a subscrição de novas ações, na proporção de
0,05607741223214% de novas ações ordinárias em relação ao total de ações
emitidas na data acima mencionada.
PRAZO E FORMA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
Os acionistas que vierem a exercer seu direito de preferência para a subscrição
de novas ações deverão fazê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data,
mediante assinatura do respectivo Boletim de Subscrição e depósito em moeda
corrente nacional, considerando o preço de R$ 0,03/ação.
ATENDIMENTO
Os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência, devem efetuar
prévio contato com o Senhor Luiz Eduardo Ferrucci, pelo telefone 3117-7017,
para orientação quanto aos procedimentos a serem adotados, inclusive quanto
à documentação.
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Pedro Tegon Moro
Diretor Presidente
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Ouvidoria
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020 às 02:10:06.
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