LICitação (E-negócios PúblicoS) - CIA.do Metropolitano de SP - Metrô
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 131 • Número 16 • São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
mente o instrumento contratual em referência.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 03 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso,
mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação
e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de terminais de re-
carga para carregamentos e consultas de saldo de cartões do sistema de bilhe-
tagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02 - Concessionária:
UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - Data: 08/01/21 - Finalidade:
Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, para os me-
ses de julho e agosto de 2020 - Valor: Redução de R$ 355.669,68 ao valor do
contrato - Parecer GRJ nº 899, de 04/12/20.
Termo de Aditamento nº 05 ao CN 864111001100 - Objeto: Prestação de servi-
ços de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo, fabrica-
ção, fornecimento e instalação das readequações e ampliação do sistema de
suprimento de energia de tração das linhas 11 - Coral e 12 - Safira da CPTM
- Contratada: SIEMENS MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA. - Data:
13/01/21 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços - Prazo de
vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 840, de 24/11/20.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0711208081 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A COLABORAÇÃO
NO CAMPO DAS PESQUISAS APLICADAS, EM ESTUDOS DE VIABILIDADE,
PROVAS DE CONCEITO, PROJETOS FUNCIONAIS E BÁSICOS, NO DESENVOL-
VIMENTO DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO
EM NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR TECNOLÓGICA E BACHARELADO, DE APER-
FEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU E SCRIC-
TO-SENSU. Os interessados em participar deverão protocolar, perante a CPTM,
através do correio eletrônico dfhdcomissaoparceria@cptm.sp.gov.br, proposta
nos termos do edital. O edital está disponível nos sites www.cptm.sp.gov.br e
www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 4º
andar - Centro - São Paulo/SP.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 007/2021 - OC nº 513101510852021OC00004 - Operaciona-
lização do Acordo LIFERAY - PRO.00.7668 para fornecimento de subscrição de
licenças e suporte técnico dos programas de computador de tecnologias da em-
presa Liferay Latin América Ltda. A sessão pública de processamento do Pre-
gão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h
do dia 10/02/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endere-
ços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br - opção “enegociospu-
blicos” e www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". O
processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação
por correio eletrônico no endereço pregaoeletronicoprodesp@sp.gov.br.
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0340189101-Adt.08-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU-Prorrogar o prazo
de vigência-Prazo: 26/01/22-Parecer JUC/CCA nº 030 de 15/01/2021-Data Ass.:
22/01/2021.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4273727701-Ad.01-PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E
CONSULTORIA LTDA-Alterar o endereço da Cia para Rua Boa Vista 175-Bloco
B, prorrogar os prazos, majorar o valor do contrato, incluir o item 13.10 na Cláu-
sula 13-Sanções Administrativas, incluir o item 15.1.9 na Cláusula 15-Rescisão
do CN, substituir a Planilha de Serviços e Preços, facultar à Cia do Metrô ante-
cipar o término do CN desde que a Contratada seja expressamente comunicada
com antecedência mínima de 30 dias-Prazo: 01/07/21-Valor: R$ 392.557,39-Base:
01/12/2017-Parecer JUC/CCA 020 de 12/01/2021-Data Ass: 26/01/2021
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia Docas de São Sebastião
CNPJ 09.062.893/0001-74
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Companhia Docas de São Sebastião comunica a homologação da Licitação
Menor Preço n° 002/2020 - Proc. 034/20, que teve por objeto a contratação de
empresa para levantamento hidrográfico com a finalidade de acompanhar os
serviços de dragagem e homologar o calado dos berços de atracação do Porto
de São Sebastião. A homologação e a Adjudicação de seu objeto à SPECTRAH
OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, no valor de R$ 158.700,00 (cento e
cinquenta e oito mil e setecentos reais), mês base dezembro/2020 - Assinado
em 19/01/2020.
Secretaria de Logística e Transportes
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
PG SABESP Contrato nº 04.914/19-1º TA - Redução de prazo e valor. Prazo: 548
dias. Valor: R$ 35.437,50. Prestação de serviços profissionais de Agente Fiduci-
ário para atuar na 25ª emissão de Debêntures da Sabesp.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação nº ASL/GPT/5539/2020 – Objeto: Aquisição de conjunto de atuadores
hidráulicos para uso na MLG da UHE Porto Góes adjudicado à empresa Regi-
naldo Gonçalves Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico nº ASL/GEM/5540/2020 - Fornecimento de Chapas de aço
para o Restabelecimento das Características Operacionais da Balsa Metálica I e
Atracadouros, sendo: item 01 (exclusivo para ME/EPP) fracassado sendo aberto
à disputa ampla no item 04, o qual também resultou fracassado, bem como os
itens 02 e 03.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020/308
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO (LOCAÇÃO) DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM
INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA COM SUPORTE E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS (HARDWARE) E SISTEMA (SOFTWARE) DE GE-
RENCIAMENTO AUTOMATIZADO E CENTRALIZADO, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL
COMO ANEXO I.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/01/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972021OC00002
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2021 às 09:00 hs
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020/308
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO (LOCAÇÃO) DE CONTROLE DE ACESSO - CATRACAS, COM
INSTALAÇÃO, SOFTWARE, TREINAMENTO, SISTEMA BASE WEB, GARANTIA,
MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL COMO
ANEXO I.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/01/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972021OC00003
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2021 às 09:00 hs
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISO
Termo de Autorização de Uso - Oneroso - TAU-O.006/2020. Processo Nº:
54.531/2019. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2020. OUTORGADA: Suza-
no S.A. OUTORGANTE: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
OBJETO: A presente Autorização tem por objeto a utilização, pela OUTORGA-
DA, de duas áreas de propriedade da OUTORGANTE, com 18,85m transversais,
cada, localizadas entre os pórticos 41/02 e 41/01, próximos à Estação Jundiape-
ba, no Município de Mogi das Cruzes, na Linha 11 - Coral, destinadas exclusi-
vamente a execução de duas travessias de cabeamento subterrâneo de duto,
pelo método não destrutivo - MND, sendo um de cabos elétricos e o outro de
fibra ótica.
EXTRATO DE RESCISÃO
CN 035019106103 - Data: 26/01/21 - Objeto: Fornecimento de cabo elétrico, fios
de cobre nu - Contratada: SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -
fica rescindido totalmente o instrumento contratual em referência, nos termos
do artigo 155 e do inciso I dos artigos 156 e 157 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CPTM, sem prejuízo das cominações estabelecidas no artigo 170,
inciso II, § 4º, alínea “e” do referido Regulamento e demais alterações.
CN 055919106100 - Data: 26/01/21 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e
ferramentas para oficina em geral - Contratada: GAMA COMÉRCIO DE MÁQUI-
NAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - fica rescindido parcial e amigavel-
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL CONTRATO
N.º 09.253/16
“DECISÃO ADMINISTRATIVA – CONSÓRCIO ALPHABETA – Rescisão Unilateral
do Contrato nº 09.253/16, com fulcro nas Cláusulas 20.1, 20.2 e 20.3 da Cláusula
20 - Rescisão, com correspondência nos arts. 78, I e II e 79, I da Lei 8.666/93, em
razão da inobservância dos itens 1.4, 1.4, ‘a’ e 1.6 da Cláusula 1ª – Objeto e dos
itens 10.1, ‘a’ e ‘c’, iv e v, ‘d’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘o’ e ‘z’ da Cláusula 10 – Obrigações
e Responsabilidade da Contratada, ocasionando a aplicação da Cláusula 18 -
Sanções Administrativas, do referido termo de contrato, lastreado no art. 87,
II e III da Lei Federal nº 8.666/93. Multa de R$ 1.917.545,55 (um milhão, nove-
centos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos), conforme Cláusula Contratual 18.9 “a”, e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por
02 anos, conforme artigo 87, inciso II e III nº 8.666/93. RECURSO INDEFERIDO.
Processo disponível aos interessados para vista e extração de cópias, na Unida-
de Administradora do Contrato, situada na Rua Costa Carvalho, 300 – Pinheiros/
São Paulo, no horário de 08h00 às 17h00, observadas as cautelas legais”.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE
CONVÊNIO
2º T.A., Convênio Sabesp nº 027/19-CJ, 13/01/21, o presente termo de adita-
mento tem por objeto, a inclusão de 23 (vinte e três) novos produtos coletivos
empresariais denominados linha “ESSÊNCIA” no Convênio de Adesão original,
produtos com formação de preço preestabelecido com contraprestação dife-
renciada por faixa etária, destinados a todos empregados (ativos e inativos),
pensionistas, sócios e administradores que comprovem manter ou tenham
mantido vínculo empregatício ou estatutário com o patrocinador contratante,
bem como extensivo ao grupo familiar dos titulares até o segundo grau de
parentesco por afinidade e até o quarto grau de parentesco por consanguini-
dade, conforme tabela de elegibilidade prevista em Regulamento e nas suas
Condições Especiais, nos termos da legislação vigente, Parecer Jurídico CJ nº
9341/20 de 17/12/20, FUNDAÇÃO CESP (Vivest).
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
pj e
-
cnpj e
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cnpj e
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:48:00.
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