LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.Alto Paranapanema
| Data de publicação | 23 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
26 – São Paulo, 131 (15) Diário Ofi cial Empresarial sábado, 23 de janeiro de 2021
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 006/21 - Pregão Eletrônico nº 006/21; Processo nº 042/21 - Objeto: Ata de
registro de preços para fornecimento de artigos funerários. Sessão: 04/02/2021
às 09h00min. O edital deverá ser retirado através do site: www.licitacoes-e.com.
br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 9.01.03.00/2.00.00.00/0178/2020 - Processo: 31.45.022 - Pregão
022/2020 - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Valor: R$ 73.998,60 - Reserva
de Verba nº C09576 - Assinatura: 29/12/2020 - Prestação de Serviços Telefônicos
Fixo Comutado – STFC, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa
distância (LDN- Nacional e LDI – Internacional) entre a rede pública de telefonia
e os Edifícios CIDADE I e CIDADE II - Vigência: 30 meses - Parecer Jurídico: GJL
nº 113/2020, de 08/09/2020 - CDHU.
Secretaria de Habitação
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
CNPJ 48.066.047/0001-84
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 152.865/2017– Pregão Eletrônico n.º 092/2017.
CONTRATO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0002/2018.
CONTRATADA: EDUARDO STEAGALL MARIANO VERONESE - ME.
OBJETO: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses, de 22/01/2021 a
21/01/2022 - Serviço de manutenção e conservação de jardins e vasos.
VALOR: R$ 30.974,88
DATA: 08/01/2021.
PARECER JURÍDICO: AJU Nº 012/2021, de 08/01/2021 - IMESP
Secretaria de Governo
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
REVOGAÇÃO
PG Online MO 03.185/20 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NA UNIDADE DE NEGÓ-
CIO OESTE – MO - DIRETORIA METROPOLITANA – M. Cumprida a disposição
do § 3º do art. 62 da Lei 13.303/16 e § 4 do art. 113 do Regulamento Interno, a
SABESP comunica a Revogação da licitação acima. Dossiê franqueado p/ vis-
tas, a agendar, na rua Major Paladino, 300 – Vila Leopoldina – São Paulo. SP,
22/01/2021 - U.N. Oeste – MO.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.006/21-01 – Modalidade: Pregão – FORNECIMENTO DE CONEXÕES DE
PVC PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES - MEXICHEM BRASIL IND. DE TRANS-
FORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA – R$ 5.720,00 – 21/01/21 – Recurso: Despesa - Pa-
recer Jurídico CSG 6284/20 de 27/05/20– Prazo: 105 dias – Particip.: 20/11. Fran-
ca, 23/01/21 - UNPGrande
ADIAMENTO " SINE-DIE"
LI RGA-04551/20 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTOEEE-01 NO MUNICÍPIO DE JABORANDI.. Comunica-
mos que a data estabelecida à licitação em referência fica adiada (Sine-Die) .
Franca, 23/01/21 UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.003/21-03 – Modalidade: Pregão – FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPI'S E EPC'S - MATERIAL CORPORA-
TIVO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA – R$ 8.392,00 – 22/01/21 – Recurso:
Despesa - Parecer Jurídico CSG 7535/20 de 11/08/20 – Prazo: 90 dias – Particip.:
24/09. Franca, 23 /01/21 - UNPGrande
EXTRATO DE CONTRATO
CT 60.007/21-01 – Modalidade: Pregão – FORNECIMENTO DE KIT’S PARA LA-
VAGEM E DESINFECÇÃO DE UNIFORMES - AMÉRICA SERVE LIMPEZA E SER-
VIÇOS EIRELI – R$ 20.220,00 – 22/01/21 – Recurso: Despesa - Parecer Jurídico
CSG 4774/19 de 29/11/19– Prazo: 90 dias – Particip.: 08/04. Franca, 23/01/21 -
UNPGrande
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RA 00.146/21 - Prest serv coleta e registrro de dados, análise em campo e
transporte de amostras. Edital completo disponível para download a partir de
25/01/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no
acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, (11) - 3388-6984 ou infor-
mações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves – Itapetininga/SP (15) 3275-9132.
Recebimento das propostas a partir das 00:00h do dia 03/02/2021, até as 09:00h
do dia 04/02/2021 no site da Sabesp. As 09:01hs do dia 04/02/2021 será dado
inicio a sessão. UNA Paranapanema-23/01/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SABESP MC 03.063/20 - FORNECIMENTO DE CORRELACIONADO-
RES DE RUÍDOS, PARA PESQUISA DE VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS NOS SE-
TORES DE ABASTECIMENTO DAS UGRS - DIVISÃO DE CONTROLE DE PER-
DAS - UNIDADE DE NEGÓCIO CENTRO - DIRETORIA METROPOLITANA – M.
R$ 557.394,00 - 20/01/2021 - LAMON PRODUTOS LTDA - 120 dias - Fonte de
recursos: I.AM/-070003_0829-00310026 - Parecer Jurídico MC nº 8836 - n.º de
Licitantes 05/14 - SP 23/01/2021 - UN Centro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SABESP MC 01.989/20 - FORNECIMENTO DE MEDIDORES ELETRO-
MAGNÉTICOS DE VAZÃO PARA USO EM DISTRITOS DE MEDIÇÃO E CONTRO-
LE NOS SETORES DE ABASTECIMENTO PARA O MCEP – UNIDADE DE NEGÓ-
CIO CENTRO – DIRETORIA METROPOLITANA - M. R$ 294.324,00 - 21/01/2021
- LEVEL CONTROL SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 120 dias - Fonte
de recursos: I.AM/070003/0815-00210000 - Parecer Jurídico MC nº 8778 - n.º de
Licitantes 05/27 - SP 23/01/2021 - UN Centro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SABESP MC 03.781/20 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO
NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO UGR TAMANDUATEÍ, POLOS SANTO ANDRÉ E
MAUÁ, UNIDADE DE NEGÓCIO CENTRO - DIRETORIA METROPOLITANA - M -
R$1.889.881,09 - 20/01/2021 - DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI - 450 dias. Fonte
Recurso: 4104011999 - Parecer nº 8882 de 28/10/2020 - Licitantes 07/35 - SP -
23/01/2021 - UN Centro.
MAC 58
Empreendimentos Imobiliários Ltda
NIRE 352.264.944-45 - CNPJ/MF 15.461.150/0001-70
Extrato da Ata da Reunião dos Sócios
Data, hora, local: 22.01.2021, às 10:15 horas, na sede social, Avenida
Brigadeiro Faria Lima, nº 2.092, 17º andar, conjunto E-173, parte, São
Paulo/SP. Presença: totalidade do capital social. Mesa. Presidente:
Moise Matalon, Secretário: David Ades. Deliberações Aprovadas: 1.
Aprovar com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a
redução do capital social em R$ 13.532.600,00, considerados excessivos
em relação ao objeto, com o cancelamento de 13.532.600 quotas do
Capital Social, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, da sócia Mac
Incorporadora Ltda, passando o capital social de R$ 14.532.600,00,
dividido em 14.532.600 quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00,
para R$ 1.000.000,00, dividido em 1.000.000 quotas de valor nominal e
unitário de R$ 1,00. Autorizar os administradores a assinar e fi rmar todos
os documentos necessários. Encerramento. Nada mais. São Paulo,
22.01.2021. Sócios: MAC Incorporadora Ltda. por Moise Matalon e
David Ades e David Ades - Sócio.
MAC Roma
Empreendimentos Imobiliários Ltda
CNPJ/MF 13.038.157/0001-58 - NIRE 35.225.012.013
Extrato da Ata da Reunião dos Sócios
Data, hora, local: 22.01.2021, 10hs, na sede social, São Paulo/SP, Aveni-
da Brigadeiro Faria Lima, 2.092, 17º andar, conjunto E-173, parte. Presen-
ça: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Moise Matalon, Secretá-
rio: David Ades. Deliberações aprovadas: 1. Aprovar, com fundamento no
artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução do capital social em R$
9.000.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o can-
celamento de 9.000.000 quotas do Capital Social, com valor de R$ 1,00
cada, da sócia Mac Incorporadora Ltda, passando de R$ 10.000.000,00,
dividido em 10.000.000 quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00, para
R$ 1.000.000,00, dividido em 1.000.000 quotas de valor nominal e unitário
de R$ 1,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos ne-
cessários. Encerramento: Nada mais. São Paulo, 22.01.2021. Sócios:
MAC Incorporadora Ltda. e MAC Engenharia e Construções Ltda. am-
bas por seus administradores Moise Matalon e David Ades.
Metalúrgica Golin S/A
CNPJ: 49.034.275/0001-35 - NIRE: 3530004595
Assembleia Geral Extraordinária - AGE - Convocação
Convocamos os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social da
companhia na Estrada Velha de Guarulhos-Arujá, 306 - Bairro Cidade Ara-
em 1ª convocação às 09:00 horas, e em 2ª convocação às 9:30 horas, do
dia 30/01/2021 para, em Assembleia Geral Extraordinária, tomarem co-
nhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma do
Estatuto Social, para alteração do direito de preferência na alienação de
ações da companhia (artigo 11 do Estatuto Social), conforme proposta de
redação encaminhada aos acionistas nos endereços eletrônicos; b) Com-
posição da diretoria e sobre os honorários fixados. Guarulhos, 19/01/2021.
Sr. Décio de Arau
j
o - Diretor Presidente.
CAP Administração e Participações Ltda.
CNPJ 51.029.239/0001-25 - NIRE 35.201.957.832
Extrato da Ata de Reunião de Sócios
Aos 22.01.2021, os abaixo-assinados, a saber: (i) Carolina Malzoni Ra-
bello Nobre, RG 20.214.128 SSP/SP, CPF 270.171.708-65; (ii) Juliana
Malzoni Tavares Guerreiro, RG 44.344.169-8 SSP/SP, CPF 353.939.888-
00; e (iii) Lisco Participações Eireli, CNPJ 31.698.233/0001-33, por sua
administradora, Carolina Malzoni Rabello Nobre, únicas sócias da CAP
Administração e Participações Ltda., CNPJ 51.029.239/0001-25, com
sede São Paulo/SP, JUCESP NIRE 35.201.957.832 em 02.09.1982, e na
qualidade de usufrutuários (iv) Sonia Maria Malzoni Matarazzo, RG
4.119.525-SSP/SP, CPF/MF 006.325.128-06 e (v) Marco Antonio Malzo-
ni, RG 4.113.865-SSP/SP, CPF/MF 006.325.158-21, reuniram-se, inde-
pendentemente de convocação prévia, para deliberar acerca da aprovação
da redução do capital, de forma proporcional à participação de cada sócia,
uma vez que este se encontra excessivo em relação ao seu objeto social,
R$ 1.960.885,00 para R$ 960.885,00 uma redução de R$ 1.000.000,00 e
o consequente cancelamento de 1.000.000 de quotas, sendo 250.000 quo-
tas da sócia Carolina, 500.000 quotas da sócia Juliana; e 250.000 quotas
da sócia Lisco Participações. O valor correspondente à redução do capi-
tal social, será pago no prazo de 180 dias, a contar da presente data em
moeda corrente nacional, créditos, direitos ou bens, móveis ou imóveis,
detidos pela Sociedade. Alterada a Cláusula 5ª, do contrato social da So-
ciedade. Fica a administração autorizada a praticar todos os atos necessá-
rios para a formalização e execução da redução de capital ora aprovada.
Nada mais. São Paulo, 22.01.2021. Sócios: Carolina Malzoni Rabello No-
bre; Juliana Malzoni Tavares Guerreiro; Lisco Participações Eireli - Caroli
-
na Malzoni Rabello Nobre. Usufrutuários: Marco Antonio Malzoni; Sonia
Maria Malzoni Matarazzo.
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2021 às 13:00h no
Auditório do Condomínio Terraço Empresarial à Rua Aureliano Guimarães,
150 - Vila Andrade, São Paulo, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia:
a) Alteração da Sede da Companhia Pastoril; b) Aprovação do Orçamento
Anual; c) Reporte Estratégico Financeiro; d) Nova Redação do Estatuto
Social; e e) Outros assuntos de Interesse da Companhia São Paulo, 21 de
janeiro de 2021. Fabio de Barros Falcão de Lacerda - Diretor Presidente.
Companhia Pastoril Ribeirão Pires
CNPJ:57.482.895/0001-65
Convocação Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Impacta S.A. Indústria e Comércio
CNPJ/MF n.º 61.194.494/0001-87 - NIRE 35.300.032.233
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data/Horário/Local: 21/10/2020, às 12hs, na Avenida Jordano Mendes,
1.400 Cajamar/SP. Convocação: Dispensada, conforme o disposto no
artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, por estarem presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social. Presentes também os Dire-
tores. Mesa: Presidente - Paulo Eric Haegler; Secretário - Pierre Charles
Froelicher. Ordem do Dia/Deliberações: “Aprovada por unanimidade”:
(i) O pagamento da última parcela de mútuos e juros correspondentes no
valor aproximado de US$ 882.778,00 com vencimento até 30/11/2020.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente
ata, que lida e achada conforme e foi assinada por todos os presentes.
JUCESP nº 517.413/20-6 em 02/12/2020.
Siquem SPE Empreendimentos
Imobiliários S.A.
CNPJ/ME nº 14.119.406/0001-00 l NIRE nº 3530042196-5
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: Aos 08/12/2020, às 10h00, na sede da Companhia na
cidade de São Paulo/SP. Presença e Convocação: Dispensada pela
presença da totalidade dos Acionistas. Ordem do Dia e Deliberações:
(a) Aprovar a redução do capital social por ser excessivo, conforme
para R$ 48.726.693,00. O valor total a ser restituído aos acionistas será
pago nos termos do §2º do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, em moeda
corrente; e (b) Consolidar o Estatuto Social. Carlos Eduardo Moraes
Calheiros, Presidente e Dan Suguio, Secretário.
Golin Participações S/A
CNPJ: 05.487.746/0001-95 - NIRE: 35300315189
Assembleia Geral Extraordinária - AGE - Convocação
Convocamos os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social da
companhia na Estrada Velha de Guarulhos-Arujá, 306-A - Bairro Cida-
6.404/76, às 11:00 horas, do dia 30/01/2021 para, em Assembleia Geral
Extraordinária, tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte or-
dem do dia: a) Composição da diretoria e sobre os honorários fixados.
Guarulhos, 19/01/2021. Sr. Lourival Odécio Golin - Diretor.
SPE Pedra Preta Energia S.A.
CNPJ/MF 09.665.342/0001-03 - NIRE 35.300.357.299
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da SPE Pedra Preta Ener-
gia S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para se reunirem em As-
sembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 30 de janei-
ro de 2021, às 10h05, de forma exclusivamente digital por meio da pla-
taforma eletrônica Zoom Meetings, a fim de deliberarem sobre as
seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) conhecimento de
renúncia de membro da Diretoria Executiva; (ii) eleição de novos mem-
bros para a Diretoria Executiva. Informações Gerais: 1. Poderão partici-
par da AGE os Acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da
Companhia, desde que estejam registrados no Livro de Registro de
Ações e realizem solicitação de cadastramento pelo endereço eletrônico
(<>) com 48 (quarenta e oito) ho-
ras de antecedência acompanhados dos seguintes documentos: (i) pes-
soa física - documento de identificação com foto; (ii) pessoa jurídica -
cópia simples do último estatuto ou contrato social consolidado e da
documentação societária outorgando poderes de representação (ata de
eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de identi-
ficação com foto do(s) representante(s) legal(is). 2. É facultado a qual-
quer Acionista constituir procurador para comparecer à AGE e votar em
seu nome. Na hipótese de representação, deverão ser apresentados os
seguintes documentos pelo acionista por e-mail juntamente com os do-
cumentos para cadastramento prévio: (i) instrumento de mandato (pro-
curação), com poderes especiais para representação na AGE; e (ii) indi-
cação de endereço eletrônico para liberação de acesso e envio de
instruções sobre utilização da plataforma. 3. Em decorrência da pande-
mia de COVID-19, a Companhia excepcionalmente aceitará cópias sim-
ples de procurações outorgadas no Brasil sem reconhecimento de firma
em cartório e serão aceitas, em caráter excepcional, procurações eletrô-
nicas assinadas digitalmente observadas as condições acima. 4. As pro-
somente poderão ser outorgadas a pessoas que atendam, pelo menos,
um dos seguintes requisitos: (i) ser acionista ou administrador da
Companhia e (ii) ser advogado. Campinas, 23 de janeiro de 2021.
Yuehui Pan - Diretor Financeiro.
SPE Macacos Energia S.A.
CNPJ/ME nº 07.091.059/0001-81- NIRE 35.300.369.718
Edital de Convocação para as
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da SPE Macacos Energia
S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2021, às
10h15 de forma exclusivamente digital por meio da plataforma eletrônica
Zoom Meetings, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias
constantes da ordem do dia: (i) conhecimento de renúncia de membro
da Diretoria Executiva; (ii) eleição de novos membros para a Diretoria
Executiva. Informações Gerais: 1. Poderão participar da AGE os
Acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da Companhia,
desde que estejam registrados no Livro de Registro de Ações e realizem
solicitação de cadastramento pelo endereço eletrônico
(<>) com 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência acompanhados dos seguintes documentos:
(i) pessoa física - documento de identificação com foto; (ii) pessoa
jurídica - cópia simples do último estatuto ou contrato social consolidado
e da documentação societária outorgando poderes de representação
(ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de
identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). 2. É facultado a
qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGE e votar
em seu nome. Na hipótese de representação, deverão ser apresentados
os seguintes documentos pelo acionista por e-mail juntamente com os
documentos para cadastramento prévio: (i) instrumento de mandato
(procuração), com poderes especiais para representação na AGE; e (ii)
indicação de endereço eletrônico para liberação de acesso e envio de
instruções sobre utilização da plataforma. 3. Em decorrência da
pandemia de COVID-19, a Companhia excepcionalmente aceitará
cópias simples de procurações outorgadas no Brasil sem reconhecimento
de firma em cartório e serão aceitas, em caráter excepcional,
procurações eletrônicas assinadas digitalmente observadas as
condições acima. 4. As procurações, nos termos do Parágrafo 1º do
Artigo 126 da Lei das S.A., somente poderão ser outorgadas a pessoas
que atendam, pelo menos, um dos seguintes requisitos: (i) ser acionista
ou administrador da Companhia; e (ii) ser advogado. Campinas, 23 de
janeiro de 2021. Yuehui Pan - Diretor Financeiro.
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sábado, 23 de janeiro de 2021 às 00:35:07.
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