LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Ribeira-RRA14
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 131 • Número 36 • São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
ÇÃO/SCT, SUPRIMENTO DE ENERGIA DE TRAÇÃO E VIA PERMANENTE PARA
A EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE, TRECHO LUZ - BARRA FUNDA DA CPTM.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a data
da Sessão Pública de processamento da licitação, marcada para ocorrer no dia
26/02/2021 às 10:00 horas, foi adiada para o dia 10/03/2021 às 10:00 horas e
ocorrerá no local indicado no preâmbulo do edital.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CN 061420106100 - Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes mineral e sin-
tético - Contratada: SAKAMOTO LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -
Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 350.028,00 - Base: DEZEMBRO/2020
- Data: 22/02/21 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de
vigência: 150 (cento e cinquenta) dias - Parecer GRJ nº 780 de 04/11/2020 - Pro-
cesso: PE nº 0614201061.
CN 061420106101 - Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes mineral e sin-
tético - Contratada: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA -
Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 1.190.000,00 - Base: DEZEMBRO/2020
- Data: 22/02/21 - PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de
vigência: 150 (cento e cinquenta) dias - Parecer GRJ nº 780 de 04/11/2020 - Pro-
cesso: PE nº 0614201061.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 813819000100 - Objeto: Prestação de servi-
ços técnicos especializados de engenharia para supervisão de obras da Linha
7 - Rubi da CPTM, compreendendo a reconstrução da estação Francisco Morato
(incluindo a via permanente e rede aérea na estação) e obras de acessibilidade,
NR24 e AVCB (estações Lapa, Piqueri, Pirituba, Vila Clarice, Botujuru e Campo
Limpo Paulista) - Contratada: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
- Data: 29/01/21 - Finalidade: Inclusão da supervisão técnica das obras de aces-
sibilidade de demais estações com previsão de início para o 1º trimestre de
2021 - Parecer GRJ nº 44, de 20/01/21.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
RECONDUÇÃO DO OUVIDOR PRODESP /
POUPATEMPO
A Diretoria Executiva da Prodesp, por meio da RD.07.055/2021, de 10.02.2021,
reconduziu o Sr. José de Ambrosis Pinheiro Machado para mais um mandato de
dois anos à frente da Ouvidoria Prodesp / Poupatempo, a partir de 20.02.2021. O
ato atende à Lei estadual nº 10.294/1999 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço
Público) e ao Decreto estadual nº 60.399/2014, e foi realizado nos termos da
alínea d, inciso II, do artigo 19 do Estatuto Social da Prodesp.
Secretaria de Governo
Companhia Docas de São Sebastião
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
DAF N° 001/2021
PROCESSO DAF n° 043/20
OFERTA DE COMPRA N° 163301160932021OC00004
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/02/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2021, ÀS 11:00HS
A COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
09.062.893/0001-74, com sede no Município de São Sebastião, Estado de São
Paulo, na Avenida Dr. Altino Arantes, n° 410 - Centro, doravante referida como
"Unidade Contratante", torna público que se acha aberta, nesta unidade, situ-
ada a Av. Dr. Altino Arantes, 410 - Centro - São Sebastião/SP - CEP 11608-623,
licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Go-
verno do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP", com utilização de recursos
de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivan-
do a AQUISIÇÃO DE LANTERNAS PARA O BALIZAMENTO DO CANAL DE
ACESSO AO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, que será regida pela Lei Federal nº
10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à
Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, do Decreto Es-
tadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de
novembro de 2002, do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia
Docas de São Sebastião e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convoca-
tório e seus anexos e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro
dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus repre-
sentantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo -
CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no en-
dereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no preâm-
bulo deste Edital, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de
apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema
pela autoridade competente.
Secretaria de Logística e Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PGMS-04502/20 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
MANUTENÇÃO DE 25 CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS DAS ES-
TAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO SITUADAS NA ÁREA DA UNIDADE DE
NEGÓCIO SUL – DIRETORIA METROPOLITANA. Homologado o resultado, o
objeto fica adjudicado à ESA ELETROTECNICA SANTO AMARO LTDA. Dossiê
franqueado p/ vistas na Rua Alberto Hodge, 247 das 8:30 às 11:30 / 13:30 às
16:00 h. SP 24/02/21 - MS.
AVISO DE LICITAÇÃO PG CSS 00.241/21
Prestação de serviços de atendimento e suporte aos usuários do sistema co-
mercial e de serviços Net@Suite da Sabesp e suas integrações, com estrutura
para atendimento remoto e processos de gestão de serviços. Edital disponível
para “download” a partir de 24/02/21 - www.sabesp.com.br/licitacoes - me-
diante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no
acesso “Cadastro de Fornecedores”. Problemas c/ obtenção de senha, contatar
fone (11) 3388-6724/6812 ou informações: Av. do Estado, 561, Ponte Pequena -
SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 09/03/21 até as 10h00 de 10/03/21
- www.sabesp.com.br/licitacoes. As 10h00 será dado início a Sessão Pública.
SP 24/02/21 - (CM) A DIRETORIA
JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
LI CSO-2999/20 - A Comissão de Licitação aceitou as propostas comerciais de
todas as licitantes, classificou na forma ponderada as Propostas Técnicas e
Comerciais, sendo a pontuação final: Cons. TSS Iperó - 93,86, Partner - 92,57,
Engeconsult - 91,81 e Sanevias - 84,85. Dossiê franqueado p/ vistas à Av. do
Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP, das 8h30 às 11h30 / 13h30 às 16h00.
SP 24/02/21 (RE)
AVISO DE LICITAÇÃO PG CSS 04.595/20
Prestação de serviços especializados de padronização descritiva de materiais;
saneamento de cadastro; governança de novos cadastramentos na base de da-
dos de materiais; manutenção da conformidade dos itens da base de dados e;
implantação e concessão de uso de sistema próprio informatizado compatível
com integração ao sistema integrado de informações Sabesp – SiiS (ERP/SAP),
visando atender de forma adequada a demanda de cadastramento de materiais
das unidades administrativas e unidades de negócio da Sabesp. Edital disponí-
vel para “download” a partir de 24/02/21 - www.sabesp.com.br/licitacoes - me-
diante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no
acesso “Cadastro de Fornecedores”. Problemas c/ obtenção de senha, contatar
fone (11) 3388-6724/6812 ou informações: Av. do Estado, 561, Ponte Pequena -
SP. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 10/03/21 até as 10h00 de 11/03/21
- www.sabesp.com.br/licitacoes. As 10h00 será dado início a Sessão Pública.
SP 24/02/21 - (CS) A DIRETORIA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Ata de Registro de Preços 90.759/19 – Empresa: INDÚSTRIA NORDESTINA DE
ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO LTDA.– CNPJ Nº 08.008.080/0001 - 33. Funda-
mento: subitem 1.1 da Cláusula 1ª Objeto, subitem 6.3 da Cláusula 6ª – Fatura-
mento e Pagamento e, subitem 6.1.1 da Cláusula 6ª do Anexo III – Condições
Gerais Contratuais das Atas de Registro de Preços c/c Art. 194 - Inciso I, do
Regulamento Interno de Licitação e Contratação da Sabesp - Advertência. Asse-
gurado recurso hierárquico em 10 dias úteis desta publicação.
CSM - SP, 24/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO 04.244/20
Prestação de serviços de suporte, aquisição de licenças do fabricante Auto-
desk e serviços de apoio ao uso das aplicações Autodesk na implementação
da metodologia BIM - São Paulo - SP. R$ 9.200.000,00 - 23/02/21 - FRAZILLIO
SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA - 365 dias - Fonte Recursos: Próprios - RC
10698937 - Parecer Jurídico CSG nº 9545/21 de 14/01/21 - PG - nº de Licitantes:
12/4 (entregaram proposta/adquiriram o edital).
SP 24/02/21 - (TE) A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO PG 00.243/2021
Aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção predial dos com-
plexos administrativos. Edital para “download” a partir de 24/02/2021 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (con-
dicionante a participação) no acesso “cadastre sua empresa”.
Envio das Propostas a partir da 00h00 de 08/03/2021 até as 09h30 de 09/03/2021
- www.sabesp.com.br/licitacoes. As 09h30 de 09/03/2021 será dado início a Ses-
são Pública.
CSM-S.P. 24/02/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90.800/20
Para atendimento ao estabelecido no parágrafo único do Artigo 5 e, nas alíne-
as “b” e “c” do Artigo 22 do Regulamento do Sistema de Registro de Preços
da Sabesp, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Empresarial
em 25/07/2003, e conforme determina o Artigo 233 do Regulamento Interno de
Licitação e Contratação da Sabesp de 30/06/2018 e suas alterações, estamos
realizando a Segunda Pesquisa Trimestral dos preços registrados na Ata de Re-
gistro de Preços n° 90.800/20 – Registro de Preços para Registro de Preços para
Fornecimento de Policloreto de Alumínio a Granel para Tratamento de Água,
assinada em 24/08/20, com prazo de validade de 300 dias, conforme segue: (n°
do item; descrição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentoras da
Ata em ordem crescente de classificação): 01; Policloreto de Alumínio Líquido
a Granel; Kg; R$ 0,8920; Nheel Química Ltda. (70%) e Vitta Química Ind. e Co-
mércio Ltda (30%).
CSM – SP, 24/02/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp Online nº 00.067/21 – FORNECIMENTO DE GERADORES DE
ENERGIA PARA O SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CA-
RAGUATATUBA – JARDIM GAIVOTAS, PERTENCENTES AO PROGRAMA ONDA
LIMPA LITORAL NORTE- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA – TB – Recebimen-
to das Propostas: a partir da 00h00 de 08/03/2021 até 09:30h de 09/03/2021,
no site www.sabesp.com.br/licitacoes – Abertura das Propostas: às 09:30h de
09/03/2021 pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes: permanente-
mente aberto, através do site acima. O Edital completo será disponibilizado a
partir de 24//02/2021, para consulta e cópia, no site acima.
CSM – SP, 24/02/2021
ADITAMENTO DE CONTRATO
CT 02.577/19 – Fornecimento de Hipoclorito de Sódio para Tratamento de Água
e Esgoto – Unipar Carbocloro S/A. – R$ 58.754.500,00- 2º Termo: Prorrogação
de prazo contratual até 05/05/2021 - 23/02/2021 – próprios – CSG 9689/21 de
08/02/2021.
CSM – SP, 24/02/2021 A DIRETORIA
ADITAMENTO COM PRORROGAÇÃO DE DATA
PG 02522/20_RV - Prestação de serviços de apuração de consumo informatizada
através de software desenvolvido pela Sabesp, atendimento ao cliente e outros
serviços comerciais para os municípios operados pela Unidade de Negócio Vale
do Paraíba - RV. Comunicamos o Aditamento 001/2021 disponível para down-
load - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso
- cadastre sua empresa. Envio das propostas a partir da 00h00 de 10/03/2021
até as 09h00 de 11/03/2021 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão do
Pregão. UNVParaíba, 24/02/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PG 04192/20_RV - Aquisição de peças e montagem, incluindo reparo, comissio-
namento e start up de drive Vacon. Edital completo disponível para download
a partir de 24/02/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de
senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (11)
3388-6984. Envio das propostas a partir da 00h00 de 10/03/2021 até às 09h00
de 11/03/2021 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão do Pregão.
UNVParaíba, 24/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do termo aditivo Nº 348310316 – TERMO ADITIVO AO CONTRATO USO
DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PARA A ETE ABC - MT. Instalação ATE0000053.
Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Início do contrato 01/02/2020 - ELETROPAU-
LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO RM 4612/20 – Prest. serv. engª p/ conserto de CMB’s submersíveis,
danif. mun. atendidos pela U. N. Médio Tietê - RM, Dir. Sist. Regionais - R. Edital
completo disponível para download a partir de 23/02/2021 em www.sabesp.
com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso “cadastre sua em-
presa”. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-9332 ou informações (14)
3811-8281. Envio das "Propostas" a partir da 00h00 (zero hora) do dia 10/03/2021
até às 09h00 do dia 11/03/2021, no sítio da Sabesp: www.sabesp.com.br/lici-
tacoes. Às 09h00 do dia 11/03/2021 será dado início a sessão pública. Btu.,
24/02/2021 - U. N. Médio Tietê – RM
EXTRATO DE CONTRATO
CT RM 4040/20 - Exec. obras S.A.A. munic. Areiópolis, compr. a perfuração do
Poço Tubular Profundo P.6 - Sede - R$ 614.000,00 - 22/02/2021 - Hidro Oeste Perf.
Poços Art. - 270 dias - Fonte Recursos: Próprios Investimento - Parecer Jurídico
nº 4040/20 14/12/20 - LICITAÇÃO SABESP - Nº Licitantes 01/31. Btu., 24/02/2021,
U. N. Médio Tietê – RM
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
CT RM 2839/19 - 3º T. A. C. - Prorroga prazo contratual até 24/06/2021 / Exec.
obras S.A.A. mun. São Manuel, compr. a perf. poço tubular profundo P.5 - Sede
/ Hidro Oeste Perf. Poços Art. / 22/02/2021 / R$ 802.000,00 / Fonte Recursos:
Próprios Invest. - Parecer Jurídico nº 13/21 15/02/2021. Btu., 24/02/2021 – U. N.
Médio Tietê – RM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG RM 4252/20 - A SABESP comunica a homologação do resultado à RBM Com.
Assist. Téc. Mot. e Bombas Hidr. Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na R. Dr. Cos-
ta Leite, 2000 - Botucatu/SP. 24/02/2021 - U. N. Médio Tietê – RM
NOTIFICAÇÃO
Contrato nº 03.851/18-01 - Kapaz Serviços Gerais Ltda. Tendo em vista a Re-
clamação Trabalhista - Processo 0010069-42.2021.5.15.0025 (Nataniele Pereira
Xavier Troiano), movida contra a empresa Kapaz Serviços Gerais Ltda e soli-
dariamente contra a SABESP, NOTIFICAMOS a Kapaz para que no prazo de 15
(quinze) dias, adote as medidas pertinentes para garantir a importância de R$
7.379,96, correspondente à integralidade do valor pleiteado, apresentando o
comprovante ao Administrador do Contrato. Em caso de não atendimento, no
prazo solicitado, será realizada a retenção, conforme cláusula 9.8.1 do contrato.
Btu, 24/02/2021 RM
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
CT RR 3.965/20 – Execução de obra para adequação de tanque de acúmulo de
lodo na ETE Capitão Brás, município de Cajati - UN Vale do Ribeira – RR. A SA-
BESP e a PRESERJAC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, resolvem prorrogar
o prazo de vigência por 60 dias, renovando o seu término para 20/03/2021 e
prazo de execução por 30 dias, renovando o seu término para 12/03/2021, con-
forme Parecer Jurídico RR^620 nº 004/2021 - assinatura: 18/01/2021. Registro,
23/02/2020 - U.N. Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CT RR 4.180/20 - Prestação de serviço de engenharia para manutenção de con-
juntos motobombas submersíveis Flygt/Xylem no âmbito da UN Vale do Ri-
beira – RR. R$ 201.500,00 – 22/02/21 – XYLEM - 90 – PJ 002/21 - 05/01/21, Fonte
de Recurso Despesa RC_SAP 10695777 - PG nº de Licitantes 01/10. Registro,
24/02/21 - U.N. Vale do Ribeira - RR.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP RR 3.827/20 - Aquisição de válvulas de gaveta para o SAA
do município de Cananeia, no âmbito da Unidade de Negócio Vale do Ribeira
- RR. Edital completo disponível para download a partir de 24/02/21 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre
sua empresa. Envio das propostas a partir da 00h00 de 10/03/21 até às 09h30
de 11/03/21 no site acima. As 09h30 será dado início a sessão – UN Vale do
Ribeira, 24/02/21.
EXTRATO DE CONTRATO
CT ML 02.683/20 - Prestação de Serviços Para Execução de Limpeza e Desas-
soreamento dos Poços de Sucção das Estações Elevatórias de Esgotos - EEE's
com Equipamento de Alto-Vácuo na Unidade de Negócio Leste - ML. - HIDRO-
MAR DESENTUPIDORA EIRELI. - PG - R$ 895.996,20 - 23/02/2021 - Fonte de
recursos: 4104011006 - Manutenção de sistemas (imóveis e instalações), 360
meses - Par. Jur. MLD.11 9049/20 de 11/11/2020 - Nº de Licit.: 4 - SP, 23/02/2021
- (MLEL) ML.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG RB - 00408/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E RESTABELECIMEN-
TO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDEN-
TE. Edital completo disponível para download a partir de 24/02/2021 - www.
sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre
sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984, (0**18)
3904-8074. Recebimento das Propostas: a partir das 00:00 h (zero hora) do
dia 09/03/2021 até às 09:00 h do dia 10/03/2021 no sítio da Sabesp na Internet.
Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 10/03/2021 pelo Pregoeiro. P. Pte/SP,
24/02/2021 - RB.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO Nº 0463200001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ES-
PECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMEN-
TO E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE REDE AÉREA DE TRAÇÃO, SINALIZA-
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