LICitação (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
| Data de publicação | 09 Junho 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (108) – 45
Diretor Presidente
São Paulo, 09/06/2021 (PC)
ADITAMENTO DE CONTRATO
CT 02.095/20 – Fornecimento de Oxigênio Líquido Vaporizado e respectiva lo-
cação de tanques criogênicos – MESSER GASES LTDA. – R$ 55.351.920,00 - 1º
Termo, Remanejamento de quantidades - data assinatura: 08/06/2021 – recursos
próprios – Parecer Jurídico CSG 10917/21 de 03/06/2021.
CSM – SP, 09/06/2021 A DIRETORIA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Revogação, do lote 2 do Pregão Sabesp On-Line CSM 00.614/21, com base nos
artigos 112 e 114, do Regulamento Interno de Licitação e Contratação da Sa-
besp, Assegurado Rec. Hierárquico em 05 (cinco) dias úteis para decisão final
do Superintendente de Desenvolvimento Operacional - Dossiê franqueado p/
vistas, à Av. do Estado, 561 – Ponte Pequena – São Paulo-SP das, 08h30 às
11h30/13h30 às 16h00”
CSM - S.P. 09/06/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90802/20
Em atendimento ao estabelecido no art. 233 do Regulamento Interno de Licita-
ção e Contratação, a Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
na Ata de Registro de Preços nº 90802/20 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO - MATERIAL CORPORATIVO.
assinada em 01/12/2020, com prazo de validade de 270 dias, no seu segundo
Trimestre de Vigência, conforme segue: (nº do item; descrição; unidade de me-
dida; preço unitário em real; e detentora da Ata em ordem crescente de classi-
ficação): Item 1; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je2gs; Tubo FF
K7 Ponta E Bolsa Je2gs Dn150; M; 239,6200; Saint Gobain Canalização Ltda. /
Item 2; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je2gs; Tubo FF K7 Ponta
E Bolsa Je2gs Dn200; M; 283,9800; Saint Gobain Canalização Ltda. / Item 3; Tubo
FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je2gs; Tubo FF K7 Ponta E Bolsa Je2gs
Dn250; M; 343,2800; Saint Gobain Canalização Ltda. / Item 4; Tubo FF Ductil K 7
Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je2gs; Tubo FF K7 Ponta E Bolsa Je2gs Dn300; M;
427,7400; Saint Gobain Canalização Ltda. / Item 5; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim
C/Ponta E Bolsa Je2gs; Tubo FF K7 Ponta E Bolsa Je2gs Dn350; M; 534,4700;
Saint Gobain Canalização Ltda. / Item 6; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E
Bolsa Je2gs; Tubo FF K7 Ponta E Bolsa Je2gs Dn400; M; 592,3700; Saint Gobain
Canalização Ltda. / Item 7; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je2gs;
Tubo FF K7 Ponta E Bolsa Je2gs Dn450; M; 685,6000; Saint Gobain Canalização
Ltda. / Item 8; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je2gs; Tubo FF
K7 Ponta E Bolsa Je2gs Dn500; M; 764,0100; Saint Gobain Canalização Ltda. /
Item 9; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je2gs; Tubo FF K7 Ponta
E Bolsa Je2gs Dn600; M; 1.006,4100; Saint Gobain Canalização Ltda. / Item 10;
Tubo FF Ductil K9 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je En 681-1 P/Agua; Tubo FF K9
Pt E B Je En 681-1 Agua Dn80; M; 167,0700; Dinâmica Materiais Hidráulicos Ltda
/ Item 11; Tubo FF Ductil K9 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je En 681-1 P/Agua;
Tubo FF K9 Pt E B Je En 681-1 Agua Dn100; M; 174,6900; Dinâmica Materiais
Hidráulicos Ltda / Item 12; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je P/
Esgoto; Tubo FF K7 Revintcim Pb Je2gs Esg Dn150; M; 248,3300; Saint Gobain
Canalização Ltda. / Item 13; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je P/
Esgoto; Tubo FF K7 Revintcim Pb Je2gs Esg Dn200; M; 295,6700; Saint Gobain
Canalização Ltda. / Item 14; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je P/
Esgoto; Tubo FF K7 Revintcim Pb Je2gs Esg Dn250; M; 345,0300; Saint Gobain
Canalização Ltda. / Item 15; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je P/
Esgoto; Tubo FF K7 Revintcim Pb Je2gs Esg Dn300; M; 478,3700; Saint Gobain
Canalização Ltda. / Item 16; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je P/
Esgoto; Tubo FF K7 Revintcim Pb Je2gs Esg Dn350; M; 599,9300; Saint Gobain
Canalização Ltda. / Item 17; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je P/
Esgoto; Tubo FF K7 Revintcim Pb Je2gs Esg Dn400; M; 650,0200; Saint Gobain
Canalização Ltda. / Item 18; Tubo FF Ductil K 7 Rev Int Cim C/Ponta E Bolsa Je P/
Esgoto; Tubo FF K7 Revintcim Pb Je2gs Esg Dn500; M; 840,3300; Saint Gobain
Canalização Ltda.
CSM - S.P., 09/06/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90.823/20
Em atendimento ao estabelecido no art. 233 do Regulamento Interno de Licita-
ção e Contratação, a Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
na Ata de Registro de Preços nº 90823/20; Registro de Preços para o Forne-
cimento de Hidrômetros Taquimétricos de Pequena Capacidade para Ligação
Predial De Água Fria assinada em 09/03/2021, com prazo de validade de 150
dias, no seu Primeiro Trimestre de Vigência, conforme segue: (nº do item; des-
crição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentora do item): Item 1;
Hidrômetro Taquimétrico Extremidades Roscadas; Dn 20 – Qn 0,75 m3/h; UN;
64,59; Accell Soluções p/ Energia e Água Ltda / Item 2; Hidrômetro Taquimétrico
Extremidades Roscadas; Dn 20 – Qn 0,75 m3/h; UN; 64,59; Lao Indústria Ltda.
CSM - S.P., 09/06/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90826/20
Em atendimento ao estabelecido no art. 233 do Regulamento Interno de Licita-
ção e Contratação, a Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
na Ata de Registro de Preços nº 90826/20 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO DE POLICLORETO DE ALUMINIO A GRANEL PARA TRATAMENTO
DE ÁGUA - COMPRA ESTRATÉGICA. assinada em 10/03/2021, com prazo de va-
lidade de 210 dias, no seu Primeiro Trimestre de Vigência, conforme segue: (nº
do item; descrição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentora da
Ata em ordem crescente de classificação): Item 1; POLICLORETO ALUMINIO LIQ
GRAN BAS 57-67%; KG; 0,9500; NHEEL QUÍMICA LTDA. / Item 2; POLICLORETO
ALUMINIO LIQ GRAN BAS 57-67%; KG; 0,9500; VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
CSM - S.P., 09/06/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 90.827/20
Em atendimento ao estabelecido no parágrafo 2º, art. 15 da Lei Federal 8666/93
e suas alterações Sabesp comunica aos interessados os preços registrados
Ata de Registro de Preços 90.827/20 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE CONEXÕES DE PVC - MATERIAL CORPORATIVO, assinada em
08/03/2021, com prazo de validade de 120 dias, no seu primeiro trimestre de
vigência, conforme segue: (detentora: item; descrição; unidade de medida; pre-
ço unitário em real):
UNICONEXÕES IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA: Item 01; CURVA 45 GR PVC
PB JE ESG DN 100; UN; 13,45 / item 02; CURVA 90 GR PVC PB JE ESG DN 100;
UN; 17,99 / item 03; LUVA CORRER BB ESG DN 100 - JE; UN; 5,97 / item 04;
LUVA CORRER BB ESG DN 150 - JE; UN; 20,80 / item 05; LUVA CORRER BB ESG
DN 200 - JE; UN; 32,30
DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: item 06; PORCA PVC BRANCA
DN 20; UN; 2,66 / item 07; TUBETE PVC DN 20 BRANCO CURTO; UN; 0,51 / item
08; TUBETE PVC DN 20 BRANCO LONGO; UN; 1,42
HIDROTAM COM. DE TUBOS E CONEXÕES LTDA: item 09; CURVA 45 GR PVC
PB JE ESG DN 100 CURTA; UN; 7,15
CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA: item 10; LUVA CORRER BB ESG DN 100 -
JEI; UN; 11,32 / item 11; LUVA CORRER BB ESG DN 150 - JEI; UN; 27,14 / item
12; LUVA CORRER BB ESG DN 200 - JEI; UN; 61,82
CSM/SP, 09/06/2021.
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
1º T.A., Contrato nº 3.666/18, 14/05/21, a) Renovar o prazo contratual por mais
365 dias, com novo término para 15 de maio de 2022; b) Aplicar Descontos de
Preços Contratuais nos moldes previstos no Anexo II do Contrato, Item 2.1 do
Termo de Referência e Item 22.20 da Especificação Técnica; c) Alocar recursos
na importância de R$ 134.907,65, Parecer Jurídico CJ nº 10.624/21 de 14/05/21,
V.I. R$ 366.916,44 e V.A. R$ 501.824,09, VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
LI RJ-01086/21-00 - AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUENCIA PARA
UTILIZAÇÃO NA ETA/EEAT NOVA CABREÚVA, ETA JACARÉ EM CABREÚVA,
BOOSTER PRESIDIO EM HORTOLÂNDIA E ETE RIO DAS PEDRAS EM ITUPE-
VA, NO ÂMBITO DA UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAI.. R$ 76.200,00
- 08/06/2021 - Danfoss do Brasil - 120 dias - Fonte de Recurso: Próprios - Pa-
recer Jurídico: 048/21 - 28/04/2021 - Participantes: 06 - download: 29 - Itatiba,
09/06/2021 - RJ.
ADIAMENTO “SINE-DIE”
PG 01070/21 – Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de por-
tarias e edifícios e vigilância eletrônica no âmbito da Unidade de Negócio Vale
do Paraíba - RV. Comunicamos que a data estabelecida ao Pregão em referência
fica adiada “Sine-Die”. UNVParaíba, 09/06/21.
HOMOLOGAÇÃO
PG 04615/20 – Prestação de serviços de Engenharia p/ atendimento da manut.
de redes e ligações de água e esgoto, do crescimento vegetativo p/ redes e liga-
ções de água e esgoto, e o remanejamento de redes e ligações de água e esgoto
com reposição dos pavimentos na área dos municípios de Pindamonhangaba,
Roseira, Cachoeira Paulista, Bananal, Silveiras, Arapei, Campos do Jordão, São
Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal, Lorena, Canas, Queluz e Lavrinhas,
na Unidade de Negócio Vale do Paraíba - RV, da Diretoria – R. A Sabesp co-
munica aos interessados, a Homologação do Pregão em referência. Empresa
vencedora: Sanevale Serviços Básicos Ltda. UNVParaíba, 09/06/21.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LI MT-00475/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E
REMOÇÃO DE RESÍDUOS POR CAMINHÃO AUTO-VÁCUO, CAÇAMBA ESTA-
10 (dez) vasos de pressão e em 05 (cinco) tubulações/ramais de gás natural,
conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e demais anexos,
de acordo com relação de equipamentos (vasos de Pressão) e de Tubulações
(ramais de Gás Natural), no valor global de R$ 36.930,00 (trinta e seis mil, nove-
centos e trinta reais), com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
Secretaria de Governo
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
HOMOLOGAÇÃO
PG RGA-01668/21 - A SABESP comunica aos interessados a Homologação do
PG RGA 01668/21 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTOS
MOTO-BOMBA ESTACIONÁRIOS PARA CAPTAÇÕES DE ÁGUA EMERGENCIAL
NO RIO JAGUARI NO MUNICÍPIO DE AGUAI E NO RIO DA PRATA NO MUNICÍ-
PIO DE ÁGUAS DA PRATA. Vencedora: HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA. Dos-
siê franqueado p/ vistas na Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 Jd. Redentor, das 8-11/
13-16h.Franca, 09/06/21UNPGrande.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação e Adjudicação da Licita-
ção Sabesp nº 00.846/21 – Fornecimento de Hidroxido de Calcio em Suspensão
para Tratamento de Água - Compra Estrategica. – Empresas Vencedoras: CAR-
MEUSE BRASIL SOLUÇÕES QUÍMICAS S/A e AVANEX INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA.
CSM – SP, 09/06/2021 A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp Online nº 90.848/21 – Registro de Preços para o Fornecimento
de Respiradores Purificadores Semifaciais PFF2 e Máscaras Reutilizáveis Tecido
Virucida – Material Corporativo – Recebimento das Propostas: a partir da 00h00
de 21/06/21 até 09:30h de 22/06/21, no site www.sabesp.com.br/licitacoes –
Abertura das Propostas: às 09:30h de 22/06/21 pelo Pregoeiro. Credenciamento
dos Representantes: permanentemente aberto, através do site acima. O Edital
completo será disponibilizado a partir de 09/06/21, para consulta e cópia, no site
acima. CSM – SP, 09/06/21 A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO LI 01.390/21
Licitação Sabesp Online nº 01.390/21 – Fornecimento de Ácido Fluossilícico a
Granel para Tratamento de Água - Compra Estratégica. – Edital para “downlo-
ad” a partir de 10/06/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção
de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso “cadas-
tre sua empresa”. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 24/06/2021 até às
10h00 de 25/06/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 10h00 será dado início
a Sessão Pública.
CSM – SP, 09/06/2021 A DIRETORIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PGMS-00767/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLAN-
TAÇÃO DE RAMAL INTRADOMICILIAR DE IMÓVEIS NAS BACIAS DO CÓRRE-
GOS ATERRADO/ZAVUVUS E PEDREIRA/OLARIA - UGR SANTO AMARO - UN
SUL - MS. Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado ao Consórcio
SLNR Santo Amaro. Dossiê franqueado p/ vistas na Rua Alberto Hodge, 247 das
8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h. SP 09/06/2021 - MS.
HOMOLOGAÇÃO PG 00.696/21
A Sabesp comunica a homologação à ESA ELETROTÉCNICA SANTO AMARO
LTDA.
CSM - SP 09/06/2021 - A DIRETORIA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na Publicação NOVA DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA, divulgada neste
Diário Oficial do dia 05/06/21 – Caderno Empresarial – página 35, onde se lê Lici-
tação Sabesp Online nº 01.289/20 FORNECIMENTO DE POLIMERO CATIONICO
PARA LIMPEZA DE LAGOAS - RT – COMPRA ESTRATEGICA, leia-se Licitação
Sabesp Online nº 01.289/21 FORNECIMENTO DE POLIMERO CATIONICO PARA
LIMPEZA DE LAGOAS - RT – COMPRA ESTRATEGICA.
CSM - SP. 09/06/2021 A Diretoria
EXTRATO DE CONTRATO
LICITACAO SABESP MC 01.206/21 - FORNECIMENTO DE TUBO PEAD PARA
UGR TAMANDUATEI - UNIDADE DE NEGÓCIO CENTRO - DIRETORIA METRO-
POLITANA - M. R$ 1.796.000,00 - 07/06/2021 - POLIERG INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA - 360 dias - Fonte de recursos: I.AE120034/0304-00162600 - Parecer
Jurídico MC n° 10.527 de 20/04/21 - nº de Licitantes 06/15 - SP 09/06/2021 - UN
Centro
EXTRATO DE CONTRATO
LI TGD 03.562/20 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DO CONJUN-
TO MOTO-BOMBA SUBMERSÍVEL E PAINEL DE COMANDO DE MOTOR COM
CONVERSOR DE FREQUÊNCIA – PCM-CF - EEE CASA VERDE. R$ 675.000,00 -
08/06/2021 - ELANDRA ENGENHARIA LTDA - 180 dias - Par. Jur. TII Nº 8.775/2020
de 19/10/2020.
SP--09/06/2021-TGD
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SABESP CSS
01.717/21
Prestação de Serviços de Engenharia para Televisionamento e Hidrojateamento
de Redes de Esgoto dos Empreendimentos da SABESP, no Âmbito das Coorde-
nadorias de Empreendimentos Centro, Nordeste, Noroeste, Norte, Sudeste e
Sul – Diretoria de Sistemas Regionais – R. Edital disponível para “download” a
partir de 09/06/21 - www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de
senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso “Cadastro
de Fornecedores”. Problemas c/ obtenção de senha, contatar fone (11) 3388-
6724/6812 ou informações na Av. Estado, 561 – Ponte Pequena – São Paulo/SP.
Envio das Propostas a partir da 00h00 de 07/07/21 até as 09h00 de 08/07/21 -
www.sabesp.com.br/fornecedores. As 09h00 será dado início a Sessão Pública.
S.P. 09/06/21 - (RE) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO 00.071/21
AQUISIÇÃO DE (18) DEZOITO AGITADORES MAGNÉTICOS SEM AQUECIMEN-
TO PARA USO NAS ETA´S CASA GRANDE (2), RJCS (5), VARGEM GRANDE
(3), RIO GRANDE (4), RIBEIRÃO DA ESTIVA (2) E GUARAÚ (2), AQUISIÇÃO DE
(06) SEIS AGITADORES MÉDIOS COM AQUECIMENTO PARA AS ETA´S TAIA-
ÇUPEBA (3) E RJCS (3) E AQUISIÇÃO DE (04) QUATRO AGITADORES MAG-
NÉTICOS GRANDE PARA AS ETAS TAIAÇUPEBA (2) E RJCS (2) – R$ 80.400,00
– 07/06/2021 – CQA COMERCIAL – 210 dias - Fonte de Recurso: Investimento
- Parecer Jurídico nº 19/2021 – PG - nº de licitantes 12/34.
SP, 09/06/2021 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana - MA
RECURSO
PG SABESP ONLINE Nº 03.740/20 – Após avaliação do recurso interposto pela
licitante ABB AUTOMAÇÃO LTDA, contra a sua inabilitação, a SABESP decidiu
pelo seu INDEFERIMENTO. Todas as decisões acompanhadas pelo ato do Su-
perintendente da U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA. Dossiê
franqueado p/ vistas na Rua Nicolau Gagliardi, 313 – Pinheiros – São Paulo/SP.
SP, 09/06/21– U.N.de Produção de Água da Metropolitana – MA.
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
LICITAÇÃO Nº : 03483/2020
INTERESSADO : SABESP
DESCRIÇÃO : Contratação de Serviços de Publicidade
I – CONHEÇO dos recursos interpostos pelas licitantes E3 COMUNICAÇÃO IN-
TEGRADA e NOVA S/B COMUNICAÇÃO S.A., em face do julgamento das pro-
postas técnicas, publicado em 07/05/2021, bem como das contrarrazões apre-
sentadas pelas empresas MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA., OGILVY &
MATHER BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. e VIVAS COMUNICAÇÃO LTDA.
II – À vista do teor da ata de reunião da Comissão Julgadora de Licitação realiza-
da em 04/06/2021, para apreciação de referidos Recursos e Contrarrazões, cujas
razões acolho, JULGO IMPROCEDENTES os recursos administrativos interpos-
tos pelas empresas E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA e NOVA S/B COMUNICA-
ÇÃO S.A., pelos motivos constantes na referida ata, mantendo-se inalterada a
decisão recorrida;
III – Publique-se.
BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JUNIOR
realizada para fins de agregar valor à esta nova unidade de negócio, visto que é
uma pessoa do mercado e que tem o perfil comercial necessário ao desenvolvi-
mento do novo modelo de atividades da área.
Reforçou, ainda, que o Observatório de Turismo, bem como as atividades por
ele desenvolvidas, sempre existiu, sendo que o que muda, apenas, é a forma
como a unidade é tratada, que agora passa a comercializar o serviço de pes-
quisas.
Ainda, o Diretor de Negócios esclareceu que o que é arrecadado com a presta-
ção de referido serviço paga os custos da área de pesquisa. Inclusive, com re-
lação ao custo da gerência, o Diretor de Negócios reforçou que foi extinta uma
Diretoria (houve a junção das Diretorias de Turismo e Eventos e a de Marketing
e Vendas), bem como foi eliminada uma das coordenações existentes na área
de comunicação.
Igualmente, importante frisar que o cargo de livre provimento (gerente de pes-
quisa) foi aprovado pela acionista controladora por meio do COMAP.
Assim, colocado o item em votação, e tendo por base todas as informações
prestadas pelos Diretores, conforme acima, a nova estrutura da área de pes-
quisa, bem como a criação da gerência de pesquisa, foi aprovada pela maioria
de votos dos Conselheiros de Administração, tendo proferido voto contrário o
Sr. Alexandre Pedercini, e abstendo-se de votar o Sr. Rogério Pereira Vicente.
O conselheiro Alexandre Pedercini justificou seu voto contrário à aprovação
da matéria por discordar veemente de que a criação de uma nova gerência irá
trazer benefícios a Companhia.
O conselheiro informou que, com base nas informações que recebeu da Com-
panhia, entende que a área de pesquisa não é economicamente viável e, ao
contrário do que afirma o Diretor de Negócios, entende que a gerência é defi-
citária, pois, com base nas informações compartilhadas previamente à reunião
com todos os conselheiros de administração, não estavam sendo considerados
os custos fixos da gerência no cálculo do resultado de sua viabilidade econô-
mica, portanto, ainda de acordo com o entendimento do conselheiro Alexandre
Pedercini, extinguir a área de pesquisa, ao invés de criar um novo cargo de
gerente, seria mais vantajoso para a São Paulo Turismo, que há anos não gera
nenhum lucro.
Justificativa da abstenção do Sr. Rogério Pereira Vicente: o conselheiro se
absteve de votar, pois informou concordar parcialmente com as explicações
apresentadas aos conselheiros. Embora concorde com o incremento na pres-
tação dos serviços de pesquisa, que passa a ser visto como fonte de receita, o
conselheiro permanece com a opinião de que uma única gerência, como no
formato anterior, seria o suficiente, independentemente de quem estaria à fren-
te da pasta.
Na sequência com relação ao item (iv) da Ordem do Dia, os Conselheiros de
Administração aprovaram a versão final do Regimento Interno deste Conselho,
o qual é parte integrante da presente ata, determinando a sua publicação no
site da SPTURIS e demais veículos organizacionais necessários.
Por fim, no que tange a assuntos diversos, o conselheiro Rogério Pereira Vi-
cente apresentou pleito relativo à reposição inflacionária do salário dos cola-
boradores da SPTURIS. Informou que os colaboradores não têm seus salários
reajustados desde 2016, e solicita uma posição deste conselho para que o as-
sunto seja resolvido. Sobre esse ponto, o Diretor Presidente da Companhia, Sr.
Osvaldo Arvate Jr., informou que a Área de Pessoas e a Gerência de Controla-
doria elaboraram estudo para o reajuste salarial relativo à data-base novembro
de 2019 o qual deve ser confrontado com o orçamento da Companhia. Com
relação aos anos de 2016 a 2018, estes são objeto de dissídio coletivo já pro-
posto pelo sindicato.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer
uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratu-
ra desta Ata, em forma de sumário.
Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presen-
tes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio.
São Paulo, 28 de janeiro de 2020.
Conselheiros:
MARCOS ARBAITMAN
Presidente
WANDERLEY MESSIAS DA COSTA
Vice-presidente
ALEXANDRE PEDERCINI ISSA
Conselheiro
ROGÉRIO PEREIRA VICENTE
Conselheiro
JÂNIO QUADROS NETO
Conselheiro
ANDRE LUIZ POMPEIA STURM
Conselheiro
LUCIANA SANT’ANA NARDI
Conselheira
REBECCA ALONSO NASCIMENTO
Secretária
(esta página de assinaturas é parte integrante da Ata da Reunião Ordinária do
Conselho de Administração da SPTURIS realizada em 28 de janeiro de 2020).
FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOS-
PITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA – FAMAR
CNPJ N.º 09.161.265/0001-46
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
EDITAL nº 12/2021 PROCESSO nº 250/2021-M Modalidade: Pre-
gão Eletrônico - Objeto: SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITA-
LAR - COR VERMELHA. Comunicamos que a licitação iniciada em
08/06/2021 foi declarada FRACASSADA e o processo enviado à Se-
ção de Compras para análise e abertura de nova licitação.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
AVISO DE LICITAÇÃO
A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação:
PG 10.46.064 – Licitação nº 064/2021 – Obras e serviços de engenharia para
realização da 2ª Etapa das obras de urbanização do Jardim Santo André, Nú-
cleos “Campineiros” e “Toledanos” no empreendimento denominado Santo
André “A0”, no município de Santo André/SP. O edital completo estará dispo-
nível para download no site www.cdhu.sp.gov.br a partir das 00h00min do dia
10/06/2021 – Esclarecimentos até 24/06/2021 – Abertura: 01/07/2021 às 10h, na
Rua Boa Vista, 170, 2º Subsolo - Auditório, Centro, São Paulo/SP.
Secretaria de Habitação
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
CNPJ 48.066.047/0001-84
DESPACHO
Processo nº 173.798/2020
Dispensa de Licitação nº 019/2020
Controle Orçamentário: Despesa devidamente compromissada
I – À vista do parecer proferido pela Assessoria Jurídica, sob nº 709/2020 cujas
razões são acolhidas e conforme Portaria 35/2019, AUTORIZO a contratação
direta da empresa AAA MANIGLIA TESTES HIDROSTÁTICOS EM COMPRES-
SORES E CALDEIRAS LTDA – ME. pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,
para prestação de serviços especializados de inspeção, realização de ensaios,
laudos, registros específicos e demais itens previstos na legislação vigente, em
continua continua continua
continuação continuação continuação
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quarta-feira, 9 de junho de 2021 às 00:39:03
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