LICITAÇÕES - SÉ
| Data de publicação | 02 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (227) – 67
Fica aberto aos licitantes, o prazo de 05(cinco) dias úteis
para recurso, após o presente processo será encaminhado ao
Senhor Subprefeito para Adjudicação e homologação.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja
Ata vai assinada por todos os presentes na sessão
JUAREZ MUNHOZ PICERNI
PRESIDENTE
GEORGE ALAN DA SILVA
MEMBRO DA COMISSÃO
FABIO MANOEL DA SILVA
MEMBRO DA COMISSÃO
ALANA LAYS RIBEIRO DA SILVA
ASSESSORIA JURIDICA
JOSÉ CARLOS PARENTE DE SOUZA
RNE. W415182N
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI
Fernando de Figueiredo Ferreira
RG. 27.483.697
ALMEIDA SAPATA ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002727-3
TERMO DE CONTRATO Nº 53/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002727-3
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 029/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: DG RECON ENGENHARIA CONSULTIVA E
CONSTRUÇÃO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 327.023,44 (TREZENTOS E VINTE E SETE
MIL, VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO
CÓRREGO DO UNA, COMPREENDIDO ENTRE AV. NORDESTINA
E RUA PEDRO SOARES DE ANDRADE – VILA ROSÁRIA, SÃO
PAULO - SP EM ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA
SÃO MIGUEL PAULISTA, conforme as especificações contidas no
Anexo I– Termo de Referência
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002725-7
TERMO DE CONTRATO Nº 54/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002725-7
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 031/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: DG RECON ENGENHARIA CONSULTIVA E
CONSTRUÇÃO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 327.473,97 (TREZENTOS E VINTE E SETE
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO
CÓRREGO ÁGUA VERMELHA, COMPREENDIDO ENTRE RUA
CIRÍLO ALVES DA SILVA ATÉ RIO TIETÊ, SÃO PAULO – SP EM
ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAU-
LISTA, conforme as especificações contidas no Anexo I– Termo
de Referência
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002634-0
TERMO DE CONTRATO Nº 51/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002634-0
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 032/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 166.418,87 (CENTO E SESSENTA E SEIS
MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALI-
ZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA RUA SAPUPIRA, ALT. Nº 359,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I– ME-
MORIAL DESCRITIVO
PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002488-6
TERMO DE CONTRATO Nº 50/SUB.MP/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6055.2020/0002488-6
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº: 028/SUB.MP/2020
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 234.957,44 (DUZENTOS E TRINTA E
QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E REVI-
TALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA À RUA ELZA SOARES DE ARRU-
DA X RUA PADRE CLEMENTE SEGURA – LIMOEIRO, conforme
as especificações contidas no Anexo I– Memorial Descritivo
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO – CONTRATO
Nº 039/SUB-SE/2019 - ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL.
Processo SEI Nº 6056.2019/0000205-3.
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
as informações e a manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta contida sob LINK SEI Nº 036189927, que adoto como
razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Municipal nº
13.278/02, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, o ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 039/SUB-SE/2019,
celebrado com o empresário C M PINGO AR CONDICIONADO
ME, C.N.P.J. Nº 18.730.007/0001-24, com endereço na Avenida
Brasil, nº 857, Bloco B, Vila Martins, Rio Claro/SP, cujo objeto
trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, para
fazer constar o que segue:
I. PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por mais 12
meses, a partir do dia 02/12/2020, até 02/12/2021, pelo valor
mensal de R$ 7.409,00 (sete mil e quatrocentos e nove mil),
sendo que o valor total deste novo ajuste atinge a quantia de
R$ 88.908,00 (oitenta e oito mil e novecentos e oito reais);
II. A manutenção de todas as demais condições ajustadas e
que não foram mencionadas neste despacho;
2. LAVRE-SE o competente TERMO DE ADITAMENTO, con-
forme prevista na legislação de regência, bem assim que se
verifique novamente, quando da lavratura, os documentos de
regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado.
3. Em consequência, emita-se a NOTA DE EMPENHO em fa-
vor do empresário C M PINGO AR CONDICIONADO ME, C.N.P.J.
Nº 18.730.007/0001-24, para a cobertura das despesas, oneran-
do-se a dotação orçamentária nº 49.10.15.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00, sendo que o restante dos valores deve onerar a
dotação do próximo ano, conforme o princípio da anualidade.
PRESIDENTE
MARISA NARIMATSU
MEMBRO COMISSÃO
GEORGE ALAN DA SILVA
MEMBRO COMISSÃO
FABIO MANOEL DA SILVA
MEMBRO COMISSÃO
JOSÉ CARLOS PARENTE DE SOUSA
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI
FABIANO DONATI CORIO
M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/SUB.MP/2020
Processo Eletrônico: 6055.2020/0002834-2
Objeto: Execução de Reforma de campo do CDC SANTA
INÊS, Av. Dr. Assis Ribeiro – Jd. Matarazzo, conforme as especifi-
cações contidas no Anexo I– Memorial Descritivo
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
No dia 30 de novembro de 2020, às 14h30m, reuniram-se
na sala de Licitação, da Subprefeitura de São Miguel Paulista,
sito à Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, nº 76, Vila Jacuí,
o Presidente Senhor Juarez Munhoz Picerni, RF 313.266.8 e os
membros da Comissão de Licitação, Senhores: George Alan da
Silva RF 716.595-1, Marisa Narimatsu, RF 619.046-4, Sandro
Roque do Nascimento RF 793.471-8, designados dos autos do
Processo nº 6055.2020/0002834-2, conforme Portaria 015/SUB.
MP/GAB/2020, para a Sessão Pública da TOMADA DE PREÇOS
em epígrafe.
Primeiramente as empresas foram credenciadas pelos seus
representantes conforme item 6 do edital -Anexo IX
Ronaldo Evangelista dos Santos RG. 26.341.186-2 – DB
CONSTRUÇÕES LTDA.
EMPRESAS QUE APRESENTARAM ENVELOPES DE DOCU-
MENTOS PARA CADASTRAMENTO
NÃO HOUVE
Aberta a sessão, foi divulgado que não houve empresas
que solicitaram o cadastramento.
Procedeu-se a seguir, ao exame dos envelopes nº 01 –
propostas de preços e habilitação, oferecidos pelas empresas
licitantes:
DB CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ. 03.101.876/0001-12
JRA EMPREDIMENTO E ENGENHARIA LTDA CNPJ.
01.454.603/0001-26
REGISTRO DA TOMADA DE PREÇOS 003/SUB-MP/2020
Ato contínuo, foram abertos os envelopes contendo as
Propostas e, com a colaboração da Comissão de Licitação, o
Presidente examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições de fornecimento ou de execução, com aqueles defi-
nidos no Edital.
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
DB CONSTRUÇÕES LTDA R$ 980.750,14 1º
JRA EMPREDIMENTO E ENGENHARIA LTDA R$ 992.299,25 2º
O Presidente considerou que o menor preço obtido, é
ACEITÁVEL, por ser compatível com os parâmetros exigidos no
edital. Analisada a documentação do Licitante que apresentou
a melhor proposta foi verificado que a mesma atendeu os re-
quisitos do edital. Os documentos e as propostas dos licitantes
foram rubricados pelo Presidente e pelos membros da Comissão
de Licitação e colocados à disposição para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa
DB CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 03.101.876/0001-12, pelo
valor total de R$ 980.750,14 (Novecentos e Oitenta Mil e sete-
centos e Cinquenta Reais e Quatorze Centavos ).
Fica aberto aos licitantes, o prazo de 05(cinco) dias úteis
para recurso, após o presente processo será encaminhado ao
Senhor Subprefeito para Adjudicação e homologação.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja
Ata vai assinada por todos os presentes na sessão.
JUAREZ MUNHOZ PICERNI
PRESIDENTE
MARISA NARIMATSU
MEMBRO COMISSÃO
GEORGE ALAN DA SILVA
MEMBRO COMISSÃO
SANDRO ROQUE DO NASCIMENTO
MEMBRO COMISSÃO
RONALDO EVANGELISTA DOS SANTOS
DB CONSTRUÇÕES LTDA
ATA DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUB.MP/2020
Processo Eletrônico: 6055.2020/0002772-9
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUN-
DAÇÕES COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA AUXILIAR DE DRE-
NAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA BRÁS DA ROCHA CARDOSO
– VILA ITAIM, conforme as especificações contidas no Anexo
I– Memorial Descritivo e Anexo I-A – Termo de Referência
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
No dia 01 de dezembro de 2020, às 10h00m, reuniram-se
na sala de Licitação, da Subprefeitura de São Miguel Paulista,
sito à Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, nº 76, Vila Jacuí,
o Presidente Senhor Juarez Munhoz Picerni, RF 313.266.8 e
os membros da Comissão de Licitação, Senhores: George Alan
da Silva RF 716.595-1, Fabio Manoel da Silva RF 793.288-0,
designados dos autos do Processo nº 6055.2020/0002772-9
conforme Portaria 015/SUB.MP/GAB/2020, para a Sessão Públi-
ca de retomada da sessão de TOMADA DE PREÇOS em epígrafe.
REPRESENTANTE DAS EMPRESAS PRESENTES
José Carlos Parente de Souza RNE. W415182N VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI
Fernando de Figueiredo Ferreira RG. 27.483.697 ALMEIDA SAPATA E NG. E CONSTRUÇÕES LTDA
Aberta a sessão, realizada a leitura da ATA anterior
(27/11/2020).
Presidente informou que consultou a nossa Assessoria Ju-
rídica, com relação a apresentação dos documentos do acervo
técnico.
A Assessoria Jurídica fez a leitura do item nº 27 da Port.
047/SMSO-G/2017, informando que não há necessidade de
apresentação dos documentos no envelope, já que foram apre-
sentados para o registro cadastral em SIURB.
Foi aberto questionamento à todos presentes e não houve.
Foi aberto o envelope nº 02 (habilitação) da empresa AL-
MEIDA SAPATA ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA.
O envelope nº 02 (habilitação) da empresa MATHESIS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, não foi aberto devido a
sua desclassificação.
REGISTRO DA TOMADA DE PREÇOS 001/SUB-MP/2020 DA
SESSÃO DO DIA 27/11/2020 ÀS 10h30m
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI R$ 3.042.839,64 1º
ALMEIDA SAPATA ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 3.177.658,33 2º
MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA R$ 3.350.888,66 3º
O Presidente considerou que o menor preço obtido, é
ACEITÁVEL, por ser compatível com os parâmetros exigidos no
edital. Analisada a documentação do Licitante que apresentou
a melhor proposta foi verificado que a mesma atendeu os re-
quisitos do edital. Os documentos e as propostas dos licitantes
foram rubricados pelo Presidente e pelos membros da Comissão
de Licitação e colocados à disposição para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 03.992.945/0001-
25, pelo valor total de R$ 3.042.839,64 (Três Milhões e Quarenta
e Dois Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Qua-
tro Centavos).
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/SUB.MP/2020
Processo Eletrônico: 6055.2020/0002832-6
Objeto: Execução de Obras de Proteção e Contenção de
Margem do Córrego Lajeado, junto a Rua Serra do Grão Mogol
- Trecho: Trav. Tomás Liberti até a Rua Cordão de São Francisco,
conforme as especificações contidas no Anexo I– Memorial
Descritivo
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
No dia 30 de novembro de 2020, às 10h30m, reuniram-se
na sala de Licitação, da Subprefeitura de São Miguel Paulista,
sito à Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, nº 76, Vila Jacuí,
o Presidente Senhor Juarez Munhoz Picerni, RF 313.266.8
e os membros da Comissão de Licitação, Senhores: George
Alan da Silva RF 716.595-1, Marisa Narimatsu, RF 619.046-4,
Fabio Manoel da Silva RF 793.288-0, designados dos autos do
Processo nº 6055.2020/0002832-6, conforme Portaria 015/SUB.
MP/GAB/2020, para a Sessão Pública da TOMADA DE PREÇOS
em epígrafe.
Primeiramente as empresas foram credenciadas pelos seus
representantes conforme item 6 do edital -Anexo IX
José Carlos Parente de Souza – RNE. W415182N – VERDE-
BIANCO ENGENHARIA EIRELI
Fabiano Donati Corio RG. 44.292.834 - M.C. ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA
EMPRESAS QUE APRESENTARAM ENVELOPES DE DOCU-
MENTOS PARA CADASTRAMENTO
NÃO HOUVE
Aberta a sessão, foi divulgado que não houve empresas
que solicitaram o cadastramento.
Procedeu-se a seguir, ao exame dos envelopes nº 01 – pro-
postas de preços, oferecidos pelas empresas licitantes:
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI CNPJ. 03.992.945/0001-25
M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ. 71.654.446/0001-88
MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ. 03.302.648/0001-00
REGISTRO DA TOMADA DE PREÇOS 002/SUB-MP/2020
Ato contínuo, foram abertos os envelopes contendo as
Propostas e habilitações, com a colaboração da Comissão de
Licitação, o Presidente examinou a compatibilidade do objeto,
prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aque-
les definidos no Edital.
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA R$ 1.184.852,60 1º
VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI R$ 1.434.654,00 2º
MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA R$ 1.499.540,66 3º
O Presidente considerou que o menor preço obtido, é
ACEITÁVEL, por ser compatível com os parâmetros exigidos no
edital. Analisada a documentação do Licitante que apresentou
a melhor proposta foi verificado que a mesma atendeu os
requisitos do edital. A empresa MATHESIS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, apresentou relatório fotográfico divergen-
te do objeto. Os documentos e as propostas dos licitantes foram
rubricados pelo Presidente e pelos membros da Comissão de
Licitação e colocados à disposição para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarada vencedora a em-
presa M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº
03.302.648/0001-00, pelo valor total de R$ 1.184.852,60 (Um
milhão e Cento e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquen-
ta e Dois Reais e Sessenta Centavos).
Fica aberto aos licitantes, o prazo de 05(cinco) dias úteis
para recurso, após o presente processo será encaminhado ao
Senhor Subprefeito para Adjudicação e homologação.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja
Ata vai assinada por todos os presentes na sessão.
JUAREZ MUNHOZ PICERNI
SEI: 6054.2020/0001676-4
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICA-
ÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.º 017/SUB-
-SM/2020 - TIPO MENOR PREÇO.
DESPACHO:
I. Em face dos elementos constantes do processo, em espe-
cial da ATA acostada no documento n.º 036070154, publicada
no DOC de 26/11/2020, págs. 63, ADJUDICO e HOMOLOGO o
resultado do procedimento licitatório na modalidade CONVITE
n° 017/SUB-SM/2020, visando a contratação de serviços de in-
tervenção local, serviços de revitalização, melhoria e adequação
de Área Municipal – Praça Manoel Vieira Sandes, sito a Rua
Luiz Vicente Prado – Jardim Iguatemi, no valor de R$ 85.396,05
(oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinco
centavos), sendo declarada vencedora a Empresa MACOR
ENG. CONSTRUÇÕES E COM. LTDA- CNPJ: 57.646.374/0001-04,
onerando a dotação 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
, do orçamento vigente, com fundamento nos artigos 22, inciso
III, § 3° e 23, inciso I, alínea “a” e 43, inciso VI da Lei 8666/93
de Licitações e Contratos, bem como, artigos 15 e 16 da Lei Mu-
nicipal 13.278/02 e artigos 6º e 18, §2º do Decreto Municipal
44.279/03, Decreto nº 9.412/2018, artigo 3º, § Único do Decreto
n.° 42.237/02, e demais disposições legais pertinentes.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho correspondente.
III. O prazo de execução dos serviços/obras será 60 (sessen-
ta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Início/Serviço.
IV. INDICO como Gestor e Fiscal do Contrato o Engenheiro
Carlos Tatsuo Hoshii, RF nº 639.912.6/1.
SEI N.º 6054.2020/0001527-0
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/SUB-SM/2020-
TIPO MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM.
DESPACHO:
I. Em face dos elementos constantes do processo, em
especial das ATA de Realização do Pregão Eletrônico doc.
036178641, publicada no DOC de 26/11/2020, págs. 63, 64
e 65 e ATA de Adjudicação, doc. 036228558, publicada no
DOC de 01/12/2020, pág. 58, HOMOLOGO o resultado do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
n° 011/SUB-SM/2020, visando a aquisição de material elétrico
em geral, sendo declaradas vencedoras as seguintes Empresas:
MORK SOLAR – PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, CNPJ
24.616.322/0001-28, pelo melhor lance para o Lote 02, itens 14
a 24 e 66, totalizando o valor de R$ 12.837,00 (doze mil, oito-
centos e trinta e sete reais); LICITARA COMÉRCIO DE MAQUI-
NAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.953.468/0001-82, pelo
melhor lance para o Lote 03, itens 25, 26, 27, 34, 35, 36, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 70, 71, 72 e 73, totalizando o valor de R$
8.874,00 (oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais) e pelo
melhor lance para o Lote 04, itens 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38,
39,40,41,42,43,44,45 e 46, totalizando o valor de R$ 3.841,30
(três mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e
TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 16.500.873/0001-
01, pelo melhor lance para o Lote 05, itens 47,48,49,50,51,5
2,53,62,63,64,65,67,68,69,74 e 75, totalizando o valor de R$
6.452,26 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte
e seis centavos), onerando a dotação 70.10.15.122.3024.210
0.3390.30.00.00, do orçamento vigente, com fundamento no
Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Licitações e Contratos,
bem como, Artigo 16º da Lei Municipal 13.278/02 e Artigo 18,
§2 do Decreto Municipal 44.279/03, Decreto nº 9.412/2018,
Lei Federal nº. 10.520/02, Artigo 1º do Decreto 54.102/13, Lei
nº 13.399/2002, bem como os artigos 6º, inc. II e 57, inc. V,
ambos do Decreto nº 51.714/2010 e demais disposições legais
pertinentes. Quanto ao Lote 01, itens 1 a 13, informa-se que foi
cancelado/fracassado no julgamento, por estar com valor acima
do valor referencial.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de
Empenho correspondentes.
III. INDICO como Fiscal do contrato o Senhora MARIANA
VASCONCELOS GERMANOS, RF. 727.346.1.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2020
Às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 024/SUB-SM/2020 de 09/09/2020, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
6054202000017795, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00013/2020. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Barra redonda de aço CA-50A. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relati-
vamente aos lances ofertados.
Item: 1
Descrição: BARRA METAL FERROSO
Descrição Complementar: BARRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO, FORMATO SEÇÃO REDONDO, COMPRIMENTO
12 M, DIÂMETRO 3/8 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TREFILADO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP
Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Barra 12,00 M
Valor Estimado: R$ 24.000,0000 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: R$ 50,00
Aceito para: MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, pelo melhor lance de R$ 22.000,0000 e com valor negociado a R$
21.999,0000 .
Histórico
Item: 1 - BARRA METAL FERROSO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF Fornecedor Porte
ME/EPP Declaração
ME/EPP/COOP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
27.518.373/0001-05 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI Sim Sim 300 R$ 150,0000 R$ 45.000,0000 01/12/2020 09:33:54
Marca: ARCELORMITTAL
Fabricante: ARCELORMITTAL
Modelo / Versão: ARCELORMITTAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Barra redonda de aço CA-50A para construção NBR 7480, 3/8 (9,53mm) com 12
metros cada
37.278.673/0001-18 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E Sim Sim 300 R$ 200,0000 R$ 60.000,0000 30/11/2020 17:57:43
FERRAMENTAS LTDA
Marca: ARCELOR
Fabricante: ARCELOR
Modelo / Versão: ARCELOR
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Barra redonda de aço CA- 50A para construção NBR 7480, 3/8 (9,53mm) com 12
metros cada
10.602.104/0001-20 MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Sim Sim 300 R$ 200,0000 R$ 60.000,0000 30/11/2020 22:50:57
Marca: ARCELOR
Fabricante: ARCELOR
Modelo / Versão: ARCELOR
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BARRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO, FORMATO SEÇÃO REDONDO,
COMPRIMENTO 12 M, DIÂMETRO 3/8 POL
36.673.446/0001-24 J.LAVANDOSKI FERRAGENS Sim Sim 300 R$ 1.000,0000 R$ 300.000,0000 30/11/2020 13:52:51
Marca: ARCELOR MITTAL
Fabricante: ARCELOR MITTAL
Modelo / Versão: ARCELOR MITTAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Barra redonda de aço CA-50A para construção NBR 7480, 3/8 (9,53mm) com 12
metros cada
Não existem intenções de recurso para o item
01/12/2020 10:57:05 Abertura de prazo para intenção de recurso
Informado Fechamento de Prazo 01/12/2020 10:57:26 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 01/12/2020 às 11:20:00.
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024
de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:25 horas do dia 01 de dezembro de 2020,
cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 às 01:42:52.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO