LICITAÇÕES - SÉ
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 66 (41) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 2 de março de 2021
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2021 AO
CONTRATO Nº 001/PR-SÉ/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/PR-SÉ/2017
CONTRATO: 001/PR-SÉ/2018
PROCESSO: 6056.2017/00000369-2
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
– PR-SÉ
CONTRATADA: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-EPP
CNPJ: 08.827.645/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de Locação de Caminhões com equipamentos, no Município
de São Paulo, Prefeitura Regional SÉ, de acordo com as des-
crições abaixo: (01) Caminhões MUNCK; (01) Caminhão PIPA
e (01) Caminhão Tipo Veículo Urbano de Carga – VUC, com
“Cesto Aéreo”.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 37.848,00
(trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e oito reais).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 407.724,48 (quatrocen-
tos e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e
oito centavos).
VALOR MENSAL ATUAL: R$ 40.648,13 (quarenta mil, seis-
centos e quarenta e oito reais e treze centavos)
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 487.777,56 quatrocentos
e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquen-
ta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.15.452.3022.2341.3.3
.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
1- Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 001/PR-
-SÉ/2018, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
18/02/2021 com término previsto em 18/02/2022.
1.1. O valor da presente prorrogação é de R$ 487.777,56
(quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete
reais e cinquenta e seis centavos).
2- O presente instrumento tem como objeto a retificação
da cláusula primeira do TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/2020
AO TERMO DE CONTRATO 001/PR-SÉ/2018, sendo assim:
Onde se lê: “É o presente para formalizar o acréscimo de
1.200 (hum mil e duzentas) horas ao CONTRATO Nº 001/PR-
-SÉ/2018, a partir de 17/08/2020, até o final do ajuste, ou até
se esgote as horas adicionais, que corresponde a 21,615408%
de acréscimo contratual no valor de R$ 105.435,11 (cento e
cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e onze centavos) a
contar da Ordem de Início. O valor total do contrato será de R$
593.212,67 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e doze
reais e sessenta e sete centavos).”
Leia - se: “É o presente para formalizar o acréscimo de
960:00hs (novecentas e sessenta horas) ao CONTRATO Nº
001/PR-SÉ/2018, a partir de 29/08/2020 até 18/02/2021, que
corresponde a 17,29233% de acréscimo contratual no valor de
R$ 84.348,09 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito
reais e nove centavos), passando o valor total do contrato para
R$ 572.125,65, (quinhentos e setenta e dois mil, cento e vinte e
cinco reais e sessenta e cinco centavos).
3. Para fazer frente às despesas do presente exercício
existem recursos orçamentários empenhados onerando a do-
tação orçamentária nº 49.10.15.452.3022.2341.3.3.90.39.00.0
0, através da Nota de Empenho nº 20.286/2021, no valor de R$
420.030,67 (quatrocentos e vinte mil e trinta reais e sessenta e
sete centavos) devendo o restante onerar dotação própria do
próximo exercício.
DATA DA LAVRATURA: 17/02/2021.
a) IRINEU FERRAZ CARVALHO – PREFEITURA DA CIDADE
DE SÃO PAULO – SUB-SÉ
b) LEVI ROBERTO DOS SANTOS - L15 TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002 AO CON-
TRATO Nº 001/PR-SÉ/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/PR-SÉ/2017
CONTRATO: 001/PR-SÉ/2018
PROCESSO: 6056.2017/00000369-2
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
– PR-SÉ
CONTRATADA: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-EPP
CNPJ: 08.827.645/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de Locação de Caminhões com equipamentos, no Município
de São Paulo, Prefeitura Regional SÉ, de acordo com as des-
crições abaixo: (01) Caminhões MUNCK; (01) Caminhão PIPA
e (01) Caminhão Tipo Veículo Urbano de Carga – VUC, com
“Cesto Aéreo”.
OBJETO DO APOSTILAMENTO:O presente instrumento tem
como objeto o registro do Reajuste Definitivo, com base na
Cláusula Contratual de reajuste do Termo de Contrato nº 001/
PR-SÉ/2018, sobre o valor de R$ 487.777,56 (quatrocentos e
oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta
e seis centavos) para fazer constar à aplicação do índice de
3,50% conforme proposta de acordo da Subprefeitura da Sé
e concordância da empresa L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI DOC SEI Nº 039571254, perfazendo um valor de reajuste
total de R$ 17.072,16, ( dezessete mil, setenta e dois reais
e dezesseis centavos) referente ao período de 12/12/2019 a
12/12/2020 a vigorar a partir de 19/02/2021, passando o valor
contratual para R$ 504.849,72 (quinhentos e quarto mil, oito-
centos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).
DATA DA LAVRATURA: 24/02/2021.
a) IRINEU FERRAZ CARVALHO - SUB-SÉ.
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2021 A OR-
DEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS nº 006/SUB–SÉ/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 003/SUB–SÉ/2020
PROCESSO SEI Nº 6056.2020/0005999-5
OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de revita-
lização de área pública municipal com execução de gradil com
mureta tipo parque padrão PMSP na Praça Ragueb Chofhi.
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO -
SUBPREFEITURA SÉ
CNPJ: 05.499.294/0001-61
CONTRATADA: CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.229.563/0001-10
VALOR INICIAL: R$ 269.119,46 (duzentos e sessenta e nove
mil, cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos)
VALOR ATUALIZADO: R$ 268.349,80 (duzentos e sessenta
e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).
PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Início.
DOTAÇÃO: 49.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
1. Fica prorrogada a vigência da OES nº 006/SUB-SÉ/2020,
por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 24/02/2021.
do presente ajuste.
DATA DA LAVRATURA: 23/02/2021
a) IRINEU FERRAZ CARVALHO – PREFEITURA DA CIDADE
DE SÃO PAULO – SUB-SÉ
b) LUIZ HENRIQUE CABRAL RICCIARELLI - CENTURY CONS-
TRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
GABINETE DO SUBPREFEITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL
(VOZ E DADOS), com a disponibilidade de terminais móveis em
regime de comodato (celular, smartphone, modem e simcards
– CONTRATO Nº 001/SP- SE/2016 - ADITAMENTO - PRORROGA-
ÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL.
As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento one-
rarão a dotação orçamentária n.º 54.10.04.126.3011.2818.33
90.4000, especificada no preâmbulo deste instrumento, ficando
autorizados demais empenhos para pagamentos de reajustes e
cancelamentos de saldos que se fizerem necessários.
Todas as demais Cláusulas, incisos e alíneas do Contrato
Originário que não constam do presente Termo de Aditamento
permanecem inalteradas.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N.º 6054.2020/0000751-0
DESPACHO:
ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.
I. Conforme o parecer da Assessoria jurídica, doc.
039974985, fica retificado o Despacho doc. 036656240, publi-
cado no DOC em 11/12/2020, página 77, para fazer constar
como segue:
ONDE SE LÊ: “.... Empresa MATHESIS ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.302.648/0001/00, com reinício a partir de 10/12/2020 com
término previsto em 31/01/2021, referente à contratação de
obra de drenagem do afluente do Rio Aricanduva, trecho da
Avenida Bento Guelfi com Rua Jesus de Castilho, Jardim das
Laranjeiras..."
LEIA-SE: ".... Empresa MATHESIS ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.302.648/0001/00,
com reinício a partir de 10/12/2020 com término previsto em
12/03/2021, referente à contratação de obra de drenagem do
afluente do Rio Aricanduva, trecho da Avenida Bento Guelfi
com Rua Jesus de Castilho, Jardim das Laranjeiras...”
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DA ATA DE LICITAÇÃO
Orgão: Subprefeitura de São Miguel –SUB.MP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Síntese da Publicação
Processo nº 6055.2020/0003279-0
Pregão Eletrônico nº 001/SUB.MP/2021- BEC – OC:
801054801002021OC00001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA,
COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CON-
SUMOS (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO-
-DE-OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE PADRÃO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Às 10:36:38 horas do dia 26 de janeiro de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade MARISA NARIMATSU e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ELAINE CRISTINA
COSTA NICOLAU, ROSEMEIRE DA SILVA BRITO e TARCISO
FARIAS ROCHA, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra -
OC: 801054801002021OC00001. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
I - ABERTURA - Inicialmente a Pregoeira abriu a sessão
pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
II - FASE DE LANCE: Abriu-se em seguida a fase de lan-
ces para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados.
III - CLASSIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO: Após a rodada de lan-
ces, iniciou-se a fase de negociação e etapa de aceitabilidade.
A A10METAL ESTRUTURAS METALICAS EIRELI – ME licitan-
te que obteve o aceite inicial no valor ofertado de R$ 57.300,00
,porém a documentação relativa à habilitação não encontra-se
de acordo com as exigências contidas no edital (item 11.6.4).
Em Seguida a i9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA obte-
ve o aceite no valor ofertado de
R$ 58.049,83, a documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
A sessão foi suspensa com reabertura para o dia
27/01/2021, às 10h30m, para análise da planilha orçamentária
e da proposta apresentada pela EMPRESA A10METAL ESTRU-
TURAS METALICAS EIRELI – ME .
A Sessão foi suspensa com reabertura em 04/02/2021 às
10h30m, para regularização do FGTS da EMPRESA A10METAL
ESTRUTURAS METALICAS EIRELI – ME , conforme item 19.9.1.1
do edital.
A sessão foi suspensa com reabertura em 08/02/2021 às
10h30m, para regularização de documento de habilitação da
Empresa i9 ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA .
A sessão foi suspensa com reabertura em 17/02/2021 às
10h30m, para regularização de certidão de tributos federais da
Empresa i9 ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA .
A sessão foi suspensa com reabertura em 26/02/2021 às
10h30m, para regularização de documento da Empresa i9 EN-
GENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA .
IV – Manifestação de Recurso: Houve manifestação de
recurso interposto pela Empresa:
1- A 10 METAL ESTRUTURAS METALICAS EIRELLI
Foi aceito pela pregoeira e informado que os recorrentes
poderão apresentar os memoriais contendo as razões do recur-
so no prazo de 03 dias úteis após encerramento desta sessão
pública e as contrarrazões em igual número de dias, conforme
item 12.2do Edital.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no ende-
reço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br OC
801054801002021OC00001 - Pregão Eletrônico 001/SUB.
MP/2021.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2021 AO CONTRATO Nº
001/SUB-SÉ/2021 (Aquisição de Açúcar Refinado, ENTRE A
SUBPREFEITURA SÉ E A EMPRESA MARLI DA CRUZ CLEMENTE
– ME, inscrito no CNPJ Nº 09.182.806/0001-12
A SUBPREFEITURA SÉ, localizada na Rua Álvares Pente-
ados, 49/53 – Centro, São Paulo – CEP: 01012-001 e inscrita
no CNPJ sob nº 05.499.294/0001-61 doravante dominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada pelo
Senhor Subprefeito, resolve modificar unilateralmente o Ter-
mo de Contrato nº 001/SUB-SÉ/2021, conforme Processo nº
60.56.2021/0000562-5, que se regerá pela legislação perti-
nente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO :O presente instrumen-
to tem como objeto o Retificar o valor unitário do objeto para
nele fazer constar como segue:
-AONDE SE LÊ: Valor unitário R$ 3,80
-LEIA-SE: Valor Unitário R$ 3,08
DATA: 25/02/2021
A) IRINEU FERRAZ CARVALHO – RESPONDENDO PELO
CARGO – PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SUBPRE-
FEITURA SÉ
da frota própria de veículos administrativos, e, dando cumpri-
mento ao Decreto nº 60.041/2020, bem como a manifestação
da área técnica pertinente, e no exercício das atribuições a mim
conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal 13.399/02, regula-
mentada pelo Decreto nº 42.325/02, com base no disposto do
inciso V do artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03, com-
binado com o inciso II, do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93,
I. AUTORIZO RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Contrato
nº 017/SUB-PI/2019, firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
n° 03.506.307/00041-57, cujo objeto é a prestação de serviço
de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e
equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético
ou microprocessado, nos termos aceitos pela empresa, a partir
de 26/02/2021.
II. AUTORIZO, também, as adequações orçamentárias ne-
cessárias.
INTERESSADO: SUB-PI/AGTI
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6050.2017/0000137-9
DESPACHO:
À vista da conveniência para a Administração, consideran-
do o agravamento da situação de pandemia no município com
ampliação de teletrabalho, e, dando cumprimento ao Decreto
nº 60.041/2020, bem como a manifestação da área técnica
pertinente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo
artigo 9º da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo De-
creto nº 42.325/02, com base no disposto do inciso V do artigo
18 do Decreto Municipal nº 44.279/03, combinado com o inciso
II, do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93,
I. AUTORIZO RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Contrato nº
001/PR-PI/2017, firmado com a empresa ATUANTI SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica n° 14.801.259/0001-46, cujo objeto é a contratação
de serviço de locação de 40 microcomputadores, nos termos
aceitos pela empresa, a partir de 26/02/2021.
II. AUTORIZO, também, as adequações orçamentárias ne-
cessárias.
INTERESSADO: SUB-PI/CAF-SAS
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6050.2020/0003331-4
DESPACHO:
À vista da conveniência para a Administração, conside-
rando o agravamento da situação de pandemia no município,
e, dando cumprimento ao Decreto nº 60.041/2020, bem como
a manifestação da área técnica pertinente, e no exercício das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, com
base no disposto do inciso V do artigo 18 do Decreto Municipal
nº 44.279/03, combinado com o inciso II, do artigo 79 da Lei
Federal nº 8.666/93,
I. AUTORIZO RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Contrato
nº 014/SUB-PI/2020, firmado com a empresa DANLEX SERVI-
ÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n°
07.503.564/0001-96, cujo objeto é a Prestação de serviços de
motofrete para as Unidades da PMSP, com entrega e coleta de
pequenas cargas, por meio de motocicletas, nos termos aceitos
pela empresa, a partir de 26/02/2021.
II. AUTORIZO, também, as adequações orçamentárias ne-
cessárias.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Suprimentos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 004/ SUB-SA/CAF-
-SF/2021
PROCESSO: Nº6053.2020/0000933-9
PREGÃO Nº 017/2018/COBES - ATA de RP 006/SG-CO-
BES/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-SA/CAF-SF/2020
CONTRATADO (A): TERRAO COMERCIO E REPRESENTACO-
ES EIRELI,,
C.P.F./C.N.P. J/RNE: 64.088.214/0001-44
OBJETO: Fornecimento de Açúcar refinado amorfo cristalino
em pacotes de 1 (um) quilo para a Subprefeitura Santo Amaro.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020
Realinhamento do preço unitário de 39,94%, conforme
solicitado pela empresa (SEI 036946169) e a manifestação da
SUB-SA/Assessoria Jurídica (037352323), fundamentada nos
termos do artigo 65, inciso II, alínea 'd' da Lei 8.666/93, pas-
sando o valor do pacote de 01 quilo de açúcar refinado amorfo
cristalino de R$ 2,20 para R$ 3,0758, a partir de 01/01/2021 até
o término previsto do contrato em 19/03/2021.
Para o presente exercício, para este ajuste empenhou-se
o valor de R$ 709,10 (setecentos e nove reais e dez centavos)
através da Nota de Empenho nº 17.444/2021, onerando a dota-
ção 54.10.15.122.3024.2.100.3390.3000.00, ficando autorizado
demais empenhos e cancelamentos que se fizerem necessários.
O valor global contratual atualizado é de R$ 4.642,10
(quatro mil e seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos),
totalizando um acréscimo de 21,077%.
Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte inte-
grante deste instrumento, as demais cláusulas e condições do
Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
Implementadas as condições acima, as partes renunciarão
a quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações decor-
rentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas aquelas
contraídas até a data definida para o término do contrato.
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento
Nº do Termo de Aditamento: 006/SUB-SA/CAF-SAS/2021
Processo: nº 6053.2020/0000055-2
Termo de Contrato nº 011/SUB-SA/CAF-SAS/2020
Contratada: Fundamental Locação de Equipamentos de
Informática e Eventos Ltda.
C.N.P.J: 10.797.219/0001-17
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de 80 (oitenta)
equipamentos completos de informática, com fornecimento de
softwares, peças de reposição e instalação, incluindo os servi-
ços de manutenção presencial a ser realizado por técnico da
contratada após abertura de chamado, visando à composição
de infraestrutura necessária para a realização das atividades
administrativas a cargo da subprefeitura santo amaro e unida-
des externas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por
iguais períodos, podendo perfazer um total de até 48 (quarenta
e oito) meses, conforme especificações constantes do Anexo II
do Edital
Data da Assinatura: 24/02/2021
Valor da Prorrogação: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil re-
ais), correspondendo a redução de aproximadamente 3% (três
inteiros por cento)
Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 28/05/2021, com término previsto em
27/05/2022.
O valor do contrato celebrado entre as partes fica reduzido,
conforme reunião realizada no dia 24 de fevereiro do corrente
ano, às 14h00, na sala de reuniões da Subprefeitura Santo
Amaro, onde se reuniram os Membros da Comissão Especial
designados por meio da Portaria nº 01/SUB-SA/GAB/2021,
devidamente publicada no Diário Oficial da Cidade na data
de 07 de janeiro de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº
60.041/2021 (ATA ANEXA), no monte de R$ 3.235,20 (três mil
duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), que correspon-
de a 3% (três inteiros por cento) do valor contratual.
02/SMSUB/COGEL/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS
PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DE 02 (DUAS) EQUIPES/
MÊS , para constar:
II – Mudança de endereço da sede social para a Rua Anto-
nio do Campo, 191- Bairro Pedreira - São Paulo/SP e a alteração
do número do CCM (Cadastro do Contribuintes Mobiliários)
para 6.804.966-8.
PROCESSO Nº 6042.2019/0001633-3
DESPACHO Nº 11/2021
I - A vista dos elementos que constam neste Processo
Administrativo e com fundamento nas atribuições que me
foram conferidas pela Portaria nº 017/SUB-JA/2019/GAB, em
atenção à solicitação da Contratada (Sei n° 039718224) AUTO-
RIZO 3º (terceiro) aditamento ao Contrato nº 11/SUB-JA/2019,
firmado entre o Município de São Paulo e a empresa ERA
TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ. 65.035.222/0001-95 através da Ata de Registro de Preços
nº 29/SMSUB/COGEL/2018 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/
SMSUB/COGEL/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇAO PARA
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRA-
DOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO A PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para constar:
II – A mudança de endereço da sede social para a Rua An-
tonio do Campo, 191- Bairro Pedreira - São Paulo/SP e a altera-
ção do número do CCM (Cadastro do Contribuintes Mobiliários)
para o nº 6.804.966-8.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Interessado: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Assunto: Convocação para Assinatura de Termo de Aditamento.
Segundo Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n° 38/
SUB-MB/2020 - PA n° 6045.2019/000100-6
Referência: Ata de Registro de Preços n° 23/SMSUB/CO-
GEL/2019
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Manual de Galerias,
Córregos e Canais, Através de Equipes.
Objeto do Aditamento: Prorrogação Prazo Contratual com
Suspensão Parcial.
Prezado Senhor,
Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-
prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os
documentos abaixo relacionados para a assinatura do Termo de
Aditamento referenciado:
1.CNPJ - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi-
cas do Ministério da Fazenda.
2.CNU - Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
3.CRF - Certificado de Regularidade de Situação para com
o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de
validade em vigor;
4.CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de
certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o
de maio de 1943.” (NR);
5.CTM - Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobili-
ários, expedida pela Secretaria Municipal das Finanças deste
Município de São Paulo, ainda que a empresa tenha sede em
outro Município;
5.1Caso a empresa não seja inscrita no cadastro de con-
tribuintes mobiliários do Município de São Paulo, esta deverá
apresentar declaração firmada por seu representante legal ou
procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de
que nada deve a Fazenda deste Município, relativamente aos
tributos relacionados com a prestação licitada;
6.Certidão Negativa de Concordata ou Falência, expedida
pelo Distribuidor Judicial, no caso de sociedades empresariais,
ou Certidões dos Distribuidores Forenses Civis, no caso de socie-
dade simples, da sede da empresa, datada de até sessenta dias
anteriores à data da abertura da licitação; 7.Contrato ou esta-
tuto social do outorgante Instrumento público ou particular de
procuração e/ou, o mesmo deverá outorgar o poder de repre-
sentação, o mandante deve descriminar os atos que o manda-
tário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos
os atos, em especial para assinatura de Termo de Aditamento.
8.Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nadas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN Cadastro
Informativo Municipal – ANEXO XI, acompanhada da consulta
via internet.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO
SEI Nº 6048.2020/0000239-6 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 104/SMSUB-COGEL/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 002/SUB-PE/2020
OBJETO: Fornecimento de concreto usinado para a Prefei-
tura do Município de São Paulo, em especial para utilização na
manutenção e conservação de logradouros públicos em áreas
e próprios municipais sob jurisdição da Subprefeitura Penha.
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF: 45.817.467/0001-67
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência
PRAZO: 02 (dois) meses
PERÍODO: 18/02/2021 à 17/05/2021
VALOR: R$ 71.727,60.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 21.413/2021
PAE nº 6049.2021/0000216-4
COTAÇÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
CONTRATADA: AHL MANUTENÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 11.178.524/0001-93
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO METALON REDONDO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS
VALOR: R$ 17.592,22
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: SUB-PI/CAF/SAS
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6050.2019/0005862-5
DESPACHO:
À vista da conveniência para a Administração, consideran-
do o agravamento da situação de pandemia no município, com
ampliação de teletrabalho entre as equipes da SUB-PI, desuso
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terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:02:18
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